A duplicação da Reta Tabajara será concluída em 2023, segundo informações do Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).
O Departamento afirmou que os recursos necessários para a conclusão das obras serão incluídos na Lei Orçamentária Anual de 2023. São necessários R$ 50 milhões para a conclusão dos 16,6 quilômetros da via pública.
Na última quinta, o Governo Federal publicou vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, incluindo a Reta Tabajara e a duplicação da BR -304 até a divisa com Mossoró. As obras da Reta Tabajara, contudo, não serão afetadas, segundo o DNIT. Já o restante da duplicação ainda está em fase de estudos.
“O DNIT informa que as obras em andamento da BR-304, Reta Tabajara, não serão afetadas. A previsão orçamentária da LOA 2023 atenderá as necessidades de continuidade da obra de duplicação da Reta Tabajara, cuja conclusão ocorrerá no próximo ano.
A duplicação dos demais segmentos da rodovia ainda está em fase de projeto nesta autarquia”, disse. Os vetos podem ser derrubados.
De acordo com o DNIT, serão liberados ainda este ano “até 14 km de pista duplicada, de um total de 16,6 km”. “Até o momento, foram investidos aproximadamente R$ 230 milhões, incluindo gastos com supervisão ambiental, supervisão de obra, desapropriações e a execução da obra”, explicou.
Os recursos necessários para a finalização da duplicação – que segundo o Departamento estão assegurados – são R$ 50 milhões. Além disso, são necessários R$ 150 milhões para a implantação das vias marginais do trecho já duplicado, entre os municípios de Parnamirim e Macaíba. Essas obras serão licitadas no próximo ano.
Com quase 17 quilômetros de extensão, a Reta Tabajara começa entre entre o entroncamento das BRs-304 e 226, que é o início da Reta Tabajara (trecho que divide veículos que vão à Natal/Currais Novos e Natal/Mossoró) à rotatória de Macaíba (trevo de Macaíba, após a passarela estaiada).
É considerada uma das principais rotas de escoamento da produção potiguar e interligação entre o Porto de Natal, Aeroporto Internacional Aluízio Alves e a conexão entre a capital do Estado e a região Oeste, em especial Mossoró, próximo à Fortaleza.
Para José Vieira, presidente da da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), a bancada federal não tem dado “prioridade” à duplicação da BR-304.
“Se o presidente vetou, foi por questões de orçamento. Acho que a bancada precisa estar mais sintonizada com o Estado para as nossas prioridades. Toda infraestrutura é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico das cidades. Uma duplicação dessas facilitaria muito o trânsito, o acesso à nosso Porto, principalmente das áreas de produção. O pior de tudo são nossas estradas completamente esburacadas. Isso que nos deixa mais apavorados”, disse.
Em nota enviada à TN, o Ministério da Infraestrutura disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, enquanto a Lei Orçamentária Anual tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro. “Ou seja, não há como se falar em falta de recursos para obras citadas no próximo ano”, diz nota.
“As obras que estão em andamento na BR-304/RN, na denominada Reta Tabajara, não serão afetadas. O Ministério da Infraestrutura atenderá às necessidades de continuidade da obra de duplicação executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no trecho mencionado, cuja conclusão ocorrerá no próximo ano. Em relação à duplicação dos demais segmentos da rodovia, a medida ainda está em fase de elaboração de projeto, no âmbito da autarquia”, completou a nota.
Informações da Tribuna do Norte