STF forma maioria e derruba imposto de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido na […]
Judiciário
No STF, detestam Musk e apoiaram censura, mas não abrem mão do X
Foto: Nelson Jr/STF Autor da proibição aos brasileiros de frequentarem o espaço livre e democrático da rede social X, Alexandre
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos
Documento de recém-nascido incluirá o termo “parturiente”, além de “mãe”, para contemplar população trans, decide STF
Foto: Gustavo Moreno/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV)
Deputados acionam STF contra a própria Câmara
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança que pedem a suspensão da
The New York Times põe STF nos holofotes do mundo e coloca em dúvida atuação do judiciário brasileiro
Foto: Arquivo/Divulgação O jornal americano The New York Times, em matéria publicada nesta quarta-feira (16), afirma que o Supremo Tribunal
STJ deixa juiz que soltou Lula fora de lista tríplice
Foto: Sylvio Sirangelo TRF4 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu na manhã desta 3ª feira (15.out.2024) a lista tríplice de indicados
Defesa de Daniel Silveira faz novo pedido ao STF
O advogado Paulo Faria, que defende o ex-deputado Daniel Silveira, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Judiciário
Ministro Dino decide manter emendas parlamentares suspensas pelo STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as restrições ao pagamento de emendas parlamentares em nova
Judiciário
Suspeitos de vender sentenças no STJ lidavam com advogados em nome dos ministros
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cujos gabinetes estão sob investigação da Polícia Federal, acusados de venda
Judiciário
Moraes exige arrependimento e predição de “condutas futuras” para soltar Daniel Silveira
Depois de cobrar multa de R$ 270 mil para soltar Daniel Silveira e solicitar exame criminológico que, segundo o
Judiciário
Decisão do STF anula atos da Lava Jato contra ex-presidente da OAS
O ministro do STF, Dias Toffoli, revogou todos os atos praticados pela Operação Lava Jato contra José Adelmário Pinheiro
Judiciário
Moraes ignora pedido da OAB e nega acesso completo aos autos a advogado de Allan dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido feito pelo advogado Renor Oliver Filho, que defende o Terça Livre
Judiciário
Barroso diz que argumento de liberdade de expressão usado por Elon Musk “não é sincero, nem verdadeiro”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o imbróglio envolvendo o funcionamento do X
Judiciário
Mendonça manda investigar ex-ministro de Lula por assédio sexual
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunar Federal (STF), mandou investigar, para tornar réu, o ex-ministro dos Direitos Humanos
Judiciário
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da
Judiciário
Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para a União e desbloqueia contas das empresas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas
Censura, Judiciário
‘Sem-teto’ Marcos do Val define Alexandre de Moraes como uma pessoa cruel
O senador Marcos do Val (Pode-ES) relatou ao podcast Diário do Poder sua impressionante história de conflitos com o
Censura, Judiciário
Marco Aurélio critica ‘espírito de corpo’ do STF e diz que Moraes ‘perdeu a mão’
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello avaliou a decisão do ministro Alexandre de Moraes
Judiciário
Dino dá 15 dias para Governo Lula intensificar combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para o governo federal intensificar o combate aos