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Deputados pedem impeachment de Ministro dos Direitos Humanos de Lula

 

Foi enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um pedido de impeachment contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, após envolvimento da pasta com o escândalo da “dama do tráfico”.

De acordo com o pedido, o ministério chefiado por Almeida “custeou pagamentos de passagens e diárias para Luciane Barbosa Farias, conhecida como a dama do tráfico”.

O requerimento foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) e tem outros 45 signatários.

“Conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional e confessado pelo próprio Ministério dos Direitos Humanos, este órgão custeou as despesas com passagem e diárias da Sra. Luciane Barbosa Farias, conhecida como a dama do tráfico amazonense, alcunha a si atribuída em razão do seu matrimônio com o Sr. Clemilson dos Santos Farias, criminoso que atende pelo apelido de Tio Patinhas. As despesas assim ordenadas o foram sob a responsabilidade do Denunciado, a quem incumbe a chefia daquele ministério”, aponta o parlamentar na ação.

O requerimento já conta com a assinatura de 46 deputados federais, entre eles:

1- Rodrigo Valadares (União-SE);
2- Júlia Zanatta (PL-SC);
3- Luiz Lima (PL-RJ);
4- Sargento Gonçalves (PL-RN);
5- Professor Paulo Fernando (Rep-DF);
6- Carla Zambelli (PL-SP);
7- Amalia Barros (PL-MT);
8- Carlos Jordy (PL-RJ);
9- Cherini (PL-RS);
10- Sanderson (PL-RS);
11- Bibo Nunes (PL-RS);
12- Evair de Mello (PP-RS);
13- Messias Donato (Rep-ES);
14- Paulo Bilynskyj (PL-SP);
15- Daniela Reinehr (PL-SC);
16- Coronel Assis (União-MT);
17- Roberta Roma (PL-BA);
18- Sargento Fahur (PSD-PR);
19- Marcel Van Hatten (Novo-RS);
20- Adriana Ventura (Novo-SP);
21- Rosângela Moro (União-SP);
22- Zucco (Rep-RS)
23- Coronel Telhada (PP-SP);
24- Zé Trovão (PL-SC);
25- Junio Amaral (PL-MG);
26- Bia Kicis (PL-DF);
27- Vermelho Maria (PL-PR);
28- Mauricio Marcon (Pode-RS);
29- José Medeiros (PL-MT);
30- Helio Lopes (PL-RJ);
31- Gilberto Silva (PL-PB)
32- Gustavo Gayer (PL-GO)
33- Chris Tonietto (PL-RJ);
34- Dr. Frederico (Patriota-MG);
35- Alfredo Gaspar (União-AL)
36- Abilio Brunini (PL-MT);
37- Rodolfo Nogueira (PL-MS);
38- Zacharias Calil União-GO);
39- Coronel Fernanda (PL-MT);
40- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG);
41- Pr. Marco Feliciano (PL-SP);
42- Jefferson Campos (PL-SP);
43- Gilson Marques (Novo-SC);
44- Marcelo Moraes (PL-RS);
45- Filipe Martins (PL-TO);
46- Alberto Fraga (PL-DF).

Deu no Diário do Poder

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Doze deputados da base de Lula pedem impeachment de Flávio Dino

 

O ministro da Justiça Flávio Dino se tornou alvo de um grupo de 45 deputados da oposição que irão protocolar, na Câmara Federal, mais um pedido de impeachment. A reação ocorre após duas visitas da “dama do tráfico amazonense” em sua pasta. Luciane Barbosa Farias é esposa de Clemilson dos Santos Farias, líder do Comando Vermelho mais conhecido como Tio Patinhas. O caso foi inicialmente divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Entre os parlamentares, há 12 filiados a partidos da base do governo Lula (PT): União Brasil (5), PSD (1), Republicanos (3), PP (1) e MDB (2) que, juntos, lideram dez ministérios. Apesar de serem de siglas da base do governo, este grupo se identifica com a oposição e raramente vota com o Planalto.

Os deputados afirmam que a visita de pessoas associadas ao crime e ao tráfico em um órgão do governo federal é inadmissível. Luciane Barbosa de Farias chegou a ser condenada a dez anos de prisão por ter desempenhado, de acordo com o Ministério Público, um papel essencial na ocultação de valores do tráfico. Enquanto o marido coordenava as negociações do crime, Luciane é acusada de ter tido o papel de acobertar, o que fazia adquirindo veículos de luxo, imóveis e registrando empresas laranjas.

Entre elas, a Associação Liberdade do Amazonas, que foi fundada no ano passado com o intuito de defender os direitos dos presos. Contudo, um inquérito sigiloso da Polícia Civil do Amazonas alega que a ONG teria sido criada pelos criminosos para atender suas próprias necessidades e que o papel real seria “perpetuar a existência da facção criminosa e obter capital político para negociações com o Estado”.

Entre os 33 deputados que integram a oposição, a maior parte (28) é do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Facção atua em 13 Estados e no DF

Não existe um lugar no Brasil em que não haja a presença e a atuação de organizações criminosas. A afirmação é do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, que mapeou a presença de 53 grupos no País. É este levantamento sobre a crise em que se transformou a Segurança Pública no Brasil que mostra o tamanho da mais antiga e segunda maior organização criminosa do País: o Comando Vermelho (CV).

A facção voltou a ganhar destaque no debate público nesta semana, depois que o Estadão revelou que Luciane Barbosa, mulher de um dos líderes do CV, foi recebida duas vezes Ministério da Justiça de Flávio Dino. Mas a atuação da organização criminosa já tem mais de 40 anos. A história da facção carioca é conhecida: nasceu no fim dos anos 1970 no antigo presídio da Ilha Grande.

Hoje, de acordo com mapa traçado pelo Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos, da Universidade Federal Fluminense (UFF), a facção domina 24,2% dos bairros do Rio, ficando atrás do poder das milícias, que controlam 25,5% dos bairros cariocas, enquanto o TCP detém o domínio de 8,1% e a ADA 1.9%.

Recentemente, o grupo se uniu a dissidentes das milícias da zona oeste para expandir seu domínio por áreas como a comunidade Gardênia Azul, sob o comando do traficante Wilton Carlos Rabello Quintanilha, o Abelha, apontado como o principal líder da facção em liberdade.

Documentos contrariam versão do Ministério

Como mostrou o Estadão, Luciane e sua equipe da Liberdade do Amazonas estiveram em ao menos duas ocasiões no Ministério da Justiça. No dia 19 de março, foi recebida por Elias Vaz; e no dia 02 de maio, esteve com o titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do MJ, Rafael Velasco. Todas as ações do governo para a área prisional passam pela secretaria de Velasco, que já trabalhava com este tema nos governos do ministro da Justiça, Flávio Dino, no Maranhão. Na visita de maio, Luciane também se reuniu com Paula Cristina da Silva Godoy, da Ouvidoria Nacional de Políticas Penais (Onasp) e Sandro Abel Sousa Barradas, que é Diretor de Inteligência Penitenciária da Senappen.

“Informo que, no dia 14 de março, recebi solicitação de audiência por parte da Sra. Janira Rocha, ex-deputada estadual no Rio de Janeiro e vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da ANACRIM-RJ”, escreveu Vaz no X (antigo Twitter).

Explicação similar foi usada pelo Ministério da Justiça; o pedido de audiência foi feito pela Anacrim, da qual Janira Rocha faz parte. “A agenda na Senappen e da Anacrim aconteceu no dia 2 de maio, quando foram apresentadas reivindicações da Anacrim”, diz a nota. Ainda segundo o Ministério, era “impossível” ao Setor de Inteligência da Senappen saber a “situação da acompanhante, pois a solicitante era uma entidade.

Com informações do Estadão

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AGORA: Impeachment de Flávio Dino é protocolado

 

O deputado federal Delegado Fábio Costa (PP-AL) apresentou um pedido de impeachment do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por ausência em sessões da Comissão de Segurança da Câmara.

Dini, segundo o apresentar, não apresentou justificativa por não comparecer à sessão da semana passada. Além disso, o congressista alega que o governista fez um post em sua rede social X, o antigo Twitter, dizendo que o motivo para não ter ido à Comissão foi o temor por sua segurança.

No documento, Costa sustenta que a ausência injustificada configura crime de responsabilidade.

“A ausência do Ministro Flávio Dino à convocação da Comissão de Segurança Pública é uma afronta à nossa democracia e ao respeito devido a esta Casa. A justificativa apresentada não condiz com a realidade, e não podemos aceitar que os membros da Câmara sejam difamados dessa maneira”, reiterou em discurso o deputado.

Deu no Conexão Política

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Flávio Dino falta à convocação de comissão da Câmara; deputados pedem impeachment do ministro

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu o bolo na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, durante audiência em que responderia a  19 requerimentos, mediante convocação.

O deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR) disse que Dino “é um ministro fake. E a gente fica aqui esperando esse mentiroso. Uma vergonha a atitude desse ministro”.

E exortou: “usa a Polícia Federal com para perseguir inimigos. A estrutura é pequena para se gastar com picuinhas. Cadê você, ô covardão ?”.

Os membros do colegiado só souberam do declínio do ministro ao convite após o início da reunião nessa terça-feira (10).

Os parlamentares encaram como desdém a afirmação do ministro de que teria outro compromisso: uma operação civil que ocorre em vários estados. Dino também  solicitou uma audiência em plenário, alegando que devido a quantidade de requerimentos apresentados, o principal espaço de deliberações da Casa seria o local adequado para sua oitiva.

O ministro responderia, entre outros assuntos, sobre o sumiço das imagens do dia 8 de janeiro e a interferência na Polícia Federal.

A lei do impeachment assegura que ministro que não comparecer a alguma convocação da Câmara ou do Senado sem justifica pode ser alvo de impeachment por crime de responsabilidade. O presidente do colegiado, Sanderson (PL-RS), disse que fará um pedido pela cassação. “Nós tomaremos as medidas embasadas na Constituição”, afirmou.

O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) falou que já tinha deixado um pedido de impeachment pronto para Dino caso ele se ausentasse. “Faço seis convocações para o ministro e ele c…”, afirmou. “São convocações oficiais sob pena de crime de responsabilidade e impeachment. Já está protocolado porque eu não sou trouxa. Eu sabia que ele não vinha.”

Com informações do Diário do Poder

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Presidente da Câmara dos EUA solicita abertura de impeachment de Joe Biden

Presidente da Câmara dos EUA pede abertura de impeachment de Biden | VEJA

 

O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, informou, nesta terça-feira (12), que determinou que os Comitês da Casa abram um inquérito formal de impeachment do presidente norte-americano, Joe Biden.

A partir da medida, os poderes de investigação dos deputados serão ampliados. Os parlamentares apuram as denúncias de que o democrata teria se beneficiado em negócios conduzidos pelo filho dele, Hunter Biden, enquanto era vice-presidente.

— Nos últimos meses, republicanos descobriram sérias e críveis alegações sobre a conduta do presidente Biden. Juntas, essas alegações pintam uma imagem de cultura de corrupção — afirmou McCarthy, em coletiva de imprensa.

Com a pauta do impeachment, McCarthy atua para evitar uma paralisação do governo democrata, uma vez que, se não aprovar a legislação do orçamento a tempo, a gestão federal pode ser forçada a travar uma série operações.

Deu na CNN Brasil

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Senadores pedem urgência por novo rito de impeachment de ministros do STF

 

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou nesta segunda-feira (11), que 25 senadores protocolaram requerimento pedindo urgência para tramitação do projeto PRS 11/2019, que altera o rito sobre o acolhimento de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República, por crimes de responsabilidade.

O projeto de autoria do senador Lasier Martins (PODE/RS) pretende descentralizar o poder de decisão sobre o processamento do impeachment, hoje concentrada a critério exclusivo do presidente do Senado.

“Nosso objetivo é fortalecer a transparência e a democracia no Senado. Acreditamos que, ao envolver mais senadores nas decisões sobre denúncias contra membros da Suprema Corte, garantimos um processo mais equilibrado e representativo. Estamos trabalhando para que as decisões no Senado reflitam a vontade de todos”, disse Marinho.

A proposta prevê que, apresentada a denúncia, o presidente do Senado tenha um prazo de 15 dias úteis para verificar a existência dos requisitos formais e comunicar ao Plenário o recebimento ou o indeferimento do pedido. Caso o presidente do Senado silencie sobre o pedido, após o prazo, a maioria dos membros da Mesa Diretora poderá se manifestar sobre os seus requisitos formais.

Desde o despacho do presidente do Senado Federal ou da maioria dos membros da Mesa Diretora, caberá recurso ao Plenário assinado por, no mínimo, um terço dos membros da Casa, no prazo de cinco sessões deliberativas ordinárias. Tal recurso deverá ser automaticamente incluído na Ordem do Dia, em até quatro sessões deliberativas ordinárias, devendo ser aprovado por voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa.

O restante do rito deve ser preservado, conforme a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o disposto nos arts. 377 a
381 do Regimento Interno do Senado Federal.

Deu no Diário do Poder

Política

Parlamentares da oposição pedem impeachment de Flavio Dino

 

Nesta segunda-feira (4), a oposição apresentou um requerimento de impeachment contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à Procuradoria Geral da República (PGR).

O pedido baseia-se principalmente na alegação de crime de responsabilidade relacionado à falta de envio e possível destruição de imagens dos eventos ocorridos em 8 de janeiro.

Segundo o deputado Evair de Melo (PP-ES), que ocupa a posição de vice-líder da oposição, é possível afirmar que: “Das 185 câmeras de segurança do Ministério da Justiça, Dino forneceu imagens apenas de quatro à CPMI. Ele justificou que o sistema de gravação do Palácio da Justiça, ao lado do Congresso, tem capacidade limitada a menos de 30 dias, e que novas gravações sobrescreveriam as antigas. Contudo, a empresa encarregada das câmeras contradisse o ministro, afirmando que não existe prazo fixo para exclusão de imagens. Isso sugere que Dino está ocultando informações e pode estar cometendo o crime de Fraude Processual.”

O ministro argumenta que as imagens apresentadas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) em 8 de janeiro são aquelas que a Polícia Federal considerou cruciais para as investigações. Dino forneceu à CPMI dois conjuntos de gravações do circuito interno do Ministério da Justiça. De acordo com um documento oficial, “As gravações enviadas à CPMI até 30 de agosto correspondem aos registros considerados importantes pela Polícia Federal para as investigações e, portanto, foram mantidos dessa forma”.

Deu na Folha Destra

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PT busca devolução simbólica do mandato de Dilma e registrar que impeachment foi ‘golpe’

 

O Partido dos Trabalhadores se articula para emplacar um projeto de resolução no Congresso Nacional que registre definitivamente que o processo de impeachment sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff foi “uma grande farsa“. É o que diz Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente da legenda.

“Entendo que cabe um projeto de resolução nesse sentido com base na decisão do TRF-1, que deixa claro que o impeachment foi uma grande farsa, que a história das pedaladas foi uma armação, literalmente um golpe. A Dilma e a história do Brasil merecem isso“, disse ela ao jornal Folha de S.Paulo.

Na última segunda-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente no caso das “pedaladas fiscais“.

As acusações sustentaram o processo de impeachment em 2016, quando Dilma foi acusada de improbidade por uso de bancos públicos para “maquiar o resultado fiscal”, que resultou no atraso da União em repassar valores às instituições.

Ao julgar a apelação, o colegiado do TRF, por unanimidade (3 votos a 0), ignorou a apelação do Ministério Público Federal e manteve o arquivamento em 1ª instância.

Deu no Conexão Política

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Senado: Moraes é alvo de 40 dos 77 pedidos de impeachment

 

Alexandre de Moraes é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) alvo de mais pedidos de impeachment nos últimos anos. De 2019 a 2023, foram apresentados 77 requerimentos de abertura de investigação por crime de responsabilidade contra ministros da Corte no Senado.

Mais da metade, 40 solicitações, é contra Moraes. As acusações são, principalmente, de condução tendenciosa de inquéritos e de declarações com teor supostamente político-partidário.

Os pedidos têm em comum o fato de terem sido protocolados, em sua maioria, por correligionários e apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente, inclusive, é autor de um dos requerimentos de impeachment do magistrado, apresentado em agosto de 2021.

Moraes é o relator de duas investigações que atingem o ex-chefe do Executivo: o inquérito das “milícias digitais” e o de vazamento de dados sigilosos de investigações da Corte.

Integrantes mais recentes do Supremo, os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, são os únicos sem pedidos de impeachment.

Cristiano Zanin não foi contabilizado no levantamento, porque a posse dele será no dia 3 de agosto, quando assumirá a cadeira que está vaga no STF.

Deu no Pleno News

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Presidente da Câmara dos EUA avisa: impeachment de Biden está próximo

 

O presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, informou, em entrevista na noite de segunda-feira (24), que as graves acusações de corrupção e recebimento de subornos que envolvem o presidente Joe Biden e membros da família Biden estão “subindo” e devem culminar em um processo de impeachment.

Em entrevista à Fox News, McCarthy apontou que as investigações de comissões do Congresso americano sobre as acusações são graves e apontam para um fato inédito desde os tempos de Richard Nixon: a utilização do governo americano como “arma” para prejudicar adversários políticos e beneficiar até mesmo membros de sua família.

Um computador de Hunter, filho do presidente Joe Biden, que veio à tona durante a eleição presidencial de 2020, repleto de informações, fotos e vídeos incriminadores, está sendo investigado por duas comissões da Câmara, que é controlada pelo partido Republicano, de oposição a Biden, do partido Democratas.

A suspeita dos investigadores é que empresas estrangeiras subornavam Joe Biden, à época vice-presidente dos EUA, através de empresas de fachada em nome de membros de sua família, incluindo Hunter, que é usuário de drogas como crack e cocaína.

Deu no Diário do Poder