Embora reconheçam o desgaste na relação do Palácio do Planalto com o Poder Judiciário, ministros e lideranças do governo federal minimizam os efeitos da crise causada pelo indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques aos magistrados e às instituições democráticas – além da imposição de pena, os magistrados também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos do parlamentar e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 200 mil.
Segundo relatos feitos à Jovem Pan, prevalece o sentimento de que, neste caso específico, “ficará cada um dentro do seu quadrado”. Em outras palavras, a cúpula do governo espera que a Corte valide o decreto e reconheça a prerrogativa constitucional do presidente da República de conceder o perdão ao congressista.
“Temos que esperar o que vai acontecer nos próximos dias, mas por aqui está tudo tranquilo. Se é crise, é das mais mansas que já vi”, disse à reportagem um ministro palaciano. Argumento semelhante é adotado pelo líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR).
“Eu, pessoalmente, acho que a condenação [de Silveira pelo STF] foi um excesso, mas o assunto está resolvido e superado. Não há crise nenhuma, porque cada um dos Poderes, dentro de suas atribuições, agiu. Alguns partidos entraram com ações no Supremo e o caso vai tramitar. Teremos uma decisão lá na frente, mas não acho que haja dúvida quanto à prerrogativa do presidente [para conceder a graça]”, afirmou à Jovem Pan.
Informações da Jovem Pan