Cidade, Comércio

Defesa do consumidor é tema de livro de Procurador da Câmara de Parnamirim

 

Aprendizado e teoria transformaram-se em obra literária. O Procurador Legislativo da Câmara de Parnamirim, Tiago Neves de Morais, lança o primeiro livro “A Defesa do Consumidor por Meio da Atuação do Procon Como Instância de Acesso à Justiça”, pela editora Dialética.

A ideia surgiu a partir da dissertação de mestrado em Direito e o tema é fruto da vivência da atuação no Procon de Parnamirim. Tiago é procurador, desde 2020, e realiza o tratamento jurídico das demandas do órgão. Já realizou mais de mil audiências de conciliação com relação aos direitos dos consumidores.

O livro explora que a atuação do Procon transcende sua função de órgão regulador, tornando-se uma genuína via de acesso à justiça. Com isso, destaca que o Procon se eleva a um importante órgão de solução de conflitos, confirmando que a Câmara de Parnamirim, ao disponibilizar o órgão para atendimento à população, exerce relevante prestação de apoio ao cidadão residente no município.

“Com o lançamento desta obra no mercado editorial, espero disseminar a ideia da eficiência da proteção e defesa do consumidor na resolução dos conflitos, além de contribuir com um importante marco na forma de visualizar o Procon no cenário atual, elevando-o a um patamar de relevância, que transcende a mera atuação regulatória”, afirma o escritor.

O lançamento ocorrerá no dia 11 de março, às 9h, na abertura da Semana do Consumidor, no plenário da Casa.

SOBRE O AUTOR

Tiago Neves é Advogado e Procurador Legislativo. É Mestre em Direito pela UFRN, Especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Ciências Penais. Atua no Procon Câmara de Parnamirim/RN realizando o tratamento jurídico das reclamações e já conduziu mais de mil audiências de conciliação. Participou do curso “Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills” promovido pela University of Michigan – USA em 2020. É membro do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes-IDASF.

SERVIÇO:

Lançamento: “A Defesa do Consumidor por Meio da Atuação do Procon Como Instância de Acesso à Justiça”, Editora Dialética.

Dia: segunda-feira, 11/03, 9h

Local: Plenário Dr. Mário Medeiros – Câmara Municipal de Parnamirim

Comércio

Veja o funcionamento do serviço público e comércio neste domingo (11)

Foto: Dayvissom Melo

 

Apesar de não ser considerado feriado no Rio Grande do Norte, alguns órgãos e serviços do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal terão alteração em seu funcionamento por conta do Carnaval. O comércio de rua, os shoppings, os supermercados e os bancos também terão mudanças nos horários de funcionamento durante os dias de folia. A festa acontece entre o sábado (10) e a Quarta-feira de Cinzas (14).

O Governo do Estado decretou ponto facultativo para segunda (12) e terça-feira (13) de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas (14) até as 14h para o expediente dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta.

Assim, alguns serviços sofrerão alterações durante esse período.

VEJA O FUNCIONAMENTO:

Hemonorte
Para quem deseja doar sangue, o Hemonorte funcionará no sábado (10), das 7 às 18h. A unidade ficará fechada no domingo (11). Os serviços são retomados na segunda-feira (12), das 7h às 12h. Na terça-feira (13), também não haverá expediente. Os serviços voltam na quarta (14), das 7 às 18h. O espaço no Partage Shopping, Zona Norte de Natal, fecha do sábado (10) à quarta-feira (14). O serviço será retomado na quinta-feira (15), entre 8h e 17h, com intervalo das 11h às 13h.

Hemocentro Mossoró – RN funcionará no sábado de carnaval normalmente das 07h às 17h, fechando na segunda e terça e retomando na quarta-feira de cinzas no horário das 7h às 18h.

Saúde
Os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimento às urgências e emergências.

Unicat
Durante o período de carnaval, a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) terá mudanças no atendimento ao público. No sábado (10), a unidade ficará aberta das 07h às 12h. Os serviços ficarão fechados entre os dias 11 e 13. Na quarta-feira (14), a unidade volta ao horário normal de funcionamento, das 07h às 18h.

Restaurantes Populares
Os restaurantes populares estarão fechados entre a segunda-feira (12) e quarta-feira (14) e reabrem normalmente na quinta-feira (15).

Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informa que o Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves, em Natal, funcionará normalmente no sábado (10) e domingo (11). Já na segunda (12) e terça-feira (13), a unidade estará fechada ao público. Na quarta-feira de Cinzas, dia 14, o Parque abrirá a partir das 12h até às 17h.
O Cajueiro de Pirangi funcionará do dia 10 a 13 de fevereiro, das 7h30 às 13h. Na quarta-feira de Cinzas, dia 14, o Cajueiro funcionará normalmente, das 7h30 às 17h30.

Ceasa
Durante o Carnaval, as Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN) suspendem a maioria dos serviços. Na segunda-feira (12), lojas, mercados e setores administrativos estarão fechados. Terça (13) e quarta (14), o acesso a caminhões é da 0h. O acesso do público a lojas será das 3h às 13h. O expediente interno sem acesso ao público é das 13h às 18h. Já os serviços administrativos sem expediente e setores técnico-comerciais, das 7h às 13h.

Central do Cidadão
As unidades das Centrais do Cidadão estarão fechadas para atendimento ao público entre os dias 10 e 14 de fevereiro. O atendimento normal à população volta na quinta-feira (15).

Caern
Todas as agências de atendimento presencial estarão fechadas entre segunda-feira (12) e terça-feira (13). Os serviços reabrem na quarta-feira (14), a partir das 14h. A Companhia vai manter plantão de 24h para operação e manutenção de águas e esgotos nos canais de atendimento:

• Teleatendimento 115
• APP Caern Mobile (Android e IOS)
• Agência Virtual – caern.com.br
• WhatsApp – (84) 98118-8400

Detran
Não haverá atendimento nas unidades na segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14). O atendimento será normalizado na quinta-feira (15). O órgão estadual de trânsito informa que os cidadãos que possuem agendamento para as datas mencionadas, poderão comparecer na respectiva unidade, durante toda a semana seguinte, de posse do comprovante de agendamento.

Itep
O atendimento à população para emissão de RG no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também entra em recesso neste período de Carnaval em todos os postos de atendimentos, seguindo as Centrais do Cidadão. O expediente normal volta na próxima quinta-feira. O ITEP também realizará em Natal, Caicó e Mossoró, ações de conscientização sobre o ato criminoso chamado “Boa noite, Cinderela”. Com o objetivo de alertar e proteger a população, equipes do Instituto estarão distribuindo panfletos informativos em locais estratégicos, além de realizar diálogos diretos com os foliões sobre os cuidados a serem tomados. O material fornecerá informações detalhadas sobre como evitar ser vítima do golpe, incluindo dicas para proteger suas bebidas, estar atento a comportamentos suspeitos e não aceitar drinks de desconhecidos.

Delegacias
No âmbito da Polícia Civil, irão funcionar os plantões da Delegacia de Natal da Zona Sul, Delegacia de Natal da Zona Norte, Delegacia de Plantão de Proteção a Vulneráveis (DPAGV), Delegacia de Mossoró e Delegacia de Caicó. Além disso, o boletim de ocorrência on-line pode ser realizado através do site da Polícia Civil do RN, na Delegacia Virtual através do endereço: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/

Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte:

De 10 a 14 de fevereiro, o Parque estará aberto ao público das 5h às 17h, proporcionando acesso às trilhas pavimentadas para atividades como caminhada, corrida, passeios e ciclismo. O bicicletário e a locação de bicicletas também estarão disponíveis. Estarão fechados a Biblioteca e o Setor Administrativo, que retomam suas atividades normais na quinta-feira (15).

Bosque das Mangueiras:

No mesmo período, o Bosque das Mangueiras funcionará das 5h às 18h, permitindo aos visitantes desfrutarem de suas áreas verdes e atrativos para caminhada e lazer. Durante o período carnavalesco, estarão suspensas as atividades dos setores administrativos do Parque da Cidade e do Bosque das Mangueiras, retornando às suas atividades normais na quinta-feira, dia 15. A Semurb reforça o compromisso com a preservação ambiental e convida a população a aproveitar os espaços naturais da cidade durante o carnaval, respeitando as medidas de segurança e as normas vigentes.

HORÁRIO DO COMÉRCIO

Veja os horários detalhados abaixo:

Comércio de rua

Centro da Cidade
Domingo (11) – Fechado
Segunda-feira (12) – Fechado
Terça-feira (13) – Fechado
Quarta-feira (14) – Funcionamento a partir de 12h

Alecrim
Domingo (11) – Fechado
Segunda-feira (12) – Fechado
Terça-feira (13) – Fechado
Quarta-feira (14) – Funcionamento normal a partir das 8h

Zona Norte
Domingo (11) – Abertura facultativa
Segunda-feira (12) – Fechado
Terça-feira (13) – Abertura facultativa
Quarta-feira (14) – Funcionamento normal a partir das 8h

Ribeira
Domingo (11) – Fechado
Segunda-feira (12) – Fechado
Terça-feira (13) – Fechado
Quarta-feira (14) – Funcionamento normal a partir das 12h

Shoppings

Natal Shopping
Domingo (11)
Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h | Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 09h às 15h
Segunda-feira (12)
Alimentação e Lazer: 11h às 22h* | Quiosques Alimentação: 13h às 21h * Obrigatório
Lojas e Quiosques: Fechado
Alpendre: 14h às 23h * Obrigatório
Academia Bodytech: 09h às 15h
Terça-feira (13)
Alimentação e Lazer: 11h às 22h* | Quiosques Alimentação: 13h às 21h * Obrigatório
Lojas e Quiosques: 15h às 21h* | Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h * Facultativo
Alpendre: 14h às 23h * Obrigatório
Academia Bodytech: 09h às 15h
Quarta-feira de Cinzas (14)
Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 12h às 22h
Lojas e Quiosques: 12h às 22h | Lojas Mega e Âncoras: 12h às 22h
Alpendre: 17h às 23h
Academia Bodytech: 12h às 22h
*Cinema funciona conforme programação.

Partage Norte Shopping Natal
Domingo (11)
Lojas e Quiosques: 15h às 21h
Alimentação e Lazer: 11h às 22h
Carrefour: 7h às 21h
Segunda-feira (12)
Lojas e Quiosques: Facultativo das 15h às 21h
Alimentação e Lazer: 11h às 22h
Carrefour: Fechado
Terça-feira (13)
Lojas e Quiosques: 10h às 22h
Alimentação e Lazer: 10h às 22h
Carrefour: 7h às 22h
Quarta-feira (14)
Lojas e Quiosques: 10h às 22h
Alimentação e Lazer: 10h às 22h
Carrefour: 7h às 22h
*Cinema funciona conforme programação.

Shopping Cidade Jardim
Domingo (11)
Alimentação e lazer das 12h às 20h;
Lojas – fechadas
Segunda-feira (12)
Alimentação e lazer facultativo das 12h às 20h; (facultativo);
Lojas – fechadas
Terça-feira (13)
Alimentação e lazer facultativo das 12h às 20h; (facultativo);
Lojas – fechadas
Quarta-feira (14) – das 11h às 21h.

Midway Mall
Domingo (11) – Shopping funcionará normalmente em horário de domingo
⁠Alimentação e lazer das 11h às 22h
Demais lojas a partir de 12h às 21h
⁠Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;
Segunda-feira (12)
Abrirá apenas alimentação e lazer das 11h às 22h
Demais lojas e supermercado Pão de Açúcar fechados
Terça-feira (13)
⁠Alimentação e lazer das 11h às 22h
⁠Demais lojas abertura facultativa a partir de 12h às 21h ⁠
Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h
Quarta-feira de Cinzas(14)
Alimentação e lazer das 11h às 22h
⁠⁠Demais lojas das 12h às 22h
⁠Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h
*Cinema funciona conforme programação.

Shopping 10
Domingo (11) – Fechado
Segunda-feira (12) – Fechado
Terça-feira (13) – Fechado
Quarta-feira (14) — Aberto a partir das 12h

Via Direta
Domingo (11) – Totalmente Fechado
Segunda-feira (12) – Totalmente Fechado
Terça-feira (13) – Totalmente Fechado
Quarta-feira (14) – 12h às 21h

Praia Shopping
Domingo (11)
Praça de Alimentação a partir das 11h e demais lojas, das 15h às 21h
Segunda-feira (12)
Praça de Alimentação das 11h às e demais lojas facultativo das 15 às 21h
Terça-feira (13)
Praça de Alimentação das 11h, e demais lojas, facultativo das 15 às 21hs.
Quarta-feira (14)
Praça de Alimentação a partir das 11h e demais lojas das 12h às 22h
*Cinema funciona conforme programação.

Cidade Verde
Domingo (11) – das 15h às 20h
Segunda-feira (12)
Lojas Fechadas (Dia do comerciário)
Alimentação Facultativo
Terça-feira (13)
Lojas Facultativo
Alimentação Facultativo
Quarta-feira de Cinzas (14) – Funcionamento a partir das 12h

Supermercados
Funcionamento normal no domingo (11), terça-feira (13) e Quarta-feira de Cinzas (14)
Fechados na segunda-feira (12)

Bancos
Fechados sábado (10), domingo (11), segunda-feira (12) e terça-feira (13)
Quarta-feira (14): abrem a partir das 12h.

Deu no Novo

Comércio, Emprego, Tecnologia

Investimentos em energia solar no RN superaram os R$ 625 milhões em 2023

 

Líder absoluto na geração de energia eólica no País, o Rio Grande do Norte também tem se destacado e se consolidado nacionalmente como um dos principais geradores de energia solar. Em 2023, os investimentos na área superaram a cifra dos R$ 625 milhões. Em 2022, outros R$ 800 milhões já tinham sido investidos, em um ritmo aquecido de aportes que ultrapassam a casa das centenas de milhões desde 2019, conforme levantamento do Observatório da Energia Solar, da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper). Estimativa é de que setor gere cerca de 5 mil empregos atualmente.

De acordo com José Maria Vilar, que participou da elaboração do estudo, o Estado vive um bom momento, de estabilização em um patamar elevado, mas, ainda assim, mantendo a perspectiva positiva de futuros investimentos. “O setor passou por um grande ‘boom’ em anos recentes e parece estar caminhando no sentido de uma estabilização, com crescimento mais moderado, embora haja ainda um amplo mercado potencial a ser explorado”, aponta o especialista, que também é vice-presidente da Aper.

Ainda segundo Vilar, o Rio Grande do Norte tem um grande potencial para gerar ainda mais empregos. Ele estima que aproximadamente 5 mil pessoas estejam empregadas diretamente no segmento. “Utilizando-se dados da consultoria Greener e da quantidade de CNPJs já atendidos diretamente pelo Sebrae/RN a empresas do setor, estima-se que estejam operando no RN cerca de 500 empresas integradoras, vendendo e instalando equipamentos em todas as regiões do estado. Considerando uma média de 10 empregos/empresa, estarão sendo gerados no RN cerca de 5 mil empregos, ligados diretamente à atividade”, diz.

Ele acredita que há espaço para o Estado crescer cerca de 10% em 2024 em comparação com o ano passado. “Com a continuidade na queda da Taxa Selic e o seu reflexo sobre os juros dos financiamentos, esperamos uma elevação nas vendas em cerca de 10% para o ano de 2024. A queda verificada no preço dos equipamentos, associada a uma provável retomada dos financiamentos em ritmo mais forte, além do elevado nível de satisfação por parte de quem já utiliza a energia solar, deverão assegurar a continuidade do crescimento do setor”, analisa.

Potência aumenta 46%
O investimento massivo resultou em um aumento de 46,9% na potência instalada acumulada no Estado, que passou de 381.774 kW em 2022 para 560.513 kW no ano passado, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o Rio Grande do Norte atinge a 7ª posição no ranking nacional de geração de energia eólica, atrás apenas de Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pernambuco, Ceará e São Paulo. Para José Maria Vilar o resultado é considerado positivo.

“O RN vem se mantendo bem posicionado em relação ao restante do país. Levando-se em consideração a potência total já instalada até 2023 em relação a 2022, o RN cresceu 48,2%; o Nordeste, 51%; e o Brasil, 39,6%. A potência instalada no RN representa 2,2% da potência instalada no Brasil e 10,8% da potência instalada na região Nordeste, evidenciando a importância proporcional que o RN ocupa na região”, considera.

Para se ter uma ideia, a potência instalada de 560.513 kW é suficiente para atender cerca de 311 mil domicílios residenciais com conta média mensal de R$ 200, número superior à quantidade de casas em Natal, que conta aproximadamente com 270.045 domicílios, de acordo com o último dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2022). No RN, Natal lidera a potência instalada (112.287 kW); seguida por Mossoró (85.453 kW); Parnamirim (52.633 kW); Caicó (20.898 kW); e São Gonçalo do Amarante (9.817 kW).

Natal, Parnamirim e Mossoró concentram 50% das conexões

No Rio Grande do Norte, os dez principais municípios em potência instalada respondem por 65,9% da quantidade de conexões e 60,6% da potência instalada. Somente Natal, Mossoró e Parnamirim equivalem a 50,4% das conexões – incluindo todas as categorias – ativas em 2023. O ritmo de avanço tem aumentado, diz o vice-presidente da Aper. José Maria Vilar, mas ainda está aquém do potencial potiguar. A expectativa é de quem o Estado possa crescer nesse quesito em 2024.

“A quantidade de conexões tem avançado em ritmo bem maior do que aquele que era inicialmente previsto há poucos anos. Mesmo assim, há ainda um grande potencial de crescimento, pois a quantidade de conexões já instalada no estado representa apenas 4,9% da quantidade total de domicílios”, avalia. E complementa: “Com esse aumento de atratividade, cuja expectativa é de que permaneça, já é observada uma retomada gradual na velocidade de aprovação e instalação de novos projetos, tanto residenciais quanto empresariais”.

A potência acumulada instalada no Estado corresponde a 56.405 sistemas conectados à rede no Rio Grande do Norte, um crescimento de 67,4% em comparação com 2022. A maior parte é residencial com 45.869 conexões (81,3%); depois vem os sistemas comerciais, com 8.231 conexões (14,6%); rural, com 1.781 (3,2%); industrial, com 334 (0,6%), e poder público, com 188 (0,3%).

De acordo com Vilar, a expectativa é de que o número de sistemas conectados à rede aumente em 2024 por causa de uma queda no preço médio dos equipamentos. “Com esse aumento de atratividade, cuja expectativa é de que permaneça, já é observada uma retomada gradual na velocidade de aprovação e instalação de novos projetos, tanto residenciais quanto empresariais”, aponta.

No País, setor recebeu investimentos de R$ 59,6 bi em 2023, mostra Absolar

Levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) mostrou que o Brasil recebeu no ano passado R$ 59,6 bilhões de investimentos em energia solar, somando as grandes usinas e os sistemas de geração própria em telhados, fachadas e pequenos terrenos. O resultado representa um crescimento de 49% em relação aos investimentos acumulados até o final de 2022 no País.

Em potência instalada, a fonte solar adicionou na matriz elétrica brasileira um total de 11,9 gigawatts (GW), sendo 7,9 GW de geração distribuída e 4 GW de geração centralizada. No acumulado desde 2012, o Brasil possui atualmente 37,2 GW de potência operacional da fonte solar, sendo 25,8 GW de geração distribuída e 11,4 GW de geração centralizada.

De acordo com a entidade, em 2023 o setor solar gerou mais de 352 mil novos empregos verdes no Brasil, espalhados por todas as regiões do território nacional. Desde 2012, a fonte solar fotovoltaica já movimentou mais de R$ 181,3 bilhões em negócios e gerou mais de 1,1 milhão de novos postos de trabalho. “Os 37 GW de potência acumulada da fonte solar no Brasil ultrapassaram a potência instalada da maior usina do mundo em 1 6 vezes, a hidrelétrica de Três Gargantas na China, com 22,5 gigawatts (GW)”, informou a Absolar em nota.

2024
Projeções da Absolar apontam que, em 2024, os novos investimentos trazidos pelo setor fotovoltaico poderão ultrapassar a cifra de R$ 38,9 bilhões, incluindo as grandes usinas e os pequenos e médios sistemas em telhados, fachadas e terrenos. Pela projeção da entidade, serão adicionados mais de 9 3 GW de potência instalada, chegando a um total acumulado de mais de 45,5 GW, o equivalente a mais de três usinas de Itaipu.

Dos 45,5 GW acumulados para o final de 2024, 31 GW serão provenientes de pequenos e médios sistemas instalados pelos consumidores em residências, pequenos negócios, propriedades rurais e prédios públicos, que representarão 68% do total acumulado da fonte, enquanto 14,4 GW estarão em grandes usinas solares, que representarão 32% do total acumulado.

Para o presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk, a fonte solar é atualmente um dos principais vetores para acelerar a descarbonização do Brasil e ajudar o País a se posicionar como importante protagonista da transição energética para uma sociedade mais sustentável.

“Embora tenha avançado nos últimos anos, o Brasil – detentor de um dos melhores recursos solares do planeta – continua muito aquém de seu potencial solar. Há mais de 92 milhões de consumidores de energia elétrica no País, porém atualmente menos de 3,5% faz uso do sol para gerar eletricidade”, afirmou Koloszuk.

NÚMEROS DO RN

  • Investimentos

2023: R$ 625,69 milhões
2022: R$ 800,59 milhões
2021: R$ 555,80 milhões
2020: R$ 230,14 milhões
2019: R$ 108,16 milhões
2018: R$ 32,89 milhões
2017: R$ 10,64 milhões
2016: R$ 4,30 milhões
Até 2015: R$ 3,99 milhões

Os maiores produtores no RN

Potência instalada e quantidade de conexões

  • Natal: 112.287 kW (11.773)
  • Mossoró: 85.453 kW (9.585)
  • Parnamirim: 52.633 kW (7.038)
  • Caicó: 20.898 kW (2.063)
  • Macaíba: 16.989 kW (905)
  • Pau dos Ferros: 10.406 kW (1.182)
  • Assú: 11.752 kW (1.165)
  • Apodi: 9.916 kW (1.139)
  • SGA: 9.817 kW (1.256)
  • Extremoz: 9.727 kW (1.082)
  • 560.513 kW é a potência instalada acumulado no RN

46,9% foi quanto cresceu a potência instalada acumulada em 2023

10 principais municípios potiguares em potência instalada respondem por 65,9% da quantidade de conexões e 60,6% da potência instalada

Sistemas conectados à rede:

2023: 56.405
2022: 38.052
2021: 18.439
2020: 6.278
2019: 2.540
2018: 837
2017: 322
2016: 150
Até 2015: 64

Informações : Observatório da Energia Solar/APER e Tribuna do Norte

Cidade, Comércio

Semurb regulariza trabalho de 613 ambulantes da praia de Ponta Negra

Foto: Magnus Nascimento

 

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal entregou 613 kits de identificação para os ambulantes da Praia de Ponta Negra, os quais estão regularizados para atuar na região. O prazo para retirada dos kits, que incluem crachá, colete e termo de autorização, terminou na última quarta-feira (17). Nesta quinta-feira (18), a reportagem foi ao local e constatou a presença de ambulantes devidamente identificados. Eles aprovaram a medida da Prefeitura, sob a alegação de que agora haverá melhor organização e controle dos trabalhadores. A previsão inicial era de distribuir 441 kits.

É o caso do ambulante Caubi Matias, de 51 anos. Conhecido por vender comida, como cuscuz recheado, bolo de macaxeira e salgados há 13 anos, ele diz que a regularização vai fortalecer o trabalho dos ambulantes. “O crachá e o colete comprovam que eu estou credenciado e que meu produto tem qualidade. Por isso que quando a prefeitura abriu o cadastro, fiz logo no primeiro dia. Assim que meu nome foi divulgado na lista, segui apara buscar kit. Isso é bom porque é visto pelo turista”, afirma.

Felipe Honório, de 36 anos, também comemora a medida. “Isso vai evitar a concorrência desleal. Tem ambulante que vem de fora do Estado só para pegar a alta estação e competir com a gente, que passa o ano todo por aqui. Com tudo padronizado, fica bem melhor para os ambulantes nativos. E o turista fica mais confiante, porque ele nos conhece por meio do credenciamento. A gente precisa fazer um curso de qualificação e isso ajuda a aperfeiçoar nosso serviço”, conta Honório, que vende água de coco em Ponta Negra.

Os turistas aprovam a iniciativa. “Sem a medida, a gente não consegue sequer identificar quem é ambulante de verdade. No momento em que o pessoal está credenciado, isso garante maior credibilidade para os profissionais que estão oferecendo os serviços na área. É bom para eles e para os turistas. Todo mundo sai ganhando”, diz a enfermeira Daisa Ribeiro, de 38 anos, que mora nos Estados Unidos, mas veio a Natal visitar parentes.

O vigilante Luís Adriano Leite, de 45 anos, veio de Cuiabá (MT) para aproveitar as belezas naturais do Rio Grande do Norte pela segunda vez. Ele afirma que a regularização dos ambulantes é muito bem-vinda. “O trabalho desses profissionais passa a ser fiscalizado, então, acredito que existe uma triagem, digamos assim. A medida é muito boa. Eu, particularmente, estou achando os serviços dos ambulantes bem organizados”, frisa o vigilante.

A Semurb estima que por volta de 1,2 mil ambulantes trabalhavam na alta temporada na Praia de Ponta Negra, o que causava superlotação e ultrapassava a capacidade de suporte do local. O número foi reduzido para 672, por meio do cadastramento. Quem, por ventura, não retirou o kit no prazo estabelecido – até a última quarta – ainda poderá fazê-lo mediante agendamento prévio junto à Semurb até esta sexta-feira (19).

Já a atualização do cadastramento está encerrada. O titular da pasta, Thiago Mesquita, explicou que a partir de agora, aqueles que forem flagrados de maneira irregular, serão multados. “Não estaremos mais notificando, essa etapa já passou. Quem não estiver cumprindo será multado, perderá a autorização e terá os equipamentos e materiais recolhidos”, alertou Mesquita.

A regularização dos trabalhadores faz parte do projeto de ordenamento da orla de Ponta Negra, que envolve também a verificação da existência da alvarás e licença de funcionamento dos comércios da região, identificação de publicidade irregular no calçadão e a existência de excedente no número de mesas e cadeiras.

Thiago Mesquita informou que as fiscalizações seguem diariamente. “Já recolhemos quatro caminhões de materiais e equipamentos irregulares ou em excesso. As irregularidades diminuíram muito com as fiscalizações, mostrando que realmente houve resultado do trabalho da Prefeitura e que há uma maior conscientização por parte dos comerciantes”, pontuou o secretário de urbanismo.

Informações da Tribuna do Norte

Comércio, Saúde

Loção brasileira que reverte cabelos brancos também pode ser usada em pelos íntimos

A Loção Escurecedora brasileira que reverte cabelos brancos é a Gradual Color – Drone Grey Over. Ela atua direto na reativação da produção de melanina – Foto: Divulgação

 

Novidade sobre a loção brasileira que reverte de vez os cabelos brancos e está fazendo sucesso desde que mostramos aqui no Só Notícia Boa. A Loção Escurecedora Gradual Color – Drone Grey Over – foi testada ginecologicamente e também pode ser usada nos pelos íntimos.

A notícia boa vai para mulheres e homens que passaram dos 40 anos e se sentem desconfortáveis após o aparecimento de cabelos grisalhos e até mesmo pelos pubianos brancos.

“Agora as mulheres poderão dar adeus, de uma vez por todas, às tinturas e aos danos provocados pelo uso de químicas para eliminar cabelos brancos e pelos pubianos grisalhos, de forma inovadora, natural, assertiva e muito segura”, disse em entrevista ao Só Notícia Boa a CEO da marca, Fabiana Alves.

Como age nos pelos e cabelos brancos

O primeiro escurecedor gradativo de fios brancos e grisalhos, que traz de volta a cor natural dos cabelos e pelos, foi descoberto por pesquisadores brasileiros e a marca HB Health & Beauty está comercializando o produto chamado Loção Escurecedora Gradual Color que tem como princípio o peptídeo Drone Grey Over.

Ele é eficaz porque atua direto na reativação da produção de melanina.

O produto traz na fórmula o peptídeo Drone Grey Over, que combate o envelhecimento dos fios e previne o aparecimento de novos cabelos brancos.

Aprovado pela Anvisa

A empresa informa que o escurecedor gradativo não prejudica os cabelos nem os pelos.

“Não é tonalizante. Não é tintura. Não agride os fios. É um produto revolucionário desenvolvido pela @hb_saude_beleza registrado como Grau 2 da Anvisa, com eficácia comprovada, e testado dermatologicamente e ginecologicamente”, explicou Fabiana Alves.

Como usar

A aplicação é fácil porque a embalagem vem no formato spray.

Basta aplicar o produto uma vez por dia, durante 90 dias, para conferir o resultado na cor dos cabelos.

“Os ativos da fórmula ficam agindo de forma gradual, retardando o processo de despigmentação ao mesmo tempo que reativam a produção de melanina dos fios, oferecendo um cuidado capilar antienvelhecimento completo”, explica.

Ajuda a prevenir cabelos brancos

E não é preciso esperar pela chegada dos cabelos brancos.

Outro benefício apontado pela marca é que o Gradual Color – Drone Grey Over pode ser usado de forma preventiva, antes mesmo do aparecimento de novos fios brancos.

Hidrata e regenera os fios

Testes clínicos revelaram que mais de 94% das pessoas confirmaram que o escurecedor Gradual Color – Drone Grey Over traz, sim, o resultado desejado.

“Não tem cheiro, não agride o cabelo e ainda hidrata e regenera o fio capilar”, completou Fabiana Alves.

Detalhes sobre o Gradual Color – Drone Grey Over podem ser encontrados no site www.gradualcolor.com.br e no perfil do Instagram @hb_saude_beleza.

A empresa também passa informações pelo Whatsapp (11) 5198-7122, no horário comercial: das 9h às 18h, de segunda a sexta.

A Loção Escurecedora reverte os cabelos e pelos brancos porque atua direto na reativação da produção de melanina – Foto: Divulgação

Deu no SNB

Comércio, Economia

Corte de benefícios fiscais ameaça empregos e empresas, diz Abrasel/RN

 

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte (Abrasel) e outras entidades do setor de alimentação e eventos no RN criticaram a Medida Provisória 1.202, publicada no dia 28 de dezembro, que revoga benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Para interlocutores do setor, a revogação do Perse ameaça empresas e empregos, uma vez que o programa foi criado para garantir isenção tributária ao setor de eventos e turismo por 60 meses afetados diretamente pela pandemia de covid-19.

A medida provisória do Governo Federal revogou o artigo 4º da Lei 14.148/2021, que instituía o Perse. O dispositivo reduzia a zero as alíquotas do PIS/Pasep, da Cofins, da CSLL e do IRPJ para esses setores. Pela MP, o Perse será extinto gradativamente, segundo a proposta do governo, com previsão para retomada de tributos já a partir do próximo dia 1º de abril.

Segundo o presidente da Abrasel-RN, Paolo Passariello, a medida é um baque para o setor, que ainda não se recuperou por completo dos impactos da pandemia de covid-19.

 

Paolo Passariello afirma que revogação da MP é baque para setor – Foto: Magnus Nascimento

 

“As empresas maiores e alguns médios e pequenos aproveitaram do Perse e fizeram planejamento fiscal para cinco anos e agora ele tem o benefício cortado. Também, alguns que estavam no Simples mudaram de regime tributário para o lucro presumido. Isso tudo vai gerar um desequilíbrio com possibilidade de cortar empregos que foram mantidos porque o Perse ajudou para isso”, aponta o empresário.

Para o presidente do Sindicato dos Hoteis, Bares, Restaurantes e Similares (SHBRS), Habib Chalita, a medida precisa ser revista pelo Governo Federal. Ele aponta que essa é uma das poucas ferramentas atualmente que dão suporte ao setor de alimentação.

“É preocupante que o Governo Federal queira mexer no Perse. Muitas empresas ainda estão com dívidas e apresentam problemas para conseguir pagá-las, dívidas estas que foram obtidas no cenário da pandemia. Essas empresas precisam do Perse e entender a importância que o setor de alimentação têm dentro da economia”, disse.

A revogação atinge ainda o setor de eventos, outro segmento que foi afetado na época da pandemia de covid-19. Segundo Jarbiana Costa, presidente executiva do Natal Convention Bureau, o Perse vinha “mitigando” prejuízos e lembra que o setor dos eventos foi um dos primeiros a suspender as atividades durante a pandemia e, praticamente, um dos últimos a retornar os trabalhos.

“Ainda continuamos sentindo os efeitos da pandemia, mas num grande esforço de retomada do cenário pré-pandemia. Para se ter uma ideia, em 2024 o Centro de Convenções não tem mais pauta para receber eventos. Nós que fazemos o Natal Convention e trabalhamos diretamente na captação de grandes eventos para o nosso destino, já estamos prospectando e captando eventos para acontecer em 2025 em diante. Ou seja, estamos nessa retomada e trabalhando muito forte para conter os impactos que tanto nos prejudicou. Mas, com a Perse abruptamente cancelada, empresas que estavam contando com essa isenção, agora terão todo o seu planejamento financeiro afetado”, aponta.

No RN, 75% das empresas operam sem lucro

Pesquisa realizada com mais de 300 filiados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel-RN) constatou que 75% das empresas não tiveram ganhos no mês de novembro, com 23% relatando prejuízos e 52% ficando em equilíbrio. O número de empresas realizando lucro, no entanto, teve estabilidade na casa dos 25%. A pesquisa foi feita entre os dias 20 e 27 de dezembro de 2023.

Além disso, 45% das empresas ouvidas acumulam dívidas em atraso. Destas, 58% devem impostos federais, 45% impostos estaduais, 39% dívidas bancárias, 36% devem a fornecedores, 23% devem encargos trabalhistas, 17% estão inadimplentes com serviços públicos (como água, gás e energia elétrica) e 19% estão com o aluguel do imóvel atrasado.

Segundo Paolo Passariello, presidente da Abrasel-RN, as dívidas refletem o fato de que os bares e restaurantes do Rio Grande do Norte ainda sentem efeitos da pandemia de covid e reforça necessidade de manutenção do Perse.

“Essa é a única medida feita pelo setor de eventos, bares e restaurantes, que foi um dos mais afetados. Em nossas pesquisas dá para ver que uma grande parcela dos associados ainda vive com prejuízos e dívidas. Entre 2022 e 2023 as empresas começaram a pagar os empréstimos contratados na pandemia, com uma alta quantidade de parcelas. Temos uma recuperação em nível de faturamento, mas não em nível de resultados”, aponta.

 

Reunião com Haddad

Nacionalmente, a Abrasel já havia entrado com uma ação no STF no ano passado para ampliar o alcance das empresas que poderiam ser beneficiadas pelo programa, que só alcançava aquelas que estivessem inscritas no Cadastur até março de 2022.

“Entendemos a intenção do governo, mas as mudanças no Perse vão prejudicar fortemente o setor, que pagou uma conta injusta e desproporcional para o bem-estar coletivo durante a pandemia e segue tentando se recuperar”, disse Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.

“Agora, com a publicação da MP que pode revogar o benefício, a Abrasel vai procurar o ministro Haddad para apresentar a atual situação dos estabelecimentos e como esta medida pode afetá-los ainda mais. Estamos confiantes com a abertura dada pelo ministro para conversar conosco e vamos trabalhar para entender de que forma podemos equacionar”, afirma Solmucci.

Deu na TN

Cidade, Comércio

Ponta Negra tem confusão entre ambulantes durante fiscalização na orla

Ambulantes foram impedidos de trabalhaar na praia. Foto: Reprodução/Magnus Nascimento

 

Em uma ação da Operação Verão durante a manhã desta quarta-feira (3), ambulantes que não possuiam a identificação necessária foram impedidos de trabalharem na Praia de Ponta Negra, localizada na zona Sul de Natal. Os trabalhores sem identificação tentaram impedir que aqueles que estavam autorizados execerssem o trabalho na praia. A Guarda Municipal foi acionada e Polícia Militar atuaram para pacificar a situação.

Conforme apurado no local, ainda não há o quantitativo de quantos ambulantes foram “barrados”. O levantamento deve ser realizado no início da tarde pelos órgãos fiscalizadores. Ao todo, 441 ambulantes têm a permissão para trabalhar na orla, mas nem todos eles foram buscar as identificações necessárias para atuar, que são um colete e um QR Code. Esses profissionais têm até o dia 12 de janeiro para buscar as identificações.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), há 581 ambulantes que pertencem a associações de Ponta Negra. Os que não estão entre os 441 cadastrados, não poderão exercer a função na praia porque excederiam um limite determinado após estudos, que incluíram a participação de técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que apontaram o número como o limite suportável para a praia.

Ainda segundo a Semurb, a entrega dos kits de identificação, crachás e coletes aos trabalhadores do comércio ambulante da praia de Ponta Negra foi realizada em 27 de dezembro. Na ocasião, cerca de 120 kits de crachás e coletes foram distribuídos para ambulantes anteriormente cadastrados pela secretaria.

Os coletes possuem cores diferentes para cada tipo de comércio, sendo eles: amarelo (artesanato), azul (alimentação), vermelho (moda praia) e verde (bebidas). Já os crachás, além da identificação do vendedor tem um QR Code com as informações mais detalhadas sobre o tipo de comércio e uma cópia do Termo de Autorização de Uso, com foto, válida por um ano, que foi assinado pelos trabalhadores ao receber o kit, com as condições para trabalhar no local.

A Operação Verão visa intensificar a fiscalização na orla para combater atividades irregulares e reforçar a segurança de comerciantes e frequentadores das praias.

Deu na Tribuna do Norte

Comércio, Economia

Navio-sonda que fará perfuração de poço da Petrobras chega à Bacia Potiguar

 

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, fez uma postagem em rede social informando que o Navio Sonda 42, que deverá fazer a perfuração do poço de Pitu Oeste, chegou à Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte e do Ceará. A postagem incorpora um vídeo com imagens do navio em funcionamento.

A Petrobras recebeu do Ibama, em outubro de 2023, a licença de operação para perfuração de poços exploratórios, em águas profundas da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira. No âmbito da mesma Licença ambiental, a Petrobras planeja perfurar o poço Anhangá, na concessão POT-M-762, a 79km da costa do estado do Rio Grande do Norte e próximo ao poço Pitu Oeste.

“A Petrobras voltou a perfurar no Nordeste”, disse Prates. Segundo ele, a perfuração de Pitu Oeste vai começar no dia 24. “No total, a depender do licenciamento ambiental subsequente, deverão ser 16 poços exploratórios na Margem Equatorial até 2028”, informou.

Na postagem, feita na X (ex-Twitter), Prates afirmou que a avaliação técnica e econômica de qualquer descoberta deve levar entre 8 e 12 meses. “Até a produção efetiva, eventuais campos encontrados e considerados viáveis levarão outros 4-6 anos para conceber e desenvolver sua respectiva estrutura operacional”, contou.

Deu no Estadão

Cidade, Comércio

Redução da alíquota do ICMS para 18% vai estimular consumo no RN

Lojistas afirmam que a alíquota menor vai ajudar a baixar o preço das mercadorias e a aumentar as vendas no comércio – Foto: Magnus Nascimento

 

Os comerciantes da capital potiguar comemoraram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 18% no Rio Grande do Norte a partir de 2024. Na última terça-feira (12), o projeto de lei do Governo do Estado que previa a manutenção da alíquota atual, de 20%, recebeu 14 votos contrários na Assembleia Legislativa e foi rejeitado na casa. Para as fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE, a redução vai estimular o consumo e permitir investimentos no comércio.

“Para nós que somos comerciantes, foi uma medida muito positiva porque, toda vez que um imposto aumenta, o poder de compra diminui. Temos uma carga tributária muito pesada, então, a população vai ganhar e o comércio também, uma vez que o Rio Grande do Norte vai conseguir atrair empresários de outros estados. E as empresas que estavam fugindo daqui, agora podem começar a retornar”, pontua Gustavo Freire, dono de uma loja de itens para cozinha, no Alecrim.

Para Elizânia Carvalho, gerente de uma loja de roupas infantis do bairro, a alíquota menor vai melhorar o preço das mercadorias, principal gargalo de 2023 para a franquia na qual ela atua. “Agora, a gente vai ter uma situação mais confortável, porque a compra de mercadorias passa a ser feita com melhores preços. Isso é bom para o empresário conseguir investir. Aqui na loja, o aumento da alíquota para 20% em 2023 pesou bastante, o que impactou na hora de comprar mercadoria. Então, de um modo geral, nossa expectativa é que a situação melhore”, detalha.

Francisca Josinete, dona de uma loja de roupas no Alecrim, também avalia que a alíquota menor é bem-vida. “Nossa dificuldade é repassar o valor do imposto que a gente se depara quando compra uma mercadoria para o consumidor. Ainda acho, inclusive, que a carga tributária continua alta. Pago aluguel da loja e, com os altos impostos, o nosso lucro despenca”, diz. O peso dos tributos, segundo ela, gera outros desafios, como a contratação de mão de obra.

“Aqui eu só tenho um funcionário e não dá para contratar mais gente. Mesmo com a alíquota baixa, ainda fica difícil pensar em aumentar mão de obra, mas é um caso a se pensar”, confessa. Francisca disse que tinha mais duas lojas espalhadas pela cidade e teve que fechar as unidades por causa da alta carga tributária. Agora, aponta ela, a situação representa um alívio.

Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado sancionou uma lei para o aumento temporário da alíquota, que estava em 18% e foi a 20%. A medida começou a valer em abril deste ano e é válida até o final deste mês, com previsão de retorno para 18% a partir de janeiro de 2024. Sem a maioria dos votos na ALRN, o Governo registrou derrota histórica e o Estado deverá ter nova alíquota de ICMS no próximo ano.

Deu na Tribuna do Norte

Comércio, Economia

Serviços apresentam queda de 3,2% em outubro no Brasil, aponta IBGE

 

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta quarta-feira, 13, os dados da Pesquisa Mensal de Serviços referentes ao mês de outubro.

De acordo com o levantamento, o setor de serviços apresentou uma queda de 3,2% em relação ao pico registrado em dezembro de 2022, que foi o maior desde o início da série histórica. Dentre os segmentos analisados, os transportes foram os mais afetados, operando 7,1% abaixo do ápice registrado em março de 2023. Já os serviços de informação e comunicação apresentaram uma queda de 1,3% em relação ao recorde alcançado em junho do mesmo ano.

Os serviços prestados às famílias também tiveram um desempenho negativo, estando 13,6% abaixo do pico registrado em maio de 2014. Enquanto isso, os serviços profissionais, administrativos e complementares apresentaram uma queda de 12,9% em relação ao ápice de março de 2012.

Por fim, o segmento de outros serviços registrou uma queda de 15,1% em relação ao auge de janeiro de 2012. Esses números refletem a atual situação do setor de serviços no país, que ainda enfrenta dificuldades para se recuperar dos impactos causados pela pandemia e pelas medidas de restrição adotadas para conter o avanço do vírus. A expectativa é que, com a retomada gradual da economia, o setor possa se recuperar nos próximos meses.

Informações da JP News