Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) prorrogar até o dia 17 de novembro o prazo para que o governo do Rio de Janeiro envie os relatórios e imagens da megaoperação policial que resultou em 121 mortes. A ampliação foi concedida após pedido da Procuradoria-Geral […]
Foto: Lula Marques/Agência Brasil. Relator do chamado Projeto Antifacção, o deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) defendeu mudanças na forma como são conduzidas as audiências de custódia – ato processual que garante que toda pessoa presa em flagrante ou por força de um mandado judicial seja ouvida por um juiz em, no máximo, 24 horas. No
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A recondução de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), com 45 votos a 26, acendeu um sinal de alerta no Palácio do Planalto. O placar, um dos mais apertados desde a redemocratização, foi visto por aliados do governo e por ministros do STF como um recado direto sobre a
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF autorização para receber o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), “na mais breve data possível”. A defesa alega que o encontro seria para um “diálogo direto” entre os dois — aliados desde as eleições de 2022. O pedido agora está nas mãos do ministro
Foto: Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos, até o fim de 2027. Foram 45 votos a favor e 26 contra — uma margem bem menor do que a da sua primeira indicação, em 2023, quando o procurador
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasi A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um pedido na terça-feira (11) para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorize a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicano), ao ex-mandatário na “data mais breve possível”. “O pedido tem por finalidade permitir encontro pessoal específico, a ser realizado
Luiz Fux deve ficar frustrado se a intenção dele era ter uma vida mais tranquila com a mudança de colegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro pediu para sair da Primeira Turma depois de ter ficado isolado em votações sobre a trama golpista e de ter sido criticado por colegas. Nesta terça-feira, 11, estreou
Foto: TV Justiça / Reprodução O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a constitucionalidade das emendas impositivas e de transferência especial, também conhecidas como “emendas Pix”, “desde que adotada a construção jurisprudencial estabelecida até aqui nestes autos”. O documento com a manifestação foi protocolado na noite de segunda-feira (10) em três ações que tratam do
Imagens: Reprodução/Metrópoles O clima ferveu na Segunda Turma do STF nesta terça-feira (11). Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram um bate-boca constrangedor em plena sessão, durante o julgamento de um caso que se arrasta desde 2005, segundo informações do Metrópoles. A discussão começou quando Mendonça discordou do voto de Toffoli sobre um processo
Foto: Rosinei Coutinho/STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos 10 réus do chamado núcleo 3 da trama golpista. O núcleo 3 é acusado pela PGR de atuar em duas frentes: pressão sobre as Forças Armadas para viabilizar o golpe; e ações de campo para desestabilizar o regime democrático. A Procuradoria dividiu os
Foto: Platobr Politica O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente Lula deve anunciar nos próximos dias o substituto de Luís Roberto Barroso no STF — e que o favorito continua sendo Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União. Antes da definição, Lula deve se reunir na quarta-feira (12)
Foto: Presidência do Peru/Divulgação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a anulação de provas da Operação Lava Jato contra a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón (foto). Toffoli atendeu ao pedido dos advogados de Nadine para que seja reconhecida a nulidade de provas obtidas por meio de investigações
Foto: Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir desta terça-feira (11), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dez acusados de participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo integra o chamado núcleo 3 da trama suposta golpista e, segundo as
FOTO: REPRODUÇÃO O júri popular do assassinato do ex-prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges (MDB), foi suspenso nesta segunda-feira (10). A decisão foi tomada após um assistente da acusação entrar com um mandado de segurança pedindo o adiamento da sessão, que foi aceito durante o plantão judicial.
Foto: Reprodução A defesa do ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro protocolou no STF um habeas corpus preventivo para tentar travar a ação penal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já votou a favor do recebimento da denúncia — e foi acompanhado por
Foto: reprodução O Tribunal do Júri Popular (TJP) de Apodi, sob a presidência do juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, realizará na próxima quarta-feira, 12 de novembro de 2025, o julgamento de Raimunda Layla Morais de Sales, acusada de ser a mandante do assassinato do engenheiro e empresário Euriclides Gois Torres, ocorrido em 23 de junho de
Foto: REUTERS/Ricardo Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou suspensão imediata da investigação contra as pessoas que removeram corpos da área de mata nos complexos do Alemão e da Penha após a megaoperação policial no Rio de Janeiro. Segundo a decisão, o delegado titular da 22ª Delegacia de Polícia do
Uma decisão expedida há alguns meses pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está relacionada ao surgimento de uma cidade fantasma no interior do estado, com a expulsão de cerca de 2 mil moradores de suas casas por ordem de uma facção criminosa. Em setembro de 2024, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas da
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem por unanimidade os recursos apresentados por Jair Bolsonaro e outras seis pessoas condenadas por fazer parte do “núcleo crucial” da trama golpista. Com pena estipulada em 27 anos e três meses de prisão, o ex-presidente agora deve recorrer novamente, assim
Foto: Ton Molina/STF A Primeira Turma do STF formou maioria para negar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados por participação na tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual e vai até 14 de novembro. O relator, Alexandre de Moraes, votou pela rejeição dos recursos e foi
