Neste sábado (19/11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou a concessão de um habeas corpus coletivo para os manifestantes que participam de atos contra o resultado das eleições em frente a quartéis. “Ante a flagrante inadmissibilidade do pedido, arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação”, escreveu. “Ao Poder Judiciário não […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu
Nesta quinta-feira 17, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) recorreu da prorrogação de um inquérito que apura se o parlamentar cometeu crime de desobediência, em virtude de supostas violações à tornozeleira eletrônica. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a investigação, pela sétima vez, mesmo o parlamentar tendo recebido um indulto do
Depois da polêmica a respeito do jantar de ministro do Supremo Tribunal Federal com o advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em Nova York, uma nova polêmica surgiu nesta sexta-feira (18), divulgada pelo R7: o Banco Master pagou um jantar para ministros da Corte Suprema em um restaurante de luxo da
O ministro André Mendonça foi definido nesta quinta-feira, 17, como o relator da ação impetrada por um grupo de advogados no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Paulo Sérgio Nogueira, que comanda a pasta da Defesa. Na petição, a acusação afirma que o general cometeu um crime de responsabilidade ao divulgar uma nota na qual as Forças Armadas
O feriado de Proclamação da República nesta terça-feira (15) foi marcado por protestos realizados contra a eleição de Lula (PT) e contra o autoritarismo e arbitrariedade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Manifestantes estão nas ruas desde 30 de outubro, dia do pleito decisivo que elegeu o petista. Pelas redes sociais, manifestantes programaram
Uma ação de denúncia contra o Supremo Tribunal Federal (STF) foi apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA). O documento, protocolado nesta terça-feira (15), alega que o Brasil passa por um amplo processo de censura, orquestrado por integrantes da mais alta Corte do país. Na representação, a parlamentar Carla Zambelli, signatária da resolução,
Durante a primeira edição do Lide Brazil Conference, em Nova Iorque (EUA), três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram os protestos no Brasil contra a eleição de Lula (PT). O ministro Antonio Dias Toffoli disse que o Brasil não pode viver de “extremismos” e criticou os “autoproclamados conservadores”. “Autoproclamados conservadores no Brasil fecham
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou nesta segunda-feira (14), durante sua participação na Lide Brazil Conference, que a Suprema Corte não possui lado político. “Nós não temos lado político, o nosso lado é o lado da democracia e o lado das instituições”, garantiu
O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, defendeu, nesta segunda-feira (14), a regulamentação das redes sociais. A fala foi feita em Nova York, nos Estados Unidos, onde ele e outras autoridades brasileiras, incluindo colegas de Corte, participam de uma conferência sobre o respeito à liberdade e à democracia. O evento
Grupos de manifestantes protestaram e criticaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estão em Nova York, nos Estados Unidos, para participar de um evento entre os dias 14 e 15 de novembro. Em imagens das redes sociais, os magistrados são alvos de duras críticas ao deixarem o hotel e encontrarem manifestantes. Gilmar Mendes foi um
Nomes da política nacional e dos Poderes da República devem comparecer em um evento internacional sobre Democracia. Entre eles, estão o ex-presidente Michel Temer, do MDB, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF e TSE. O evento Lide Brazil Conference é organizada pelo Grupo Lide (Líderes Empresariais) e acontecerá em dois dias, segunda-feira (14)
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão a sua segurança reforçada. Isso porque a Corte abriu uma licitação de R$ 15,2 milhões para contratar 93 seguranças privados que atuarão em Brasília. O contrato vai durar um ano. Cada profissional portará uma pistola calibre 380 semi-automática, além de um colete balístico e uma lanterna holofote 25
A presença de 6 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em Nova York, nesta segunda (14), mobiliza brasileiros nos Estados Unidos para um protesto diante do Harvard Club, na rua 44, contra ativismo judicial. A área de segurança do STF já avisou os ministros, esperados às 8h30 dos dias 14 e 15, para debater um
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli participou de dois eventos em São Paulo nesta sexta-feira, 11. Em palestra no Congresso Nacional das Sociedades de Advogados disse que não se arrepende de ter aberto inquérito das fake news em 2019, quando presidia o tribunal. Segundo Toffoli, o objetivo era identificar os responsáveis
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram à imprensa que o presidente eleito Lula (PT) prometeu “pacificação” entre Executivo e Judiciário e normalização na relação entre os Poderes no encontro que teve com todos os ministros da Corte, nesta quarta-feira (9). Lula também falou em um olhar especial para os mais pobres no seu
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “não conseguem atravessar a rua” para participar de debates no Senado, mas irão a Nova York antes do feriadão do dia 15 para um evento sobre “desafios” e “eleições” no Brasil, afirma indignado o senador Eduardo Girão (Pode-CE), apesar de suas decisões cancelando direitos constitucionais como a
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão participar do evento Brazil Conference, a ser realizado entre 14 e 15 de novembro em Nova Iorque. O tema do seminário: “O Brasil e o Respeito à Democracia e à Liberdade”. Além disso, os juízes vão comentar os desafios do governo do presidente eleito Lula (PT).
Conforme noticiado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) ouça, em 48 horas, o ex-secretário da Receita Federal e economista Marcos Cintra sobre o questionamento feito a respeito da apuração das eleições de 2022. Em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (7), o ex-ministro Marco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Estado pode ser responsabilizado pela morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares quando a perícia que determina a origem do disparo for inconclusiva. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1385315, que teve
