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Política

PSOL pede cassação de Carla Zambelli

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Carla Zambelli fala durante ato na Avenida Paulista

 

O PSOL pediu, nesta terça-feira (1º), a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar após ela reagir a agressões sofridas em São Paulo.

O partido pede ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que o documento seja recebido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa com a devida instauração do processo disciplinar. Quer que seja apurada a prática de “conduta atentatória contra o decoro parlamentar” e, como pena, pede a perda do mandato de Zambelli. O pedido é assinado pelo presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, e a bancada do partido na Câmara.

De acordo com a representação apresentada, “não há qualquer dúvida que a motivação da violência perpetrada pela representada [Zambelli] se deu por motivos políticos, sendo conhecida pela defesa ferrenha do atual presidente da República, que, destaque-se, foi derrotado nas urnas no dia seguinte ao episódio de violência”.

Vamos ver como será que o presidente da casa vai se comportar, a partir de agora, com os inúmeros pedidos que chegarão após essa censurada eleição.

Notícias

Comissão da Alesp aprova processo contra Arthur do Val e cassação será votada no plenário

Comunicação Deixe um comentário

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 3, o processo contra o ex-deputado Arthur do Val (União Brasil), por nove votos a um. Com isso, a cassação do mandato será votada no plenário da Casa. A análise ainda não tem data para acontecer.

A reunião da comissão aconteceu após decisão da Procuradoria da Casa, que negou o requerimento apresentado pela defesa de Arthur do Val solicitando a extinção do processo por conta da renúncia do ex-parlamentar. Apenas o deputado Milton Leite (União Brasil) votou contra o processo. Ele argumentou que “não parece razoável” que o Arthur tenha uma pena maior do que o deputado Fernando Cury, que apalpou a deputada Isa Penna (PCdoB) no plenário da Alesp. Ele foi suspenso por seis meses e está em atividade.

O relator, Marcos Zerbini (PSDB), afirmou que “foi grave o que o deputado Fernando Cury fez”, mas disse que não dá para comparar. “Temos que encaminhar o processo até o final”, ressaltou. Durante a sessão, o advogado de Arthur, Paulo Henrique Franco, afirmou que a cassação do mandato é uma pena “exagerada”.

O ex-deputado renunciou ao cargo após a divulgação de áudios com declarações machistas. Nas gravações, ele afirmou que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”. O relatório aprovado pela comissão nesta terça-feira concluiu que as ações do ex-deputado infringem a Constituição Federal, a Constituição Estadual, o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp. Caso os parlamentares votem pela perda de mandato, Arthur do Val ficará inelegível por oito anos.

Deu na Jovem Pan

Política

Novo código eleitoral afrouxa a Lei da Ficha Limpa

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Foto: Divulgação

O projeto de novo Código Eleitoral, com votação marcada para a próxima quinta-feira na Câmara dos Deputados, prevê a derrubada de um dos principais trechos da Lei da Ficha Limpa: o que torna inelegível o político que renuncia ao mandato para evitar a cassação. Pela regra atual, um parlamentar fica impedido de se candidatar a cargos eletivos por oito anos a partir do momento em que o Conselho de Ética recomenda a sua cassação, ou seja, antes mesmo de o caso chegar ao plenário da Casa Legislativa em que tramita. A informação é do jornal “O Globo”.

No texto que será apreciado pelos deputados, esse tópico foi suprimido, abrindo a possibilidade de que parlamentares possam renunciar para concorrer nas eleições seguinte sem qualquer impedimento legal. Antes de a Lei da Ficha Limpa entrar em vigor, o artifício da renúncia para evitar inelegibilidade foi usado por políticos como Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Jader Barbalho (MDB-PA), Valdemar Costa Neto (PL-SP), Severino Cavalcanti (PP-PE), Joaquim Roriz (PMDB-DF) e Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB).

A relatora do novo Código Eleitoral, Margarete Coelho (PP-PI), defendeu a mudança. Ela afirmou que, atualmente, políticos sofrem punições dobradas. “A renúncia é um ato que obedece ao juízo de conveniência política, de foro íntimo, e não pode servir de critério objetivo para declaração de inelegibilidade. Quem tem contra si uma representação está longe de ser considerado culpado pela Justiça, mas deve prestar contas aos seus eleitores, hipótese em que a renúncia é uma opção”, disse a deputada.

Margarete afirmou ainda que há casos em que o investigado renuncia a seu mandato e depois é inocentado pela Justiça:

Para evitar situações como essa, é que não se pode tomar um ato lícito, fruto de uma conveniência política, com uma condenação que enseja inelegibilidade. Já tivemos casos, salvo engano do Paraná, em que um parlamentar renunciou para evitar a perda do mandato, porque ele era acusado de um crime, e depois foi absolvido, negado o fato. É preciso reconhecer essa peculiaridade, porque os fatos da vida são muito mais ricos que a letra fria da lei.

Fonte : O Globo