O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que não houveram excessos e exageros na decisão do colega de corte, Alexandre de Moraes, que esta semana mirou em empresários que trocaram mensagens em um grupo de WhatsApp com um suposto tom golpista. Ao ser questionado se conversas em grupos privados poderiam ser consideradas crimes […]
A recente operação da Polícia Federal contra empresários, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi classificada como preocupante e possivelmente arbitrária por Ciro Gomes (PDT). A afirmação foi feita em uma sabatina na Jovem Pan na manhã desta quinta-feira (25). O candidato à Presidência disse que a operação foi desencadeada
O pastor Silas Malafaia publicou nesta quinta-feira (25/8) um vídeo com o título: “Vergonha! O desgraçado que rasga a Constituição” e a foto do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No discurso, o religioso questiona o inquérito das fake news e conclama a população para manifestações no 7 de Setembro.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), saiu em defesa dos empresários bolsonaristas que supostamente cogitaram um golpe de Estado, em um grupo de WhatsApp. Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar as falas. Em uma publicação no Twitter, o general disse
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu à declaração do procurador-geral da República, Augusto Aras, a respeito da intimação sobre a operação da Polícia Federal que mirou empresários que defenderam um golpe de Estado, em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito de outubro deste ano. Mais cedo, como a Jovem
O juiz titular da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Ivan Lira de Carvalho, impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, que deixou de promovê-lo a desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife (PE). O relator
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias e das redes sociais de empresários investigados por defenderem um suposto golpe de Estado pelo WhatsApp. O ministro também pediu a quebra de sigilo financeiro dos investigados e expediu mandados de busca e apreensão. Na manhã desta desta terça-feira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) realize uma operação de busca e apreensão em endereços de oito empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os mandados judiciais estão sendo cumpridos nesta terça-feira (23) em cinco estados da federação: Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última sexta-feira (19) a redução de parcelas da dívida de três estados: Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Acre. Com isso, os governadores ganham o direito de compensar a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou contrário à retroatividade das mudanças feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa. Com o placar de 6 votos a 5, fica impedido o efeito retroativo da nova legislação para beneficiar condenados pela lei antiga em processos já encerrados. Atualmente, a Lei de Improbidade Administrativa, aprovada em outubro de
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira, 16, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ele vai ocupar até meados de 2024. Em seu primeiro discurso empossado, o ministro falou sobre a segurança no sistema eleitoral brasileiro e a confiança nas urnas eletrônicas, exaltando o Brasil como uma das maiores democracias do mundo, em temos de
Em meio à campanha política, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 17, o julgamento sobre a constitucionalidade de algumas alterações promovidas pela Nova Lei de Improbidade Administrativa e se determinados pontos vão continuar valendo. O tema é sensível e mobiliza todo o Poder Judiciário do país. A norma aprovada deixou de prever punição para atos culposos, aqueles
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou relator de um processo contra o presidente Jair Bolsonaro envolvendo a varíola dos macacos. O sorteio que definiu o juiz ocorreu no domingo 14. Tudo começou depois de o Partido Socialista Brasileiro (PSB), do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pedir à Corte
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira, 10, a ministra Rosa Weber para o cargo de presidente da Corte pelo próximo biênio. A escolha do magistrado que assumirá a Presidência é protocolar. Weber recebeu 10 votos dos colegas e, em seu breve discurso pós-eleição, prometeu defender “a soberania do regime democrático”.
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado “efeito cascata” elevando
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre Lei da Improbidade Administrativa nesta quarta-feira, 10. Os ministros decidem se a mudança na legislação, que agora exige a comprovação do dolo, ou intenção, para condenação de um agente público, poderá ser aplicada a casos antigos – o que pode livrar condenados e permitir que se candidatem nas eleições de
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem aumentar o próprio salário em 20%. Na quarta-feira 10, a Corte vai analisar uma proposta de reajuste para os servidores do Judiciário. Caso seja aprovada no plenário e no Congresso, o ordenado de um juiz do STF vai de R$ 39 mil para R$ 46 mil. Como
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, vai receber um grupo de 12 advogados de movimentos conservadores. A reunião está marcada para ocorrer às 14 horas, no TSE, na segunda-feira 8. No pedido, os signatários falam em isonomia e livre debate de ideias. O encontro ocorrerá alguns dias depois de
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta última sexta-feira (5) uma decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda (PL). Com a decisão, que é provisória, o político poderá se candidatar às eleições de outubro. Ele deve disputar uma cadeira de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que queria arquivar o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro no qual ele é investigado por um suposto vazamento de dados sigilosos. O caso apura se o chefe do Executivo federal divulgou, em 2021, um inquérito sigiloso da Polícia
