Judiciário

Judiciário, Notícias, Política

Moraes autoriza deputado do PL a visitar Braga Netto na prisão

(Foto: Agência Brasil) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta quarta-feira, 2, que o deputado federal Junio Amaral (PL-MG) visite o general Walter Braga Netto, preso preventivamente no Rio de Janeiro desde dezembro do ano passado após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). Braga Netto é investigado […]

Economia, Judiciário, Notícias

Ministros do STF temem que o imbróglio do IOF impulsione projetos contra o Judiciário

(Foto:  Divulgação/STF) A derrubada de um decreto presidencial pelo Congresso Nacional alertou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para o risco de o Judiciário se tornar o próximo alvo do Legislativo. Uma ala do Supremo enxerga na revogação, pelo Congresso, do decreto do governo Lula (PT) que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

Economia, Judiciário, Notícias, Política

Decisão de Moraes sobre IOF é oportunidade para reflexão, diz Gilmar

(Foto: Andressa Anholete/STF) O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira (4), que não pode comentar a decisão de Alexandre de Moraes de convocar uma audiência de conciliação sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Mas, segundo ele, essa é uma oportunidade para que as partes envolvidas possam “colocar

Judiciário, Notícias, Política

STF reagirá se Bolsonaro receber indulto de Eduardo ou Tarcísio

Vinícius Schmidt/Metrópoles   O STF reagirá caso algum aliado de Jair Bolsonaro vença as eleições ao Planalto no próximo ano e conceda indulto presidencial ao ex-mandatário, que caminha para ser condenado na ação penal que julga golpe de Estado. Ministros do Supremo ouvidos pela coluna avaliam que um perdão a Bolsonaro será inconstitucional se for concedido por nomes como

Judiciário, Notícias, Política

Líder do PT diz que decisão de Moraes no STF “tem consequências”

Reprodução Líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias criticou a decisão do ministro Alexandre de Moras (STF) de suspender o decreto do IOF feito pelo governo Lula. “Essa decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o decreto do IOF tem consequências. No dia 22 de julho será apresentado o relatório fiscal das contas do governo. E essa

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias, Política

IOF: para Planalto, Moraes não quis comprar nova briga com Congresso

Vinicius Schmidt/Metropoles Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que o ministro do STF Alexandre de Moraes evitou comprar uma nova briga com o Congresso Nacional, ao optar pelo caminho da “conciliação” no caso do IOF. Em despacho assinado nesta sexta-feira (4/7), Moraes suspendeu tanto o decreto do governo que aumentava o IOF, como a derrubada da medida

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias, Política

IOF: Motta afirma que decisão de Moraes está em ‘sintonia’ com a Câmara e se diz ‘aberto ao diálogo’ por equilíbrio das contas

Economia, Judiciário, Notícias, Política

IOF: para governo, decisão do STF traz “empate” entre Motta e Lula

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES   Integrantes do governo federal avaliam que a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes sobre o decreto do IOF trouxe um “empate” entre o presidente Lula e o chefe da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em despacho assinado nesta sexta-feira (4/7), Moraes suspendeu tanto o decreto do governo que aumentava o IOF, quanto a

Judiciário, Notícias, Política

IOF: Moraes suspende atos do governo e do Congresso, e convoca conciliação

Foto: Antônio Augusto O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta sexta-feira (4), a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes para debater o tema. A audiência de conciliação foi antecipada pela

Judiciário, Notícias, Política

Moraes: impacto financeiro do decreto do IOF aponta ‘séria dúvida’ sobre natureza da medida

Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o impacto financeiro divulgado pela equipe econômica do governo com o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) levanta “séria dúvida sobre a natureza” da medida. Ele alertou que, se for demonstrado que a elevação das alíquotas se deu com

Judiciário, Notícias, Política

Gilmar Mendes perde paciência com Nunes Marques e o chama de “bolsonarista“

(Foto: Reprodução) Repercutiu pouco duas polêmicas envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Primeiro, diz respeito a entrevista de André Mendonça, afirmando que a Corte avança competências de outros poderes. Depois, a acusação feita por Gilmar Mendes ao colega Kassio Nunes Marques. Os dois casos foram mostrados no Jornal das 6, da

Judiciário, Notícias

STF homologa acordo para devolução de descontos indevidos do INSS

Foto: Luis Nova/Especial Metrópoles O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3/7) o acordo que prevê devolução integral e imediata dos valores dos descontos fraudulentos dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores serão ressarcidos na folha de pagamento, sem a necessidade de ação judicial.

Judiciário, Mundo, Notícias

Gilmar defende Gilmarpalooza como “diálogo entre o Brasil e a Europa”

(Foto: Reprodução) O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes voltou a defender nesta quinta-feira, 3, o Fórum de Lisboa, evento no qual a elite política, judicial e empresarial brasileira se reúne longe do povo e que ficou mais conhecido como Gilmarpalooza. Segundo o decano, o fórum se tornou “um ponto fundamental de diálogo entre o Brasil e a

Economia, Judiciário, Notícias, Política

Relator de ações sobre decreto do IOF, Moraes já teve posicionamentos favoráveis ao governo no STF

(Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo) Definido como relator da ação do governo federal sobre o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já teve posicionamentos favoráveis ao governo federal, em ações sobre outros temas. Um desses posicionamentos ocorreu em abril do ano passado,

Judiciário, Notícias, Política

STF incentiva tumulto, censura e fragilização da liberdade de expressão, diz Folha de S.Paulo

Foto: Arquivo/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 8 a 3 para declarar parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. O trecho previa que plataformas digitais só poderiam ser responsabilizadas judicialmente por conteúdos publicados por usuários em caso de descumprimento de ordem judicial específica. A decisão revoga

Judiciário, Notícias, Política

“STF invade o espaço de outros poderes”, diz André Mendonça

(Foto: Reprodução) “Sou minoria no Supremo hoje e entendo que, realmente, em algumas situações o Supremo está invadindo o espaço de outros Poderes — principalmente o Poder Legislativo — também na definição de políticas públicas, com o âmbito de discricionariedade que deveria ser administrativa, adentrando-se na discricionariedade da esfera judicial”, afirmou o ministro em entrevista

Judiciário, Notícias, Política

IOF: governo defende que ir ao STF é questão jurídica, não política

Vinícius Schmidt/Metrópoles O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que, ao autorizar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retomar o aumento no IOF derrubado pelo Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou se tratar de uma medida jurídica, e não política. Messias destacou que a iniciativa tem fundamento técnico, pois o

Judiciário, Notícias, Política

Com aval da AGU, Lula vai ao STF para manter decreto de aumento do IOF

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na manhã desta terça-feira (1º/7) que o governo federal decidiu ingressar com Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A AGU sustenta na ação que o Decreto nº 12.499/2025, editado pelo presidente Luiz

Judiciário, Notícias

Moraes nega pedido de Bolsonaro e diz que não admitirá “tumulto”

Igo Estrela/Metrópoles O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (30/6), um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no âmbito da ação penal da suposta trama golpista, e advertiu dizendo que não aceitará “tumulto processual”. O pedido solicitava que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre uma suposta conta

Judiciário, Notícias, Política

O destino do impeachment de Dino protocolado por Nikolas no Senado

Hugo Barreto/Metrópoles O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), informou a parlamentares da oposição que não pautará o impeachment do ministro Flávio Dino (STF) protocolado por Nikolas Ferreira (PL). Para Alcolumbre, não há motivo para o Congresso Nacional analisar o afastamento de Dino nem de Alexandre de Moraes, outro magistrado do Supremo que também está na mira de bolsonaristas. A postura

Rolar para cima