STF

Judiciário, Notícias

PF conclui relatórios sobre Kassio, Moraes e Toffoli; documentos serão enviados ao presidente do STF

A Polícia Federal concluiu três relatórios sobre fatos envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os documentos foram finalizados na semana passada e estão prontos para serem encaminhados ao presidente da Corte, Edson Fachin, pelo diretor-geral

Judiciário, Notícias

STF suspende ações judiciais sobre proibição das bets em todo o país

Foto: Alejandro Zambrana/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos judiciais que contestam a medida provisória do governo Lula que proibiu as bets no Brasil. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e impede o avanço das ações até que o STF

Judiciário, Notícias

Fachin encerra oito investigações e avança para arquivar inquérito das fake news

O inquérito das fake news, aberto em 2019 e conduzido por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes, caminha para o encerramento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF). Após o presidente da Corte, Edson Fachin, iniciar uma revisão dos procedimentos relacionados à investigação já foram arquivadas ou encerradas pelo menos oito apurações. A

Judiciário, Notícias, Política

STF vê alívio após derrota de Flávio Bolsonaro, mas teme pressão política no Senado

A reeleição de Lula e a derrota de Flávio Bolsonaro são vistas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como um alívio momentâneo. Apesar disso, a Corte ainda teme a pressão política, principalmente em torno da eleição para a presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027. O presidente do Senado tem o poder de

Judiciário, Notícias

Fecomércio RN solicita ingresso em ação no STF que pede adiamento da nova jornada de trabalho

A proximidade da alta temporada turística e das vendas de fim de ano está entre os motivos apresentados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) para pedir mais prazo de adaptação das empresas à nova jornada de trabalho. A entidade solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

Ministros do STF atuam nos bastidores para reeleger Alcolumbre no comando do Senado e evitar avanço de impeachment

Foto: Carlos Moura/Agência Senado O temor de enfrentar processos de impeachment no Senado tem levado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a atuar nos bastidores pela reeleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência da Casa, em fevereiro de 2027. Cabe ao presidente do Senado decidir sobre o encaminhamento inicial das denúncias contra ministros do

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

ESTRATÉGIA: Para evitar retaliações do STF e manobras de Alcolumbre, oposição suspende divulgação de votos para a presidência do Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A oposição decidiu suspender a divulgação de levantamentos sobre os votos para a eleição da presidência do Senado, marcada para 1º de fevereiro de 2027. Segundo reportagem da Revista Oeste, a decisão foi motivada pelo receio de que parlamentares que apoiam candidaturas contrárias ao atual comando da Casa sofram retaliações do

Notícias

VAGA NO STF: Lula deve anunciar novo indicado após viagem à Turquia e às Filipinas

O presidente Lula (PT) deve anunciar ainda neste ano um novo nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo aliados do governo, a expectativa é que a indicação ocorra após o retorno da viagem presidencial à Turquia e às Filipinas, previsto para 16 de novembro. Lula embarca na próxima segunda-feira (9), acompanhado

Notícias

Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para receber Marinho e Tereza Cristina

Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) poderão visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e depende de autorização judicial para receber os parlamentares. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes. Os advogados sugeriram

Judiciário, Notícias, Política

Ação do PDT no STF contesta cálculo das sobras eleitorais e pode mexer na Câmara eleita em 2026

O PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a regra usada para distribuir as chamadas sobras eleitorais, as vagas que restam depois da divisão inicial das cadeiras entre partidos e federações. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036 foi protocolada em 21 de outubro, tem como relator o ministro Gilmar Mendes e

Judiciário, Notícias

STF decide que pais não podem proibir filhos de participar de aulas sobre gênero e diversidade no Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, uma lei do Maranhão que permitia aos pais proibir a participação dos filhos em atividades escolares sobre gênero e diversidade. A legislação estadual 12.479/2025 autorizava os responsáveis a impedir que crianças e adolescentes participassem de atividades sobre gênero e diversidade em escolas públicas e privadas do

Notícias

Fux defende proibição das bets e afirma que apostas representam problema de saúde pública

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (3) a proibição das casas de apostas esportivas, conhecidas como bets, no Brasil. Durante audiência pública convocada para discutir o tema, o magistrado afirmou que os impactos das apostas na saúde pública e na economia justificam o banimento da atividade. A declaração ocorreu

Judiciário, Notícias, Política

STF pode reduzir pena de Bolsonaro para dois anos e quatro meses

A proposta de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro para cerca de dois anos e quatro meses, caso seja considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A estimativa foi apresentada por advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema, conforme apuração do analista

Notícias, Política

Flávio pede ao STF devolução de passaportes, fim de restrições de viagem e anulação de decisões de Moraes

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a entrega dos passaportes do parlamentar e o proibiu de deixar o país. O recurso é um agravo regimental, no qual os advogados pedem que Moraes reconsidere as medidas cautelares. Se o

Corrupção, Judiciário, Notícias

Investigado no STF, filho de Lula decide permanecer na Espanha durante quarto mandato do pai

Foto: Reprodução/Internet Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não planeja retornar ao Brasil após a reeleição do pai. A interlocutores próximos, ele afirmou que pretende continuar residindo na Espanha com a família ao longo do quarto mandato do petista. Apesar da permanência no

Judiciário, Notícias

STF discute impactos da proibição das bets em audiência pública na terça-feira (3)

Foto: Alejandro Zambrana/STF O futuro das apostas esportivas no Brasil será debatido nesta terça-feira (3), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). Convocado pelo ministro Luiz Fux, o encontro vai discutir os impactos da Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, que proibiu a exploração das chamadas bets no país e prevê o encerramento das

Judiciário, Notícias, Política

Defesa de Bolsonaro aposta em revisão criminal para tentar anular condenação no STF

Com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Lula (PT) no segundo turno, a revisão criminal em análise no Supremo Tribunal Federal (STF)passou a ser a principal aposta da defesa de Jair Bolsonaro para tentar reverter a condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Durante a campanha, Flávio afirmou que

Judiciário, Notícias

Moraes arquiva investigação contra juiz que autorizou soltura de condenado do 8 de Janeiro que destruiu relógio no Planalto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação contra o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, que autorizou a progressão de regime de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelos atos de 8 de Janeiro e responsável por destruir um relógio histórico no Palácio do Planalto. A decisão, assinada na quarta-feira (28),

Judiciário, Notícias

Fachin arquiva investigações e prepara encerramento do inquérito das fake news

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ou encerrou ao menos oito investigações derivadas do inquérito das fake news em decisões divulgadas entre terça-feira (27) e quinta-feira (29). A medida faz parte de uma revisão dos procedimentos vinculados à investigação, aberta em março de 2019 e conduzida por mais de sete

Judiciário, Notícias

Presidente do STF arquiva cinco investigações ligadas ao inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de cinco investigações vinculadas ao inquérito das fake news. As decisões atendem a manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou falta de provas para o avanço de parte das apurações e prescrição em um dos casos. Entre os investigados estão Rui

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