Concursos, Emprego

Assembleia Legislativa do RN convoca mais 21 aprovados no concurso público

 

O Legislativo Potiguar publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico na edição deste sábado (02), o Edital de Convocação nº 001/2024 com a lista dos 21 aprovados (Anexo I) restantes dentro das vagas do seu concurso público de setembro de 2022.

“É uma honra convocar mais aprovados no concurso feito na nossa gestão que irão atuar na Assembleia nas próximas décadas. Estamos construindo a nossa história junto com a história dos novos servidores públicos do legislativo”, destaca orgulhoso o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.

O próximo passo dos aprovados é a apresentação de seus documentos (Anexo II) na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 4 a 13 de março de 2024, no horário das 8h às 14h.

Os convocados deverão apresentar os resultados dos exames médicos indicados no Anexo III do edital, a fim de obterem o “atestado de aptidão física e mental”, que será emitido pela Junta Médica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os cargos presentes nesta “segunda chamada” e sua respectiva quantidade são: Técnico Legislativo (Tecnologia da Informação – 2; Apoio Administrativo – 8; Contabilidade – 2) e Analista Legislativo (Processo Legislativo – 5; Administração – 2; Contabilidade – 2).

A nomeação dos convocados está prevista para o dia 15 de março de 2024, e o Curso de Formação e Integração dos Novos Servidores deverá ser iniciado em 25 de março deste ano.

Em caso de dúvidas – não se aplicando para o envio de documentação – os aprovados podem entrar em contato com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas pelos seguintes canais de atendimento: WhatsApp (84) 98807-4270 e e-mail cogep@al.rn.leg.br.

 

Economia, Emprego

Exército vai abrir 25.966 vagas para ingresso de modo direto sem precisar fazer concurso; confira os cargos

 

Este é o ano dos concursos públicos e da realização do sonho de ingressar na carreira militar. E uma notícia boa é que dá para entrar nas Forças Armadas de modo direto sem precisar fazer concurso público! Já pensou em ser um praça ou um oficial do Exército sem ter que passar anos se preparando?

Recentemente foi sancionada a Lei Orçamentária de 2024, que prevê 50.618 vagas em concursos. Desse total de vagas, 47.251 são para provimento (nomeação de aprovados) e 3.367 para criação de cargos. As vagas estão distribuídas em diferentes esferas, incluindo o Poder Executivo, que engloba as forças armadas.

No que diz respeito à carreira militar, vale lembrar do decreto recente do presidente que aumentou o número de oficiais e praças temporários no Exército Brasileiro no ano de 2024. Este aumento na quantidade de temporários representa uma mudança significativa na estrutura das forças armadas e pode ter implicações para aqueles que desejam seguir a carreira militar. Estão previstas 25.966 vagas para oficiais e praças temporários.

O que significa isso para os concurseiros?

A decisão do governo de garantir 50 mil vagas em concursos para 2024, aliada ao aumento no número de oficiais e praças temporários no Exército, indica que a tendência é que se abram mais vagas em processo seletivos sem concurso para quem quer seguir carreira militar, além dos concursos tradicionais que correm todos os anos.

Como isso funciona?

As forças militares brasileiras contam com dois tipos de militares: de carreira e temporários. Os militares de carreira são aqueles que ingressam na força por meio de concurso público e têm estabilidade no emprego. Os militares temporários, por sua vez, são contratados por prazo determinado, podendo a chegar no máximo 8 anos em contratos renováveis de 1 ano.

Os militares temporários têm as mesmas atribuições que os militares de carreira, mas não têm estabilidade nem aposentadoria. Por isso, são contratados por meio de processo seletivo simplificado, que não é um concurso público.

Oportunidades para ingresso sem concurso

Com o decreto publicado, as vagas de oficiais e praças temporários previstas para 2024 também aumentaram, com a adição do cargo de major entre os oficiais temporários. Isso significa que haverá mais vagas disponíveis em processos seletivos sem concurso para aqueles que desejam ingressar no Exército Brasileiro, Marinha e Aeronáutica.

A inclusão do posto de major no rol de oficiais temporários abre novas oportunidades para profissionais de diversas áreas que tenham um currículo mais alto e também idade mais avançada.

Informações da Sociedade Militar

Cidade, Emprego

Decisão pode ocasionar corrida por aposentadoria para 7 mil servidores No RN

Pedro Lopes alerta para efeitos do prazo estipulado pelo TCE nos serviços públicos do Estado – Foto: Adriano Abreu

 

O Governo do Estado protocolou, nesta quarta-feira (24) um recurso contra o Acórdão 733/2023, do Tribunal de Contas do Estado. O acórdão dispõe que servidores que ingressaram no Estado sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988, e que já possuem os requisitos para aposentadoria, podem se aposentar até 25 de abril deste ano para se manter nas regras próprias de regime previdenciário. Do contrário, eles precisariam migrar para o INSS, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal. Isso poderá levar a uma corrida por aposentadorias para 7.126 servidores públicos estaduais e municipais, que já contam com mais de 35 anos de serviço público.

Segundo levantamento realizado pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE/RN, existem 42 regimes próprios de previdência social no Estado do Rio Grande do Norte e pelo menos 32 admitem, com base em previsão legal específica, a filiação de servidores sem concurso público. Nesses 32 regimes estão 7.126 servidores públicos ativos que ingressaram no serviço antes da Constituição de 88 sem concurso público e já completaram o tempo de se aposentar ou estão em vias de atender os requisitos. Outros 5.551 servidores inativos nesse grupo foram admitidos antes da Constituição sem concurso público, mas já recebem o benefício da aposentadoria.

Publicado em dezembro de 2023, em resposta à consulta formulada por instituições de previdência própria de municípios do RN, o Acórdão orienta que o servidor que entrou no serviço público sem concurso pode continuar vinculado à previdência do Estado ou de algum município, se já estiver aposentado ou se aposentar até 25 de abril de 2024. Do contrário, o trabalhador deve se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS, por determinação do STF.

A Procuradoria Geral do Estado requer o efeito suspensivo da decisão e argumenta, face ao Acórdão nº 733/2023 – TC (evento 47), “a existência de obscuridades, contradições e omissões que impossibilitam o correto cumprimento das determinações exaradas na decisão”.

Por meio de nota, a Corte de Contas esclareceu que “a resposta emitida adota entendimento pacificado no STF que reafirmou, no dia 12 de julho de 2023, a tese de que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao RGPS e não sob as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social”. O TCE informou que “modulou os efeitos da decisão, fixando como prazo a data de 25 de abril de 2024, de forma a preservar as situações funcionais dos servidores que já possuem direito à aposentadoria, com o consequente registro no RPPS, sem necessidade de vinculação ao Regime Geral”.

De acordo com o Tribunal, a modulação utiliza uma data limite já adotada pelo STF em caso semelhante. “Desta forma, é inverídico afirmar que o TCE estaria ‘forçando’ servidores a pedir aposentadoria. O TCE reafirma seu compromisso com a legislação vigente no país, notadamente a Constituição Federal, e o cumprimento das decisões da Suprema Corte. Ao mesmo tempo, reconhece a importância de preservar direitos individuais e coletivos, buscando assim uma solução que atenda à decisão do STF e, ao mesmo tempo, minimize eventuais prejuízos causados aos servidores públicos”.

O TCE não comentou sobre a decisão do Governo do Estado de pedir a revisão da decisão. Se não obtiver êxito no recurso apresentado à Corte de Contas, o Governo poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o Governo discorda da compreensão do TCE sobre a jurisprudência da Corte Suprema, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 573 e no Tema de Repercussão Geral nº 1254.

 

Pedro Lopes alerta para efeitos do prazo estipulado pelo TCE nos serviços públicos do Estado – Foto: Divulgação

 

Estado
A decisão, de acordo com a Secretaria de Administração do RN (Sead), poderá implicar na concessão de 3.690 aposentadorias até essa data, afetando 18 órgãos, somente no funcionalismo estadual. “Na Jucern, são 20 servidores efetivos e desses, 19 estão na condição de se aposentar até abril de 2024. No setor de RH da Sead, temos praticamente todos os servidores nesta situação. O Instituto de Previdência do Estado tem 70 servidores, dos quais 63 já podem se aposentar até abril. Então, haverá muita dificuldade nos órgãos se essa orientação prosperar”, afirma Pedro Lopes.

Ele disse que, como o Estado está há anos acima do limite prudencial, não há condições de repor o quadro se as aposentadorias forem concretizadas. Além disso, com a perda de receita em decorrência da redução da alíquota do ICMS – que caiu de 20% em 2023 para 18% neste ano – , a realização de um concurso público para reposição é inviável. “Isso [concurso] até poderia acontecer, mesmo com o Estado acima do limite prudencial, se o TCE fizesse uma autorização especial para tal, por meio de um termo de ajuste de gestão”, comenta o secretário.

Segundo diz, com a redução da alíquota modal do ICMS, a partir de fevereiro, haverá redução uma redução em torno de R$ 70 milhões nas receitas estaduais. “E se tivéssemos a autorização especial do TCE, teríamos uma despesa extraordinária de R$ 13 milhões por mês. Não dá para colocar essa conta no fluxo de caixa do Governo”, completa Pedro Lopes.

Em Natal, mais de 10% do funcionalismo poderá ser impactado

O Município de Natal também será afetado com a decisão do TCE/RN. Neste caso, 1.271 servidores teriam que se aposentar de forma imediata, de acordo com o Instituto de Previdência de Natal (NatalPrev), o que acarretaria na perda de mais de 10% da força de trabalho do quadro municipal (cujo total ultrapassa os 11 mil servidores ativos).

O presidente do NatalPrev, Thiago Marreiros, aponta consequências para o próprio Instituto de Previdência. “Primeiro, a gente não tem condições de atender a esse quantitativo de processo de aposentadoria em tão curto espaço de tempo. Depois, provocaria um aumento da despesa previdenciária e perda de arrecadação, uma vez que parte do universo de servidores deixará de contribuir”, destaca.

Os impactos das despesas em números para o Instituto ainda estão sendo calculados. Marreiros ressalta que os efeitos afetam também os próprios servidores com a perda de rendimentos. “De certa forma, o acórdão está impondo o dever de o segurado se aposentar, sob pena de ser desfiliado do RPPS e de se filiar ao RPGS. Naturalmente, os cálculos de aposentadoria, neste caso, serão impactados e o provento a ser estabelecido pelo RPGS com certeza será menor do que o estabelecido pelo regime próprio”, indica ele.

Pedro Lopes, titular da Sead/RN, reforça esse ponto porque diz que no Regime Próprio de Previdência, o servidor se aposenta com integralidade e mantém relação com os ativos, que são instrumento de paridade. “Na hora em que esse servidor vai para o INSS, perde a integralidade e deverá se aposentar pela média da contribuição, resultando em uma perda no valor da aposentadoria”, explica.

A recomendação, segundo o secretário, é de que os servidores aguardem o desfecho das discussões junto ao TCE. Já o presidente do NatalPrev informou que o Município não é parte no acórdão, mas diz ter procurado o TCE para abrir um diálogo sobre o tema. “Cabe judicialização, mas nesse primeiro momento a gente quer resolver dentro da ideia de diálogo, se colocando à disposição para prestar esclarecimentos em torno da questão”, frisou Thiago Marreiros.

Sinsp ajuíza ação
A decisão do TCE está mobilizando os sindicatos das respectivas categorias. Nesta quarta-feira (24), o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN) reuniu os trabalhadores em assembleia e incluiu o assunto na pauta. Na ocasião, decidiram ajuizar ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para derrubar a decisão da Corte de Contas.

“O nosso sindicato não aceitará essa ação arbitrária do Tribunal de Contas do Estado, pois o Acórdão contém vício de legalidade. Entraremos com um pedido de liminar urgente. Esses servidores, se entrarem no Regime Geral, vão perder a integralidade, o direito de reajuste após chegar a inativa, e ainda vão sofrer com perda financeira, pois vão se aposentar com remuneração menor do que as que recebem atualmente”, explicou a sindicalista.

Além do Sinsp, em nota conjunta o Sindsaúde/RN, o Sinai-RN, o SindItep/RN, Sinpol, Sinte/RN, Soern, Sindern, Sintern, Sinsp/RN e as centrais CSP-Conlutas, CUT e Intersindical publicaram uma nota conjunta na qual pedem que o TCE revogue a decisão e exigindo que a governadora Fátima Bezerra judicialize contra a medida “para evitar um colapso na prestação dos serviços públicos”. Para fortalecer esse movimento de resistência, esses sindicatos convocaram um Ato público na terça-feira (30) às 9h, na frente do TCE/RN, com entrega de ofício das entidades solicitando uma audiência.

Entenda
O Supremo Tribunal Federal reafirmou, no dia 12 de junho de 2023, o entendimento de que servidores não concursados não podem se aposentar pelos regimes de previdência dos estados e municípios. A decisão vale para todo o País e deve ser seguida por todos os órgãos da Justiça

 

Deu na Tribuna do Norte

Comércio, Emprego, Tecnologia

Investimentos em energia solar no RN superaram os R$ 625 milhões em 2023

 

Líder absoluto na geração de energia eólica no País, o Rio Grande do Norte também tem se destacado e se consolidado nacionalmente como um dos principais geradores de energia solar. Em 2023, os investimentos na área superaram a cifra dos R$ 625 milhões. Em 2022, outros R$ 800 milhões já tinham sido investidos, em um ritmo aquecido de aportes que ultrapassam a casa das centenas de milhões desde 2019, conforme levantamento do Observatório da Energia Solar, da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper). Estimativa é de que setor gere cerca de 5 mil empregos atualmente.

De acordo com José Maria Vilar, que participou da elaboração do estudo, o Estado vive um bom momento, de estabilização em um patamar elevado, mas, ainda assim, mantendo a perspectiva positiva de futuros investimentos. “O setor passou por um grande ‘boom’ em anos recentes e parece estar caminhando no sentido de uma estabilização, com crescimento mais moderado, embora haja ainda um amplo mercado potencial a ser explorado”, aponta o especialista, que também é vice-presidente da Aper.

Ainda segundo Vilar, o Rio Grande do Norte tem um grande potencial para gerar ainda mais empregos. Ele estima que aproximadamente 5 mil pessoas estejam empregadas diretamente no segmento. “Utilizando-se dados da consultoria Greener e da quantidade de CNPJs já atendidos diretamente pelo Sebrae/RN a empresas do setor, estima-se que estejam operando no RN cerca de 500 empresas integradoras, vendendo e instalando equipamentos em todas as regiões do estado. Considerando uma média de 10 empregos/empresa, estarão sendo gerados no RN cerca de 5 mil empregos, ligados diretamente à atividade”, diz.

Ele acredita que há espaço para o Estado crescer cerca de 10% em 2024 em comparação com o ano passado. “Com a continuidade na queda da Taxa Selic e o seu reflexo sobre os juros dos financiamentos, esperamos uma elevação nas vendas em cerca de 10% para o ano de 2024. A queda verificada no preço dos equipamentos, associada a uma provável retomada dos financiamentos em ritmo mais forte, além do elevado nível de satisfação por parte de quem já utiliza a energia solar, deverão assegurar a continuidade do crescimento do setor”, analisa.

Potência aumenta 46%
O investimento massivo resultou em um aumento de 46,9% na potência instalada acumulada no Estado, que passou de 381.774 kW em 2022 para 560.513 kW no ano passado, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o Rio Grande do Norte atinge a 7ª posição no ranking nacional de geração de energia eólica, atrás apenas de Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pernambuco, Ceará e São Paulo. Para José Maria Vilar o resultado é considerado positivo.

“O RN vem se mantendo bem posicionado em relação ao restante do país. Levando-se em consideração a potência total já instalada até 2023 em relação a 2022, o RN cresceu 48,2%; o Nordeste, 51%; e o Brasil, 39,6%. A potência instalada no RN representa 2,2% da potência instalada no Brasil e 10,8% da potência instalada na região Nordeste, evidenciando a importância proporcional que o RN ocupa na região”, considera.

Para se ter uma ideia, a potência instalada de 560.513 kW é suficiente para atender cerca de 311 mil domicílios residenciais com conta média mensal de R$ 200, número superior à quantidade de casas em Natal, que conta aproximadamente com 270.045 domicílios, de acordo com o último dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2022). No RN, Natal lidera a potência instalada (112.287 kW); seguida por Mossoró (85.453 kW); Parnamirim (52.633 kW); Caicó (20.898 kW); e São Gonçalo do Amarante (9.817 kW).

Natal, Parnamirim e Mossoró concentram 50% das conexões

No Rio Grande do Norte, os dez principais municípios em potência instalada respondem por 65,9% da quantidade de conexões e 60,6% da potência instalada. Somente Natal, Mossoró e Parnamirim equivalem a 50,4% das conexões – incluindo todas as categorias – ativas em 2023. O ritmo de avanço tem aumentado, diz o vice-presidente da Aper. José Maria Vilar, mas ainda está aquém do potencial potiguar. A expectativa é de quem o Estado possa crescer nesse quesito em 2024.

“A quantidade de conexões tem avançado em ritmo bem maior do que aquele que era inicialmente previsto há poucos anos. Mesmo assim, há ainda um grande potencial de crescimento, pois a quantidade de conexões já instalada no estado representa apenas 4,9% da quantidade total de domicílios”, avalia. E complementa: “Com esse aumento de atratividade, cuja expectativa é de que permaneça, já é observada uma retomada gradual na velocidade de aprovação e instalação de novos projetos, tanto residenciais quanto empresariais”.

A potência acumulada instalada no Estado corresponde a 56.405 sistemas conectados à rede no Rio Grande do Norte, um crescimento de 67,4% em comparação com 2022. A maior parte é residencial com 45.869 conexões (81,3%); depois vem os sistemas comerciais, com 8.231 conexões (14,6%); rural, com 1.781 (3,2%); industrial, com 334 (0,6%), e poder público, com 188 (0,3%).

De acordo com Vilar, a expectativa é de que o número de sistemas conectados à rede aumente em 2024 por causa de uma queda no preço médio dos equipamentos. “Com esse aumento de atratividade, cuja expectativa é de que permaneça, já é observada uma retomada gradual na velocidade de aprovação e instalação de novos projetos, tanto residenciais quanto empresariais”, aponta.

No País, setor recebeu investimentos de R$ 59,6 bi em 2023, mostra Absolar

Levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) mostrou que o Brasil recebeu no ano passado R$ 59,6 bilhões de investimentos em energia solar, somando as grandes usinas e os sistemas de geração própria em telhados, fachadas e pequenos terrenos. O resultado representa um crescimento de 49% em relação aos investimentos acumulados até o final de 2022 no País.

Em potência instalada, a fonte solar adicionou na matriz elétrica brasileira um total de 11,9 gigawatts (GW), sendo 7,9 GW de geração distribuída e 4 GW de geração centralizada. No acumulado desde 2012, o Brasil possui atualmente 37,2 GW de potência operacional da fonte solar, sendo 25,8 GW de geração distribuída e 11,4 GW de geração centralizada.

De acordo com a entidade, em 2023 o setor solar gerou mais de 352 mil novos empregos verdes no Brasil, espalhados por todas as regiões do território nacional. Desde 2012, a fonte solar fotovoltaica já movimentou mais de R$ 181,3 bilhões em negócios e gerou mais de 1,1 milhão de novos postos de trabalho. “Os 37 GW de potência acumulada da fonte solar no Brasil ultrapassaram a potência instalada da maior usina do mundo em 1 6 vezes, a hidrelétrica de Três Gargantas na China, com 22,5 gigawatts (GW)”, informou a Absolar em nota.

2024
Projeções da Absolar apontam que, em 2024, os novos investimentos trazidos pelo setor fotovoltaico poderão ultrapassar a cifra de R$ 38,9 bilhões, incluindo as grandes usinas e os pequenos e médios sistemas em telhados, fachadas e terrenos. Pela projeção da entidade, serão adicionados mais de 9 3 GW de potência instalada, chegando a um total acumulado de mais de 45,5 GW, o equivalente a mais de três usinas de Itaipu.

Dos 45,5 GW acumulados para o final de 2024, 31 GW serão provenientes de pequenos e médios sistemas instalados pelos consumidores em residências, pequenos negócios, propriedades rurais e prédios públicos, que representarão 68% do total acumulado da fonte, enquanto 14,4 GW estarão em grandes usinas solares, que representarão 32% do total acumulado.

Para o presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk, a fonte solar é atualmente um dos principais vetores para acelerar a descarbonização do Brasil e ajudar o País a se posicionar como importante protagonista da transição energética para uma sociedade mais sustentável.

“Embora tenha avançado nos últimos anos, o Brasil – detentor de um dos melhores recursos solares do planeta – continua muito aquém de seu potencial solar. Há mais de 92 milhões de consumidores de energia elétrica no País, porém atualmente menos de 3,5% faz uso do sol para gerar eletricidade”, afirmou Koloszuk.

NÚMEROS DO RN

  • Investimentos

2023: R$ 625,69 milhões
2022: R$ 800,59 milhões
2021: R$ 555,80 milhões
2020: R$ 230,14 milhões
2019: R$ 108,16 milhões
2018: R$ 32,89 milhões
2017: R$ 10,64 milhões
2016: R$ 4,30 milhões
Até 2015: R$ 3,99 milhões

Os maiores produtores no RN

Potência instalada e quantidade de conexões

  • Natal: 112.287 kW (11.773)
  • Mossoró: 85.453 kW (9.585)
  • Parnamirim: 52.633 kW (7.038)
  • Caicó: 20.898 kW (2.063)
  • Macaíba: 16.989 kW (905)
  • Pau dos Ferros: 10.406 kW (1.182)
  • Assú: 11.752 kW (1.165)
  • Apodi: 9.916 kW (1.139)
  • SGA: 9.817 kW (1.256)
  • Extremoz: 9.727 kW (1.082)
  • 560.513 kW é a potência instalada acumulado no RN

46,9% foi quanto cresceu a potência instalada acumulada em 2023

10 principais municípios potiguares em potência instalada respondem por 65,9% da quantidade de conexões e 60,6% da potência instalada

Sistemas conectados à rede:

2023: 56.405
2022: 38.052
2021: 18.439
2020: 6.278
2019: 2.540
2018: 837
2017: 322
2016: 150
Até 2015: 64

Informações : Observatório da Energia Solar/APER e Tribuna do Norte

Economia, Emprego

Seguro-desemprego 2024: veja os novos valores aplicados

Foto: Marcelo Camargo

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual de valores do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado na quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%.

A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também entrou em vigor na quinta-feira (11). Com isso, o valor do benefício seguro-desemprego não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R$ 1.412.

Já os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.402,65 terão direito, invariavelmente, ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.313,74

 

 

A atualização cumpre requisitos exigidos no texto da Lei nº 7.998, de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, bem como no texto da Resolução nº 957, de 2022, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT.

Deu no Novo

Cidade, Emprego

Wolney França assina portaria que garante a convocação de novos servidores para a Câmara de Parnamirim

 

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim (CMP), vereador Wolney França, assinou nesta sexta-feira (5), uma portaria que confirma a convocação de 9 novos servidores efetivos da Casa do Povo. Os novos cargos públicos foram criados por meio da lei complementar nº 259/2026. A publicação da portaria ocorreu na edição deste sábado (6) do Diário Oficial do Município.

As novas vagas contemplam os cargos de Agente de Cerimonial (2), Jornalista (2), Analista de Informática (1), Técnico de Informática (1), Produtor Audiovisual (1), Redator de Atas (1) e Tradutor e Intérprete de Libras (1). As vagas contemplam funções que contam com pessoas aprovadas no último concurso público da CMP.

O presidente da CMP destacou o fortalecimento dos serviços já oferecidos na Casa Legislativa. “Esta iniciativa reforça a estrutura administrativa da Câmara. São profissionais de informática, da comunicação, cerimonial, e também da área de libras, o que garante mais inclusão para quem precisa ou quer acompanhar os nossos trabalhos”, enfatizou Wolney.

Ainda conforme o vereador, este é mais um compromisso da gestão que é cumprido junto ao povo de Parnamirim. “Quando fortalecemos o serviço público com servidores capacitados, nós entregamos um serviço melhor para o cidadão. Este tem sido compromisso da nossa gestão a frente da Casa do Povo: prestar um serviço melhor para o cidadão, garantindo mais qualidade, tanto para quem trabalha, quando para quem utiliza e se beneficia das nossas ações”, disse ele.

Cidade, Economia, Emprego

“Decreto eleva custos de produtos e pode reduzir consumo”, diz presidente da Fecomércio RN

Queiroz afirma que mudanças nos regimes especiais de tributação e dos incentivos fiscais elevam custos de produtos e podem reduzir o consumo/ Foto: Magnus Nascimento

 

O atual cenário econômico do Rio Grande do Norte, fruto de um desequilíbrio que se arrasta ao longo dos últimos governos, é preocupante, segundo o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz. Segundo o empresário, “somente com medidas estruturadas, envolvendo ações urgentes que tragam desdobramentos em curto, médio e longo prazos, é possível construir um caminho sustentável para a recuperação do Estado”. Marcelo defende a promoção de um ambiente de negócios competitivo e com segurança jurídica, com investimento em infraestrutura e inovação. “Tais iniciativas são fundamentais para retirar o Estado da atual situação de desequilíbrio fiscal em que se encontra”, alerta o presidente da Fecomércio.

Qual balanço faz do ano de 2023 para o setor de comércio, serviços e turismo do Rio Grande do Norte?
O ano foi bastante desafiador, pois sofremos influência negativa da conjuntura internacional, instabilidades em âmbito nacional e desconfiança do mercado, além de pontos de atenção no cenário estadual, juntamente com uma forte concorrência dos estados vizinhos. Até outubro, os dados oficiais apresentam um crescimento acumulado no ano de 0,9%, nas vendas do varejo ampliado no RN. No Brasil, o resultado é de 2,4%. Estimamos fechar com alta entre 1,5% e 1,8%, abaixo da nossa previsão inicial e do desempenho nacional. Lembrando que, em 2022, as vendas cresceram apenas 0,5%. O crescimento relativamente frustrante está intimamente ligado à redução do poder de consumo do trabalhador e aos ainda altos níveis de endividamento e inadimplência das famílias em Natal, que se encontram acima das médias nacionais. Para o Setor de Serviços, que continua como a locomotiva da economia potiguar, o acumulado no ano é de 5,4%, acima da média nacional de 3,1%. Somente este segmento, gerou mais de 10 mil dos 21.926 novos postos formais de trabalho.

O ano de 2023 termina marcado pela rejeição da Assembleia ao aumento do ICMS e a posição do setor produtivo foi decisiva neste sentido. Como o senhor analisa essa situação?
Ao longo de todo o processo em torno das discussões sobre o modal de ICMS no Estado, que tiveram início ainda em 2022, a Fecomércio RN sempre defendeu que o aumento de impostos não deveria ser uma alternativa rumo ao necessário e desejado equilíbrio fiscal e financeiro do Rio Grande do Norte. Neste sentido, nosso foco esteve voltado para medidas que redundassem em atração de novos investimentos, gerenciamento de recursos e redução de custos. Defendemos o equilíbrio entre a necessidade de recursos para o erário e a preservação da competitividade empresarial. O atual cenário do nosso Estado é preocupante, fruto de um desequilíbrio que se arrasta ao longo dos últimos governos. Por isso, entendemos que, somente com medidas estruturadas, envolvendo ações urgentes que tragam desdobramentos em curto, médio e longo prazos, é possível construir um caminho sustentável para a recuperação do Estado. Promover um ambiente de negócios competitivo e com segurança jurídica, investindo em infraestrutura e inovação e discutindo novas fontes alternativas de receita são pontos cruciais de um dos lados dessa agenda. Do outro lado, há reformas essenciais e inadiáveis que, por mais difíceis que sejam, precisam ser discutidas e implementadas. Diante disso, como sempre, a postura da Fecomércio RN continua sendo de contribuição e parceria. O sucesso do Rio Grande do Norte é uma agenda comum a todos nós! Acreditamos que, através do diálogo e da colaboração entre setores público e privado, podemos construir um ambiente favorável aos investimentos, à geração de empregos e ao crescimento econômico sustentável.

Como o Estado pode arrecadar mais mesmo sem aumentar o ICMS?
O crescimento da arrecadação é influenciado por um conjunto de fatores desde a simplificação tributária, o combate à sonegação, a promoção de um ambiente de negócios favorável e o estímulo ao crescimento econômico. Acreditamos que carga tributária menor frente aos estados vizinhos vai estimular a economia local e atrair novas empresas. Em outras palavras, acreditamos que a melhor forma de crescer a arrecadação é através do crescimento da economia. É necessário termos um ambiente econômico favorável e saudável para alavancar as atividades econômicas aqui desenvolvidas ou possibilitar o surgimento de outras. São medidas relacionadas à segurança jurídica quanto aos incentivos fiscais atualmente existentes, facilidades de acesso ao crédito, investimentos em infraestrutura e o aprimoramento dos programas já existentes. A partir desse cenário harmonioso, o empresário terá a confiança de alocar seus investimentos no Rio Grande do Norte e, por consequência, teremos geração de emprego, movimentação de renda, impactando em diversos segmentos econômicos. Também vale lembrar que a arrecadação de ICMS de combustíveis para 2024 não será impactada, uma vez que esta tem como base uma alíquota ad rem, ou seja, um valor fixo sobre o litro do combustível vendido, e não a alíquota de ICMS sobre o valor da venda. O que se observou nos últimos meses foi um aumento significativo de arrecadação de ICMS, acima de 20% ao mês, puxado exatamente pelos combustíveis.

A Fecomércio tem sido defensora de PPPs no Estado. É uma alternativa para tirar o RN da crise financeira?
Sempre fomos defensores da implantação de uma ampla e bem delineada política de implantação de PPPs, uma vez que, a nosso ver, a gestão privada de determinados equipamentos tende a trazer otimização e rentabilidade maiores. Acreditamos que este é um dos caminhos possíveis para conseguir destravar importantes investimentos em infraestrutura do nosso estado. A regulamentação da Lei das PPPs, realizada no último dia 23 de dezembro, foi um passo extremamente importante nesse sentido.

O varejo potiguar ainda não conseguiu deslanchar. Acredita que essa realidade pode melhorar em 2024?
Considerando o cenário nacional e a manutenção do ICMS em 18%, posso dizer que, inicialmente, nossa perspectiva era otimista para 2024. Porém, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28), foi publicado o Decreto nº 33.294, que modificou as condições do regime especial de tributação aplicado aos contribuintes com atividades atacadistas e centrais de distribuição de produtos no Rio Grande do Norte. Essa alteração impacta diretamente o comércio atacadista, acarretando um aumento adicional nos tributos a serem pagos por empresas fornecedoras do próprio Estado e dos municípios potiguares. Temos uma grande preocupação diante dos riscos e das consequências decorrentes de mudanças nos regimes especiais de tributação ou mesmo na revisão de incentivos fiscais concedidos às atividades econômicas. Esse decreto não apenas eleva os custos dos produtos para o consumidor final, podendo resultar na diminuição dos níveis de consumo, mas também implica na queda do volume de vendas e em perda de competitividade. É crucial ressaltar que o ambiente de negócios se torna menos atrativo para as empresas já instaladas ou aquelas que poderiam considerar novos investimentos no Estado do RN. A Fecomércio RN defende a promoção de um ambiente de negócios atrativo, com segurança jurídica, investimentos em infraestrutura e inovação. Tais iniciativas são fundamentais para retirar o Estado da atual situação de desequilíbrio fiscal em que se encontra.

Quais as dificuldades do varejo para melhorar vendas?
São diversos os desafios para quem busca empreender no segmento do varejo. Temos elevadas taxas de impostos no país, especialmente se comparado aos nossos concorrentes globais, que resultam em margens de lucro reduzidas. Por outro lado, os consumidores estão cada vez mais exigentes. Investimentos na experiência customizada para os clientes, atendimento online eficaz e as tendências de sustentabilidade, como embalagens ecológicas, são demandas básicas para quem quer se manter relevante. O contexto é bastante desafiador e a Fecomércio tem trabalhando incansavelmente para contribuir com o ambiente de negócios, bem como investindo em capacitação dos empreendedores e formação de profissionais para atender as demandas deste mercado.

Como o senhor avalia o impacto do e-commerce?
Tem levado clientes das lojas físicas? E como as lojas locais pode usar o e-commerce para incrementar vendas? O crescimento do e-commerce impactou significativamente o varejo nacional, mas também oferece oportunidades. Esta é uma realidade com a qual precisamos trabalhar e que é um dos focos estratégicos do trabalho da Fecomércio RN, para capacitação dos empreendedores, profissionais e contribuição do processo de transformação digital das empresas. O comportamento do consumidor tem passado por transformações profundas e cada vez mais a integração entre o ambiente digital e físico são essenciais para o sucesso dos negócios. As lojas locais devem explorar o comércio eletrônico como uma extensão de seus negócios, investindo em plataformas online, logística eficiente e experiência do cliente.

O turismo continua sendo a principal atividade econômica do RN. Mas a sensação é que o setor parece não aproveitar todo o potencial que possui no Estado. Como corrigir isso e impulsionar o turismo?
De fato, o Turismo é uma das nossas maiores vocações. Esta é uma área que precisa de investimentos em promoção, construção de novos atrativos e, sobretudo, infraestrutura, a fim de atrair investidores e turistas, especialmente os nacionais e internacionais, que gastam mais durante sua estadia e permanecem mais dias no estado. Tendo em vista a capilaridade do setor, sua capacidade de geração de ocupação e renda reverbera na economia potiguar como um todo. Na nossa avaliação, referendada pela Câmara Empresarial do Turismo, órgão da Fecomércio que congrega 14 entidades do trade turístico, um dos entraves é que vivemos uma dura competição por novos investimentos em todas as aéreas e é fato que tais investimentos se movem para onde haja mais atrativos. No caso do turismo, os nossos estados concorrentes têm sido o destino de muitos investidores, graças a uma política clara de busca de atração de investimentos no setor turístico com o destravamento burocrático. Temos bons produtos turísticos no Estado, mas eles precisam ser alvos de novas formas de gestão e requalificados para que possam render 100% do que podem como ferramenta de atração e retenção de visitantes. Uma boa notícia para 2024, foi a aprovação do Projeto de Lei PLN 39, que garantiu os recursos Federais necessários para pagamento da indenização e conclusão do processo de relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Com isso, estamos confiantes de que o nosso Terminal possa receber, de fato, a atenção que merece e que possamos ter a captação de novos voos para o estado, com a ampliação da malha e do fluxo de turistas.

2024 será mais uma vez um ano eleitoral, agora para os municípios. A Fecomércio pretende colaborar com os debates em torno das cidades?
No segundo semestre deste ano, juntamente com nossos Sindicatos filiados, abrimos uma série de debates com empresários de Natal, Mossoró e Caicó, a fim de elaborar documentos com as demandas do setor para os eventuais candidatos a prefeitos desses municípios em 2024. Com isso, esperamos contribuir na solução de problemas enfrentados, tornando essas cidades estratégicas ainda mais fortes nas áreas de Comércio, Serviços e Turismo. As discussões foram pautadas em torno de pesquisas quantitativas feitas pelo Instituto Fecomércio RN junto aos empresários dos três municípios. Após isso, em uma fase qualitativa, foram realizados grupos focais. Até março do próximo ano, serão concluídos os documentos com as demandas dos empresários às prefeituras de Natal, Mossoró e Caicó, que devem contribuir com o debate durante os pleitos municipais.

A Fecomércio tem alguma proposta para apresentar aos pré-candidatos a prefeito de Natal?
As propostas focadas na Capital seguem o mesmo padrão para os demais municípios elencados. Podemos antecipar a relevância de regulamentação de todo o arcabouço que envolve o Plano Diretor de Natal, que foi um enorme avanço do executivo atual e que já tem colecionado bons resultados; um projeto que repense os bairros da Ribeira e da Cidade Alta e que, de forma conjunta, possa discutir e implementar as mudanças necessárias para revitalização dessas áreas. Maior investimento e programas estruturados para fortalecimento do turismo da capital e o desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas são outros pontos de destaque.

Deu na Tribuna do Norte

Cidade, Emprego

Câmara aprova criação de cargos públicos para o Executivo e Legislativo

 

Na manhã desta terça-feira (19), a Câmara de Parnamirim realizou duas sessões ordinárias. Na ocasião, os vereadores aprovaram dois projetos de lei complementar que dispõem da criação de cargos públicos para o Executivo e o Legislativo.

No caso do Executivo, os cargos criados contemplam a área da saúde, e visam fortalecer a atenção primária. De acordo com o presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, as aprovações reforçam o compromisso da Casa do Povo de fortalecer o serviço público, bem como a sua oferta para a população de Parnamirim. “Eu acredito que quando fortalecemos o serviço, principalmente em áreas que estão em contato direto com o povo, como é o caso da saúde, estamos cuidando da nossa gente. A casa legislativa sempre estará atenta a todo e qualquer projeto que traga benefícios diretos para o povo de Parnamirim”, disse.

da discussão e votação, os parlamentares Dr. César Maia, Gabriel César e Irani Guedes fizeram uso da tribuna. O vereador Dr. César Maia destacou o parecer final da LOA 2024 e agradeceu por ter sido relator juntamente com os demais vereadores que compuseram a comissão da LOA.

O vereador Gabriel César usou seu momento na tribuna para fazer cobranças sobre a situação na rua Suboficial Marcelino Agostinho, que vem sofrendo com alagamentos quando chove na região. “Peço à Secretária de Obras que seja resolvido em regime de urgência”, falou o parlamentar.

Já o vereador Irani Guedes fez uso da tribuna para falar da moção de aplausos concedida aos agentes de endemias do município. “Essa Casa reconhece o esforço e empenho de vocês”.

 

Aprovações

Foram aprovados quatro projetos de lei complementares, cinco projetos de lei, uma emenda e um projeto de resolução.

 

Moção de Aplausos

A Câmara de Parnamirim entregou uma Moção de aplausos ao Departamento de Vigilância em Saúde e os Agentes de Endemias pelos relevantes serviços prestados ao município.

Economia, Emprego

Assembleia rejeita recurso com 14 votos contrários e alíquota de ICMS no RN será de 18% em 2024

Assembleia rejeitou recurso e ICMS não vai aumentar (foto: Liciane Viana)

 

Governo Fátima (PT) tem mais uma derrota estrondosa na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O ICMS no Rio Grande do Norte vai permanecer em 18% em 2024.

A Assembleia  rejeitou, agora a pouco, o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado e deu caráter terminativo à matéria.

O recurso foi negado com 14 votos contrários. Placar histórico que impõe uma goleada de votos contra o governo atual.

Sai derrotada a proposta da professora Fátima de aumentar o ICMS para 20%, que gerou protestos e desgastes da governadora com as forças produtivas do Estado.

Mais uma bola fora da Governadora Petista…

Emprego

Profissões com os maiores salários em 2024; não são cargos de gerência; VEJA

Imagem de capa para Profissões com os maiores salários em 2024; não são cargos de gerência!

 

Se você está procurando uma recolocação no mercado de trabalho, veja agora quais as profissões que terão os maiores salários em 2024. O ranking ainda aponta que 88% das empresas vão reajustar a remuneração ano que vem. Eita Glória!

Os dados são da Robert Half, primeira e maior empresa de soluções de talentos no mundo. A oportunidade de expansão dos negócios, aumento do orçamento financeiro e a adoção de novas tecnologias animaram as empresas e elas estão prontas para aumentar os salários!

Entre os cargos que vão receber uma bolada ano que vem estão o Engenheiro de Projetos, Analisar de Controles Internos, Arquiteto de Software, Especialista de Dados e muito mais. Veja todos!

Tendências para 2024

A confiança para o crescimento de empresas em 2024 aumentou quando comparado com os resultados do ano passado.

Segundo o ranking, os colaboradores estão 54% mais motivados para enfrentar o ano que vem.

Além da melhora da situação econômica, os trabalhadores estão empolgados com a situação política, a demanda por novos produtos e serviços e a oportunidade de expandirem suas operações.

Salários reajustados

Os dados também apontaram uma notícia boa para os trabalhadores. Eles terão os salários reajustados!

Um conhecimento e especialização diferenciada é fundamental para isso, segundo 47% das empresas consultadas. Além da performance e entregas constantes (44%), fechou o ranking a experiência, 43%.

As empresas também informaram como pretendem aumentar a remuneração. 38% responderam de acordo com a performance dos colaboradores, 33% com base na convenção coletiva e 17% em linha com a inflação.

Quem vai receber mais?

O relatório é dividido entre oito áreas de atuação: Engenharia; Finanças e Contabilidade; Jurídico; Mercado Financeiro; Recursos Humanos; Seguros; Tecnologia e Vendas e Marketing.

Veja abaixo o destaque de cada uma delas! (P/M se refere a empresas pequenas e médias. Já o G, empresas grandes. O rankeamento é por faturamento anual).

Engenharia:

Engenheiro de EHS/ESG: P/M – R$ 8.600, R$ 11.200 e R$ 13.900.
G – R$ 11.900, R$ 15.400 e R$ 19.300

Engenheiro(a) O&M: P/M – R$ 8.250, R$ 10.600, R$13.300;
G – R$ 10.950, R$ 14.200, R$ 17.750

Engenheiro(a) de Projetos: P/M R$ 8.200, R$10.600 e R$ 13.300;
G – 10.900 | 14.200 | 17.750

Finanças e Contabilidade

Analista de Modelagem Financeira/M&A/RI/Tesouraria Estruturada Sênior: P/M – 8.500 , R$ 9.800 e R$ 11.000;
G – R$ 9.200, R$ 10.900 e R$ 12.350

Analista de Planejamento/Controladoria Sênior: P/M R$ 7.300, R$ 8.800 e R$ 10.350;
G – 8.400 | 9.900 | 11.500

Analista de Modelagem Financeira/M&A/RI/Tesouraria Estruturada Pleno: P/M – 6.850 R$ 8.000 e R$ 9.000
G – 8.000, R$ 9.200 e R$ R$10.500

Jurídico

Advogado(a) empresarial/M&A Sr: P – R$ 13.600, R$ 16.500 e R$ 19.900.
M – R$ 16.400, R$ 20.000 e R$ 24.410.
G – R$ 16.450, R$ 20.000 e R$ 24.150

Advogado consultivo tributário Sênior: P – R$ 12.750, R$ 15.500 e R$ 18.700.
M – R$ 16.400, R$ 20.000 e R$ 24.150
G – R$ 17.300, R$ 21.000 e R$ 25.350.

Advogado contencioso tributário: P – R$ 11.050, R$ 13.500 e R$ 16.300
M – R$ 12.350, R$ 15.000 e R$ 18.100.
G – R$ 13.950, R$ 17.000 e R$ 20.500

Mercado Financeiro

Associate de Fusões e Aquisições: R$ 21.450. R$ 26.700 e R$ 32.900.

Especialista de Crédito e Risco: R$ 18.100, R$ 22.500, R$ 27.700.

Associate de ECM/DCM/Project Finance/Structure Finance: R$ 17.150, R$ 21.300, R$ 26.200

Deu no Só Notícia Boa