Três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram, até o início da manhã desta sexta-feira (16/9), para suspender trechos das regras que flexibilizaram a compra e o porte de armas de fogo no país. As medidas foram decretadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato priorizou a pauta armamentista. O relator das […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) lamentou nesta quinta-feira (15/9) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o piso salarial de enfermagem. Segundo o chefe do Executivo federal, a suspensão é “mais uma interferência” da Corte. O julgamento está sendo feito por meio do plenário virtual. O placar está em 7 votos a 3 para suspender
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial da enfermagem. Na tarde desta quinta-feira, 15, após voto do ministro Gilmar Mendes, já havia formado a maioria – 6 votos a 3 – pela suspensão. Faltavam apenas os votos de Luiz Fux, que votou com a maioria,
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, a partir da sexta-feira, 16, as decisões do ministro Edson Fachin que limitaram os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) visando facilitar a compra de armas e munições e a posse de armamento no Brasil. O tema será debatido em plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos, sem discussão entre si. O prazo
Finalmente aparece alguém com coragem para falar do maior problema do Brasil atualmente : o odiado e mal falado STF . O candidato à vaga do Distrito Federal no Senado, Carlos Rodrigues (PSD), afirmou nesta terça-feira (13) que com ministros permanecendo até 37 anos no poder, o Supremo Tribunal Federal (STF) se transformou
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência, declarou que não indicou nomes ao Supremo Tribunal Federal (STF) em troca de favores. A declaração foi dada nesta segunda-feira (12/9), em entrevista à CNN. “Nunca indiquei ninguém à Suprema Corte para depender de favor deles. Eu indiquei por currículo, pela competência e foram referendados
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima um impacto de R$ 10,5 bilhões por ano com o piso salarial dos enfermeiros. De acordo com a CNM, o novo piso da categoria pode causar a demissão de 32,5 mil profissionais ligados à estratégia de Saúde da Família nos municípios. Hoje, o quadro de servidores nesta área conta
A ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12. A magistrada substitui o ministro Luiz Fux e é a terceira mulher a ocupar a presidência da Suprema Corte do país – antes de Weber, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Em seu discurso de posse, a ministra reiterou seu
A ministra Rosa Weber vai entrar para o seleto grupo de mulheres a assumir o mais alto posto do judiciário brasileiro, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada toma posse nesta segunda-feira, 12, às 17h, e se tornará a terceira mulher a assumir o posto. Antes dela, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia.
Kassio Nunes Marques votou neste domingo, 11, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. O magistrado acompanhou a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante do Supremo Tribunal Federal a se posicionar contra a suspensão da medida em julgamento que ocorre no plenário
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou pela suspensão da lei que criou o piso salarial de enfermagem. A norma prevê um salário no valor de R$ 4.750 para a categoria e foi estabelecida pelo Congresso Nacional. Segundo Barroso, a suspensão deve permanecer até que sejam analisados dados detalhados dos estados,
O ministro Luiz Fux participará da sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (8), um dia após o 7 de Setembro. O ministro prevê fazer um discurso de despedida citando um balanço de gestão e as eleições que se aproximam. A expectativa é que Fux também cite o Bicentenário da Independência.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele deixasse a relatoria do processo que investiga associação entre vacinas contra a Covid-19 e HIV feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em documento assinado pela vice-procuradora-geral, Lindôra Maria Araújo, a PGR argumenta que
O jurista Ives Gandra da Silva Martins concedeu entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre ativismo judicial no Brasil e riscos à liberdade de expressão. Questionado sobre a ação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal de busca e apreensão na casa de empresários suspeitos de articular um
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial salarial da enfermagem. A decisão aconteceu na manhã deste domingo (4). A liminar é assinada na véspera do dia do pagamento e evita um cenário de insegurança e possível conflito jurídicos entre empregadores
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das Forças Armadas deverão elaborar um projeto piloto para que o teste de integridade da urna eletrônica, realizado no dia de votação, ocorra usando a biometria de eleitores reais. O acordo foi divulgado pelo TSE após o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, receber em seu
A TV Bandeirantes divulgou nesta última terça-feira (30) um editorial com a visão da emissora sobre a operação da Polícia Federal (PF) contra empresários conservadores após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi lido em horário nobre pelo âncora Eduardo Oinegue. Na nota, o canal de TV
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira, 29, o despacho em que autoriza a Polícia Federal (PF) a realizar uma operação de busca e apreensão contra oito empresários bolsonaristas. No documento de 32 páginas, o magistrado afirma que existem ‘fortes indícios’ e ‘significativas provas’ apontaram para a existência de uma organização criminosa idênticos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que não houveram excessos e exageros na decisão do colega de corte, Alexandre de Moraes, que esta semana mirou em empresários que trocaram mensagens em um grupo de WhatsApp com um suposto tom golpista. Ao ser questionado se conversas em grupos privados poderiam ser consideradas crimes
A recente operação da Polícia Federal contra empresários, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi classificada como preocupante e possivelmente arbitrária por Ciro Gomes (PDT). A afirmação foi feita em uma sabatina na Jovem Pan na manhã desta quinta-feira (25). O candidato à Presidência disse que a operação foi desencadeada
