Foto: Pexels Os decretos assinados pelo presidente Lula (PT) que ampliam a responsabilidade das plataformas digitais entram em vigor nesta segunda-feira (20) e já provocam reação de especialistas e empresas de tecnologia. As medidas alteram regras do Marco Civil da Internet e dão à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) novas atribuições para regulamentar, […]
Imagem: Reprodução/ Tese Jurídica O ex-presidente Michel Temer manifestou apoio à criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa. Temer afirmou que, embora não veja problemas no sistema atual de aposentadoria compulsória aos 75 anos, a implementação de
Foto: Reprodução/Youtube O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (1º), em Portugal, que o “abuso criminoso” de uma “pseudo liberdade de expressão” pode ameaçar a democracia. A declaração foi dada durante a abertura do 14º Fórum de Lisboa, realizado na Universidade de Lisboa, segundo informações do Poder360. Segundo Moraes, se o uso indevido
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma licitação para contratar uma empresa responsável pelo monitoramento de sua presença nas redes sociais. O pregão eletrônico está marcado para 11 de maio de 2026, com valor máximo estimado em R$ 249,9 mil. O serviço prevê o acompanhamento contínuo de menções ao tribunal e a seus integrantes em
Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o cronograma de julgamentos previstos para o primeiro semestre de 2026. A agenda inclui temas relacionados à liberdade de expressão, que deverão ser analisados antes do início oficial da campanha eleitoral. No início de fevereiro, os ministros examinarão dois processos que podem influenciar o debate público
Foto: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a abertura de uma investigação para apurar ameaças feitas pelas redes sociais contra o ministro Flávio Dino. A decisão foi motivada por um pedido da Polícia Federal (PF) para que o caso seja avaliado pela Corte. No dia 10 de setembro, Dino disse que passou
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a constitucionalidade do acesso ampliado a dados de buscas de usuários de plataformas de internet em investigações criminais, desde que a medida seja fundamentada, proporcional e restrita a casos graves. Com o voto do decano, o STF tem
Foto: Jovem Pan News As associações que representam emissoras de rádio e televisão no país divulgaram notas nesta segunda-feira (15) em defesa da liberdade de imprensa, após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar alegações finais em uma ação civil pública que pede o cancelamento da outorga da Jovem Pan. A Associação das Emissoras de Rádio
Foto: Reprodução O primeiro-ministro do Nepal, K.P. Sharma Oli, renunciou nesta terça-feira (9), ao mesmo tempo que manifestantes anticorrupção desafiaram um toque de recolher por tempo indeterminado e entraram em confronto com a polícia, um dia depois de 19 pessoas terem morrido em protestos violentos desencadeados por uma proibição de mídia social. O governo de
Foto: Ton Molina/STF A rede social X apresentou comentários ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) referente à investigação iniciada sobre o Brasil nos termos da Seção 301 na Lei de Comércio de 1974. No documento, a plataforma critica as “recentes decisões judiciais” que enfraqueceram o Marco Civil
Foto: Evaristo SA/AFP A versão final do projeto de lei de regulação das big techs do governo Lula, obtida pela Folha, usa critérios semelhantes aos adotados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em decisão de junho que alterou o Marco Civil da Internet. O texto é uma versão legislativa do novo regime de responsabilidade civil para
Foto: reprodução O governo da Rússia decidiu restringir chamadas de áudio e vídeo nos aplicativos de mensagens WhatsApp e Telegram, argumentando que essa é uma forma de “combater criminosos”. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (13/8) pelo Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Mídia de Massa (Roskomnadzor). Segundo autoridades russas, chamadas
Foto: Reprodução Na véspera da sabatina, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), resolveu ceder ao ministro de Minas e Energia do governo Lula, Alexandre Silveira, em uma indicação para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP). Após inicialmente pressionar o governo a rever a decisão, Alcolumbre recuou e topou
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão. As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa.
Felipe Sampaio/STF O jornalista americano Michael Shellenberger publicou nesta segunda-feira (4) um “dossiê” em que aponta que o STF (Supremo Tribunal Federal) criou uma força-tarefa ilegal para prender os manifestantes pró-Bolsonaro durante os atos de 8 de janeiro de 2023. A reportagem é assinada pelos jornalistas David Ágape e Eli Vieira. Os supostos
Fotos: Hugo Barreto/Metrópoles O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi trabalhar na sede do seu partido na manhã desta sexta-feira (25/7), no centro de Brasília, e mais uma vez evitou declarações mais elaboradas para a imprensa. “Vocês acham que eu posso?”, devolveu a jornalistas ao ser abordado. “Gostaria muito de falar com vocês, mas não posso”, continuou o político.
Vinicius Schmidt/Metropoles As decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes, têm deixado insatisfeitos até os comentaristas do canal GloboNews. “É tão confusa (a decisão de Moraes) que na hora que você diz que não pode calar o Bolsonaro, você vira bolsonarista. Você fica num mundo em que só pode defender o Supremo, qualquer coisa que
Imagem: Reprodução Nesta quarta-feira (23), os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo publicaram editoriais contundentes contra a medida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a divulgação de declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo por terceiros. O Globo, Estadão e Folha de S. Paulo classificaram como indevida,
Foto: Reprodução Por Rogério Marinho No dia 21 de julho de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu em um palanque durante um encontro de países latino-americanos comandados pela esquerda. A reunião foi em Santiago, com os presidentes do Chile (Gabriel Boric), da Colômbia (Gustavo Petro) e do Uruguai (Yamandú Orsí), além
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar até as 21h13 desta terça-feira (22) explicações ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os supostos descumprimentos de medidas cautelares impostas a Bolsonaro. Moraes determinou nessa segunda-feira (21) que os advogados do ex-presidente apresentassem explicações sobre descumprimentos das cautelares no prazo de 24h.
