Depois dos postos de gasolina de Natal aumentarem os preços sem que houvesse qualquer reajuste da parte da Petrobras, o Procon Natal foi às ruas fiscalizar e constatou que os estabelecimentos fizeram reajustes abusivos. O aumentou chegou a 14%, muito acima do que a Petrobras costuma aplicar. Da segunda para a terça-feira (27) diversos postos aumentaram o preço da gasolina, por exemplo, da faixa dos R$ 4,79 para R$ 5,49. Ontem, mais postos seguiram na mesma linha e alteraram suas tabelas. Os revendedores culpam a distribuidora e sugerem que está havendo escassez dos insumos no mercado potiguar, de modo que são obrigados a comprarem em outros estados, encarecendo a operação.
As esquipes do Procon municipal foram a estabelecimentos da zona Norte e de Extremoz verificar quais preços estão sendo praticados, mas até o fechamento dessa matéria, o resultado do trabalho realizado durante o dia ainda não estava consolidado. O coordenador do Procon, Thiago Silva, explicou que essa série de vistorias começou na terça-feira, quando as esquipes visitaram postos da zona Sul. “Temos visto um aumento quase que unificado em boa parte dos postos, numa margem que, mesmo que a Petrobras tivesse se manifestado, seria fora da razoabilidade, num percentual de 13,5% a 14%, que já é considerado uma margem abusiva sem justificativa”, disse.
Mas as explicações têm sido dadas pelas distribuidoras que falam em aumento do custo da operação. Contudo, o Procon diz que apenas a minoria conseguiu comprovar que a operação, de fato, ficou mais onerosa e, dos que comprovaram, o valor ainda é considerado acima do aceitável. “
“Eles alegam desabastecimento na capital e, por isso, precisaram comprar fora do estado a elevado custo mas, da maioria, não procede essa informação porque não apresentam nota de compras e de saída para o consumidor. Por isso, foram multados”, contou o coordenador.
No momento da vistoria, os agentes do Procon verificam se houve aumento nos preços, solicita as devidas justificativas e comprovações e então autua. Se o empreendedor consegue comprovar o que diz, os técnicos analisam se o ajuste aplicado é condizente com o aumento do custo. Em caso positivo, recomenda que altere o valor na proporção correta, podendo até anular a multa.
Caso o empresário não consiga comprovar o que diz, ou mesmo comprovando, e se negue a seguir a recomendação, a multa é aplicada. Todo o procedimento é feito no momento da vistoria. “Alguns comprovaram a movimentação da compra em outras praças e, mesmo assim, a variação do valor não chega ao patamar apresentado. Quando a gente identifica que aumentou e ele não consegue comprovar, entendemos que não há justificativa plausível. A multa varia de R$ 5 mil até R$ 2 milhões, mas não é a nossa realidade. Isso varia de acordo com o poder ofensivo da infração e a situação financeiro da empresa”, explicou Thiago Silva.
Com informações da Tribuna do Norte