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Morre, aos 63 anos, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino morreu, neste sábado (8), aos 63 anos.
Internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, o magistrado lutava contra um câncer devido.

Com a confirmação do falecimento, a família informou que velório acontecerá a partir das 10h deste domingo (9), na capela do Cemitério São José, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre. A despedida será retomada na segunda-feira (10), das 7h30 às 15h.

Sanseverino trilhou carreira no Judiciário, cumprindo a função de agente administrativo no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Na sequência, tornou-se promotor de Justiça do Rio Grande do Sul. Anos depois, virou juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado.

Em 2010, foi indicado para o cargo de ministro do STJ. Na Corte, era membro da 2ª Seção e da 3ª Turma. Sanseverino assumiu, em 2021, a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O magistrado gaúcho deixa a esposa, Maria do Carmo Stenzel Sanseverino, e dois filhos, Luiza e Gustavo.

Deu no Conexão Política

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STJ determina que BMW pague indenização por acidente que matou o cantor João Paulo

João Paulo e Daniel

 

Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que BMW pague indenização por danos morais devido ao acidente que matou o cantor João Paulo.

De acordo com o processo, o acidente ocorreu após um dos pneus esvaziar de forma repentina ocasionando no capotamento e, posteriormente, o incêndio, matando o cantor que conduzia o veículo.

O acidente aconteceu em 1997, quando o artista formava dupla com Daniel. A dupla João Paulo e Daniel era uma das mais famosas do Brasil, quando ocorreu a tragédia.

O valor fixado pelo TJSP em R$ 50 mil para a viúva e R$ 50 mil para a filha do artista.

O Tribunal considera que a BMW não conseguiu comprovar que o esvaziamento do pneu ocorreu por defeito de fabricação. Além disso, o TJSP determinou o pagamento no valor correspondente a um terço dos rendimentos do artista. O valor será apurado na fase de liquidação de sentença.

Deu na Jovem Pan

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STJ suspende ações sobre plantio de cannabis no Brasil

STJ suspende ações sobre plantio de cannabis no Brasil

 

O STJ suspendeu a tramitação de ações individuais ou coletivas que discutem a importação e o cultivo de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais no Brasil.

A decisão foi tomada pela Primeira Seção após a admissão de incidente de assunção de competência, IAC, sobre o tema.

A ministra Regina Helena Costa, relatora do caso, afirmou que o cultivo de variedades de cannabis é uma questão extremamente controversa e, mesmo na hipótese de reconhecimento da possibilidade do plantio no Brasil, a efetivação da decisão exigiria uma série de providências judiciais e administrativas.

A magistrada também afastou a hipótese de a matéria ter relação com a descriminalização da maconha.

“Considerando o debate acerca do alcance da proibição de cultivo de plantas que, embora produzam THC em concentração incapaz de produzir drogas, geram altos índices de CBD, substância que não gera dependência e pode ser utilizada para a produção de medicamentos e de outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos e industriais”, disse a ministra.

Atualmente, as empresas podem comercializar produtos à base de cannabis no país, mas são obrigadas a importar os princípios ativos das formulações.

Créditos: O Antagonista.

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Médico palestino-brasileiro, cujo irmão foi líder do Hamas, ficou preso por 32 h em aeroporto no Panamá

Médico palestino-brasileiro, cujo irmão foi líder do Hamas, ficou preso por 32h em aeroporto no Panamá

 

O médico palestino com nacionalidade brasileira Ahmed Shehada, 58 anos, ficou preso no Aeroporto Internacional de Tocumen, no Panamá, por 32 horas, entre a última quinta-feira (16) e o sábado (18). Irmão de um ex-líder do Hamas (grupo militante islâmico de resistência palestina) que foi assassinado em 2002, ele diz que foi vítima de perseguição política.

A CNN entrevistou Shehada, que contou que foi liberado e deportado para o Brasil sem que o motivo da detenção fosse explicado. O médico, que também é presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal), falou que passou por momentos de forte pressão psicológica e que foi interrogado em diversas salas por ao menos 20 pessoas diferentes, além de ser impedido de falar com advogados e de usar o aparelho celular.

“Eu fiquei preso sem nenhum motivo. Sou vítima de perseguição por causa da minha origem palestina”, relatou Shehada.

O médico, que tem cidadania brasileira desde 2015, contou que fazia conexão no Panamá em um voo que tinha como destino final a Colômbia, onde participaria de um encontro da comunidade palestina. Ele alega ter sido o único, de um grupo de cinco pessoas, a ser parado.

Levado para uma sala onde foi interrogado, Shehada teria sido repetidas vezes fotografado por pessoas que falavam línguas diferentes. Em determinado momento, ele suspeitou de que seria entregue para o Mossad –Instituto de Inteligência e Operações Especiais vinculado ao governo israelense.

“Pelo jeito, a intenção é que foram me entregar para Mossad, em Israel. Aqueles estrangeiros que estavam falando inglês eram agentes da Mossad, mas eu não posso confirmar 100%”, diz.

Se definindo como uma pessoa que atua também na área de direitos humanos, Shehada conta que sofreu diversos tipos de violação físicas e psicológicas. Entre os abusos, ele disse que ficou sem comer pelo período da detenção e que antes de embarcar ao Brasil, pessoas que sabiam da origem muçulmana (cuja religião veta o consumo de carne suína), foram oferecidas duas salsichas e duas fatias de pão de forma como lanche.

Ele também relatou que é paciente oncológico e que precisa de acompanhamento médico, mas mesmo assim foi ignorado. “Avisei que sou paciente oncológico e que não posso ficar naquelas condições. Mostrei para eles o laudo de tratamento paliativo, mas eles não se importaram. A embaixada também falou que não poderiam tratar daquele jeito, explica.”

O que diz a defesa do médico
O médico é acompanhado desde os primeiros momentos da detenção pela advogada de direitos humanos brasileira Talitha Camargo da Fonseca e pelo advogado de direitos humanos panamenho Gilberto Solís, que acionaram as autoridades junto com os membros do Instituto Brasil-Palestina, do qual Shehada é presidente.

Foi enviado ao departamento de imigração do Panamá um pedido de explicações sobre a retenção de Shehada por mais de 30 horas e sobre os interrogatórios seguidos que passou em sede da polícia de Estado.

A advogada explica que o Estado do Panamá é signatário da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos e que, ao fazer parte da convenção, o país se compromete a respeitar liberdades individuais.

“Deve ser respeitado o direito à integridade física, psíquica e moral. Não sendo permitido tratamento que gere aflição, constrangimento. Não podendo as pessoas serem privadas de liberdade de voltar para o seu país de domicílio, no caso em tela, o Brasil”, finaliza.

Morte do irmão
Salah Shehadeh foi assassinado em julho de 2002 após um bombardeio aéreo israelense sobre Gaza. No ataque, 15 pessoas morreram, entre elas sete crianças. Outras 150 pessoas ficaram feridas, segundo reportagem da CNN.

Ele, que seria um dos fundadores de um dos braços armados do Hamas, era irmão do médico palestino-brasileiro preso no Panamá. Á época da morte, foi apontado por israelenses como um ativista do grupo islâmico envolvido em ataques contra civis e militares israelenses.

O bombardeio a Gaza foi tema de uma investigação do tribunal espanhol sobre crimes de guerra, abrangido pelo projeto Crimes de Guerra, com sede em Washington. De acordo com o relatório que baseou a investigação, o bombardeio israelense de Gaza em 2002 foi uma “punição desproporcional” que resultou na perda de vidas civis.

Atuação do governo brasileiro
A CNN consultou o Itamaraty sobre as providências que serão tomadas pelo governo brasileiro, mas até a publicação da reportagem não havia recebido respostas.

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) já havia se posicionado nas redes sociais no dia 17. “Toda solidariedade ao presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal), Ahmed Shehada. Ele foi retido ontem pela imigração do Panamá, teve o passaporte brasileiro recolhido, foi deportado e aguarda voo pra Brasília. NÃO à tentativa de criminalização da origem palestina.”

Créditos: CNN.

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URGENTE: Ministros do STF e do STJ afirmam que Bolsonaro ficará inelegível

Ministros do STF e do STJ afirmam que Bolsonaro ficará inelegível

 

Ministros de Cortes Superiores tratam como certeza a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). Porém, a condenação ou a prisão dele nos próximos 4 anos é considerada praticamente impossível.

O ex-presidente da República responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que podem levar à sua inelegibilidade, e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condenação à prisão.

Porém, Bolsonaro só poderá ser recolhido ao cárcere em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso em nenhuma instância da Justiça.

Bolsonaro responde ainda a inquéritos no próprio STF, como o dos atos do dia 8 de janeiro, o que pode encurtar o tempo de uma condenação. Porém, os processos devem ter tramitação longa, afastando a hipótese de prisão imediata do ex-presidente.

De acordo com ministros do STF e do STJ consultados pelo jornal Folha de São Paulo, a única possibilidade de Bolsonaro ser preso se apresentaria no caso de ele tentar obstruir investigações, destruindo provas ou intimidando testemunhas.

Bolsonaro pode ser preso também por decisão de um juiz de 1ª instância, onde responderá a 8 investigações.  Nessa hipótese, a maior probabilidade é a de que o STF reverta a detenção, como fez com o ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2019.

Os ministros das Cortes Superiores afirmam ainda ao jornal que o custo político não entra no cálculo jurídico, mas entendem que a prisão de Bolsonaro elevaria o nível de tensão no Brasil de forma indesejada, permitindo que o ex-presidente adotasse o papel de “mártir”.

A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Justiça

Por maioria de votos, STJ mantém condenação de José Dirceu por corrupção passiva

josé dirceu

 

Nesta terça-feira, 14, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e votou pelo afastamento da condenação por lavagem de dinheiro imposta ao ex-ministro José Dirceu, no âmbito da Operação Lava Jato. Pelo delito, ele cumpriria oito anos e dez meses em regime fechado, mas o Tribunal revirou apenas para a acusação de corrupção passiva, na modalidade de recebimento de vantagem ilícita e determinou a pena de quatro anos e sete meses em regime semiaberto. A decisão teve maioria dos votos.

O irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também foi condenado pelo mesmo crime e cumprirá a mesma pena. Segundo os autos, Dirceu e seu irmão teriam recebido propina em esquema de corrupção que envolvia a assinatura de contratos milionários com a Petrobras. Em contrapartida, o grupo do ex-ministro atuaria politicamente para assegurar que as empresas previamente escolhidas pelo esquema celebrassem os contratos com a estatal.

Deu na JP News

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STJ reduz pela metade pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato

 

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu, nesta terça-feira (14/2), a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em condenação imposta pela Operação Lava Jato. A decisão atende recurso da defesa de Dirceu e de seu irmão, Luiz Eduardo, diminuindo a sentença quase pela metade.

A decisão, por maioria de votos proferida em sessão desta terça, afastou a condenação por crime de lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ainda assim, ficou mantida a condenação por crime de corrupção passiva.

Dessa forma, a pena, anteriormente de 8 anos e 10 meses, caiu quase pela metade, passando para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto. Os ministros do STJ entenderam que a conduta do ex-ministro não configurou lavagem de dinheiro, mas sim desdobramento do crime de corrupção.

O julgamento da matéria havia sido adiado em 2022 após pedido de vista do ministro Ribeiro Dantas para ter mais tempo de análise. Na apelação, os irmãos alegavam haver omissões e obscuridades na decisão do relator do caso, Jesuino Rissato.

A notícia é do Metrópoles.

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STJ anula apreensão de drogas feita depois de revista considerada ‘ilegal’

De acordo com o entendimento do magistrado do STJ, sem fundada suspeita, a revista pessoal é ilegal, bem como todas as provas que dela derivam

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal, ou seja, encerrou sem julgar o mérito, contra um homem acusado de tráfico de drogas. Abordado por policiais militares com 42 gramas de maconha e R$ 145 na frente de sua casa, o réu possuía no imóvel mais 66 quilos do entorpecente.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu de ofício habeas corpus ao acusado. De acordo com o magistrado, sem fundada suspeita, a revista pessoal é ilegal, bem como todas as provas que dela derivam.

“Somente quando o contexto fático anterior à invasão permitir a conclusão acerca da ocorrência de crime no interior da residência é que se mostra possível sacrificar o direito à inviolabilidade do domicílio”, justificou Fonseca.

O ministro acrescentou que “a busca domiciliar decorreu diretamente de ilegal busca pessoal, não podendo ser validada aquela diligência nas condições em que realizada”.

O caso

De acordo com os policiais, durante patrulhamento de rotina em julho de 2022, em Catanduva, no interior de São Paulo, eles suspeitaram do acusado, porque o réu estava na calçada e virou as costas para a viatura “tentando disfarçar”.

Ele carregava 42 gramas de maconha e dinheiro no bolso da bermuda, admitindo possuir mais drogas em casa, onde foram apreendidos 66 quilos do entorpecente, duas balanças e material típico para embalar a droga. Ainda conforme os policiais, o réu os autorizou a revistarem o imóvel, o que foi negado pelo acusado na delegacia.

Segundo o ministro, “importa salientar que o consentimento dado pelo paciente, durante abordagem policial na porta de sua residência — constando de seu interrogatório policial que não autorizou a entrada dos policiais militares em sua residência — em situação claramente desfavorável, não é suficiente para justificar a entrada no domicílio”.

Autuado em flagrante e denunciado por tráfico, o acusado teve negado habeas corpus pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, motivando a sua defesa a tentar o trancamento da ação penal no STJ, sob a alegação da ilicitude das provas, devido à revista pessoal realizada sem justa causa.

Para o ministro, não existe nos autos “dado concreto que de forma efetiva justifique a existência de justa causa para a abordagem, o que contraria o artigo 240, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal, ante a ausência de fundada suspeita”.

Desse modo, a ilegalidade verificada no início do processo contaminou as demais provas, sendo hipótese de se aplicar a teoria dos frutos da árvore envenenada para anulá-las, trancar a ação penal e determinar a soltura do réu.

Deu na Oeste

Judiciário

‘Supremo está usurpando a competência do STJ’, diz ex-presidente do TJ sobre afastamento de Ibaneis

Ivan Sartori

 

A intervenção federal no Distrito Federal decretada após os atos de 8 de janeiro termina nesta terça-feira, 31. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após centenas de manifestantes invadirem os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori, falou sobre o fim da intervenção, dizendo que o decreto é claro ao estabelecer o fim da intervenção e que a governadora em exercício deverá nomear um novo secretário de Segurança Pública. “O decreto de intervenção é bastante claro de que (o procedimento) vai até hoje. Isso não pode se prolongar mais, o interventor deve deixar imediatamente a direção da Secretaria de Segurança Pública. […] É conveniente que o interventor faça uma prestação de contas do que ele geriu na secretaria de segurança púbica para o novo secretário que deve ser nomeado”, disse Sartori.

O entrevistado disse ainda acreditar que, a partir desta quarta-feira, 1º, a situação deverá ser normalizada, uma vez que o decreto provavelmente não será renovado. “Ele não pode continuar tomando decisões, porque, a partir de amanhã, não será mais interventor que, provavelmente não será renovado. […] Acredito que agora a situação deva se normalizar, mas o governador continua afastado”, continuou Sartori. Além disso, o ex-presidente do TJ-SP falou sobre o afastamento do governador Ibaneis Rocha, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, dizendo que a decisão do magistrado é inconstitucional e que o STF estaria usurpando a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O novo secretário será nomeado pela governadora em exercício, já que o governador Ibaneis está afastado, não por decisão do Congresso, mas por decisão do Supremo que eu reputo. Uma decisão inconstitucional, porque que a competência para isso, se tratando de crime, é do STJ. O Supremo está usurpando a competência do STJ”, concluiu.

 

Judiciário

Bolsonaro participa da posse de novos ministros indicados ao STJ

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Emerson Leal/STJ

 

Nesta terça-feira, 6, tomaram posse os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicados por Jair Bolsonaro (PL), que participou da cerimônia. Também estavam presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram indicados por Bolsonaro a partir de uma lista formada pelo plenário do STJ. Eles também foram aprovados pelo Senado e ocupam vagas abertas por aposentadoria.

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou a trajetória de ambos e desejou uma excelente atuação no STJ. Formado na UFRJ, Azulay Neto atuava no Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, e já foi advogado concursado da Telerj, extinta estatal de telecomunicações, antes de se tornar desembargador federal em 2005. O veterano ocupou várias funções na Justiça Federal, com destaque para sua passagem como coordenador dos juizados especiais e diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio.

Já Domingues, que é formado pela USP e mestre da Universidade de Frankfurt, atuava no TRF-3, em São Paulo, e como professor da Faculdade de Direito de Sorocaba. Ele já foi procurador da cidade de São Paulo e se tornou desembargador em 2014, com destaque para sua atuação como coordenador do programa de conciliação e do comitê gestor de proteção de dados pessoais. O presidente Jair Bolsonaro se manteve quieto, não discursou durante o evento e não falou com jornalistas, mas parabenizou os novos ministros ao sair do evento.

Deu na Jovem Pan