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PT teme que Arthur Lira paute pedido de impeachment de Lula

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Presidente Lula (PT) com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante evento no STF - Foto: Marina Ramos / Câmara
Foto: Marina Ramos / Câmara

 

O PT teme que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, paute o pedido de impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O receio é tema de conversas reservadas de petistas que atuam na articulação política do Congresso. São dois os fatores que deixam o PT em posição de alerta. Primeiro, o aumento da tensão entre o governo Lula e Lira ocorrido nos últimos dias. E, segundo, o fato de o Planalto ainda não ter construído uma base sólida na Câmara.

Lira poderá desengavetar um dos 19 pedidos de impeachment de Lula já protocolados na Casa. O último, encabeçado por Carla Zambelli (PL-SP), reuniu 140 assinaturas. Lira deixará o comando da Câmara em fevereiro de 2025. E, quanto mais próximo de deixar o cargo, mais tende a se irritar com pleitos não atendidos junto ao governo.

Até o momento, já foram protocolados 19 pedidos de impeachment de Lula. Os motivos são variados. Vão desde a reunião com o ditador venezuelano Nicolás Maduro no Brasil até declarações contra Israel em meio à guerra com o grupo terrorista Hamas.

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Senadores protocolam pedido de impeachment de Sônia Guajajara

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Foi protocolado nesta quarta-feira (6), por quinze senadores, um pedido de impeachment contra a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, por crime de responsabilidade. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi quem recebeu a representação. 

A ministra é acusada pelos parlamentares de ter violado um artigo da Constituição, por ter deixado de “prestar informações formalmente requeridas por parlamentar, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias”. 

Quem solicitou as informações foram os deputados Luiz Lima (PL-RJ), José Medeiros (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC) e Rogéria Santos (Republicanos-BA). O senador Plínio Valério (PSDB-AM) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional também ficaram sem respostas. 

“Se tamanho descaso ocorre relativamente aos Requerimentos dos Parlamentares, que estão – igualmente – investidos de poder, imaginemos como são tratados os povos indígenas, em especial os yanomamis, que de forma recorrente, são objeto de notícias acerca de seu abandono por parte do Poder Executivo”, reclamam os parlamentares. 

Os pedidos de informação foram feitos entre março e novembro do ano passado. “O mais antigo deles, de 27 de março de 2023, foi respondido somente em 9 de janeiro deste ano, com mais de sete meses de atraso. Dois deles permanecem ainda sem resposta”, alegam os parlamentares. 

“Com a conduta contumaz de não observar os prazos constitucionais estabelecidos para resposta aos Requerimentos de Informações enviados ao Ministério dos Povos Indígenas, pelo Parlamento, fica patente que a Denunciada nutre profundo menosprezo pela legislação posta e ignora preceitos básicos de índole constitucional”, diz trecho da manifestação enviada a Gonet. 

Informações do Diário do Poder

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Pedido de impeachment de Lula soma 320 mil assinaturas em cinco dias

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Atingiu a marca de 320 mil assinaturas em menos de cinco dias o abaixo-assinado na plataforma Change.org pelo impeachment do presidente Lula (PT).

A justificativa é que ele cometeu crime de responsabilidade, quando comparou a defesa de Israel contra os atos terroristas do Hamas ao genocídio promovido por Hitler e os nazistas. Lula também é alvo de ação por crime de antisseminismo na Corte Penal Internacional de Haia. O impeachment na Câmara já tem apoio de 139 deputados federais.

Lula é acusado de crime de responsabilidade por atentar contra a existência da União por “ato de hostilidade contra nação estrangeira”.

A lei enquadra chefe de governo que expuser a República “ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

O abaixo-assinado pelo impeachment de Lula foi criado no dia 18 e acumulou mais de 100 mil assinaturas em menos de 24 horas.

As 139 assinaturas bateram recorde. O impeachment com o maior apoio da História foi contra Dilma, quando 124 deputados assinaram o pedido.

Deu no Diário do Poder

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Pedido de impeachment de Lula tem mais assinaturas do que os que derrubaram Dilma e Collor

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O pedido de impeachment contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentado nesta quinta-feira, 22, conta com um número de assinaturas superior aos requerimentos que resultaram na queda de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, apenas esses dois ex-presidentes foram afastados do cargo pelo Congresso Nacional.

Sob liderança da deputada Carla Zambelli (PL-SP), o pedido de cassação do mandato do petista reuniu 139 assinaturas. O documento, composto por 49 páginas, informa que o chefe de Estado “comprometeu a neutralidade brasileira” ao realizar “declarações de cunho antissemita”, em decorrência de críticas à atuação de Israel em Gaza, durante uma entrevista coletiva em Adis Abeba, capital da Etiópia, no dia 18.

Por sua vez, o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, conduzido pelos juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, contou com 47 assinaturas. Esse requerimento baseou-se em irregularidades fiscais, conhecidas como “pedaladas fiscais”, e na edição de decretos de crédito sem a devida autorização do Congresso. Protocolado em 15 de outubro de 2015, o pedido foi aceito pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), em 2 de dezembro do mesmo ano. O impeachment de Dilma foi aprovado pela Câmara em 17 de abril de 2016, por 367 votos a favor e 137 contra, resultando no afastamento da presidente. O Senado cassou seu mandato em 31 de agosto do mesmo ano, por 61 votos a 20.

No caso de Fernando Collor, o primeiro presidente a ser afastado após a redemocratização em 1992, o pedido de impeachment foi iniciado por 18 juristas, liderados por Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e Marcello Laveniére, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse requerimento, apresentado em 1º de setembro daquele ano, teve como base um relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou um esquema de corrupção envolvendo o presidente e seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias. O processo avançou rapidamente na Câmara, resultando na abertura do processo de impeachment em 29 de setembro, com 441 votos a favor e 38 contra. Collor renunciou em 29 de dezembro do mesmo ano para evitar o impeachment e a perda dos direitos políticos, mas foi considerado inelegível pelo Senado.

O pedido de impeachment contra Lula, protocolado recentemente, também superou em número de assinaturas o requerimento de afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que teve mais adesão. Apresentado em 30 de agosto de 2021, o pedido contra Bolsonaro contou com 46 parlamentares, entidades e personalidades, alegando negligência e erros no enfrentamento da pandemia de covid-19, além de atentar contra a autonomia dos Três Poderes. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não deu andamento ao requerimento.

Especialistas destacam que o número de assinaturas não determina a abertura do processo de impeachment. No caso de Lula, representa mais uma demonstração de articulação política da oposição do que uma efetiva possibilidade de afastamento do presidente por crimes de responsabilidade. O contexto político e social, marcado por crises econômicas e convulsões sociais, foram fatores determinantes nos casos de Dilma e Collor. No entanto, atualmente, tais condições não estão presentes de forma tão evidente, o que dificulta o avanço do pedido de impeachment contra Lula.

Com informações do ESTADÃO.

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Com adesão até da base governista, pedido de impeachment de Lula passa de 130 assinaturas na Câmara

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Apresentado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o pedido de impeachment do presidente Lula já foi assinado por mais de 130 deputados. O documento deve ser protocolado nesta quarta-feira, 21.

De acordo com o sistema da Casa, a iniciativa já é o pedido de impeachment com a maior adesão parlamentar desde o processo emplacada contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. Naquele ano, a denúncia contra a petista contou com 124 assinaturas.

Agora, em meio ao conflito deflagrado contra Israel, a postura do presidente Lula tem sido apontada como configuração de crime de responsabilidade, conforme o Artigo 5º da Constituição Federal. A oposição acusa o petista de “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Deu no Conexão Política

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Apoio pelo impeachment de Lula dispara em 2 dias

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A desastrosa declaração de Lula (PT), que comparou a Adolf Hitler o direito de defesa de Israel, vítima de ataque dos terroristas do Hamas, fez disparar o apoio ao pedido de impeachment contra o presidente, na Câmara dos Deputados.

Na manhã de segunda (19), a oposição já havia reunido 78 assinaturas pela cassação do mandato do petista. Mas, nesta terça (20), o total de assinaturas já havia saltado para 122 deputados de vários partidos, que lançaram a iniciativa durante evento no Salão Verde.

“Lula violou três aspectos das relações internacionais que seriam intransponíveis”, explicou a deputada Bia Kicis (PL-DF).

Carla Zambelli (PL-SP) lembrou que o impeachment com o maior número de assinaturas teve 124. “Será o maior da História do Parlamento”, disse.

A acusação contra Lula é de crime de responsabilidade pela “aberração” da fala de Lula, segundo classificou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Deu no Diário do Poder

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Quase cem deputados já aderiram ao impeachment de Lula

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O número de Deputados Federais que protocolaram o pedido de impeachment à liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou para 91. Não para de crescer a reação às recentes declarações do petista comparando o Estado de Israel ao governo nazista de Hitler.

Os parlamentares alegam que tais declarações configuram como crime de responsabilidade de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal: “cometer atos de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”. 

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) publicou nota de repúdio às declarações do Presidente da República, consideradas ‘injustificáveis, levianas e absurdas’.

“Nenhuma comparação é possível quando se trata do Holocausto, a maior tragédia da humanidade, que ceifou a vida de 6 milhões de judeus e diversas outras minorias”, afirmou Zambelli e ainda destacou que tais declarações não apenas afrontam os judeus e os descendentes das vítimas do nazismo, mas também alimentam o crescimento do antissemitismo no Brasil.

A parlamentar ainda lamenta a postura do presidente, que de maneira inconsequente e irresponsável, omite sistematicamente os ataques incessantes dos terroristas do Hamas contra Israel.

Com os novos signatários estão: Marcelo Álvaro Antônio ( PL-MG), Eros Biondini (PL-MG), Junio Amaral (PL-MG), Coronel Telhada (PP-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), José Medeiros (PL-MT), Zucco (PL-RS), Daniel Freitas (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC), Daniela Reinehr (PL-SC),Capitão Alden (PL-BA),Filipe Martins (PL-TO), Bibo Nunes (PL-RS), Adriana Ventura (Novo- SP), Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Sanderson (PL-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Felipe Barros ( PL-PR), Cristiane Lopes (União-RO), Capitão Augusto (PL-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Coronel Fernanda (PL-MT), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Any Ortiz (Cidadania-RS), Marco Feliciano (PL-SP), Adilson Barroso (PL-SP), Chris Tonietto (PL-RJ), Silvio Antonio (PL-MA), Ricardo Salles (PL-SP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Abilio Brunini (PL-MT), Marcio Alvino (PL-SP), Jefferson Campos (PL-SP), Rodrigo Valadares (União-SE), Marcelo Moraes (PL-RS), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Dr. Frederico (PRD-MG), Clarissa Tercio (PP-PE),  Evair Vieira de Melo (PP-ES), Eli Borges (PL-TO), Coronel Assis (União-MT), Luiz Lima (PL-RJ), Coronel Ulysses (União–AC), Dr. Jaziel (PL-CE), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Mariana Carvalho (Republicanos-TO), Roberto Duarte (Republicanos-AC), Marcos Pollon (PL-MS), Magda Mofatto (PRD-GO), Dayani Bittencourt (União-CE), Mauricio Souza (PL-MG), Fernando Rodolfo (PL-PE), Roberta Roma (PL-BA), Alberto Fraga (PL-DF), Reinhold Stephanes Jr (PSD-PR), Lincoln Portela (PL-MG), Miguel Lombardi (PL-SP), Dr. Zacharias Calil (União-GO), Professor Alcides (PL-GO), Rosana Valle (PL-SP), Helio Lopes (PL-RJ) e Pedro Lupion (PP-PR)

Até a tarde de domingo (18), eram apenas 27 assinaturas dos deputados: Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Julia Zanata (PL-RS), Delegado Caveira (PL-PA), ⁠Mauricio Marcon (Podemos-RS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sargento Fahur (PSD-PA), ⁠Delegado Fabio Costa (PP-AL), Carlos Jordy (PL-RJ), Gustavo Gayer (PL-GO),  Sargento Gonçalves (PL-RN), Kim Kataguiri (União-SP),  General Girão (PL-RN), Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

Deu no Diário do Poder

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Câmara dos EUA inicia processo de impeachment contra Biden

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Câmara dos EUA inicia processo de impeachment contra Biden

 

A Câmara dos Estados Unidos aprovou a formalização de um inquérito de impeachment contra o presidente Joe Biden, que havia sido lançado em setembro pelo então presidente da Casa, o republicano Kevin McCarthy.

Desde aquele mês, o trio de comitês que lideram a investigação interrogou vários funcionários do Departamento de Justiça e da Receita Federal dos EUA, ao mesmo tempo que obteve muitos documentos e novos registros bancários, inclusive de membros da família Biden.

A formalização, segundo integrantes do Partido Republicano, fortalece as intimações e a posição legal do inquérito. Os membros do Partido Republicano no Comitê de Regras da Câmara também argumentaram que a medida foi uma resposta à obstrução do governo em entregar os documentos solicitados.

Foco da investigação

O painel de supervisão da Câmara, um dos comitês que lidera a investigação, concentrou-se nas negociações comerciais estrangeiras de Hunter Biden e procurou fazer conexões com o pai, Joe Biden.

Nas fases iniciais da investigação, interrogaram cinco pessoas e emitiram nove intimações bancárias, mas aumentaram a emissão de nove intimações para depoimentos no último mês.

O comitê liderado pelos republicanos divulgou um documento na semana passada mostrando o pagamento da entidade empresarial de Hunter Biden, a Owasco PC, a Joe Biden quando ele não estava no cargo, mas omitiu evidências de que o filho do presidente estava reembolsando o pai por um carro.

Também houve dois cheques pessoais do irmão do presidente, James Biden, para Joe Biden quando ele não estava no cargo, que o comitê divulgou. Contudo, as evidências disponíveis sugerem que se tratava de reembolsos de empréstimos.

Embora estes pagamentos estejam muito longe das acusações de que o presidente lucrava com os negócios no exterior da sua família, a existência dos cheques forneceu combustível aos adversários políticos e à base de extrema-direita do Partido Republicano.

Deu na CNN Brasil

Política

Flávio Dino afirma que não vai demitir secretários por visita de mulher de líder de facção ao ministério

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a comentar sobre o caso das duas reuniões que sua pasta teve com a participação de Luciane Barbosa Faria, mulher de um líder do Comando Vermelho no Amazonas, e negou que vai demitir secretários pelo ocorrido. Nos encontros, ela se apresentou como presidente da Associação Instituto Liberdade do Estado, organização investigada na Polícia Civil como uma ONG que atua em prol de presidiários da facção criminosa e seria financiada com dinheiro do tráfico.

Dino classificou a repercussão do caso como “desespero político de quem está insatisfeito com o combate ao crime organizado”. O ministro ressaltou que nunca falou com Luciane, que viajou à Brasília custeada pelo Ministério dos Direitos Humanos. “E vão dizer: ‘Seus secretários erraram’. Eles não sabiam que essa senhora ia lá, porque ela foi acompanhando uma deputada do PSOL do Rio de Janeiro. E dizem que ela foi condenada. Mentira, ela foi recebida em março e a condenação foi em outubro”, afirmou Dino.

O ministro da Justiça ainda negou que será alvo de um processo de impeachment, como quer a oposição ao governo: “Eu fico até constrangido. Como eu vou sofrer um suposto impeachment, que acham que é no Congresso, mas não é, é no Supremo, se existisse. por um ato que não é meu? Um ato de terceiros e que por sua vez não é criminoso. Não existe na lei penal o crime de receber uma pessoa. Alguém conhece esse crime?”.

Deu na JP News
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Deputados pedem impeachment de Ministro dos Direitos Humanos de Lula

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Foi enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um pedido de impeachment contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, após envolvimento da pasta com o escândalo da “dama do tráfico”.

De acordo com o pedido, o ministério chefiado por Almeida “custeou pagamentos de passagens e diárias para Luciane Barbosa Farias, conhecida como a dama do tráfico”.

O requerimento foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) e tem outros 45 signatários.

“Conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional e confessado pelo próprio Ministério dos Direitos Humanos, este órgão custeou as despesas com passagem e diárias da Sra. Luciane Barbosa Farias, conhecida como a dama do tráfico amazonense, alcunha a si atribuída em razão do seu matrimônio com o Sr. Clemilson dos Santos Farias, criminoso que atende pelo apelido de Tio Patinhas. As despesas assim ordenadas o foram sob a responsabilidade do Denunciado, a quem incumbe a chefia daquele ministério”, aponta o parlamentar na ação.

O requerimento já conta com a assinatura de 46 deputados federais, entre eles:

1- Rodrigo Valadares (União-SE);
2- Júlia Zanatta (PL-SC);
3- Luiz Lima (PL-RJ);
4- Sargento Gonçalves (PL-RN);
5- Professor Paulo Fernando (Rep-DF);
6- Carla Zambelli (PL-SP);
7- Amalia Barros (PL-MT);
8- Carlos Jordy (PL-RJ);
9- Cherini (PL-RS);
10- Sanderson (PL-RS);
11- Bibo Nunes (PL-RS);
12- Evair de Mello (PP-RS);
13- Messias Donato (Rep-ES);
14- Paulo Bilynskyj (PL-SP);
15- Daniela Reinehr (PL-SC);
16- Coronel Assis (União-MT);
17- Roberta Roma (PL-BA);
18- Sargento Fahur (PSD-PR);
19- Marcel Van Hatten (Novo-RS);
20- Adriana Ventura (Novo-SP);
21- Rosângela Moro (União-SP);
22- Zucco (Rep-RS)
23- Coronel Telhada (PP-SP);
24- Zé Trovão (PL-SC);
25- Junio Amaral (PL-MG);
26- Bia Kicis (PL-DF);
27- Vermelho Maria (PL-PR);
28- Mauricio Marcon (Pode-RS);
29- José Medeiros (PL-MT);
30- Helio Lopes (PL-RJ);
31- Gilberto Silva (PL-PB)
32- Gustavo Gayer (PL-GO)
33- Chris Tonietto (PL-RJ);
34- Dr. Frederico (Patriota-MG);
35- Alfredo Gaspar (União-AL)
36- Abilio Brunini (PL-MT);
37- Rodolfo Nogueira (PL-MS);
38- Zacharias Calil União-GO);
39- Coronel Fernanda (PL-MT);
40- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG);
41- Pr. Marco Feliciano (PL-SP);
42- Jefferson Campos (PL-SP);
43- Gilson Marques (Novo-SC);
44- Marcelo Moraes (PL-RS);
45- Filipe Martins (PL-TO);
46- Alberto Fraga (PL-DF).

Deu no Diário do Poder