STF

Política

Em propaganda eleitoral, Dallagnol diz que STF é “casa da mãe Joana” e critica Lula

  O ex-procurador da Operação Lava Jato e candidato ao cargo de deputado federal pelo Podemos Deltan Dallagnol disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) virou uma ‘casa da mãe Joana’. A afirmação foi feita por Dallagnol durante um vídeo de sua propaganda eleitoral. No material, o ex-procurador exalta a importância da Corte para a democracia, mas diz que o […]

Judiciário

Imagem do STF só piora e rejeição já chega a quase 50%, aponta pesquisa

  A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os brasileiros piorou muito nos últimos três meses. É o que aponta a nova pesquisa PoderData divulgada nesta sexta-feira, 16. De acordo com o levantamento, atualmente, 46% dos eleitores avaliam o trabalho da Suprema Corte como “ruim” ou “péssimo”, enquanto apenas 24% avaliam o órgão judiciário

Judiciário

Três ministros do STF votam para limitar decreto de armas de Bolsonaro

  Três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram, até o início da manhã desta sexta-feira (16/9), para suspender trechos das regras que flexibilizaram a compra e o porte de armas de fogo no país. As medidas foram decretadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato priorizou a pauta armamentista. O relator das

Notícias

Bolsonaro sobre piso salarial da enfermagem: “Mais uma interferência do STF”

  O presidente Jair Bolsonaro (PL) lamentou nesta quinta-feira (15/9) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o piso salarial de enfermagem. Segundo o chefe do Executivo federal, a suspensão é “mais uma interferência” da Corte. O julgamento está sendo feito por meio do plenário virtual. O placar está em 7 votos a 3 para suspender

Judiciário

STF conclui votação e mantém suspenso o piso salarial da enfermagem

  Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial da enfermagem. Na tarde desta quinta-feira, 15, após voto do ministro Gilmar Mendes, já havia formado a maioria – 6 votos a 3 – pela suspensão. Faltavam apenas os votos de Luiz Fux, que votou com a maioria,

Judiciário

STF julga a partir desta sexta-feira decisões de Fachin que limitam compras de armas e munições

  O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, a partir da sexta-feira, 16, as decisões do ministro Edson Fachin que limitaram os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) visando facilitar a compra de armas e munições e a posse de armamento no Brasil. O tema será debatido em plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos, sem discussão entre si. O prazo

Judiciário

Desembargador aposentado e candidato no DF diz que cargo vitalício faz do STF “paraíso para déspota”

    Finalmente aparece alguém com coragem para falar do maior problema do Brasil atualmente : o odiado e mal falado STF . O candidato à vaga do Distrito Federal no Senado, Carlos Rodrigues (PSD), afirmou nesta terça-feira (13) que com ministros permanecendo até 37 anos no poder, o Supremo Tribunal Federal (STF) se transformou

Política

Lula: “Nunca indiquei ninguém à Suprema Corte para depender de favor”

  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência, declarou que não indicou nomes ao Supremo Tribunal Federal (STF) em troca de favores. A declaração foi dada nesta segunda-feira (12/9), em entrevista à CNN. “Nunca indiquei ninguém à Suprema Corte para depender de favor deles. Eu indiquei por currículo, pela competência e foram referendados

Economia

Piso da enfermagem pode gerar impacto de R$ 10,5 bilhões no orçamento, diz CNM

  A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima um impacto de R$ 10,5 bilhões por ano com o piso salarial dos enfermeiros. De acordo com a CNM, o novo piso da categoria pode causar a demissão de 32,5 mil profissionais ligados à estratégia de Saúde da Família nos municípios. Hoje, o quadro de servidores nesta área conta

Judiciário

Rosa Weber assume presidência do STF, defende democracia e prega respeito à separação dos Poderes

  A ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12. A magistrada substitui o ministro Luiz Fux e é a terceira mulher a ocupar a presidência da Suprema Corte do país – antes de Weber, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Em seu discurso de posse, a ministra reiterou seu

Judiciário

Rosa Weber toma posse da presidência do STF nesta segunda-feira (12)

  A ministra Rosa Weber vai entrar para o seleto grupo de mulheres a assumir o mais alto posto do judiciário brasileiro, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada toma posse nesta segunda-feira, 12, às 17h, e se tornará a terceira mulher a assumir o posto. Antes dela, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia.

Judiciário

Indicados ao STF por Bolsonaro, Mendonça e Nunes Marques votam a favor do piso salarial da enfermagem

  Kassio Nunes Marques votou neste domingo, 11, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. O magistrado acompanhou a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante do Supremo Tribunal Federal a se posicionar contra a suspensão da medida em julgamento que ocorre no plenário

Judiciário

STF: Barroso vota por manter suspensão de lei que fixou piso da enfermagem

  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou pela suspensão da lei que criou o piso salarial de enfermagem. A norma  prevê um salário no valor de R$ 4.750 para a categoria e foi estabelecida pelo Congresso Nacional. Segundo Barroso, a suspensão deve permanecer até que sejam analisados dados detalhados dos estados,

Judiciário

Luiz Fux participa de última sessão como presidente do STF nesta quinta (8)

  O ministro Luiz Fux participará da sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (8), um dia após o 7 de Setembro. O ministro prevê fazer um discurso de despedida citando um balanço de gestão e as eleições que se aproximam. A expectativa é que Fux também cite o Bicentenário da Independência.

Judiciário

Moraes nega pedido para deixar relatoria de inquérito contra Bolsonaro

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele deixasse a relatoria do processo que investiga associação entre vacinas contra a Covid-19 e HIV feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em documento assinado pela vice-procuradora-geral, Lindôra Maria Araújo, a PGR argumenta que

Notícias

“Sensação de que estão escrevendo uma nova Constituição”, diz Ives Gandra em crítica a ministros do STF

  O jurista Ives Gandra da Silva Martins concedeu entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre ativismo judicial no Brasil e riscos à liberdade de expressão. Questionado sobre a ação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal de busca e apreensão na casa de empresários suspeitos de articular um

Notícias

Ministro Barroso suspende lei do piso salarial da enfermagem

  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial salarial da enfermagem. A decisão aconteceu na manhã deste domingo (4). A liminar é assinada na véspera do dia do pagamento e evita um cenário de insegurança e possível conflito jurídicos entre empregadores

Judiciário

Em reunião com ministro da Defesa, Moraes aceita teste nas urnas com eleitores reais

  Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das Forças Armadas deverão elaborar um projeto piloto para que o teste de integridade da urna eletrônica, realizado no dia de votação, ocorra usando a biometria de eleitores reais. O acordo foi divulgado pelo TSE após o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, receber em seu

Política

Em editorial, Band chama Moraes de “mandante fora da lei” e “ministro justiceiro”

  A TV Bandeirantes divulgou nesta última terça-feira (30) um editorial com a visão da emissora sobre a operação da Polícia Federal (PF) contra empresários conservadores após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi lido em horário nobre pelo âncora Eduardo Oinegue. Na nota, o canal de TV

Judiciário

Decisão de Moraes mostra que operação contra empresários foi baseada em reportagem do Metrópoles

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira, 29, o despacho em que autoriza a Polícia Federal (PF) a realizar uma operação de busca e apreensão contra oito empresários bolsonaristas. No documento de 32 páginas, o magistrado afirma que existem ‘fortes indícios’ e ‘significativas provas’ apontaram para a existência de uma organização criminosa idênticos

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