A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 3, o processo contra o ex-deputado Arthur do Val (União Brasil), por nove votos a um. Com isso, a cassação do mandato será votada no plenário da Casa. A análise ainda não tem data para acontecer.
A reunião da comissão aconteceu após decisão da Procuradoria da Casa, que negou o requerimento apresentado pela defesa de Arthur do Val solicitando a extinção do processo por conta da renúncia do ex-parlamentar. Apenas o deputado Milton Leite (União Brasil) votou contra o processo. Ele argumentou que “não parece razoável” que o Arthur tenha uma pena maior do que o deputado Fernando Cury, que apalpou a deputada Isa Penna (PCdoB) no plenário da Alesp. Ele foi suspenso por seis meses e está em atividade.
O relator, Marcos Zerbini (PSDB), afirmou que “foi grave o que o deputado Fernando Cury fez”, mas disse que não dá para comparar. “Temos que encaminhar o processo até o final”, ressaltou. Durante a sessão, o advogado de Arthur, Paulo Henrique Franco, afirmou que a cassação do mandato é uma pena “exagerada”.
O ex-deputado renunciou ao cargo após a divulgação de áudios com declarações machistas. Nas gravações, ele afirmou que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”. O relatório aprovado pela comissão nesta terça-feira concluiu que as ações do ex-deputado infringem a Constituição Federal, a Constituição Estadual, o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp. Caso os parlamentares votem pela perda de mandato, Arthur do Val ficará inelegível por oito anos.
Deu na Jovem Pan