Polícia

Mossoró: fugitivos são vistos em plantação e polícia faz novo cerco

 

Moradores da zona rural de Baraúna, região Oeste potiguar, relataram ter visto, na última quinta-feira (29), dois suspeitos de serem os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. Eles pularam uma cerca e correram para dentro da mata. A rota de fuga teria sido no assentamento Vila Nova Dois, que fica ao norte da pequena cidade de 28 mil habitantes, perto da divisa com o Ceará.

Dois cães farejadores, do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, foram usados para procurar pelos suspeitos na região de mata. O cão labrador e a cadela, da raça Braco Alemão, são treinados em uma técnica usada em operações de busca de pessoas, em que o cheiro de um indivíduo específico pode ser reconhecido, mesmo entre outros odores. A polícia também fez um cerco na estrada próxima ao local, onde a dupla teria sido vista pela última vez.

Ao todo, mais de 600 agentes de segurança, das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, e da Força Nacional, continuam as buscas, pelo décimo sétimo dia, por Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.

Na última terça-feira (27), membros da Comissão de Segurança Pública do Senado se reuniram com o secretário nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça, André Garcia, para debater a situação dos cinco presídios federais de segurança máxima no Brasil.

Na segunda-feira, a Polícia Federal prendeu mais um homem, também na zona rural de Baraúna, suspeito de ajudar os dois fugitivos, dando abrigo e alimentos para eles. Em troca, o detido teria recebido R$ 5 mil dos foragidos. Ele foi a quinta pessoa a ser detida, por suspeita de auxílio à fuga.

No último dia 14, os dois presos usaram ferramentas, que encontraram largadas dentro da unidade federal de Mossoró, para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Foi a primeira fuga do sistema penitenciário federal, desde a criação, em 2006.

Informações da Agência Brasil

Polícia

Dono da Braiscompany é preso na Argentina

 

Dono da Braiscompany é preso na Argentina

 

Foragidos desde fevereiro do ano passado, os empresários donos da Braiscompany Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias foram localizados hoje pela policia na Argentina. Antônio foi preso perto do condomínio onde o casal estava, mas Fabricia ainda está negociando com os policiais para se entregar espontaneamente – conforme relatou ao Blog uma fonte ligada à família.

O casal estava foragido desde fevereiro de 2023.

Os dois são acusados de comandar um esquema de pirâmide financeira, através da empresa, que teria provocado prejuízos para milhares de pessoas.

Alguns dos bens do casal, apreendidos pela PF, estão sendo leiloados pela Justiça Federal.

A investigação na Braiscompany

A operação investiga uma movimentação financeira de R$ 2 bilhões feita pela empresa em criptoativos. Dois mandados de prisão foram expedidos tendo como alvos o empresário, Antônio Neto, e a esposa dele, Fabrícia Farias Campos.

Na operação a Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e a suspensão parcial das atividades da empresa.

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campina Grande, João Pessoa e São Paulo.

Braiscompany
Bens ligados à investigados da empresa passaram por leilão – Divulgação/Braiscompany
Polícia

Mais um homem é preso suspeito de ajudar fugitivos de Mossoró

 

Mais um homem suspeito de ajudar os fugitivos do presídio federal de Mossoró, região Oeste potiguar, foi preso pela polícia nesta quinta-feira (29), em Fortaleza, na capital do Ceará. Essa é a sexta prisão feita pela polícia relacionado ao caso.

A polícia não especificou qual seria ajuda que o suspeito teria dado aos detentos que fugiram. A procura pelos dois completa 16 dias nesta quinta.

Policiais dizem acreditar que eles ainda estejam no Rio Grande do Norte, e as buscas se intensificaram na divisa do estado com o Ceará.

O último suspeito preso foi o irmão de um dos fugitivos, que foi detido no Acre, na última sexta-feira (23).

Cerca de 600 policiais estão envolvidos nas operações, incluindo cem integrantes da Força Nacional. Helicópteros e drones são usados nas buscas.

Deu na Tribuna do Norte

Polícia

URGENTE: PF está nas ruas para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão em nova fase da operação Lesa Pátria

Foto: Sérgio Moraes

 

Nesta quinta-feira (29), a Polícia Federal executou 34 mandados, incluindo três de prisão preventiva, em uma nova etapa da operação Lesa Pátria, iniciada há mais de um ano com o objetivo de identificar e investigar os envolvidos nos incidentes que causaram danos às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Os nomes dos alvos não foram revelados, mas a PF informou que um mandado de prisão preventiva será cumprido em São Paulo, e dois no Distrito Federal. Segundo apuração da TV Globo, entre os alvos no DF está o empresário Joveci Xavier de Andrade, um dos proprietários da rede Melhor Atacadista, anteriormente apontado como financiador do acampamento em frente ao quartel-general do Exército.

Joveci, ao depor na CPI dos Atos do 8 de Janeiro da Câmara Legislativa do DF, negou sua participação nos ataques, embora tenha admitido ter estado no local durante os atos de vandalismo.

Outros sete alvos deverão ser monitorados por tornozeleira eletrônica como uma alternativa à prisão, com mandados sendo cumpridos em Mato Grosso do Sul (1), Paraná (3), Rio Grande do Sul (1), São Paulo (1) e Minas Gerais (1).

A operação inclui ainda 24 mandados de busca e apreensão em Tocantins (8), São Paulo (6), Mato Grosso do Sul (2), Paraná (3), Rio Grande do Sul (1), Minas Gerais (1), Espírito Santo (1) e no Distrito Federal (2).

Conforme a PF, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, também solicita o bloqueio de bens dos investigados para possibilitar o ressarcimento ao patrimônio público pelos danos causados, estimados em mais de R$ 40 milhões, de acordo com os Três Poderes.

Deu no G1
Polícia

Acusados de desviar merenda no Piauí têm R$ 20 milhões bloqueados

 

Investigados por um esquema criminoso que desviou recursos públicos para compra de merenda escolar no Piauí tiveram R$ 20 milhões bloqueados pela Justiça Federal, nesta terça-feira (27), para garantir eventuais ressarcimentos dos danos causados ao erário.

A medida ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagra a Operação Flashback, que colocou nas ruas de Teresina mais de 50 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União (CGU), para o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados e empresas vencedoras de licitações.

O esquema alvo da CGU e da PF consumiu recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em contratos com municípios do estado do Piauí. E foram constatados superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves.

Os investigados podem responder por crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Reincidência delitiva

A operação autorizada pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí é resultado da apuração de denúncias de que havia a continuidade de esquema criminoso investigado na Operação Boca Livre, deflagrada em 2019.

O aprofundamento de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de um dos alvos da operação, constatou que o mesmo grupo agora havia seguido operando com mesma prática fraudulenta de constituição sucessiva de novas empresas para perpetuar o esquema criminoso, fugindo do impedimento e proibição de contratação com o poder público.

“O objetivo da ação de hoje é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados do PNAE”, disse a PF no Piauí, por meio de sua Comunicação Social.

Deu no Diário do Poder

Polícia

Foragidos de Mossoró são vistos em vilarejo da cidade de Baraúna

 

Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró foram vistos em um vilarejo do município de Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A informação foi publicada pelo jornal “O Globo”, da coluna do Lauro Jardim.

De acordo com a coluna, eles foram reconhecidos por moradores do local e voltaram para área de mata, antes da polícia chegar.

Cerca de 540 agentes federais, além de quadros das forças estaduais, estão atuando na busca pelos fugitivos.

Deu na Tribuna do Norte

Polícia, Tecnologia

Violações no ambiente virtual crescem 24% no RN

 

O uso indiscriminado do espaço virtual, o acesso prematuro às plataformas digitais e o amadurecimento de estratégias por abusadores integram uma cadeia que ameaça a vida de crianças e adolescentes: a exploração sexual na internet. Em quatro anos, segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o número de violações sexuais contra esse público na internet cresceu 24% no Rio Grande do Norte. Em 2020, foram 25 casos notificados pelo levantamento. Já em 2023, o número passou para 31. As denúncias, por sua vez, não apresentaram crescimento expressivo, saindo de 19 para 20. O crime, conforme apontam fontes ouvidas pela reportagem, também é perpassado pela subnotificação.

A nível nacional, por sua vez, as queixas de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023. Ao todo, como mostra um levantamento da Safernet, organização que atua no recebimento de denúncias anônimas contra os direitos humanos e encaminha as ocorrências às autoridades, foram 71.867 notificações em todo o Brasil. O número é o maior desde o início da série histórica iniciada em 2006.

O professor Anderson Lanzillo, do Departamento de Direito Privado da UFRN, esclarece que a exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet acompanha as complexidades que marcam a evolução das transformações digitais. Isso significa que, se antes os conteúdos circulavam em sua forma física, hoje eles estão disseminados em páginas na internet e nas redes sociais. Em muitos casos, as violações também acontecem a partir de transmissões em tempo real a partir de lives.

O docente avalia que essas possibilidades, dada sua capacidade de expansão, resultam em um perigo maior de exposição às vítimas. Isso porque tratam-se de espaços utilizados na comunicação cotidiana da sociedade, como é o caso do Instagram e Facebook, onde a presença de crianças e adolescentes é uma realidade. “Dentro dessa lógica, a exploração sexual não apenas com a exposição de material pornográfico, mas como prática que define as formas de exploração, também acompanhou isso”, complementa.

 

O procurador de Justiça, Manoel Onofre Neto, tem uma perspectiva semelhante e chama atenção para outro detalhe: o modus operandi dos abusadores. Longe de ser um processo instantâneo, ele esclarece que os criminosos tendem a criar conexões com familiares da vítima e estabelecer contatos gradualmente até obter a confiança da criança/adolescente para que envie fotos íntimas. A partir disso, se tem início as tentativas de encontros presenciais e as ameaças em casos de negativas. Tudo isso, favorecido por um perfil falso, no qual os violadores se escondem atrás de imagens de jovens com idades correspondentes ao das vítimas.

O contexto é apenas um dos vários desafios gerados pelo ‘submundo da internet’, apontado pela professora Ana Paula Felizardo, docente de Direito na UFRN. Para ela, os crimes contra grupos vulneráveis estão sendo intensificados. “Muitas vezes, os servidores onde as fotos de uma pronografia foram depositadas são de outros países. Então, o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes vai acompanhar as mudanças e práticas sociais”, afirma. Nas palavras dela, a exploração é como um ‘caminhão descontrolado’ que exige a criação de contenção para proteger a infância e adolescência da população.

Regulamentação
Face ao panorama de crescimento das violações virtuais, a legislação e as decisões jurídicas estão em evolução. Embora o Marco Civil da internet, instituído pela Lei 12.965/2014, estabeleça parâmetros para regular a grande rede, a regulação ainda carrega uma lógica que olha para o ambiente virtual com foco na conexão entre pessoas. É o que avalia Anderson Lanzillo, chamando atenção para uma problemática: o dispositivo para remoção de conteúdo.

O motivo é o fato do texto atribuir aos produtores de conteúdo a remoção de materiais da internet apenas sob ordem judicial. Por conta disso, uma das principais discussões está em promover uma responsabilização direta às plataformas digitais, o que teve maior repercussão no país a partir do “PL das Fake News”. Nos tribunais judiciais, por outro lado, entendimentos da jurisprudência avançam para interromper a veiculação de materiais de exploração sexual contra menores.

“Diante desse cenário, o que a nossa jurisprudência evoluiu – houve decisão recente em 2023 – é de fazer uma exceção quando envolve crianças e adolescentes. [O objetivo] é obrigar a remoção mesmo sem ordem judicial porque se trata de direitos indisponíveis, de um público que tem um tratamento especial. Então, há hoje um avanço no entendimento dos nossos tribunais”, explica Anderson Lanzillo.

Uma outra interpretação importante se refere a abuso sexual contra vulneráveis. Manoel Onofre Neto esclarece que os tribunais já entendem que pode ocorrer estupro na modalidade virtual. “Se antigamente o estupro era compreendido como algo físico, como a penetração ou ato lascivo como apalpar os seios, hoje é pacífico na jurisprudência de que pode ocorrer estupro virtual e já houve condenações aqui no Rio Grande do Norte”, complementa. Um exemplo desses crimes são simulações de atos sexuais a partir de video-chamadas.

Aritculações do MPRN e políticas públicas

O procurador Manoel Onofre Neto avalia que a prevenção é a principal medida que deve ser trabalhada no combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet. Nesse processo, o MPRN vem desenvolvendo um trabalho de articulação em rede, ao lado da Prefeitura de Natal , Cedeca Casa Renascer e UFRN para implementar a Lei 637/22 que prevê a instituição do programa “Escola que Cuida” nas escolas da capital potiguar.

A iniciativa foi inspirada no trabalho desenvolvido pelo Cedeca Casa Renascer, voltado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescente no Rio Grande do Norte, e já alcançou 30 escolas desde 2005. Gilliard Laurentino, psicólogo na Organização, esclarece que o trabalho funciona por meio da capacitação de pelo menos quatro professores de cada escola que, posteriormente, ficam responsáveis por turmas de alunos para orientar sobre a autoproteção. Em 2023, um grupo de trabalho foi criado para promover o avanço do projeto como política pública a partir da Lei 633/22, mas a iniciativa ainda aguarda previsão orçamentária pela Prefeitura.

Na esfera estadual, por outro lado, um projeto de lei que cria a semana da educação tecnológica e digital foi aprovado pelo Governo do RN. Juliana Silva, coordenadora da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CPDH) do Estado, esclarece que a finalidade é não apenas instruir as crianças e adolescentes sobre as modalidades de violação, mas também ensinar os mecanismos de denúncias e formas de se resguardar. “Dentro do ambiente virtual, nós temos uma dificuldade ainda maior de [conscientizar] porque é necessário uma ação de educação sobre a tecnologia”, argumenta.

Se, por um lado, a necessidade de prevenção é evidente, por outro, os processos de investigação também exigem maior enfoque. Por conta disso, a Procuradoria de Justiça do Ministério do Estado criou a Coordenação de Investigações Especiais (Ciesp), inserido no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Órgão, em 2017. O objetivo é investigar e combater crimes de exploração sexual infantil no ciberespaço. Ao todo, desde sua criação até 2023, o Ciesp realizou 24 operações.

Informações da Tribuna do Norte

Polícia

Plano do PCC contra autoridades em Brasília é descoberto em investigação

 

Uma matéria veiculada pela revista Veja nesta sexta-feira (23) expôs indícios de um suposto plano arquitetado pela facção criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC) contra uma autoridade de Brasília, podendo ser um deputado, senador, ministro ou magistrado. Em razão disso, a segurança na capital federal tem sido intensificada desde o ano anterior.

Na última terça-feira (20), houve uma presença significativa de policiais fortemente armados ao longo da via de acesso à sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador Sergio Moro (União-PR), e outras autoridades participavam de um evento solene. Uma movimentação semelhante foi observada no Senado Federal, durante a chegada do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Conforme relatado pela publicação, em setembro do ano anterior, o setor de inteligência da Polícia Penal detectou que a cúpula do Ministério da Justiça e Segurança Pública estava sob o radar do PCC, considerado o maior grupo criminoso do país. O alerta foi repassado à Polícia Federal, ao então ministro Flávio Dino e seus colaboradores mais próximos.

Em novembro, o Ministério Público do Estado de São Paulo enviou ao Congresso Nacional um relatório de inteligência, informando que um grupo de assassinos profissionais da facção havia realizado incursões em Brasília nos meses de maio, junho e julho. Durante esse período, o grupo criminoso gastou aproximadamente R$ 44 mil com aluguel e mobiliário de um imóvel, além da compra de celulares e despesas com transporte na capital federal.

Essas informações foram encontradas em registros contábeis da facção, bem como em imagens das residências oficiais onde moram Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, obtidas nos telefones de membros do PCC.

Esse grupo específico do PCC, denominado “Restrita”, é especializado em executar missões audaciosas, arriscadas e perigosas para a facção, como atentados e sequestros. Esses criminosos seguem ordens diretas de Marcola, o principal líder do PCC, atualmente cumprindo pena de mais de 300 anos de prisão na Penitenciária Federal de Brasília.

Segundo a matéria, há a possibilidade de os criminosos tentarem sequestrar uma autoridade, visando a libertação de Marcola.

O promotor Lincoln Gakiya, que conduziu investigações sobre os métodos da facção, declarou à Veja que o PCC almeja atingir uma autoridade de grande relevância em Brasília.

“O PCC visa atingir uma autoridade com destaque em um dos Poderes para causar um impacto significativo. É uma tática terrorista. É importante ressaltar que ninguém pode afirmar estar absolutamente seguro, pois eles são capazes de qualquer coisa para alcançar seus objetivos”, enfatiza o promotor.

Deu no Terra Brasil

Polícia

Além de Bolsonaro, Braga Netto e Augusto Heleno ficam em silêncio em depoimento à PF

Foto: Dida Sampaio

 

O ex-ministro da Defesa da gestão de Jair Bolsonaro (PL), general Walter Braga Netto, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, permaneceram em silêncio nesta quinta-feira, 22, durante depoimento na sede da Polícia Federal, em Brasília. Eles são alvos da Operação Tempus Veritatis sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Após ficarem mais de uma hora no prédio, eles saíram por volta das 15h15 em um comparecimento à PF marcado pelo silêncio. De acordo com a Polícia Federal, Braga Netto teria incitado críticas contra membros das Forças Armadas que não apoiaram a suposta tentativa de golpe. Mensagens apreendidas pela PF mostram que ele ordenou ataques aos então comandantes do Exército e da Aeronáutica. Braga Netto teria proferido xingamentos e ofensas a integrantes da cúpula militar que não aderiram às suas ideias.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também compareceu à sede da PF para prestar depoimento no âmbito das investigações da Operação Tempus Veritatis, mas se manteve em silêncio. A defesa do ex-presidente entrou com três recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a sua liberação para que ele não precisasse comparecer ao depoimento, sob a justificativa de não ter tido acesso a parte do material apreendido e que, por isso, faria o uso do silêncio. Os pedidos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Deu na JP News