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Notícias

TSE impede Governo Federal de veicular campanha de vacinação contra poliomielite

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu o Ministério da Saúde de transmitir na cadeia e na TV uma campanha para incentivar a vacinação de crianças contra a poliomielite. O pronunciamento do ministro Marcelo Queiroga seria veiculado na sexta-feira 7, para alertar os pais sobre a doença.

A Secretaria de Comunicação Social solicitou a autorização para transmitir a peça em 30 de setembro. Contudo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido.

Na decisão, o ministro disse que, embora o pronunciamento seja educativo sobre a importância da vacinação, não há gravidade e urgência para justificar a aparição de Queiroga em cadeia nacional durante as eleições. Pela lei, a autorização prévia do TSE é necessária durante o período eleitoral.

“De fato, mesmo que a divulgação de dados e alertas assuma inegável importância para a adequada conscientização e, consequentemente, aumento da cobertura vacinal, mostra-se plenamente viável que a população tenha acesso a tais informações por outros meios, razão pela qual, no caso, não se revela imprescindível que, para atingir a mesma finalidade pretendida, o titular da pasta se pronuncie na rede nacional de rádio e TV, sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública”, argumentou Moraes.

Queiroga comentou a decisão depois de participar de um seminário sobre o futuro da indústria farmacêutica no Brasil, na quarta-feira 5.

“Nós fizemos a nossa parte, mas o presidente do TSE entendeu que feria preceitos constitucionais de impessoalidade”, disse Queiroga. “Os poderes são autônomos, devem ser harmônicos e todos nós temos de nos curvar à legislação.”

O ministro disse que a pasta vai atingir a meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos contra a poliomielite. Atualmente, segundo a pasta, a cobertura vacinal está em torno de 60%. Ao todo, 14,3 milhões de crianças devem receber a dose.

Deu na Revista Oeste

Emprego

Brasil cria 278.639 empregos com carteira assinada em agosto

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O Brasil abriu 278.639 vagas de trabalho com carteira assinada em agosto, mostram dados revelados nesta quinta-feira (29) pelo Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Previdência.

O resultado, que corresponde ao oitavo mês seguido com mais contratações do que demissões no mercado formal de trabalho, é fruto de 2.051.800 admissões e 1.773.161 desligamentos formais realizados no período.

O saldo de vagas uma retomada da força do mercado formal de trabalho, com o maior saldo positivo de contratações desde fevereiro (+341.673 postos). Em julho, houve uma desaceleração, com as admissões menores do que as dos meses de maio e junho.

Com o novo saldo positivo de vagas de trabalho, o estoque de vínculos celetistas na economia nacional alcançou 42.531.653, o que representa uma variação de 0,66% em relação ao saldo apurado no mês de julho.

No acumulado do ano de 2022, foi registrado saldo de 1.853.298 novos empregos com carteira assinada, com 15.653.839 contratações e 13.800.541 desligamentos. Os números foram ajustados até o mês de agosto, de acordo com o Ministério do Trabalho.

A sequência positiva do mercado formal de trabalho no Brasil surge em linha com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que mostram o desemprego no menor nível desde 2015 (9,1%), com 9,9 milhões de pessoas sem colocação profissional no trimestre encerrado no mês de julho.

Deu no R7

Economia

Governo considera inviável volta do horário de verão em 2022

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O governo Jair Bolsonaro considera inviável a adoção do horário de verão ainda neste ano. Como a CNN antecipou no mês passado, a gestão federal tem reanalisado decisão adotada em 2019 de extinguir o horário de verão no país. Apesar da reavaliação, tanto integrantes da equipe econômica como da política reconhecem que o tempo é exíguo para uma mudança que seja válida para este ano.

A ponderação, contudo, é de que é possível, caso tenha a concordância do presidente Jair Bolsonaro, retomar o horário de verão a partir de 2023.

Um assessor do governo aponta à CNN que o cenário de indefinição eleitoral em outubro tem atrasado a discussão. O horário de verão costumava ter início no terceiro domingo do mês de outubro, o que, neste ano, pode ser em meio à campanha do segundo turno.

Os técnicos do governo federal ainda lembram que, caso seja tomada a decisão, o anúncio precisa ser feito com dois meses de antecedência do início para que as empresas, bancos e serviços possam se preparar.

Ou seja, segundo integrantes do governo, sem avaliação final até agora do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a medida fica inviável para este ano.

A reanálise sobre o tema foi um pedido do Ministério de Minas e Energia para o ONS. Em nota, o ONS disse no mês passado que não tem expectativa de adoção do horário de verão para 2022.

“O ONS busca, em caráter permanente, alternativas para aprimorar as políticas públicas voltadas para o setor elétrico brasileiro. Sendo assim, o estudo solicitado sobre a viabilidade do horário de verão é atualizado anualmente para que seja avaliada a efetividade da implantação da medida”, afirmou.

A eventual mudança é baseada em uma alteração da curva de energia elétrica com o deslocamento da demanda máxima decorrente da crescente participação da geração solar distribuída.

O pedido de reanálise partiu de técnicos do Ministério de Minas Energia com a indagação sobre o possível benefício que a volta do horário de verão poderia gerar aos consumidores de energia solar nos horários de pico.

Desde o ano passado, integrantes do segmento empresarial de turismo, alimentação e bebida têm solicitado a integrantes do governo o retorno do horário de verão.

Deu na CNN Brasil

Economia

Governo quer iniciar em setembro discussões para flexibilizar o teto de gastos

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O teto de gastos foi criado no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. Uma revisão deste modelo tem sido estudada pela equipe econômica do Governo Federal nos últimos meses.

O secretário do Tesouro, Paulo Vale, disse nesta terça-feira, 30, que a proposta será debatida com especialistas e autoridades a partir do mês que vem, mas ainda não há data para a discussão chegar ao Congresso Nacional: “A gente está finalizando uma discussão interna dentro do Ministério da Economia, juntamente com a Secretaria de Política Econômica, que tem uma área fiscal também, e junto com a Secretaria de Orçamento Federal. Pretendemos, a partir de setembro, ter esses debates com vários segmentos da sociedade, seja a academia, seja o mercado financeiro, sejam outras instituições, como TCU e Banco Central. A ideia é ter essa discussão e a gente não tem prazo para mandar isso para o Congresso, certamente vai ser depois da eleição, e a gente vai trabalhando para ter um aperfeiçoamento desse modelo de regras fiscais”.

Segundo o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro, David Athayde, a ideia é que as despesas federais possam crescer acima da inflação se o endividamento federal estiver abaixo de determinado patamar ou em queda.

“Importante a gente reforçar a realidade da despesa, tornando ela mais perene e dando um pouco mais de flexibilidade se a dívida estiver em um momento melhor, um nível mais baixo, ou um nível cadente e mais favorável para poder permitir que o governo gaste um pouco mais”, declarou o subsecretário.

Especialistas ainda temem que uma mudança possa afetar o ajuste das contas públicas e comprometer a imagem do Brasil junto aos investidores. Já os defensores da revisão citam as dificuldades impostas pela medida em tempos de crise, como na pandemia.

Deu na Jovem Pan

Economia

Compensação das perdas do ICMS: Rio Grande do Norte receberá R$ 150 milhões

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Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última sexta-feira, 19, o Rio Grande do Norte foi um dos estados que recebeu o benefício em relação às compensações financeiras, onde, serão feitas pelo Governo Federal aos estados que foram prejudicados com a redução do teto do ICMS.

R$ 150 milhões será o valor total do ressarcimento, segundo informações do Governo do Estado, porém, as perdas não serão totalmente anuladas.

O Congresso aprovou a redução das alíquotas do ICMS sobre os seguintes tópicos: combustíveis, comunicações e energia elétrica. A redução foi aprovada através da Lei Complementar 194, onde foi estabelecido um teto entre 17% e 18%.

Porém, de acordo com a lei, quando a perda de receita dos estados relacionado ao tributo exceder 5% na comparação com receita que foi registrada no ano de 2021, o governo federal tem a obrigação de compensar os estados.

Carlos Eduardo Xavier, que é o secretário de Tributação do RN, disse que a notícia é animadora, porém, a compensação é mínima em relação às perdas que aconteceram depois que a redução foi aprovada. Ele afirma: “É uma decisão liminar e já tem aplicação imediata, os valores já serão descontados”.

Economia

Governo perdeu janela de oportunidade da reforma tributária, mas não desistiu, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 18, que o governo perdeu a “janela de oportunidade” para conduzir a reforma tributária, mas não desistiu da pauta. Ele participou de evento organizado pelo BTG Pactual.

Apesar de a reforma não ter avançado, Guedes afirmou que medidas como a redução de tributos conduzida pelo governo, com a disparada da arrecadação federal, estão em linha com o objetivo da mudança da estrutura tributária. O ministro disse ainda que o ritmo da agenda de reformas tem sido dado pela política. Mesmo assim, destacou que o importante é saber aproveitar as “janelas de oportunidade” para avançar nas pautas. “Os passos não são retráteis, você não vai andar para trás.”

Entre as medidas aprovadas que não devem ter recuos, o ministro citou o acordo entre Mercosul e União Europeia. De acordo com Guedes, a redução do Imposto de Renda só deve ser possível quando o governo conseguir tributar lucros e dividendos. O ministro da Economia disse que o país tem R$ 90 bilhões em investimentos privados anuais contratados. “Então, o Brasil está condenado a crescer”, afirmou.

Esses investimentos contratados se devem às concessões do governo. Com o leilão do aeroporto de Congonhas, realizado nesta quinta, o montante total já chega a R$ 900 bilhões, de acordo com o ministro. Guedes aproveitou o comentário para elogiar o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, que disputará o governo de São Paulo pelo Republicanos com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Vocês vão votar para governador em um cara espetacular, que é um belíssimo ministro”, disse.

Deu na Jovem Pan

Economia

Governo Bolsonaro: Motoristas relatam alívio com chegada de benefícios

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Em meio à crise econômica, que atinge uma boa parcela da população brasileira, o início do pagamento do novo auxílio aos taxistas empolga e aumenta as esperanças de uma categoria que também vibra com a redução do preço dos combustíveis.

A reportagem da Jovem Pan News conversou com motoristas para entender os impactos da medida do Governo Federal. Diretamente da cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso, o taxista Eliseu Nascimento, que dirige profissionalmente há 18 anos, falou sobre a chegada do benefício: “Rapaz, a fila está grande para pegar ele [o auxílio]. Mas é bom, graças a Deus que teve essa melhoria para nós. A gente sabe que é uma ajuda para a nossa classe que foi bem penalizada nos últimos anos”, declarou.

Os pagamentos aos motoristas de táxi e caminhoneiros fazem parte de um pacote de benefícios que só foi possível graças a uma Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso Nacional, a PEC estabeleceu o estado de emergência para permitir a criação destes programas em ano eleitoral e aumentar despesas fora do teto de gastos.

Na reportagem, Eliseu relatou que trabalha das 7h às 19h e, segundo o taxista, os últimos anos têm sido difíceis para a categoria por causa da alta dos combustíveis: “Para eu tirar R$ 1 mil com o meu serviço de taxista, se tem que trabalhar dez dias. Porque se faz mais, mas tem combustível, valor de manutenção do carro. Se faz R$ 100, 20% é manutenção, 50% pro posto e 30% é o salário do motorista”.

O auxílio taxista vai ser pago em parcelas mensais de R$ 1 mil cada, de julho a dezembro. No caso do Eliseu, o depósito já aparece no aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Deu na Jovem Pan

Notícias

Contrariando opositores, Governo Federal afirma que vetos não afetam duplicação da Reta Tabajara

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A duplicação da Reta Tabajara será concluída em 2023, segundo informações do Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).

O Departamento afirmou que os recursos necessários para a conclusão das obras serão incluídos na Lei Orçamentária Anual de 2023. São necessários R$ 50 milhões para a conclusão dos 16,6 quilômetros da via pública.

Na última quinta, o Governo Federal publicou vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, incluindo a Reta Tabajara e a duplicação da BR -304 até a divisa com Mossoró. As obras da Reta Tabajara, contudo, não serão afetadas, segundo o DNIT. Já o restante da duplicação ainda está em fase de estudos.

“O DNIT informa que as obras em andamento da BR-304, Reta Tabajara, não serão afetadas. A previsão orçamentária da LOA 2023 atenderá as necessidades de continuidade da obra de duplicação da Reta Tabajara, cuja conclusão ocorrerá no próximo ano.

A duplicação dos demais segmentos da rodovia ainda está em fase de projeto nesta autarquia”, disse. Os vetos podem ser derrubados.

De acordo com o DNIT, serão liberados ainda este ano “até 14 km de pista duplicada, de um total de 16,6 km”. “Até o momento, foram investidos aproximadamente R$ 230 milhões, incluindo gastos com supervisão ambiental, supervisão de obra, desapropriações e a execução da obra”, explicou.

Os recursos necessários para a finalização da duplicação – que segundo o Departamento  estão assegurados – são R$ 50 milhões. Além disso, são necessários R$ 150 milhões para a implantação das vias marginais do trecho já duplicado, entre os municípios de Parnamirim e Macaíba. Essas obras serão licitadas no próximo ano.

Com quase 17 quilômetros de extensão, a Reta Tabajara começa entre entre o entroncamento das BRs-304 e 226, que é o início da Reta Tabajara (trecho que divide veículos que vão à Natal/Currais Novos e Natal/Mossoró) à rotatória de Macaíba (trevo de Macaíba, após a passarela estaiada).

É considerada uma das principais rotas de escoamento da produção potiguar e interligação entre o Porto de Natal, Aeroporto Internacional Aluízio Alves e a conexão entre a capital do Estado e a região Oeste, em especial Mossoró, próximo à Fortaleza.

Para José Vieira, presidente da da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), a bancada federal não tem dado “prioridade” à duplicação da BR-304.

“Se o presidente vetou, foi por questões de orçamento. Acho que a bancada precisa estar mais sintonizada com o Estado para as nossas prioridades. Toda infraestrutura é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico das cidades. Uma duplicação dessas facilitaria muito o trânsito, o acesso à nosso Porto, principalmente das áreas de produção. O pior de tudo são nossas estradas completamente esburacadas. Isso que nos deixa mais apavorados”, disse.

Em nota enviada à TN, o Ministério da Infraestrutura disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, enquanto a Lei Orçamentária Anual tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro. “Ou seja, não há como se falar em falta de recursos para obras citadas no próximo ano”, diz nota.

“As obras que estão em andamento na BR-304/RN, na denominada Reta Tabajara, não serão afetadas. O Ministério da Infraestrutura atenderá às necessidades de continuidade da obra de duplicação executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no trecho mencionado, cuja conclusão ocorrerá no próximo ano. Em relação à duplicação dos demais segmentos da rodovia, a medida ainda está em fase de elaboração de projeto, no âmbito da autarquia”, completou a nota.

Informações da Tribuna do Norte

Economia

No RN, 3,1 mil taxistas podem ser beneficiados com auxílio federal

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Pelo menos 3.100 taxistas e auxiliares do Rio Grande do Norte poderão ser contemplados com o auxílio para a categoria a ser pago pelo Governo Federal a partir do início do mês de agosto.

Só em Natal, são 1.010 permissões para taxis, que com auxiliares, pode chegar a 2.000 profissionais, segundo estimativas de interlocutores do setor.

No interior, em taxistas que fazem a lotação de municípios para a capital, são pelo menos outros 1.100 profissionais que poderão ser contemplados, segundo estimativas do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos de Transporte Especial Intermunicipal de Passageiros do RN (Sintratep).

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) já iniciou o processo de cadastro dos taxistas da capital potiguar.

“Os taxistas que fazem jus a esse auxílio são aqueles que foram cadastrados até o dia 31 de maio no município. Foram abertas algumas janelas para que o município envie esse cadastro. A primeira se encerra dia 31 de julho e estamos trabalhando para enviar esse cadastro ainda nesta primeira janela”, explica a secretária Daliana Bandeira em vídeo enviado pela assessoria de imprensa da STTU.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do RN, Aldemir Calixto, o auxílio virá em “boa hora” para os taxistas, categoria que, segundo ele, sofreu com a pandemia de coronavírus e ainda não conseguiu recuperar o volume de viagens.

“Eu acredito que veio numa boa hora porque vai ajudar bastante os taxistas. Ainda não conseguimos recuperar o volume de viagens do pré-pandemia, infelizmente. As dificuldades são as invasões dos clandestinos”, explica, acrescentando ainda que os motoristas de aplicativos geram uma concorrência “desleal” para os taxistas.

O taxista Francisco Linhares, 65, teme não receber o auxílio. Ele cita que trabalha com carro alugado, isto é, não é dono da concessão do seu taxi. No entanto, possui cadastro junto à STTU e está prestes a fazer o seu quarto curso de taxista.

“Não estou na expectativa, porque acho que isso vai ser mais para quem é proprietário. Se viesse, seria ótimo”, cita. Por dia, ele paga R$ 100 para trabalhar e cita que “está fraco” de corrida, com dias que basicamente consegue “empatar” os custos de gasolina e aluguel.

Aílton Fernandes dirige táxi há 18 anos. Ele diz que direcionar o auxílio apenas para o dono do veículo, é uma injustiça. “Hoje em dia o proprietário não trabalha mais, quem trabalha é o motorista. Então, me sinto injustiçado. O auxílio deveria ser dividido, porque nós temos carteira e toda a documentação exigida pela STTU”, desabafa.

Deu na Tribuna do Norte

Economia

Governo espera queda de R$ 0,10 no diesel com decreto que muda regra ambiental

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Se a gasolina registrou uma queda de 20,3% em pouco mais de um mês, o diesel não acompanhou a redução, caindo 1,72% no mesmo período. Segundo o último boletim divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do combustível é de R$ 7,44.

Mas o governo federal projeta uma diminuição para o diesel como consequência do decreto que adia o cumprimento de metas ambientais pelas distribuidoras de combustíveis, publicado na última sexta-feira (22).

As empresas terão até março de 2023, não mais até o fim deste ano, para a comprovação dos Créditos de Descarbonização (CBIOs), obrigatórios para compensação da emissão de gases do efeito estufa.

O adiamento derrubou os preços do CBIOs, que chegaram a ultrapassar R$ 200 em junho. Na última quinta-feira (21), o ativo era vendido a R$ 97 na bolsa de valores. Com a mudança no prazo e a queda no valor, a expectativa do ministro de Minas e Energia é que haja uma redução na gasolina e no diesel.

“A medida que nós tomamos hoje dos CBIOs vai baixar em mais de R$ 0,10, dessa vez vai abaixar o diesel”, declarou o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, na última sexta-feira, ao visitar um posto de combustíveis com o presidente Jair Bolsonaro.

Em junho, o preço médio do diesel comum ultrapassou pela primeira vez, desde o início da série histórica da ANP, o valor da gasolina: R$ 7,56 contra R$ 7,39. Diante da política de paridade com o mercado internacional mantida pela Petrobras, os valores foram pressionados pela alta do petróleo em meio à guerra entre Ucrânia e Rússia.

O presidente Jair Bolsonaro iniciou uma série de ações para conter o aumento dos combustíveis: mudou a presidência da Petrobras e também sancionou um projeto que limita a alíquota do ICMS sobre os combustíveis.

A lei do ICMS teve efeito imediato sobre a gasolina, que chegou a R$ 5,89 na última semana, patamar que não era atingido desde agosto do ano passado. No entanto, como a alíquota do diesel, na maioria dos estados, já era abaixo do limite, a mudança não trouxe efeitos significativos para o combustível.

Agora, além da mudança dos CBIOs, o governo fala em importar diesel mais barato da Rússia. Na última sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado se a negociação deve ocorrer até setembro, como havia anunciado anteriormente.

“Olha, se estiver tudo desembaraçado o mais rápido possível. O meu relacionamento com o governo russo não é bom não, é excepcional. Então, não temos problemas se depender do governo russo tratar desse assunto”, respondeu o presidente.

Deu na CNN Brasil