(Foto: Reprodução) Repercutiu pouco duas polêmicas envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Primeiro, diz respeito a entrevista de André Mendonça, afirmando que a Corte avança competências de outros poderes. Depois, a acusação feita por Gilmar Mendes ao colega Kassio Nunes Marques. Os dois casos foram mostrados no Jornal das 6, da […]
Foto: Luis Nova/Especial Metrópoles O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3/7) o acordo que prevê devolução integral e imediata dos valores dos descontos fraudulentos dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores serão ressarcidos na folha de pagamento, sem a necessidade de ação judicial.
(Foto: Andressa Anholete/Agência Senado) O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), irá apresentar uma proposta legislativa para restringir quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar alguma lei votada no Congresso Nacional. O tema, segundo Alcolumbre, é um “problema seríssimo” que precisa ser discutido “com urgência”. Trata-se de uma reação especialmente ao
(Foto: Reprodução) O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes voltou a defender nesta quinta-feira, 3, o Fórum de Lisboa, evento no qual a elite política, judicial e empresarial brasileira se reúne longe do povo e que ficou mais conhecido como Gilmarpalooza. Segundo o decano, o fórum se tornou “um ponto fundamental de diálogo entre o Brasil e a
(Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo) Definido como relator da ação do governo federal sobre o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já teve posicionamentos favoráveis ao governo federal, em ações sobre outros temas. Um desses posicionamentos ocorreu em abril do ano passado,
Foto: Arquivo/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 8 a 3 para declarar parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. O trecho previa que plataformas digitais só poderiam ser responsabilizadas judicialmente por conteúdos publicados por usuários em caso de descumprimento de ordem judicial específica. A decisão revoga
(Foto: Reprodução) “Sou minoria no Supremo hoje e entendo que, realmente, em algumas situações o Supremo está invadindo o espaço de outros Poderes — principalmente o Poder Legislativo — também na definição de políticas públicas, com o âmbito de discricionariedade que deveria ser administrativa, adentrando-se na discricionariedade da esfera judicial”, afirmou o ministro em entrevista
(Foto: Getty Images) Sobretudo no setor de FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), os investimentos foram fortemente impactados pelo decreto do governo que havia elevado o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O setor fala em “uma quantidade expressiva de recursos [que] permaneceu represada” enquanto a medida esteve em vigor, segundo a Ouro Preto Investimentos,
Vinícius Schmidt/Metrópoles O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que, ao autorizar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retomar o aumento no IOF derrubado pelo Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou se tratar de uma medida jurídica, e não política. Messias destacou que a iniciativa tem fundamento técnico, pois o
FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), reagiu nesta terça-feira (1º/7) à decisão do governo de judicializar a derrubada do decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que o governo ingressará com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) junto ao Supremo Tribunal Federal
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na manhã desta terça-feira (1º/7) que o governo federal decidiu ingressar com Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A AGU sustenta na ação que o Decreto nº 12.499/2025, editado pelo presidente Luiz
Foto: câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um recado duro a integrantes do governo Lula sobre as consequências de entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a derrubada do aumento do IOF.Motta destacou que o gesto será visto como um enfrentamento claro e que só fará
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê um sinal verde para que o Executivo possa recorrer, no STF (Supremo Tribunal Federal), contra a derrubada do decreto que aumentava as cobranças do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A derrubada, conduzida pelo
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar
Reprodução. O deputado federal Gustavo Gayer (PL) criticou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ampliação da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos postados por usuários, durante manifestação realizada neste domingo, 29, na Avenida Paulista. Gayer reproduziu trechos dos votos dos ministros, entre eles o de Cármen Lúcia “Nunca estivemos tão fortes quanto agora.
Foto: Unsplahsh/dole777 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quinta-feira (26) ampliar os critérios para responsabilizar as redes sociais por publicações de usuários. A nova regra, que determina às plataformas removerem conteúdos, deve entrar em vigor até setembro. A tese proclamada no julgamento definiu quando será necessária uma decisão da Justiça para excluir posts das
(Foto: Lula Marques/Agência Brasil) O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma live na noite deste sábado (28) para convocar os apoiadores a participarem de uma manifestação no domingo (29) em apoio a ele. O ato está marcado para às 14h na Avenida Paulista, em São Paulo. Intenção é pressionar contra julgamento de Bolsonaro no
Reprodução/Redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por crimes durante os atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República), que apresentou a denúncia, Fábio apareceu sentado em uma cadeira da Corte atribuída a Moraes em vídeos
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) foi ao X (antigo Twitter) criticar a decisão do governo Lula de judicializar a decisão do Congresso Nacional que sustou o decreto presidencial com a eleição das alíquotas do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Não há tributação sem representação é um princípio básico
(Foto: Reprodução/Fellipe Sampaio/STF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar a 17 anos de pena Fábio Alexandre de Oliveira, homem que foi filmado sentado na cadeira do ministro durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Oliveira, que é mecânico, aparece em vídeos sentado na cadeira do
