O preço do litro da gasolina é vendido a R$ 5,99 em 90% dos postos de Natal, segundo estimativas do Instituo de Proteção e Defesa do Consumidor do RN (Procon RN). De acordo com um levantamento feito pelo órgão na última semana de maio, no entanto, o valor médio do litro nos pontos de abastecimento da cidade era de R$ 5,37. Por causa da alta, o Procon já autuou 36 postos desde o dia 1º de junho, e segue com as fiscalizações na capital. O órgão afirma que, com as autuações, os revendedores precisam justificar o aumento e, em caso de comprovação de abusos, os estabelecimentos serão multados.
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Preço da gasolina sobe mais de R$ 0,70 em Natal e Procon autua postos por alta abusiva
O primeiro dia do novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de surpresas desagradáveis para os natalenses que precisaram abastecer seus veículos. Diversos postos reajustaram seus preços, que passaram, em média, de R$ 5,37 para R$ 5,99.
Nesta quinta-feira (1º), o Procon-RN, autuou seis postos (cinco deles na zona Norte e um na Cidade da Esperança, na zona Oeste). Em um deles, na Avenida Moema Tinoco, o reajuste resultou na elevação de R$ 0,74 (14,09%), uma vez que no dia anterior (na quarta-feira), o litro do combustível era vendido a R$ 5,25 no estabelecimento.
Além disso, outros três postos da zona Norte com elevações menores, mas ainda assim com alta considerada expressiva, foram notificados e têm 10 dias para esclarecer o motivo dos novos valores. Segundo o órgão, em todos os casos (autuações e notificações), o preço de venda registrado foi de R$ 5,99.
A mudança brusca deixou muitos motoristas aborrecidos, uma vez que, conforme divulgado pelo Governo do Estado, o reajuste provocado pela nova forma de cobrança do ICMS não iria provocar grandes impactos nas bombas, vez que a diferença a maior no imposto foi de R$ 0,03 para o RN.
O Procon estadual explicou que os postos com os maiores reajustes receberam auto de constatação por elevação sem justa causa de preços e por exigir vantagem excessiva do consumidor. “Nesses casos, o processo vai passar pelo grupo de avaliação e levantamento do Procon e geralmente vira multa. Desse modo, os postos estarão sujeitos às sanções previstas, como multa e interdição – tudo, claro, respeitando o direito de defesa do estabelecimento”, explicou o órgão.
Fonte: Tribuna do Norte
Preços de medicamentos variam até 300% em farmácias de Natal
Uma pesquisa de preços conduzida pelo núcleo de estudos do Procon Natal revelou uma significativa diferença nos valores dos medicamentos, chegando a ultrapassar os 300% em certos casos. Um exemplo é o analgésico Dipirona, com 20 ml, cujo preço médio encontrado foi de R$ 7,85. No entanto, os pesquisadores encontraram o mesmo produto por R$ 2,99 em um estabelecimento e até R$ 13,39 em outro, resultando em uma variação de 360,20% entre o menor e o maior preço pesquisado, equivalente a uma diferença de R$ 10,77.
A variação de preços também pode ser observada no comércio online, onde foi identificado um percentual de diferença de 42,67%. Diante desses dados, os pesquisadores recomendam que o consumidor exerça o poder de pesquisa, pois cada rede de farmácia ou drogaria oferece descontos específicos aos consumidores, além de certos medicamentos terem descontos diretos do laboratório, e alguns consumidores possuírem descontos com base em cadastro.
Ao realizar compras pela internet, é essencial que o consumidor esteja atento à segurança dos sites e verifique seus dados pessoais durante o processo de pagamento. Vale lembrar que, nas compras online, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra.
As planilhas contendo todos os dados de preços, médias, variações e endereços dos estabelecimentos pesquisados, entre outras informações, podem ser obtidas no site www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitida a cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa do Procon Natal. No entanto, é proibida a utilização integral ou parcial desse material para fins de anúncio publicitário comercial.
De forma geral, os preços dos medicamentos em Natal apresentaram um aumento de 5,34% em relação a 2022. Os dados foram coletados pelo Procon Natal, que visitou 27 estabelecimentos na capital potiguar entre os dias 1º e 11 de maio, analisando uma lista de marcas de laboratórios conhecidas no mercado e medicamentos genéricos. O aumento é ainda maior, alcançando 10,35%, quando a opção de compra é feita pela internet.
Segundo o Procon Natal, o consumidor paga ainda mais caro quando compara o preço do mesmo medicamento entre estabelecimentos físicos e opções online. Em uma comparação de 23 medicamentos, a diferença chega a 12,45%. Dos medicamentos pesquisados, 84% apresentaram preços mais baixos nos estabelecimentos físicos.
A pesquisa do Procon Natal englobou medicamentos como analgésicos, antialérgicos, antibióticos, anticonvulsivantes, antidepressivos, antidiabéticos, anti-hipertensivos, anti-inflamatórios, antiparasitários e contraceptivos hormonais.
Na análise de preços, foram considerados os valores sem desconto oferecidos pelas redes comerciais. No caso das compras pela internet, o custo do frete não foi incluído. O Procon Natal destaca que os preços nos sites agregam descontos e consideram a quantidade de produtos para determinada região. Da mesma forma, na compra direta, é possível obter descontos no momento da compra no caixa.
Deu no Portal da 96
Cesta básica em Natal registra preço médio de R$ 435,83 em abril, diz Procon
O preço médio da cesta básica em Natal no mês de abril teve uma redução no valor de R$ 1,02, em relação ao mês de março. O resultado é apontado pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal). No quarto mês do ano, a pesquisa registrou preço médio de R$ 435,83, sendo a cesta básica mais barata encontrada em supermercados de bairro, com o preço médio R$ 396,44. Os atacarejos, em geral, registram valores de R$ 497,18 e nos hipermercados e supermercados de maior porte, o preço médio de R$ R$ 466,62.
O núcleo de pesquisa, acompanha semanalmente, 26 estabelecimentos comerciais da capital, coleta o preço de 40 itens que compõem a cesta básica e são classificados nas quatro categorias: Mercearia, Açougue, Higiene/Limpeza e Hortifrúti. A pesquisa é divulgada na íntegra no início do mês subsequente no site do Procon Natal.
Deu na Tribuna do Norte
Procon multa Shopee em R$ 7 milhões por descumprir ofertas e falhar em entregas
O Procon-MG (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério Público de Minas Gerais multou a plataforma de comércio eletrônico Shopee em R$ 7,4 milhões por descumprimento de oferta, sobretudo quanto à não entrega de produtos adquiridos no sistema.
Segundo o órgão, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) recebeu diversas reclamações contra os serviços prestados pela empresa, que também tem críticas de clientes no site Reclame Aqui.
Para o Procon-MG, as práticas constatadas infringem o Código de Defesa do Consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Conforme informou o MPMG, a Shopee alegou que a reclamação que originou o processo administrativo não faz nenhuma referência à empresa e que não existe vendedor na plataforma com os dados informados pelo reclamante.
“Sustentou, ainda, que não cria o conteúdo das ofertas nem as listas de produtos veiculadas pelos vendedores, como também não intervém nas discussões realizadas direta e exclusivamente entre os vendedores e compradores terceiros, pois é uma provedora de aplicativos de internet”, concluiu.
O valor da multa deve ser depositado na conta do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A empresa tem prazo de dez dias úteis para recorrer após ser notificada. A reportagem procurou a companhia e aguarda retorno.
Deu no g1
Material escolar está 33% mais caro em Natal neste ano, aponta pesquisa do Procon
A lista de material escolar (exceto livros) subiu 33% em Natal este ano, em relação aos preços de 2022. O aumento foi verificado através de pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), nas primeiras semanas deste ano.
Em média, os custos dos itens pesquisados de material escolar neste ano foram de R$ 148,06, enquanto os mesmos produtos na pesquisa anterior foi de R$ 98,20 em janeiro de 2022. O Procon encontrou todos os produtos da amostra com variação positiva, com destaque para a coleção de lápis de cor, cuja média de preço ano passado era de R$ 6,29, e nesse ano passou para R$ 16,24, numa variação de 61%. O lápis grafite nº 2, teve variação de 54%. O preço médio no ano passado foi de R$ 0,80 e nesse ano a média era de R$ 1,74. A resma de papel A4, item presente na lista de material escolar de vários estabelecimentos, teve uma variação entre as pesquisas de 23%, sendo na pesquisa anterior o preço médio R$ 23,54, passando para R$ 30,46.
De acordo com o Procon Natal, o consumidor deve estar atento, pois esse mesmo item foi encontrado por R$ 40,90 em um estabelecimento e por R$ 23,70 em outro, ou seja, uma diferença de R$ 17,20, que representa um custo de 72,57%.
Assim como esse item, em vários outros foi observado o mesmo comportamento, e até mesmo com variação maior. Como é o caso da régua plástica de 30 cm: a pesquisa encontrou o maior preço de R$ 2,99 e o menor de R$ 0,70, com uma variação de 327,14%. Em média, a pesquisa registrou esse item sendo vendido por R$ 1,93.
Foram visitados vinte estabelecimentos, metade são papelarias e as demais, lojas de departamentos, nos bairros do Alecrim, Centro, Tirol, Cidade da Esperança e Lagoa Nova.
A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 13 de janeiro de 2023. Foram coletados os preços de 34 itens de papelaria, como apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica e cola bastão, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno, lápis de cor grande, lápis preto nº. 2, tinta guache, régua plástica, cadernos capa dura de quatro matérias, universitário de 10 matérias, lapiseira, tesoura sem ponta, papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros. As planilhas completas com dados de preços e demais informações, podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa.
Cuidados
O Procon alerta que os pais devem analisar criteriosamente as listas de material escolar, uma vez que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno e devem ter finalidade didática. Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.
Além disso, as instituições de ensino não podem escolher marcas de itens da lista de material escolar, porque tal prática configura venda casada, todavia, podem indicar determinadas marcas, apenas quando solicitado. Também não podem obrigar os pais a comprarem itens da lista de material escolar na secretaria da instituição de ensino, isso também configura venda casada, com exceção dos artigos não vendidos no comércio regular, como as apostilas pedagógicas, livros e programas de computação próprios.
As escolas também não podem cobrar taxas extra ou materiais de uso coletivo, uma vez que a cobrança de uma taxa de material escolar caracteriza cobrança extra, o que é vedado pela Lei 9.870/1999, além de ser uma venda casada, conforme Art. 39º do Código de Defesa do Consumidor – CDC.
Deu no Portal da 98
Procon Câmara está disponível para esclarecer dúvidas sobre compra de material escolar
Com a volta às aulas, pais e estudantes podem se deparar com alguns contratempos na hora de comprar os materiais escolares. Com isto, o procurador do Procon Câmara, Tiago Neves, reforça cuidados que o consumidor deve ter ao adquirir novos produtos para o ano letivo.
“Nessa volta às aulas, os pais precisam tomar cuidado com a lista de material, para não acabar tendo que efetuar a aquisição de materiais desnecessários. Para isso, é preciso diferenciar o que seria um material de utilização individual, que é permitido, desde que esteja relacionado às atividades pedagógicas, e coletiva, que são proibidos”, salientou o procurador.
As escolas não podem solicitar aos pais a compra de materiais de uso coletivo, conforme é garantido no artigo 1º, parágrafo 7º da Lei 9.870/99.
O consumidor pode entrar em contato com o Procon Câmara por meio do número (84) 3645-6215. O atendimento ocorre das 8h às 13h da manhã, de segunda à sexta, mas pode ser solicitado a qualquer momento do dia.
Outras dicas importantes:
1. As escolas não podem exigir marcas específicas de material escolar, que de acordo com o artigo 39, inciso I do código de defesa do consumidor, configura como venda casada.
2. Os pais, ao terem acesso à lista de materiais solicitados pela escola, podem escolher em qual estabelecimento irão adquirir os produtos (artigo 1º, parágrafo 7º, da Lei nº 9.870/1.9990).
3. Conforme consta no artigo 5º da Lei 9.870/99, somente após a finalização do ano letivo, a escola pode recusar a renovação de matrícula de aluno inadimplente.
4. As instituições de ensino não têm o poder de cancelar as matrículas de alunos em débito, ou impedi-los de assistir às aulas, ao longo do período letivo, segundo a Lei nº 9.870/99 em seu artigo 6º, parágrafo 1º.
5. O consumidor não tem obrigação de adquirir o produto na escola ou no local indicado pela instituição.
Peru ou porco? Ceia de Natal está 15% mais cara; Veja o que vale a pena comprar
O Procon Natal apontou um aumento de 15,52% nos itens mais procurados para a ceia de natal e reveillon. Os números foram divulgados nesta terça-feira (21) e apontam que custo médio dos 62 produtos que compõe a ceia têm um custo de R$ 471,05. No ano passado, a soma dos mesmos itens resultava em um montante de R$ 397,94. Ou seja: um aumento de R$ 73,11.
O detalhe é que essa velor de R$ 471 é o médio. Se for comprar tudo nos hipermercados, o consumidor vai pagar R$ 503,68. Por outro lado, comprando tudo em atacarejos, o total será de R$ 400,45. A economia seria de mais de R$ 100.
ITENS DA CEIA
A equipe de pesquisadores esteve nas duas primeiras semanas do mês de dezembro, entre os dias 01 a 15, ao todo foram 15 estabelecimentos comerciais, onde semanalmente os pesquisadores coletam os preços.
A cesta de produtos natalinos é composta por sessenta e dois itens divididos por categorias: os frios com queijo provolone, queijo do reino, as massas com o panetones de chocolate, frutas e passas, as proteínas carnes e peixes, ave chester, ave fiesta, peru, pernil de porco, lombo de porco e o bacalhau, as bebidas destiladas e espumantes, vinho branco, vinho tinto, whisky e champagne, os doces com chocolates, biscoito champagne, os óleos com o azeite, as frutas secas, cristalizadas e em conservas.
Na categoria de frios, os queijos pesquisados provolone e parmesão tiveram aumento de um ano para o outro de 23%, em médio no ano passado o custo médio do kg para esse produto era de R$ 84,68, esse ano a pesquisa encontrou esse mesmo produto em média de R$ 109,98, um aumento em reais de R$ 25,30 em média no quilo.
Os panetones apresentaram características semelhantes tanto nos hipermercados com nos atacarejos, os preços estavam menores da primeira para a segunda semana desse mês, em média nos hipermercados o preço médio do panetone de 400 g custa R$ 16,68, já nos atacarejos o preço médio é de R$ 17,63.
Em relação à categoria de carnes e peixes, estão inclusos as aves, os peixes e a carne suína, e existem algumas particularidades, é o caso do peixe bacalhau do porto, encontrado apenas nos hipermercados, a pesquisa encontrou redução no preço médio desse produto de R$ 13,39, ou seja, na primeira semana o preço médio era de R$ 179,99 e na segunda semana foi encontrado de R$ 166,60, uma redução no preço de (-8,04%) de uma semana para outra.
Também foi encontrado redução nos preços das aves tanto nos hipermercados como nos atacarejos. No entanto, os melhores preços estavam nos atacarejos, como podemos identificar nos preços acompanhados pelos pesquisadores a ave Supreme da Sádia nos atacarejos nas duas semanas em média o preço era de R$ 23,11, já nos hipermercados o preço médio nas duas semanas para o mesmo produto era de R$ 25,26.
Aumento do preço da gasolina em Natal é abusivo, aponta o Procon
Depois dos postos de gasolina de Natal aumentarem os preços sem que houvesse qualquer reajuste da parte da Petrobras, o Procon Natal foi às ruas fiscalizar e constatou que os estabelecimentos fizeram reajustes abusivos. O aumentou chegou a 14%, muito acima do que a Petrobras costuma aplicar. Da segunda para a terça-feira (27) diversos postos aumentaram o preço da gasolina, por exemplo, da faixa dos R$ 4,79 para R$ 5,49. Ontem, mais postos seguiram na mesma linha e alteraram suas tabelas. Os revendedores culpam a distribuidora e sugerem que está havendo escassez dos insumos no mercado potiguar, de modo que são obrigados a comprarem em outros estados, encarecendo a operação.
As esquipes do Procon municipal foram a estabelecimentos da zona Norte e de Extremoz verificar quais preços estão sendo praticados, mas até o fechamento dessa matéria, o resultado do trabalho realizado durante o dia ainda não estava consolidado. O coordenador do Procon, Thiago Silva, explicou que essa série de vistorias começou na terça-feira, quando as esquipes visitaram postos da zona Sul. “Temos visto um aumento quase que unificado em boa parte dos postos, numa margem que, mesmo que a Petrobras tivesse se manifestado, seria fora da razoabilidade, num percentual de 13,5% a 14%, que já é considerado uma margem abusiva sem justificativa”, disse.
Mas as explicações têm sido dadas pelas distribuidoras que falam em aumento do custo da operação. Contudo, o Procon diz que apenas a minoria conseguiu comprovar que a operação, de fato, ficou mais onerosa e, dos que comprovaram, o valor ainda é considerado acima do aceitável. “
“Eles alegam desabastecimento na capital e, por isso, precisaram comprar fora do estado a elevado custo mas, da maioria, não procede essa informação porque não apresentam nota de compras e de saída para o consumidor. Por isso, foram multados”, contou o coordenador.
No momento da vistoria, os agentes do Procon verificam se houve aumento nos preços, solicita as devidas justificativas e comprovações e então autua. Se o empreendedor consegue comprovar o que diz, os técnicos analisam se o ajuste aplicado é condizente com o aumento do custo. Em caso positivo, recomenda que altere o valor na proporção correta, podendo até anular a multa.
Caso o empresário não consiga comprovar o que diz, ou mesmo comprovando, e se negue a seguir a recomendação, a multa é aplicada. Todo o procedimento é feito no momento da vistoria. “Alguns comprovaram a movimentação da compra em outras praças e, mesmo assim, a variação do valor não chega ao patamar apresentado. Quando a gente identifica que aumentou e ele não consegue comprovar, entendemos que não há justificativa plausível. A multa varia de R$ 5 mil até R$ 2 milhões, mas não é a nossa realidade. Isso varia de acordo com o poder ofensivo da infração e a situação financeiro da empresa”, explicou Thiago Silva.
Com informações da Tribuna do Norte
Procon multa postos por aumento abusivo nos preços da gasolina em Natal
O Procon do Rio Grande do Norte autuou postos de combustíveis que realizaram aumento nos preços da gasolina sem justificativa, configurando prática abusiva. A operação, que começou na segunda-feira (27), está transcorrendo ainda nesta quarta-feira (29) e postos podem ser multados.
De acordo com o coordenador do Procon/RN, Thiago Silva, somente até ontem foram seis postos autuados. Segundo ele, os proprietários de postos têm justificado o reajuste devido a uma suposta escassez de combustíveis no estado e necessidade de compra em outros estados, encarecendo o frete. “Alguns comprovaram e outros a gente viu que eles procuraram pegar carona nesse movimento”, explicou Thiago Silva.
Segundo o coordenador, se ocorrer um aumento sem justificativa, o que é considerado uma prática abusiva, o posto é autuado e uma multa é aplicada. Porém, ainda de acordo com ele, nem sempre é possível garantir a redução do valor cobrado.
“Existem situações em que o estabelecimento demonstra boa fé e a gente consegue conciliar e realizar um acordo para que o posto seja advertido e reduza o preço imediatamente, mas não é em toda situação e vai conforme entendimento do fiscal no momento da atuação”, explicou.
A operação do Procon segue ainda durante esta quarta-feira e o balanço final sobre os postos autuados só sairá no fim do dia.
Deu na Tribuna do Norte