(Foto: Reprodução/O Globo) Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos. A nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi publicada no Diário Oficial da União de ontem […]
Foto: Alex Régis A novela sobre a demolição do 8º pavimento do Hotel BRA, na Via Costeira, ganhou um novo capítulo. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a aplicação de multa fixa de R$ 5 mil à empresa NATHWF Empreendimentos S/A por não cumprir integralmente a ordem de retirada do último andar.
(Foto: @hugobarretophoto / Metrópoles) A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta sexta-feira, 27, o arquivamento de uma ação popular que tenta impedir o uso de dinheiro público e aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) nas viagens internacionais da primeira-dama Janja. A ação tramita na Justiça Federal de Brasília. A ação é do vereador de Curitiba
A Justiça potiguar determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Governo do Estado para garantir o abastecimento emergencial de medicamentos e insumos no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, em Natal. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do RN (MPRN), que apontou situação crítica de desabastecimento na unidade. Segundo relatórios apresentados pela 47ª
(Foto: Francisco de Assis/CMN) A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Estado para garantir o abastecimento emergencial de medicamentos e insumos hospitalares no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (HJPB), também conhecido como Hospital Santa Catarina, em Natal. A decisão foi proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da
(Foto: Werther Santana/Estadão) A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta quarta-feira, 24, que plataformas de apostas incluam nos sites alertas especificando que é proibido apostar com recursos provenientes de programas assistenciais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A liminar assinada pelo juiz Gabriel Hillen Albernaz Andrade, é resultado de
(Foto: Prefeitura Municipal de João Dias) Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia Civil de Alexandria concluíram, nesta terça-feira (24), uma investigação que resultou no indiciamento de um homem pelo crime de difamação, praticado por meio de publicações em rede social, com conteúdo direcionado à prefeita do município de João Dias/RN e ao seu companheiro,
Foto: Daniel Gullino A defesa do general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto afirmou que teve suas prerrogativas violadas na acareação entre o militar e o tenente-coronel Mauro Cid, realizada nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF). A queixa é que, diferentemente dos demais atos do processo da trama golpista, essa sessão não
(Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo) A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, preso acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, em março de 2018, pediu a transferência de Rivaldo para o Rio de Janeiro. Atualmente, ele está preso em uma penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A notícia é
(Foto: Divulgação) O Ministério Público Eleitoral manifestou-se, nesta quarta-feira (18), pelo afastamento das sanções de cassação dos mandatos e da inelegibilidade impostas ao prefeito Felipe Menezes e ao vice-prefeito José Carlos Felipe, do município de Lajes/RN. No parecer, o órgão reconheceu que os programas sociais realizados pela gestão municipal em 2024 não tiveram finalidade eleitoreira,
Foto: Reuters/Diego Herculano Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto participarão de uma acareação. O encontro está marcado para terça-feira 24, às 10h, na sala de audiências da Corte. O procedimento faz parte do processo que apura uma suposta tentativa
Foto: Detran Arquivo O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a fazer agendamento de reteste da prova prática para uma motorista obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão é da juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró. Segundo os autos, uma mulher ajuizou ação
Foto: Ton Molina/STF O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não foi um dos indiciados hoje pela Polícia Federal no caso conhecido como ‘Abin paralela’, diferentemente do conteúdo publicado pela CNN Brasil e reproduzido pelo BLOGDOBG na terça-feira (17). A PF apontou indícios de autoria e materialidade de Jair Bolsonaro nos fatos, mas entendeu que ele já
Foto: Ton Molina/STF O Tribunal do Distrito Médio da Flórida, nos Estados Unidos, expediu nesta terça-feira, 17, uma nova citação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido das empresas Trump Media & Technology Group, ligada ao presidente Donald Trump, e da plataforma de vídeos Rumble. As companhias, que
Filho do ex-ministro do Turismo Gilson Machado e vereador por Recife (PL-PE), Gilson Machado Filho foi o mais votado da história do Partido Liberal para uma cadeira em legislativo municipal. Após a prisão e soltura de seu pai na última sexta-feira (13), o vereador voltou a denunciar o que considera uma perseguição política do Supremo
Foto: Reprodução/Instagram/Gustavo Leão A ex-apresentadora da Globo, Adriana Catarina Ramos de Oliveira, protagonizou mais um episódio de homofobia nesta segunda-feira (16/6). Gustavo Leão, o vizinho do prédio onde ela mora, compartilhou os registros onde Adriana profere palavras de baixo calão a ele e a dois outros amigos homossexuais. O caso aconteceu na recepção do prédio,
Bolsonaro cumprimentou Cid durante sessão de interrogatórios no STF no último dia 9. (Foto: ROSINEI COUTINHO/STF) A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. Os advogados
A Revista Veja publicou, neste sábado (14), mais conteúdos que teriam sido trocados clandestinamente pelo tenente-coronel Mauro Cid com interlocutores por meio do perfil @gabrielar702, no Instagram. Segundo o periódico, foram mais de 200 mensagens enviadas pelo delator em um período de 40 dias, apesar da proibição do Supremo Tribunal Federal (STF) que o impedia
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União enviarem informações sobre suspeitas de fraudes, omissões e práticas abusivas na aplicação de descontos em benefícios previdenciários. Na ação, o Instituto
O vice-líder da Oposição na Câmara, deputado federal Sanderson (PL-RS), cobrou, nesta sexta-feira (13), a anulação dos depoimentos prestados por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar classificou a delação de Cid sobre o suposto plano de golpe de Estado à Corte como “anulação premiada”
