A Federação PSDB e Cidadania se reuniu na manhã desta sexta-feira (26), e homologou a candidatura a prefeito de São Paulo do apresentador de TV José Luiz Datena. A homologação não significa que Datena já seja candidato a prefeito. Os partidos têm até o dia 5 de agosto para realizarem suas convenções e homologarem seus candidatos a cargos eletivos. Após a homologação, ainda é necessário registro da candidatura na Justiça Eleitoral. O prazo para o registro dos candidatos se esgota em 15 de agosto, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A executiva nacional se antecipou à convenção partidária tucana, marcada para a manhã deste sábado (27) para blindar Datena da ala da sigla favorável ao apoio ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), que disputará a reeleição.
Na noite de quinta-feira (25), o grupo resistente ao nome do apresentador lançou a pré-candidatura de Fernando Alfredo, ex-presidente municipal do PSDB. O objetivo era forçar a realização de uma votação entre os pré-candidatos a prefeito na convenção. A decisão da federação nesta sexta esvazia a convenção, que terá caráter meramente festivo. Também está prevista a indicação do vice de Datena, segundo Marconi Perillo, presidente nacional da sigla. O evento está mantido e será realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). “Todos os votos foram favoráveis. Nenhum voto contra”, disse o ex-senador José Aníbal, presidente do diretório do PSDB na cidade de São Paulo. Na reunião, além da candidatura do jornalista, foi aprovada a chapa de candidatos que concorrerão aos cargos de vereador pelas siglas da federação.
Após a deliberação, Fernando Alfredo, líder da ala que se opõe à candidatura de Datena, disse que já entrou com recurso na Justiça Eleitoral pedindo a suspensão da convenção de sábado, 27, e a nulidade de todo o processo que resultou na escolha de candidatura própria pelo partido. “A Federação não tem a prerrogativa de homologar a candidatura quando há uma candidatura convocada. Eles não podem homologar uma candidatura sem ter prévias, debate com a militância, programa de governo sendo discutido. Não tem nada”, afirmou. Ainda segundo Alfredo, a reunião seria irregular porque nem todos os integrantes da federação foram convidados.
Em meio a fortes tensões entre o governo brasileiro e venezuelano e em meio a um momento em que alguns líderes políticos estão sendo barrados de entrar na Venezuela, o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, chegou nesta sexta-feira (26) a Caraca, capital do país, para observar as eleições presidenciais que ocorrerão no próximo domingo, dia 28. As tensões entre Maduro e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, aumentaram após o mandatário brasileiro dizer que o líder Venezuela deveria respeitas os resultados nas eleições e disse estar assustado com a promessa de banho de sangue. O atual presidente, Nicolás Maduro, enfrentará a concorrência de mais nove candidatos. Estima-se que aproximadamente 21 milhões de venezuelanos estejam aptos a votar. As eleições na Venezuela têm gerado controvérsias, especialmente entre nações como os Estados Unidos e a União Europeia, que levantam preocupações sobre a integridade do processo eleitoral.
Nos últimos anos, os principais partidos de oposição optaram por boicotar as eleições, questionando a legitimidade do governo de Maduro, que enfrenta um bloqueio financeiro e comercial desde 2017. A crise econômica que assola a Venezuela é profunda, marcada por uma hiperinflação devastadora e uma queda de cerca de 75% no PIB. Essa situação levou à migração de mais de 7 milhões de venezuelanos em busca de melhores condições de vida. Apesar dos desafios, desde 2021, a economia do país começou a mostrar sinais de recuperação, com um controle da hiperinflação e crescimento registrado em 2022 e 2023.
Um homem que aplicava golpes em duas idosas potiguares foi preso em Belo Horizonte/MG nesta sexta-feira (26). Dois homens agiam no crime e chegaram a roubar, aproximadamente, R$ 112 mil. De acordo com as investigações, os suspeitos chegaram a Natal de avião no dia 10 de março e permaneceram na cidade até o dia 15 do mês, quando se deslocaram para outra localidade do país, até serem localizados na capital mineira.
O suspeito que foi preso foi localizado após a polícia investigar transações bancárias e cibernéticas. A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, junto com a de Minas Gerais. Com o homem havia celulares, maquininhas de passar cartão e panfleto de empréstimo.
O homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A equipe policial trabalha para prender todos os envolvidos nos crimes e responsabilizar os autores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta sexta-feira (26), o resultado do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, com destaque para obras de mobilidade e de drenagem urbana, este último visando a prevenção de desastres naturais. No anúncio de hoje, foram contemplados programas nos eixos cidades sustentáveis e resilientes, infraestrutura social e inclusiva e do programa Água Para Todos, com R$ 41,7 bilhões em investimentos.
Ao discursar, Lula reafirmou que a prioridade na escolha das obras do PAC Seleções, voltado para atender projetos apresentados por estados e municípios, é para localidades críticas e com vazios assistenciais, em benefício da população, independente de simpatia e filiação políticas entre os mandatários. “Por que é que o povo pode ser vítima dessa pequenês política do comportamento de um governante?”, questionou.
“O cidadão da cidade do prefeito do PT [partido de Lula], ele é igualzinho ao cidadão da cidade do cara que não é do PT. Então, nós temos que tratar os interesses de cada cidadão. Se quando eu deixar a presidência da República, eu tiver deixado como legado a compreensão de que é possível, de forma civilizada, de forma democrática, uma convivência adversa, seria maravilhoso para esse país, seria extraordinário que conseguisse fazer com que as coisas fossem compromissadas por todo mundo”, acrescentou.
Lula agradeceu aos governadores que puderam comparecer ao evento e disse que, quando viaja aos estados para anunciar ações do governo federal, faz questão de convidar os gestores locais. “Eu quero que ele vá, que ele fale o que tiver que dizer para o povo lá. Alguns não têm comparecido, possivelmente ainda pela imagem negativista de um presidente da República que só viajava para o estado que ele gostava, só viajava para atender amigos e não dava importância para aqueles que pensassem diferente dele”, disse.
É importante a gente trazer o Brasil de volta à civilidade. A civilidade significa que o entes federados precisam construir parceria, que eles têm que trabalhar juntos, significa que um depende do outro, significa que junto a gente pode fazer muito mais do que separado”, completou Lula.
O presidente ainda pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional.
Na modalidade de prevenção a desastres naturais – drenagem urbana sustentável, a seleção prevê obras visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos. No total, 190 municípios em todos os estados e no Distrito Federal receberão intervenções de macrodrenagem, com R$ 15,3 bilhões em recursos.
Apenas para o Rio Grande do Sul, estado fortemente atingido por enchentes nos meses de maio e junho, serão destinados R$ 6,5 bilhões para essas obras. Todos os projetos dessa modalidade apresentados pelo estado e pelos municípios gaúchos foram contemplados.
Lista de obras
A lista de obras contempladas no PAC Seleções em cada estado e município está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.
No eixo cidades sustentáveis e resilientes, as modalidades mobilidade urbana – grandes e médias cidades; prevenção a desastres naturais – drenagem urbana sustentável; e esgotamento sanitário urbano são executadas pelo Ministério das Cidades. No eixo Água para Todos, a modalidade abastecimento de água urbano é executada pelo Ministério das Cidades. Já no eixo infraestrutura social e inclusiva, a modalidade Centro Comunitário pela Vida (Convive) é executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A etapa de seleção seguiu critérios previamente estabelecidos em editais.
Em mobilidade urbana estão incluídos empreendimentos de transporte de média e alta capacidade (metrô, trem, VLT e BRT) e projetos voltados ao transporte coletivo, além de infraestruturas para ciclistas e pedestres integrados aos projetos de transporte público. O total de recursos é de R$ 9,9 bilhões para obras em 58 municípios de 24 unidades da federação, sendo localidades pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões habitantes e municípios com mais de 300 mil habitantes.
As seleções de propostas de esgotamento sanitário urbano priorizaram municípios com maior déficit de esgotamento e que podem alcançar a universalização do serviço na localidade. Os investimentos chegam a R$ 10,1 bilhões para 287 municípios em 25 unidades da federação.
A modalidade do eixo Água Para Todos tem como objetivo ampliar o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas, com R$ 5,9 bilhões em recursos para 300 municípios em 24 estados. O Marco Legal do Saneamento tem a meta de universalização de acesso à água potável de qualidade até 2033.
Por fim, o programa prevê a construção de 30 centros comunitários pela Vida em 24 estados, ao custo de R$ 460 milhões. Foram selecionadas as propostas de intervenção em municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) que concentram 50% das mortes violentas intencionais, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
O Convive é um equipamento público de prevenção à violência e redução da criminalidade no âmbito municipal, com a promoção da cultura de paz e inclusão social em territórios vulneráveis e em outras áreas de descoesão social. Nele são realizadas ações de educação, cultura, esportes, emprego e renda, assistência social, saúde, promoção e acesso a direitos.
Entenda
O Novo PAC Seleções é voltado para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios. Neste ano, Lula anunciou R$ 23 bilhões para saúde, educação, esporte e cultura e R$ 18,3 bilhões para modalidades executadas pelo Ministério das Cidades, como contenção de encostas, abastecimento de água, regularização fundiária, urbanização de favelas e renovação de frota.
O programa foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do Seleções está prevista para 2025, para que os prefeitos que forem eleitos este ano também possam apresentar seus projetos prioritários.
O Novo PAC Seleções compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
Quinze entidades representativas de setores produtivos no Rio Grande do Norte emitiram na tarde desta sexta-feira (26) uma nota conjunta na qual cobram o início imediato da obra de engorda em Ponta Negra. As federações e associações que assinam a nota conjunta alegam que a ação do Ministério Público Federal (MPF) é que representa um risco agora porque “a esta altura, comprometeria todo o cronograma, gerando prejuízos aos cofres públicos, ao meio ambiente e à economia potiguar.”
Na nota, assinada pelas Federações da Indústria, do Comércio, do Transporte e da Agricultura, entre outras, também é argumentado que “a recuperação da faixa de areia é uma necessidade urgente para a proteção da costa, em especial para a preservação do Morro do Careca, sendo também essencial para garantir a continuidade da atividade turística, pilar da economia da Capital, que congrega mais de 10,5 mil empresas, gerando 38 mil empregos diretos e movimentando mais de R$ 100 milhões por mês em salários e pró-labores.”
“Somente as empresas localizadas no bairro de Ponta Negra, contribuem em impostos com mais de R$ 120 milhões por ano, para a prefeitura de Natal, e mais de R$ 500 milhões por ano, para o Governo do Estado, em ICMS”, afirmam as entidades.
As federações e associações também argumentam que o licenciamento para a obra é competência do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e que “em sua ação, o Ministério Público Federal (MPF) desvirtua a competência da Justiça Federal, pois se trata de um licenciamento ambiental local, conforme jurisprudências do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”.
E concluem: “Diante dos benefícios econômicos, sociais e ambientais, reforçamos nosso apelo à Justiça Federal, a fim de sejam agilizados os trâmites necessários para execução da obra. O futuro de Ponta Negra depende dessa ação urgente!”
Veja a nota na íntegra:
“Nota Conjunta das Entidades do Setor Produtivo do RN em defesa do início das obras da engorda de Ponta Negra
As entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte abaixo identificadas manifestam seu firme apoio ao imediato início das obras de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.
A recuperação da faixa de areia é uma necessidade urgente para a proteção da costa, em especial para a preservação do Morro do Careca, sendo também essencial para garantir a continuidade da atividade turística, pilar da economia da Capital, que congrega mais de 10,5 mil empresas, gerando 38 mil empregos diretos e movimentando mais de R$ 100 milhões por mês em salários e pró-labores.
Somente as empresas localizadas no bairro de Ponta Negra, contribuem em impostos com mais de R$ 120 milhões por ano, para a prefeitura de Natal, e mais de R$ 500 milhões por ano, para o Governo do Estado, em ICMS.
Reiteramos que a degradação da praia impacta diretamente o fluxo de turistas, prejudicando hotéis, restaurantes, bares, vendedores ambulantes e todos os que dependem do turismo para sustentar suas famílias.
Além disso, a engorda da praia contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos natalenses, proporcionando um espaço seguro e agradável para lazer e práticas esportivas.
É oportuno lembrar que o licenciamento ambiental é de competência do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Em sua ação, o Ministério Público Federal (MPF) desvirtua a competência da Justiça Federal, pois se trata de um licenciamento ambiental local, conforme jurisprudências do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Além disso, a ausência de reconhecimento de uma comunidade tradicional apta à aplicabilidade da norma da OIT 169, enfraquece a posição do MPF.
A demora de mais de um ano para o ajuizamento da ação pelo MPF também esvazia o requisito de urgência da tutela provisória, invertendo o perigo da demora, já que a interrupção da obra, a esta altura, comprometeria todo o cronograma, gerando prejuízos aos cofres públicos, ao meio ambiente e à economia potiguar.
Diante dos benefícios econômicos, sociais e ambientais, reforçamos nosso apelo à Justiça Federal, a fim de sejam agilizados os trâmites necessários para execução da obra. O futuro de Ponta Negra depende dessa ação urgente!”
Assinam esta nota: • Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN • Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN • Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – Faern • Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – Fetronor • Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte – Facern • Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte – FCDL • Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte – ABIH RN • Associação Brasileira das Agências de Viagem do Rio Grande do Norte – Abav RN • Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel RN • Natal Convention Bureau • Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae RN • Sindicato das Empresas de Turismo do Rio Grande do Norte – Sindetur RN • Sindicato das Empresas de Locação de Bens Móveis do Estado do Rio Grande do Norte – Sindloc RN • Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte – SHRBS RN • Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal – CDL Natal
Testemunhas credenciadas para acompanharem as eleições presidenciais na Venezuela denunciaram irregularidades na instalação de mesas de votação em alguns estados do país por meio das redes sociais, nesta sexta-feira (26).
Os casos envolvem desde a instalação de mesas antes ou depois da hora prevista pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) – 8h desta sexta-feira (26), além de denúncias da falta de autorização para algumas testemunhas de partidos da oposição e da imprensa de acessarem os centros.
Segundo o jornal venezuelano Efecto Cocuyo, nos estados de Aragua, Zulia e Vargas, testemunhas credenciadas pelos partidos de oposição relataram que as mesas foram instaladas antes do horário anunciado, apesar da presença dos membros sorteados pela CNE ou de testemunhas.
Reclamações no processo de instalação das mesas também foram feitas nos estados de Carabobo e Aragua. Em um centro eleitoral de Carabobo, afirmaram que, além do início da instalação das mesas antes do horário estabelecido, não permitiram a entrada de testemunhas da Mesa da Unidade Democrática (MUD), integrante da oposição.
O jornalista Luis Gerardo Petit publicou no X vídeos de mobilizações para instalações das mesas de votação já na madrugada desta sexta-feira.
Uma das mídias mostra a Unidade Educacional Marcos Pereira Olivares, do município de Miranda, estado de Zulia, onde militares do Plano República começaram a instalar as mesas de votação às 5h41 e só permitiu o acesso, segundo ele, a pessoas alinhadas ao Partido Socialista da Venezuela (PSUV), de Nicolás Maduro.
Outro jornalista venezuelano, Eugenio Martínez, apontou que às 7h30 foram relatados casos de pessoas não treinadas que foram integradas como membros das mesas de votação.
O CNE ainda não se manifestou sobre o motivo da antecipação das instalações eleitorais, nem respondeu aos questionamentos se pessoas não credenciadas foram autorizadas a acessar os centros. A imprensa desvinculada do Estado continua pressionando por transparência no processo eleitoral deste domingo.
Estrelas do Circuito Mundial de surfe, os brasileiros Gabriel Medina e Filipe Toledo definiram os Jogos Olímpicos como um evento especial para a modalidade. Os atletas também afirmaram que participar da competição é uma oportunidade que não podem deixar passar. Tricampeão mundial, Medina disputa sua segunda edição olímpica. Nos Jogos de Tóquio 2020 (disputados em 2021 por cauda da pandemia de Covid-19), o brasileiro foi eliminado nas semifinais e terminou na quarta posição. “Uma medalha olímpica é um desejo que quero realizar. No Japão foi tão perto”, recordou Medina. “Tive que esperar algum tempo e hoje tenho mais uma oportunidade. Eu realmente quero esta medalha.” Aos 30 anos, Medina disse que o pódio é muito especial para qualquer atleta. “É algo muito grande. O mundo inteiro está de olho, e eu ainda não tenho [medalha olímpica]. Seria um sonho realizar isso.”
Filipe Toledo, o Filipinho, faz sua estreia olímpica nos Jogos de Paris 2024. “É algo que sempre almejei desde que foi anunciado que o surfe faria parte dos Jogos Olímpicos”, afirmou o surfista, que tem dois títulos mundiais no currículo. Para ele, a Olimpíada é o topo onde o surfe pode chegar. “Estou falando de visibilidade e do que ter uma medalha olímpica agrega no nosso currículo”, disse ele, que abriu mão de disputar o Circuito Mundial em 2024 e que a decisão pode ajudá-lo a chegar bem fisicamente e mentalmente para disputa. “Não deixei passar a oportunidade. Daqui quatro anos não sei onde vou estar e como vou estar”, disse o surfista de 29 anos.
Filipinho disse que antecipou a chegada ao Taiti, onde acontecem as disputas do surfe, para se preparar melhor. “Cheguei no dia 12, um pouco antes de todo mundo. Aproveitei para descansar no Circuito Mundial e focar nas Olimpíadas.” Durante o período sabático, ele disse que aproveitou para realizar atividades desconectadas do surfe. “Precisava deste tempo. Aos poucos este fogo de surfar foi voltando. Hoje me encontro preparado para surfar. Eu me dediquei bastante na parte física e mental, com tratamento psicológico e psiquiátrico.” As disputas olímpicas do surfe acontecem em Teahupoo, vila na costa sudoeste da ilha do Taiti, que também faz parte do Circuito Mundial. Medina disse que as condições são propícias ao seu estilo de surfar. “É uma esquerda tubular, a minha onda favorita (…) eu me divirto muito, ondas assim me desafiam”, afirmou o surfista.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou, nesta quinta-feira (25), que haverá alteração no tráfego da BR-101, no Complexo de Pontes Presidente Costa e Silva, a partir das 14h deste sábado (27), com previsão de se estender até às 23h do domingo (28).
De acordo com o DNIT, nesse período a Ponte Velha (sentido Centro-Zona Norte) ficará interditada para serviços de recuperação e reforço estrutural e o trânsito na Ponte Nova (sentido Zona Norte-Centro), que estava bloqueada para execução das mesmas intervenções, estará liberada para o fluxo de veículos, com uma faixa de rolamento para cada sentido do tráfego.
A alteração acontecerá de forma gradual, com objetivo de minimizar o impacto para o tráfego na região e para maior segurança dos usuários da rodovia, podendo ocorrer bloqueios temporários de até 15 minutos, para a movimentação de equipamentos.
Em nota, o Departamento solicita a colaboração de todos os condutores em relação à necessidade de atenção e cautela ao trafegarem no local, durante a execução da obra, bem como sobre o respeito às orientações contidas na sinalização rodoviária.
Um dia antes do fim do prazo acordado entre as partes para desocupação de um imóvel privado em Natal, a Justiça aceitou pedido do Governo do Estado e prorrogou esse tempo por mais 30 dias. Agora, os membros do Movimento de Luta nos Bairros (MLB), responsáveis pela invasão do terreno do antigo Diário de Natal, localizado na Av. Deodoro da Fonseca, em Petrópolis, ganharam mais algumas semanas na área, que foi invadida no dia 29 de janeiro, e está prestes a completar seis meses.
A decisão emitida pela 5ª Vara da Fazenda Pública atende a uma solicitação feita pela Defensoria Pública do Estado, manifestado pela Companhia de Habitação do Rio Grande do Norte, a Cehab, que somente nesta quinta-feira (25) anunciou ter encontrado um novo local para realocar os invasores do terreno, em acordo com o MLB.
O terreno alvo da invasão é considerado de alto valor imobiliário, devido a sua localização em uma área apontada como nobre na capital do Estado. A empresa Poti Incorporações Imobiliária, proprietária do imóvel, pediu reintegração de posse logo após a imprensa noticiar a ação, e foi atendida. Mas, praticamente seis meses depois, ainda não foi cumprida.
Por intermédio da Justiça, se chegou a um acordo para que a invasão fosse encerrada nestes últimos 45 dias, prazo que agora também não será cumprido, com a sua prorrogação. A assessoria jurídica da empresa proprietária da área havia comunicado que pediria a ação da força policial para cumprir o acordo.
Desde o início da legislatura, em 2023, foram criadas 275 frentes parlamentares no Congresso Nacional. Frentes são grupos de deputados e senadores voltados para temas específicos no Legislativo. É o caso da Frente em Apoio ao Bambu, com 182 deputados e 4 senadores e da Frente em Defesa do Ciclista, que tem 188 deputados integrantes. A maior é a Frente Parlamentar Agropecuária com 339 membros.
Há também uma “Frente Mista pela Reestatização da Eletrobrás”, coordenada pelo deputado Alencar Santana, do PT de São Paulo.
A defesa de “Cirurgias Eletivas”, “Profissionais da Dança”, “Estradas”, do “Movimento Hip Hop”, “Animais” etc. também têm suas próprias frentes.
“Fortalecimento da Mulher”, “Modernização do Futebol Brasileiro”, “Promoção da Saúde Mental” estão na lista de frentes do Congresso.
As informações são do jornalista Cláudio Humberto, doDiário do Poder.
