OPINIÃO

“Estômago vazio não espera”

Por Ney Lopes de Souza

Criou-se polêmica em relação a concessão do auxílio Brasil pelo governo federal e a ajuda de mil reais anunciado pela governadora Fátima Bezerra às famílias afetadas pelas chuvas no RN.

Incrível, que exista quem alegue razões econômicas para evitar que o Estado socorra os milhões de miseráveis, em situação de vulnerabilidade.

Se haverá ou não interesse eleitoreiro, o caminho será rígida fiscalização.

A única exigencia é que o “assistência” seja concedida pelo poder público.

Gastos – O ideal é que a medida fosse além de dezembro de 2022.

Todavia, caberá aos eleitos em outubro decidirem essa questão.

Inclusive, pela razão de que outros pontos serão ajustados.

Por exemplo: nenhum país do mundo congelou gastos públicos por 20 anos.

Somente o Brasil, através da PEC 95, limitou por 20 anos os gastos públicos.

Pobres – Em nome de um princípio correto, que é evitar o “esbanjamento de dinheiro”, optou-se pelo extremo de impedir investimentos públicos, agravar a recessão e prejudicar principalmente os mais pobres, ao diminuir recursos para áreas de educação e saúde.

Transferência de renda – Na realidade global, as 10 maiores economias do mundo – que incluem desde países com elevados níveis de bem-estar social, como a França e a Alemanha, aos com altos índices de pobreza, como a Índia –, os programas de transferência de renda estão presentes em larga escala.

Ricos – Os países ricos da OCDE gastam, em média, 21% do PIB (Produto Interno Bruto) na área social.

Na França, os gastos na área social chegam a um terço do PIB.

Essas despesas abrangem Previdência Social, Assistência Social, habitação, Educação, Saúde, Trabalho, Organização Agrária, Cultura e Desporto e Lazer.

Fome – Por essas e outras razões, estão corretos o Congresso Nacional (incluindo oposição), governos federal e estadual ao aprovarem medidas assistencias nesse momento aflitivo que  atravessa a nação.

Estômago vazio, não pode esperar.

 

Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

OPINIÃO

As Florestas e a qualidade de vida humana

Por Ney Lopes de Souza

As florestas normalmente são definidas como uma vegetação rica em plantas arbóreas, cuja cobertura superior é formada pelas copas das árvores.

As florestas  influem na regeneração das espécies além de atuarem como barreira física às gotas de chuva, protegendo o solo da erosão.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, a floresta pode ser definida como uma “área medindo mais de 0,5 ha com árvores maiores que 5 m de altura e cobertura de copa superior a 10%, ou árvores capazes de alcançar estes parâmetros.

Isso não inclui terra que está predominantemente sob uso agrícola ou urbano.

O mais importante é que esse tipo de vegetação é fator preponderante para a preservação da biodiversidade, que significa a riqueza e a variedade do mundo natural.

A biodiversidade é formada pelas  plantas, os animais e os microrganismos, que fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima industrial consumida pelo ser humano. Além disso, as florestas determinam avelocidade dos ventos e regime de chuvas.

As florestas são responsáveis pela qualidade de vida dos povos.

Elas fornecem matérias primas: madeira, alimentos além de compostos para fabricação de remédios; auxiliam na retenção de água no solo, auxiliando a recarga de lençóis freáticos.

Em tempos de seca, esta recarga e de suma importância para a manutenção do abastecimento;.

Nas matas ciliares protegem cursos de água de contaminações que possam ser escoadas ao rio e mananciais.

As matas ciliares ficam às margens de rios, igarapés, lagos, olhos d´água e represas.

É prioritário, em matéria de saúde pública, a preservação das florestas.

A derubada indiscriminada das florestas causas doenças e epidmeias.

A COVID-19 provavelmente teve seu início na interação entre humanos e populações de animais selvagens que vivem nas florestas,

Para cada 1% de floresta derrubada anualmente na Amazônia, há um aumento de 23% na incidência de casos de malária e de 8% a 9% na de casos de leishmaniose.

Essa é a principal conclusão de pesquisa realizada pelo IPEA que confirmou um relevante efeito colateral da derrubada de nossas matas nativa e a proliferação de doenças epidêmicas.

A data de hoje lembra a importância das florestas para o ser humano, não  só por garantirem os processos biológicos, mas também por trazerem diversos benefícios à sociedade.

Por tal razão, o artigo 225 da CF assegura “ o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” e define como patrimônio nacional a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

Cuidar das florestas é, portanto, um dever do estado e da cidadania.

 

Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

OPINIÃO

“Agradeço aos que acreditaram em mim”

Dirijo-me às amigas e amigos do Rio Grande do Norte para comunicar-lhes, que não serei candidato à vaga de senador nesta eleição de 2022.

Acho-me emocionalmente enfraquecido pela perda em pouco tempo do meu filho e da minha mãe, o que se soma a circunstancias eleitorais atípicas e notórias no estado.

Tais fatos abalaram a vontade de ter coragem. Perdi a força e o estímulo de um filho dedicado, vocacionado e preparado para a vida pública.

Não ouço mais as suas palavras de solidariedade, um sentimento essencial para quem está na luta política e que cada dia parece desaparecer.

Como se não bastasse, a minha mãe partiu para a Eternidade.

A dor da saudade desses dois entes queridos atinge toda a família.

Dar um passo para trás e não disputar a eleição, não é recuar, regredir ou omitir-se.

O erro está quando saímos e não seguimos outro caminho.

Continuarei na vida privada, em defesa da distribuição justa de oportunidades e redução das desigualdades sociais, na linha da Doutrina Social da Igreja.

Para isso, não é necessário ser “esquerda”, ou “direita”.

As doutrinas não têm rótulos.

Elas têm conteúdo e compromisso intransigente com as liberdades e o estado de direito.

A resposta da atual crise brasileira resume-se na eliminação dos “vícios de excesso” (extremismos), de que falou Aristóteles e ao mesmo tempo seguir a regra de São Tomás de Aquino, de que o bom senso não é incompatível com coragem, fortaleza e sabedoria.

Agradeço ao PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA, presidido no RN de forma competente pela senhora Viviane Oliveira de Souza, que me acolheu em seus quadros.

Também registro a satisfação de compartir a pré-campanha com a doutora Clorisa Linhares, candidata ao Governo do estado, uma mulher ética, corajosa, a quem desejo sucesso, extensivo aos que compõem a lista partidária para disputa de deputado federal e estadual, todos eles movidos pelo espírito público de servir ao RN.

Menciono igualmente agradecimentos ao presidente do “Patriotas” Marcel de Brito Vital, candidato a deputado federal, que aceitou coligar-se conosco, numa negociação limpa e honesta.

Agradeço aos familiares, amigos e amigas que me estimularam e encorajaram.

Ao jornalista Tertuliano Pinheiro e sua equipe, responsáveis pela excelente divulgação da pré-campanha, que me permitiu mostrar, pelas redes sociais, o meu dever cumprido como parlamentar, o que tanto me honra e satisfaz, pelas inúmeras demonstrações de reconhecimento, que recebo pelos serviços prestados ao Estado e ao país..

À minha esposa Abigail, filhas e netos, com quem sempre dialoguei na tomada de decisões para construção de sonhos futuros, o reconhecimento pelo conforto, compreensão e tolerância.

Conclamo a todos os candidatos nesta Eleição Geral de 2022, independentemente de partidos, que sigam o conselho de JK: “jamais tenham compromisso com o erro”.

Se eleitos, não percam a esperança de lutar pelo RN, para que o Estado deixe de ser aquele, que “poderia ter tido e não teve”, sempre pela falta de um advogado, que gritasse e o defendesse, na hora certa.

Caso continue assim, será responsabilidade do eleitor.

Obrigado a todos, que acreditaram em mim!

Deus os abençoe!

 

Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

OPINIÃO

“A queda do preço do Petróleo”

Por Ney Lopes de Souza

A boa notícia é a queda do preço do petróleo, no mercado internacional pode ter impacto importante nos preços dos combustíveis no Brasil.

A instabilidade do cenário econômico, causava flutuações nos preços do diesel e da gasolina nas bombas.

Redução – O risco de recessão mundial é que leva a essa queda em função principalmente da desaceleração da economia americana.

A expectativa é de manutenção do movimento de redução do preço que pode recuar do patamar de mais de US$ 100 para cerca de US$ 65.

Barreira – No Brasil, a barreira para uma redução dos preços dos combustíveis é a alta do dólar. Investidores têm corrido para se proteger de oscilações bruscas comprando ativos em dólar, o que provoca a cotação da moeda americana.

Rússia – O presidente Jair Bolsonaro disse ontem,11, citado pela Reuters, que o Brasil pode estar prestes a alcançar um acordo com a Rússia para comprar combustível a um preço muito mais favorável, que aquele que a Petrobras consegue importar.

Preço – Segundo o jornalista Claudio Humberto, a primeira semana de julho acabou com a comprovação de queda de 11% no preço médio da gasolina após aprovação da lei que classifica os combustíveis como bens essenciais e, portanto, limita a alíquota de ICMS em 17%.

 


Dr Ney Lopes de Souza 
é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

OPINIÃO

“Senado aprova emergência social; Falta a Câmara”

Por Ney Lopes de Souza

O Senado aprovou o segundo turno de votação da proposta de emenda à Constituição, que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral.

A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições.

A única exceção é a vigência de estado de emergência.

Dispensa justificativas o reconhecimento de que o país vive realmente um estado emergencial, o que aliás ocorre até nos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França e outros países, que tomam medidas semelhantes.

Não há lógica evitar aprovação de benefícios sociais, sob o argumento de que estamos em ano eleitoral.

Seria sentenciar os necessitados a morrerem de inanição.

Caberá aos órgãos judiciais, de fiscalização e a própria população o acompanhamento da legalidade do estado de emergencial.

Foram as seguintes medidas aprovadas, ainda dependentes de votação na Câmara dos Deputados para serem aplicadas.

Acréscimo de R$ 200 no benefício mensal (de R$ 400 para R$ 600); Meta: incluir todas as famílias elegíveis (fila “zerada”).

Auxílio Gás dos Brasileiros (vale-gás de cozinha). Parcela extra bimestral no valor de 50% do valor médio do botijão de 13 kg; parte do valor poderá ser usado para operacionalização do benefício.

Auxílio para caminhoneiros: R$ 5,4 bilhões. Voucher de R$ 1 mil mensais para cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Será concedido para transportadores autônomos, independente do número de veículos eles que possuírem.

Auxílio para taxistas: R$ 2 bilhões. Benefício para profissionais cadastrados como motoristas de táxi. Serão contemplados aqueles cadastrados até 31 de maio de 2022, mediante apresentação do documento de permissão.

Gratuidade para idosos: Transferência de R$ 2,5 bilhões para estados e municípios para custear a gratuidade no transporte público para cidadãos acima de 65 anos. Distribuído na proporção da população idosa de cada estado e município.

Créditos para etanol: R$ 3,8 bilhões. Auxílio para estados que outorgarem créditos tributários do ICMS para produtores e distribuidores de etanol hidratado.

Estados ficam autorizados a “zerar” a tributação sobre a gasolina, desde que façam o mesmo para o etanol. Reforço orçamentário para o programa, que promove compra de alimentos de pequenos produtores e sua destinação para famílias em situação de insegurança alimentar.

O Congresso e o governo agem corretamente.

Não é possível deixar os carentes do país a mercê da própria sorte, diante da crise global que atravessamos.

Afinal, a função social do estado é agir dessa maneira.

 

Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

OPINIÃO

“Japão, o País que deseja inflação alta”

Por Ney Lopes de Souza

A inflação é atualmente o fantasma da maioria dos países, em consequência da catástrofe da pandemia.

Pela globalização, o fenômeno traz prejuízos para todo o planeta.

Não é uma questão nacional. No Brasil a taxa anual se aproxima de dois dígitos.

No Reino Unido, está em 9,1%, a maior em 40 anos. Nos Estados Unidos, alcança 8,5%, a maior desde 1981 e chama a atenção dos analistas pelo risco de formação de “bolhas”.

Em 2008 começou a “bolha” em razão da especulação imobiliária nos Estados Unidos, causada por um aumento abusivo nos valores dos imóveis.

Ese marco do colapso do sistema financeiro norte-americano, também é conhecido como crise do subprime e foi causada pelo aumento na facilidade nos financiamentos de imóveis no país, marcado por uma intensa desregulamentação do mercado financeiro.

O curioso é que enquanto uma onda de inflação abala as economias do planeta e faz os preços dos alimentos, da gasolina e dos aluguéis dispararem, há um país que ficou de fora desses números assustadores.

Este ano os preços globais dos alimentos japoneses estão em seu ponto mais alto desde 1990.

O Japão registra apenas um aumento dos preços ao consumidor de 0,9% em fevereiro, ante 7,9% nos EUA ou 6,2% na União Europeia.

No Brasil, a inflação de março anualizada foi de 11,3%; no Chile, de 7,8% em fevereiro, a do México, de 7,2% e a da Colômbia, de 8,1%.

Neste contexto, o Japão quer que sua inflação seja mais alta e há anos vem implementando medidas sem sucesso para tentar conseguir isso.

O objetivo de seu banco central é que a inflação fique em torno de 2%, nível considerado saudável.

O aumento dos preços da energia, fertilizantes e culturas básicas como o trigo, devido à guerra da Rússia com a Ucrânia, deixou o país com a maior elevação anual em 30 anos.

Apesar disso, a subida de preços ainda é menor do que a do resto do mundo.

O que torna o Japão diferente é que, após décadas de deflação, seus cidadãos estão extremamente relutantes em consumir a preços mais altos.

Economistas consideram que o lento crescimento econômico do Japão é em grande parte um reflexo de uma taxa de crescimento populacional em declínio e uma taxa de crescimento da força de trabalho de apenas 0,1%”.

A preocupação dos japoneses é com a aposentadoria futura para sobreviverem.

Isso faz com que economizem muito e consumam pouco.

No Brasil o cenário é diferente.

A inflação atinge principalmente os mais pobres.

O país hoje tem reservas de US$ 340 bilhões, o que permite aguentar algum tempo.

O risco é a recessão dos EEUU que gera instabilidade no mercado, aumenta o custo do dinheiro e afeta o crescimento global.

O futuro presidente a ser eleito em outubro precisa estar preparado para enfrentar essa situação.

Não será fácil.

Por isso, a população deve exigir na campanha propostas claras para evitar que o improviso dos eleitos conduza a nação ao precipício.

 

Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

 

 

OPINIÃO

“Os exemplos da Colômbia e da França”

Por Ney Lopes de Souza

Já concluídas as apurações de votos na Colômbia e na França.

Dois exemplos emblemáticos para a democracia global, que merecem análise.

Em ambos países, prevaleceu a vontade livre do eleitor, acima dos partidos e dos acordos de lideranças tradicionais.

Não existiu vitória isolada da esquerda, direita ou centro

Ao contrário, o exercício da cidadania, que assegura o voto livre, prevaleceu e não mordaças, que suprimem o direito à livre e ampla escolha.

Ganhou o eleitor livre.

A Colômbia nunca teve um governo de esquerda.

Gustavo Petro será o primeiro,

Venceu o segundo turno presidencial superando seu adversário, sem partido, Rodolfo Hernández.

A França ao eleger a Assembleia Nacional dá um salto no desconhecido, como conclui o jornal Le Fígaro.

Incrivelmente uniram-se direita e esquerda contra Macron.

A coalizão de partidos governistas perdeu a maioria absoluta na Casa, e o chefe de Estado francês, reeleito há dois meses para um mandato de cinco anos, se vê impedido de aplicar suas reformas.

Já se fala na possibilidade de ocorrer uma dissolução da Assembleia Nacional daqui a um ano.

O discurso do colombiano Gustavo Petro refletiu o que ele chamou de mudança real,

Afirmou:

Não vamos trair esse eleitorado. A partir de hoje, a Colômbia muda, a Colômbia é outra. Não é uma mudança para se vingar, não é uma mudança para construir mais ódios, não é uma mudança para aprofundar o sectarismo na sociedade colombiana“, disse Petro.

Na França, as pretendidas mudanças desejadas por Macron enfrentarão dificuldades.

Ele precisa angariar 44 deputados para obter a maioria nas votações de projetos de lei do Executivo.

A tendência natural seria buscar o apoio de parlamentares de direita.

Mas, o atual presidente da sigla dos ex-presidentes Chirac e Sarkozy já declarou que será uma força de ferrenha oposição.

Há, entretanto, quem admita ser inconcebível uma frente anti-Macron.

Esquerda e direita estão mais do que divididos e são profundamente opostos.

Com esta nova configuração parlamentar, o governo Macron será obrigado a procurar aliados.

Já na Colômbia, o novo presidente acena para a paz nacional.

Ele já enviou mensagem ao seu adversário derrotado e declarou que todos serão bem-vindos ao seu governo. Também assegurou à nação que “neste governo que está começando não haverá perseguição política ou legal”.

A proposta concreta de Gustavo Petro no pronunciamento da madrugada de hoje, 20, foi de um Acordo Nacional, que significaria falar sobre as reformas que jovens e mulheres estão pedindo que tenham a ver com direitos fundamentais, garantias de cumprimento da Constituição e a plenitude dos direitos das pessoas.

Não há como negar que o diálogo é o melhor caminho.

Não se pode matar as liberdades para salvar a democracia.

A presença popular nas urnas é o único caminho capaz de salvá-la.

Nesse sentido, Colômbia e França deram dois exemplos neste domingo, 19, que deve servir de orientação para os demais países.

As vitórias alcançadas foram da “liberdade”, acima dos partidos e das ideologias.

O povo busca os melhores caminhos, sobretudo na redução das desigualdades sociais.

Não adianta classificar de “populistas” soluções que favoreçam diretamente aos mais pobres.

Prioridade social é absolutamente necessária, além de ser a única forma do governante democrático chegar à população e obter credibilidade, desde que proceda com responsabilidade e espírito público.

Não se pode deixar esse discurso apenas para os palanques de esquerda. Grande erro.

O liberalismo social do século XIX antecipou todas essas teses de proteção social, a partir da criação do Imposto de Renda, que à épcoa parecia uma heresia.

Essas ações não têm rótulo de esquerda, ou direita.

Cabe aos candidatos terem lucidez e discuti-las à luz dos seus princípios e não de ideologias ortodoxas.

Dessa forma mostram propostas, alternativas e aguardam o “veredicto” eleitoral.

Só isso.

Nada mais

 


Dr Ney Lopes de Souza 
é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

OPINIÃO

“Verdade sobre os preços dos combustíveis”

Por Ney Lopes de Souza

Ao contrário do que muitos alegam, a verdade sobre o preço elevado dos combustíveis no Brasil não é apenas a tributação excessiva.

Esse é um dos fatores, que justificam a proposta enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso.

Mesmo não sendo a solução ideal é a mais viável e possível neste momento.

Sonegação & fraudes – Infelizmente, nesse setor concentram-se elevados níveis de fraudes e sonegações, em prejuízo dos estados, municípios e consumidores.

Conforme cálculo da Fundação Getúlio Vargas, a sonegação de impostos é de aproximadamente 30%, cerca de R$ 14 bilhões.

As perdas totais (tributárias e operacionais) com mercado irregular de combustíveis no ano somam R$ 26 bilhões ao ano.

Exemplos de fraudes – Vendas interestaduais fictícias, notas fiscais frias, canceladas ou duplicadas para uso em mais de uma operação. roubo e furto de carga, até mesmo em dutos, adulteração da qualidade do combustível (com misturas acima da permitida por lei ou com produtos proibidos de menor tributação), fraude em bombas e atuação de postos piratas.

Facilidades – A falta de barreiras fiscais e a utilização de estradas vicinais, facilitam as fraudes e estimulam a concorrência desleal.

Dificuldades – A fiscalização no pagamento dos tributos encontra grande dificuldade de coibir práticas ilícitas pelas diferenças de alíquotas cobradas entre os estados, que variam de 23% a 34% na gasolina e de 13% a 32% no caso do etanol.

Redução – Espera-se que, com a redução tributária federal e estadual, as fraudes e sonegações sejam desestimuladas, porque os ganhos ilícitos ficarão mais baixos e não devem compensar os riscos, como hoje compensam.

Conclusão – Com a queda da sonegação e da  fraude, as tais perdas de arrecadação de Estados e municípios podem não ser tão significativas.

Além do mais, o momento exige sacrifícios de todos.

 

 

Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

OPINIÃO

“Encontro de Bolsonaro com Biden”

Por Ney Lopes de Souza

A avaliação isenta do encontro de Bolsonaro e Biden ontem, 9, na Cúpula das Américas é positiva para ambos os lados.

Divulgou-se antes do diálogo presidencial, que haveriam cobranças públicas sobre os temas que mais têm antagonizado os dois países, a democracia e a pressão climática.

Nada disso aconteceu.

Sabe-se, que o encontro tem efeito meramente político, objetivo que foi alcançado por Bolsonaro.

Não há mais tempo para consequências nas políticas de ambos governos, o que somente acontecerá após as eleições brasileiras.

Mas, o presidente brasileiro afastou-se do seu estilo de confronto e atritos e comportou-se como chefe de estado, o que deveria ter feito desde o início do seu governo.

Certamente, se tivesse agido assim teria hoje uma situação eleitoral muito mais favorável.

Bolsonaro declarou que foi excepcional o encontro e estava muito feliz.

Prosseguiu: “Posso dizer que estou maravilhado com ele. Não estou errando em falar dessa maneira. Ficamos quase meia hora conversando. Falamos abertamente sobre Amazônia. O Brasil é um exemplo para a preservação ambiental do mundo todo. Temos pela frente a questão de energia limpa, como a eólica”.

Sobre eleições disse o presidente brasileiro: “Este ano, temos eleições no Brasil, e nós queremos, sim, eleições livres, confiáveis e auditáveis. E tenho certeza que quando eu deixar o governo, também será de forma democrática”, ressaltou.

Acerca da guerra da Rússia na Ucrânia, Bolsonaro afirmou querer a paz e fazer o possível para que ela seja alcançada, mas sem tomar medidas que poderiam trazer consequências econômicas para o Brasil.

Estados Unidos e Europa têm liderado boicotes comerciais contra o russo para pressionar pelo fim da guerra.

Biden elogiou o Brasil, chamando de “país maravilhoso”, com um “povo magnífico” e “instituições fortes”.

Outro ponto positivo foi que Bolsonaro se movimentou bem na sala VIP, onde se encontravam os chefes de governo.

Ele teve a iniciativa de se dirigir ao presidente argentino Alberto Fernández, com quem sempre teve relações difíceis, e os dois conversaram amistosamente, por cerca de 30 minutos, dez deles a sós.

Bolsonaro e Fernández falaram em somar esforços no agro, para ter voz mais firme no mercado global, e de integração energética (gás natural).

Em resumo, a ida do presidnete Bolsonaro à Los Angeles protagonizou um bom momento da política externa brasileira, que vinha em processo de desgaste perante o mundo, causando isolamento incômodo ao nosso país.

Seria bom agora, que o Itamaraty articulasse um encontro semelhante com Macron (França), que hoje lidera a Europa.

Só traria benefícios recíprocos e a nossa diplomacia voltaria a ser reconhecida como uma das melhores do mundo.

 

Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

 

OPINIÃO

Falando de futuro do Brasil e do RN

Por Ney Lopes de Souza

A eleição de 2022 começa a preocupar os brasileiros, o que é muito bom para reflexões que conduzam ao voto consciente. Independente de preferências partidárias, discute-se prioritariamente a crise econômica.

Sabe-se, que as causas não estão em nosso país, mas refletem a herança recebida de outros governos e problemas globais.

Entretanto, não é possível deixar de considerar, por exemplo, a necessidade de alívio no preço dos combustíveis.

O quadro atual reduz o poder de compra e aumenta a desigualdade social. Os preços pagos pelos brasileiros são em “dólar”, pelo fato da vinculação automática que é feita às flutuações do barril de petróleo no mercado internacional e do câmbio.

O brasileiro gasta, em média, R$ 2.013,08 por mês para rodar e fazer manutenção de um carro compacto seminovo.

Enquanto isso, a Petrobras teve lucro de R$ 44,6 bilhões no primeiro trimestre, pagando aos acionistas dividendos, que totalizam R$ 48.5 bilhões, “sem incidência de imposto de renda”. Verdadeiro absurdo.

Outro gargalo é o aumento do número de pessoas endividadas. Cerca de 65,69 milhões de brasileiros estão irregulares. Isso não acontecia, desde março de 2020.

A inadimplência se concentra em débitos bancários e cartões de créditos, como forma de sobrevivência de desempregados e carentes. Somam-se as contas básicas do cidadão, como energia, água e gás.

Cerca de 83% das pessoas têm medo de perder o plano de saúde, por não poderem arcar com os reajustes. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1463666&o=rsshttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1463666&o=rss

A classe média é mortalmente atingida.

A luz do farol que possa iluminar o futuro do país e do nosso RN, destina-se a tornar visíveis as propostas consistentes, que gerem a esperança concreta de ser possível enfrentar para valer o ciclo de fracassos no combate à desigualdade e à ineficiência dos serviços públicos.

O estado democrático não pode ser o “papai Noel” a distribuir benesses, mas não se justifica a ortodoxia econômica de trabalhar com números estatísticos da economia e por em risco as vidas humanas.

Na educação, a resposta será a qualificação profissional para geração de oportunidades.

Essa prioridade promove a inclusão produtiva de empreendedores, que saem das escolas e universidades e assegura a empregabilidade em espaços urbanos nas camadas sociais de menor renda.

No sistema de saúde, o objetivo é torná-lo eficiente e sustentável. A viabilidade exigeinvestimento em tecnologias, que auxiliem no tratamento, prevenção de doenças e também cuidados com o meio ambiente, além de avanços na “inteligência artificial”.

A consolidação do agronegócio brasileiro coloca em destaque a produção do algodão, soja em grão, carne de frango, açúcar, milho e celulose, produtos que indicam maior potencial de crescimento das exportações.

A reinserção do país na agenda dos desafios globais significará a política externa voltada para o interesse nacional e o multilateralismo. A criação de um mercado de carbono, como prometido pelo governo, seria um passo fundamental.

Em relação ao RN, falta a classe política debater um projeto novo, que mude a realidade de pobreza e desalento das populações desassistidas.

Nada produz chorar o leite derramado, ou insultos e acusações. Deve-se buscar soluções, sem preconceitos.

Muitas inovações poderiam ser sugeridas.

Cito uma delas.

O nosso Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis e o Instituto SENAI de Inovação, dirigido pelo competente engenheiro Rodrigo Diniz de Mello, referência nacional nas áreas de energias renováveis,  demonstrou em pesquisa a existência no litoral norte-rio-grandense de um potencial de fornecimento de energia eólica “off shore” (no mar), próximo de 100%  do total da atual oferta  de energia no país (hidrelétrica, termoelétrica, eólica, nuclear e solar), que corresponde  a 180 gigawatts em operação.

O caminho será usar essa energia captada no mar e transformá-la em hidrogênio para exportação.

Ações compartilhadas do governo e a iniciativa privada trarão avanços tecnológicos, oferta de empregos de excelente remuneração, divisas e impostos diretos e indiretos.

Chega a hora dos pré-candidatos assumirem compromissos em níveis de governo e legislativo. Isso é o que espera a cidadania.

O resto é conversa afiada.

 

Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal