Cidade

Após licitação, obras de engorda da praia devem começar em agosto

Foto: Magnus Nascimemto

 

Com expectativa de iniciar as obras da engorda da Praia de Ponta Negra, no segundo semestre, a Prefeitura de Natal iniciou nesta sexta-feira (15) o processo licitatório para definir qual empresa vai tocar os serviços. Três candidatas se apresentaram e, após a análise da viabilidade dessas, os envelopes com as propostas serão abertos. A vencedora vai realizar os trabalhos de dragagem e aterro hidráulico para preenchimento artificial da praia, garantindo uma faixa de areia de 50 metros na maré cheia e até 100 metros na maré seca.

“A licitação ocorreu hoje com três empresas participando. Agora, vai se analisar os documentos de habilitação jurídica, técnica, econômica e financeira das empresas. Posteriormente, publica os habilitados e dá 5 dias para recursos. Não havendo recursos, já serão abertas as propostas, mas havendo recursos, esses serão analisados”, explica o secretário de Infraestrutura da cidade, Carlson Gomes.

A expectativa do município é de concluir o processo de licitação até o início de abril e iniciar as obras em agosto. “A expectativa é concluir ainda no mês de abril. Após o resultado da licitação vamos apresentar ao Idema os estudos ambientais solicitados, que estão sendo elaborados pela UFRN. Se tudo correr bem, em agosto iniciamos a obra”, explica o gestor.

Apresentaram-se para a licitação dois Consórcios, o Jandenul/Edcon e o Vanord/Coastal, além da empresa DTA, que operam serviços de dragagem. Por essa razão, como não é comum a disponibilidade desse tipo de serviço, a Prefeitura já esperava que houvesse participação de empresas estrangeiras, visto que entre as licitantes há empresas nacionais, da Bélgica e da Holanda, que integram os consórcios.

De acordo com o secretário, serão, aproximadamente, quatro meses de serviços, desenvolvidos em etapas, para não atrapalhar tanto o fluxo na orla num investimento que gira em torno de R$ 80 milhões, numa parceria entre a administração municipal e o Governo Federal.

Trata-se de uma obra aguardada porque é apontada como solução para conter o avanço do mar e garantir espaço para para as atividades de lazer e turismo no principal cartão postal da cidade. “É um projeto de intervenção obrigatório, pois os estudos ambientais apontam que o avanço do mar pode ser bastante destrutivo para a área da costa de Ponta Negra. É um processo essencial também para um maior uso econômico, para o lazer, e para outras atividades do local. Afinal, 90% dos leitos turísticos de Natal se encontram naquela região”, enfatizou o secretário de Infraestrutura.

Além disso, contendo o avanço do mar, há a expectativa de “salvar” o Morro do Careca, que tem sofrido erosão nos últimos anos na sua base, devido o avanço das águas, de modo que tem se formado uma falésia com cerca de 2 metros.

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e docentes da Universidade Federal do RN (UFRN) fazem o monitoramento e a execução dos programas ambientais da obra para atender as condicionantes da Licença Prévia emitida pelo IDEMA-RN. O objetivo é viabilizar, ambientalmente, a readequação e melhoria do sistema de drenagem pluvial, engorda da praia e jazida de sedimentos marinhos.

A engorda é a sequência do conjunto de intervenções que a Prefeitura está realizando na praia de Ponta Negra. Com o chamado enrocamento, obra anterior à engorda, foi implementada uma estrutura de 19 mil blocos de concreto em com mais de 1.173 metros de extensão, no trecho da altura do hotel Serhs até o início do calçadão. Além disso, o projeto também contempla a construção de escadarias e rampas de acesso à praia.
Como obra paralela à engorda, também está prevista a complementação da urbanização do calçadão da Praia de Ponta Negra com a recuperação do passeio público, acessibilidade, instalação de ciclovia e demais equipamentos para urbanizar modernizar a orla.

Além disso, também conta com serviços complementares na rede de drenagem de diversas ruas que fazem ligação com a praia da zona Sul. Carlson Gomes disse que também é um trabalho fundamental para a engorda, pois dará a proteção para ela e para o enrocamento. “Também propiciará uma ampliação de nossos equipamentos e melhorias nos serviços de drenagem de toda aquela área turística da cidade”, destacou.

Carlson Gomes: “Em agosto, começamos a obra” – Foto: Magnus Nascimento

Deu na Tribuna do Norte

Cidade

Quem é André Ventura, o líder de direita que se tornou peça-chave para a governabilidade em Portugal

 

André Ventura já um político de direita popular em Portugal e, durante sua campanha para as eleições legislativas do país, realizadas no último final de semana, também se tornou popular no Brasil por ter afirmado que “barraria” a entrada do presidente Lula em seu país caso o seu partido, o Chega, de direita, conquistasse um número de cadeiras suficientes no Parlamento para torná-lo o novo primeiro-ministro português.

O Chega, fundado por Ventura em 2019, não venceu as eleições legislativas, mas mais que triplicou o seu número de deputados no parlamento, saindo de 12 assentos para 48, se tornando, neste momento, a terceira maior força política do país, e uma peça-chave para o futuro da direita portuguesa, que pode até chegar a governar, mas neste momento vive um período de incerteza após o líder da Aliança Democrática (AD), Luís Montenegro, de centro-direita, afirmar que não “queria fechar um acordo com o Chega” para formar um governo devido as posições fortes adotadas pelo partido contra a imigração ilegal.

Nascido em 15 de janeiro de 1983, Ventura iniciou sua carreira política atuando pelo Partido Social Democrata, o PSD, principal partido da atual coalizão de centro-direita, vencedora do maior número de assentos no parlamento. Ventura chegou a ser eleito vereador por este partido, assumindo o cargo em 2017 e renunciando em 2018, ano em que saiu do PSD por se sentir “traído”. Em 2021, o político de direita foi candidato à Presidência de Portugal, alcançando a terceira colocação e mais de 490 mil votos.

Ventura é formado em direito pela Universidade Nova de Lisboa e possui um doutorado em direito público na Universidade de Cork, da Irlanda.

O político português, que se define como um “liberal na economia e conservador nos costumes”, já foi comparado por diversas vezes com o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), tendo sido apoiado por Bolsonaro e seus filhos durante as eleições legislativas. Bolsonaro inclusive fez um vídeo pedindo votos e apoio para Ventura e o Chega.

Ventura fundou o Chega em 2019 para disputar as eleições legislativas europeias daquele ano. Ele não obteve sucesso, no entanto, alcançou assentos significativas no parlamento português nas eleições legislativas antecipadas que ocorreram no país em 2022, vencidas pelo Partido Socialista (PS).

Ao agradecer o apoio de Bolsonaro, Ventura realizou críticas contra a esquerda portuguesa, que em tese foi a grande derrotada dessas eleições, ao perder assentos no parlamento e tornar difícil o caminho para a ascensão de um novo premiê socialista, cargo que estava sendo ocupado por um membro desse espectro político desde 2015.

Ventura é um forte apoiador de uma reforma constitucional em Portugal e defende a redução do número de deputados no parlamento, a castração química ou física para condenados por estupro ou violência sexual contra crianças, a prisão perpétua, o aumento da pena para condenados por corrupção, a limitação dos cargos de primeiro-ministro e ministros de governo apenas para cidadãos portugueses e o fim da ideologia de gênero.

Durante seu discurso no domingo (10), Ventura afirmou que o Chega havia sido o “grande vencedor da noite eleitoral” e enfatizou a importância de a AD aceitar negociar com seu partido para que um governo de direita assumisse o poder executivo de Portugal.

“Não sabemos ainda como é que esta noite ficará conhecida na história de Portugal, mas há um dado que já temos a certeza: esta é a noite em que acabou o bipartidarismo em Portugal”, disse Ventura em referência as últimas disputas entre o PS e o PSD, partido de Luís Montenegro.

“Só um líder de um partido muito irresponsável deixará o PS governar quando temos na nossa mão a possibilidade de fazer um governo de mudança”, declarou ele naquele momento.

Ventura já atuou como professor universitário em Portugal e também como comentarista esportivo em um canal de TV, onde ficou bastante popular. Em sua dissertação de doutorado ele criticou o que chamou de “populismo penal” e a “estigmatização de minorias”.

Por vezes sendo taxado como como um político anti-imigração, Ventura é um forte defensor de um controle maior sobre a as fronteiras portuguesas.

Em um discurso proferido em janeiro, Ventura enfatizou a necessidade de um maior controle fronteiriço em Portugal, para que entrassem no país europeu somente aqueles que o “amavam”.

Ventura é um forte crítico de Lula, e as suas falas proferidas contra o presidente brasileiro de esquerda já ocorrem há bastante tempo. No ano passado, quando o presidente brasileiro visitou o país, Ventura disse: “Lula da Silva deve ser condenado por sua proximidade com a Rússia e pela incapacidade de ver o sofrimento do povo ucraniano, contrário à diplomacia que Portugal tem feito e bem, no âmbito europeu, pela sua proximidade à China, pela sua hesitação em condenar as ditaduras sul-americanas que tanta dor, pobreza e sofrimento têm causado, mas sobretudo e acima de tudo, pelo nível de corrupção que representa”.

A ascensão de Ventura e do Chega no cenário político português reflete uma mudança significativa na dinâmica de poder neste momento. O resultado das eleições legislativas de 2024 solidifica o partido de direita como uma força a ser reconhecida e Ventura como um nome importante para o futuro político de Portugal.

Informações da Gazeta do Povo

Cidade, Tempo

Cidades do RN continuam em alerta para chuvas intensas de até 100mm; saiba quais

 

O Rio Grande do Norte segue em alerta de perigo potencial (laranja) para chuvas intensas de 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos (60-100 km/h). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o aviso é válido para as regiões Central, Oeste, Agreste e Leste Potiguar, e segue até às 10h da próxima segunda-feira (18). [Confira a lista dos municípios afetados no final desta matéria].

De acordo com o INMET, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o instituto recomenda que a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada deve ser evitado.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades sob alerta:

Acari
Açu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Augusto Severo
Baraúna
Bento Fernandes
Bodó
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Caraúbas
Carnaubais
Cerro Corá
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jandaíra
Janduís
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lajes
Lucrécia
Luís Gomes
Macau

Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Paraná
Paraú
Parazinho
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santana do Matos
São Bento do Norte
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

 

Deu na TN

Cidade

Licitação para obras da engorda de Ponta Negra será nesta sexta-feira (15)

Foto: Adriano Abreu

 

Nesta sexta-feira (15), uma das principais obras realizadas pela Prefeitura do Natal ganhará novo capítulo. É quando serão abertos os envelopes com as propostas das empresas interessadas na obra da engorda da praia de Ponta Negra, no litoral Sul. A confirmação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, a pasta terá aproximadamente 40 dias para analisar todas as propostas e apresentar, logo depois, a empresa vencedora que tocará os serviços na praia. “Depois dessa fase, iniciaremos a obra propriamente dita. Serão aproximadamente quatro meses de serviços, desenvolvidos em etapas, para não atrapalhar tanto o fluxo na orla”, explicou o secretário de Infraestrutura.

Nesta etapa, serão promovidos os trabalhos de dragagem e aterro hidráulico para preenchimento artificial da praia de Ponta Negra, garantindo uma faixa de areia de 50 metros na maré cheia e até 100 metros na maré seca. Serão investidos em torno de R$ 80 milhões nesses serviços em uma parceria entre a administração municipal e o Governo Federal.

Deu no Grande Ponto

Cidade

Dia do consumidor é celebrado com Mutirão de Renegociação de Dívidas

 

Ainda dá tempo de os parnamirinenses renegociarem as dívidas. O Procon Câmara de Parnamirim finaliza a semana do consumidor com o Mutirão de Renegociação. No dia do consumidor, os atendimentos ocorrem de forma presencial, no Plenarinho Profa. Eva Lúcia, das 8h às 12h e demarcam a semana de ações do órgão.

Amanhã, 15, serão oferecidos atendimentos com a Secretaria de Tributação Municipal (SEMUT) referentes a tributos, tais como IPTU, Alvará e ISS e demais impostos municipais. Além disso, o Procon Câmara realiza atendimentos de forma virtual, pelo aplicativo Câmera Conecta ou via WhatsApp (84 36456215), para orientações e esclarecimentos de dúvidas dos consumidores.

Para o procurador da Casa Legislativa, Thiago Neves, o Procon Câmara é um órgão que atua na mediação para que o consumidor resolva o problema antes dele se tornar um litígio judicial. “A renegociação de dívidas é o melhor caminho para obter a quitação dos débitos. Pois, é possível negociar com condições mais possíveis, como redução de juros, maiores prazos e redução dos valores das parcelas”, explicou.

SEMANA DO CONSUMIDOR

O Procon Câmara de Parnamirim realizou a semana de ações voltadas para o consumidor. Em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Parnamirim (CDL) e SEMUT foi possível encontrar atendimentos, presencialmente, na Casa Legislativa.

Do dia 11/03 a 15/03 foram realizados orientações e esclarecimentos sobre renegociação de dívidas e outras dúvidas dos consumidores. Também ocorreu o lançamento do livro “A Defesa do consumidor por meio da atuação do Procon como Instância de acesso à Justiça”, do procurador da Casa Legislativa, Tiago Neves.

 

 

Cidade, Justiça

Assembleia Legislativa do RN leva Procon Móvel às ruas em celebração ao Dia do Consumidor

Foto: João Gilberto

Hoje e amanhã, em comemoração ao Dia do Consumidor, a Divisão de Apoio Administrativo, Atendimento, Educação e Orientação ao Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove uma iniciativa para esclarecer dúvidas e oferecer orientações aos consumidores de Natal e Parnamirim.

Nesta quinta-feira (14), o Procon Móvel esteve presente das 8h30 às 14h no estacionamento do Supermercado Nordestão, no conjunto Santa Catarina, bairro Potengi, em Natal, e amanhã, sexta-feira (15), no mesmo horário, no estacionamento do Supermercado Nordestão da Maria Lacerda Montenegro, bairro Nova Parnamirim, Parnamirim.

Adriana Justino dos Santos, dona de casa, foi uma das beneficiadas pela presença do Procon Móvel ao esclarecer dúvidas sobre problemas com seu CPF. “Foi ótimo. Já resolvi alguma coisa. Tive meu CPF clonado e fizeram compras em meu nome. Estou preocupada com isso. Elas tiraram minhas dúvidas aqui, me orientaram para reunir uma documentação e vou terminar o atendimento na sede”, explicou Adriana.

Teysa de Souza, chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Atendimento, Educação e Orientação ao Consumidor, ressaltou a importância da ação em relação aos direitos dos consumidores. “Estamos aqui para orientar, resolver, tirar dúvidas, educar e conduzir a população ao local em relação aos seus direitos como consumidores”, disse antes de lembrar que o principal papel do Procon Legislativo é ser conciliador entre cliente e a empresa. “Somos um órgão conciliatório”, finalizou.

As principais reclamações atendidas pelo Procon Legislativo envolvem serviços de telefonia, planos de saúde, instituições bancárias, Caern, Cosern e compras online.

Cidade, Comércio

Procon Câmara realiza programação especial para Semana do Consumidor

 

O Procon Câmara está organizando uma agenda especial para marcar a Semana do Consumidor. O evento, que ocorre de 11 a 15 de março, é fruto de uma proposição do presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, por meio da Lei Ordinária nº 2.433/2023, que criou da Semana do Consumidor no calendário municipal.

A abertura será no dia 11 de março, a partir das 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, com uma palestra sobre a Semana do Consumidor e também acerca de temas de relevância social. Além disso, acontecerá o lançamento do livro “A Defesa do consumidor por meio da atuação do Procon como Instância de acesso à Justiça”, do Procurador da Casa Legislativa, Tiago Neves, seguido de uma sessão de autógrafos.

Nos dias 12 a 15/03, a programação continua, com o Mutirão de Renegociação de Dívidas, com atendimento virtual, pelo aplicativo Câmera Conecta ou via WhatsApp (84 36456215), e presencial das 8h às 12h, para orientações e esclarecimentos de dúvidas dos consumidores.

 

Cidade, Saúde

Deputado Ezequiel Ferreira solicita reforço no combate à dengue para cidades do RN

Foto: João Gilberto

 

O avanço da dengue pelo País tem causado preocupação também no Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos com o objetivo de reforçar o combate ao inseto transmissor da doença, o Aedes aegipty.

O parlamentar requer o envio de carros fumacês para as cidades de Parnamirim, Mossoró, Ielmo Marinho, Acari, Porto do Mangue, Pendências, Florânia, Luís Gomes, Major Sales e São José do Campestre. Em sua justificativa, Ezequiel argumenta que a pulverização de inseticida é uma das principais formas e combate ao mosquito, que também transmite a zika e a chikungunya.

O fumacê, também conhecido como nebulização, é uma medida de controle de mosquitos que consiste na pulverização de inseticidas em áreas infestadas. Ele é geralmente usado como uma medida de emergência em situações onde há um surto de Dengue ou outras doenças transmitidas por mosquitos. É recomendado quando há evidências de uma epidemia de Dengue ou quando outros métodos de controle de mosquitos não foram eficazes o suficiente para reduzir a população de mosquitos vetores.

É importante notar que o fumacê não é uma solução permanente e não deve ser utilizado como a única medida de controle de mosquitos. Medidas preventivas, como eliminação de criadouros, uso de repelentes e proteção individual, são fundamentais para reduzir a proliferação do mosquito Aedes aegypti e prevenir a transmissão da Dengue e outras doenças.

“Há uma preocupação com a elevação do indicador epidemiológico para casos de dengue devido às chuvas, período em que há um aumento na proliferação dos mosquitos e, consequentemente, do risco da população ser acometida pela doença”, disse o presidente da Assembleia. A solicitação foi encaminhada a governadora Fátima Bezerra (PT) e a secretária estadual de Saúde Pública, Lyane Ramalho.

Cidade

Programa Asfalto Novo já contempla mais de 100 ruas e avenidas de Natal

Foto: Joana Lima

 

As principais ruas e avenidas de Natal estão sendo recuperadas pela Prefeitura, com o programa Asfalto Novo. O investimento passa dos R$ 70 milhões e tem o propósito de garantir mais fluidez, segurança e conforto à trafegabilidade nas vias de todas as regiões da cidade, priorizando os corredores de transporte público.

A avenida Coronel Estevam (conhecida como Avenida 9) é uma das vias importantes de Natal inseridas no programa. A conclusão dos seus serviços foi encerrada na semana passada. O prefeito Álvaro Dias fez a entrega oficial da obra.

“Entregar a avenida Coronel Estevam com o asfalto recuperado e uma nova sinalização é emblemático. Estamos falando de uma das principais vias do tradicional bairro do Alecrim, que possui uma enorme importância social e econômica para a cidade. Essa é uma avenida extensa, alcança vários bairros e agora conta com todas as condições de trafegabilidade”, pontuou o prefeito.

O pacote de serviços asfálticos já contemplou, por exemplo, as avenidas Amintas Barros, Coronel Estevam, Leão Veloso, Presidente Bandeira, Joaquim Manoel, General Cordeiro de Faria, Rio Branco, Hermes da Fonseca, Deodoro da Fonseca, Antônio Basílio, parte da Prudente de Moraes e Rui Barbosa.

Os trabalhos também já alcançaram ruas dos bairros das Quintas, Santa Catarina, Redinha, Bom Pastor, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Nova, Alecrim e Morro Branco. Seguem em recuperação ainda as ruas General Osório, Alberto Maranhão, Trairi, Jean Mermoz, Leonel Leite, Furnas, Inconfidentes, Gunnar Vingren, Ataulfo Alves, Francisco Bicalho e Ataulfo Alves.

No momento, a Prefeitura avança com os serviços nas ruas José Barreira Lima Verde; Antônio Albuquerque; Segundo Wanderley; Humberto Monte; Cônego Luiz Wanderley; Estácio de Sá; Antônio de Almeida; Presidente Gonçalves e Presidente José Bento. E, em breve, a gestão vai começar a trabalhar na recuperação da Pompéia, Tocantínea, Boa Sorte, Avenida das Cirandas e Seringueiras, na Zona Norte.

“Natal possuía uma malha asfáltica desgastada, que estava trazendo insegurança e acarretando prejuízos para motoristas e gerando problemas para o sistema de transporte público local. Estamos mudando essa realidade. Já foram mais de 100 ruas e avenidas recuperadas e sinalizadas pela nossa gestão, a partir do programa Asfalto Novo”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

O secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, revelou que a gestão municipal está concluindo o planejamento para lançar mais um edital licitatório, abrangendo mais 25 ruas em todas as regiões da cidade. “Estamos finalizando os trâmites para lançar o processo de licitação de mais um lote de ruas e avenidas que serão recuperadas e sinalizadas. O programa Asfalto Novo é uma ação sem precedentes na história da cidade. Não vamos medir esforços para que a maior parte dos nossos corredores de mobilidade sejam recuperados”, projeta o titular da Seinfra.

Cidade, Comércio

Defesa do consumidor é tema de livro de Procurador da Câmara de Parnamirim

 

Aprendizado e teoria transformaram-se em obra literária. O Procurador Legislativo da Câmara de Parnamirim, Tiago Neves de Morais, lança o primeiro livro “A Defesa do Consumidor por Meio da Atuação do Procon Como Instância de Acesso à Justiça”, pela editora Dialética.

A ideia surgiu a partir da dissertação de mestrado em Direito e o tema é fruto da vivência da atuação no Procon de Parnamirim. Tiago é procurador, desde 2020, e realiza o tratamento jurídico das demandas do órgão. Já realizou mais de mil audiências de conciliação com relação aos direitos dos consumidores.

O livro explora que a atuação do Procon transcende sua função de órgão regulador, tornando-se uma genuína via de acesso à justiça. Com isso, destaca que o Procon se eleva a um importante órgão de solução de conflitos, confirmando que a Câmara de Parnamirim, ao disponibilizar o órgão para atendimento à população, exerce relevante prestação de apoio ao cidadão residente no município.

“Com o lançamento desta obra no mercado editorial, espero disseminar a ideia da eficiência da proteção e defesa do consumidor na resolução dos conflitos, além de contribuir com um importante marco na forma de visualizar o Procon no cenário atual, elevando-o a um patamar de relevância, que transcende a mera atuação regulatória”, afirma o escritor.

O lançamento ocorrerá no dia 11 de março, às 9h, na abertura da Semana do Consumidor, no plenário da Casa.

SOBRE O AUTOR

Tiago Neves é Advogado e Procurador Legislativo. É Mestre em Direito pela UFRN, Especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Ciências Penais. Atua no Procon Câmara de Parnamirim/RN realizando o tratamento jurídico das reclamações e já conduziu mais de mil audiências de conciliação. Participou do curso “Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills” promovido pela University of Michigan – USA em 2020. É membro do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes-IDASF.

SERVIÇO:

Lançamento: “A Defesa do Consumidor por Meio da Atuação do Procon Como Instância de Acesso à Justiça”, Editora Dialética.

Dia: segunda-feira, 11/03, 9h

Local: Plenário Dr. Mário Medeiros – Câmara Municipal de Parnamirim