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Em linhas gerais, praticamente todas as modalidades de violência contra a mulher cresceram em 2023, segundo o Anuário. A taxa de feminicídios saltou 0,8%, enquanto a de importunação sexual, por exemplo, aumentou 48,7%. Como reflexo disso, a concessão de medidas protetivas de urgência cresceu consideravelmente (26 7%).

Especialistas apontam que, em parte, a alta de casos de violência contra mulher se dá pela tipificação recente de alguns tipos de crime – como importunação sexual e stalking (perseguição) -, além de campanhas para tentar baixar a subnotificação histórica para crime dessas natureza.

Ainda assim, pesquisadores apontam que esses fatores, por si só, não explicam a alta de todo um conjunto de crimes, e cobram mais medidas específicas dos Estados.

“Quando se vê que tudo está crescendo, só a melhora nos registros não é o suficiente para explicar”, afirma ao Estadão Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo ela, o avanço no conjunto dos crimes indica um cenário que deve ser priorizado, até pelo perfil das vítimas.

No caso dos estupros, o anuário publicado nesta quinta indica que o perfil das vítimas não mudou significativamente em relação ao que foi visto nos anos anteriores: são mulheres (88,2%), negras (52,2%) e de, no máximo, 13 anos (61,6%).

“Meninas nessa faixa etária muitas vezes demoram a reconhecer aquilo como violência”, afirma Juliana. “Se essa violência der resultado a uma gravidez, provavelmente vão demorar a entender o que está acontecendo com o corpo delas, vão demorar a identificar essa gravidez, vão ter vergonha ou medo de falar a respeito. É uma situação que é muito maior que a violência sexual em si.”

Diante disso, a pesquisadora cobra maior urgência na adoção de medidas de proteção, incluindo fortalecer a educação sexual nas escolas.

Nº quase dobra ante 2011

Para se ter um parâmetro, dez casos de estupro são registrados por hora no Brasil, segundo os dados policiais. “Esse dado é ainda mais alarmante quando se avalia a evolução do número de vítimas ao longo da série histórica iniciada em 2011, quando foram registradas cerca de 43.869 mil ocorrências de estupro e estupro de vulnerável no Brasil. Isso significa aumento de 91,5% ascensão quase ininterrupta ao longo de 13 anos”, aponta o anuário.

Em 2023, os Estados com as maiores taxas para cada 100 mil habitantes foram Roraima (112,5), Rondônia (107,8) – que também registrou a maior alta do ano passado na comparação com 2022, de 59,4% -, Acre (106,9) e Mato Grosso do Sul (94,4).

Em relação aos municípios, Sorriso (MT) lidera a lista (113,9), seguido por Porto Velho (RO), com 113,6, Boa Vista (RR), com 101 5, Itaituba (PA), com 100,6, e Dourados (MS), com 98,6, segundo os dados reunidos pelo Fórum.

A exemplo do avanço dos crimes de estelionato, a alta de estupro vai na contramão de crimes como homicídios e roubos, que vêm caindo nos últimos anos. Especialistas apontam que isso demanda maiores investimentos em investigações policiais.

“Os crimes do mundo virtual ou em ambiente privado estão crescendo, mostrando que, se o Estado quer atuar, ele precisa atuar melhorando a investigação, a capacidade de resposta e de acolher vítimas. No caso de crianças e adolescentes, escolas têm papel fundamental na prevenção da violência”, afirma ao Estadão Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum.

Feminicídio cresce 0,8%

No total, 1.467 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023, ante 1.455 no ano anterior, alta de 0,8% na taxa para cada 100 mil habitantes (1,4). No caso desse tipo de crime, a maioria das vítimas (71,1%) tem entre 18 a 44 anos. Além disso, 63,6% delas são negras, segundo o anuário.

Em geral, nove em cada dez autores de assassinatos de mulheres são homens. Ao todo, 63% foram vítimas do parceiro íntimo – já o ex-parceiro é o autor do crime em 21,2% dos casos. Mais da metade das mortes ocorrem em casa (64,3%).

Outros tipos de violência também apresentaram alta: a taxa de casos de stalking subiu de 54,8 para 73,7, alta de 34,5%. Já o indicador de importunação sexual foi de 13,7 para 20,4, um aumento de 48,7% – em números absolutos, foram 41.371 casos em 2023. Os crescimentos acendem o alerta para violências mais graves.

“O feminicídio é uma violência evitável: antes de ele acontecer, muitas outras violências vão acontecer, e o stalking é uma delas”, aponta Juliana Martins.

Nesses casos, uma das orientações para as vítimas é a solicitação de uma medida protetiva de urgência à Justiça, a fim de manter distância do agressor. Em 2023, foram concedidas 540.255 medidas desse tipo, ante 426.297 no ano anterior. A taxa para cada 100 mil habitantes, com isso, saltou 26,7%.

Na contramão das outras modalidades, os registros de homicídios de mulheres caíram de 3.934, em 2022, para 3.930, em 2023, o que representa uma redução de 0,1% na taxa. Já as tentativas de estupro registradas oficialmente foram de 4.899 para 4.733, queda de 3,4% no indicador para cada 100 mil habitantes.

Deu no Estadão Conteudo