Foto: Antonio Augusto/STF O STF formou maioria para liberar parte dos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados e membros do Ministério Público. Após o ministro Luiz Fux confirmar seu voto, o placar está em 6 votos a favor da flexibilização das regras, e o julgamento segue até terça-feira (30). Ao acompanhar os votos de Flávio Dino, […]
Foto: Reprodução A relação entre a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser marcada por atritos envolvendo as investigações sobre o caso Master e as apurações de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dois processos têm como relator o ministro André Mendonça. Nos bastidores, integrantes ligados ao diretor-geral
Foto: Reprodução O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (25) que o pedido de investigação envolvendo o filme “Dark Horse” não ficará mais sob análise de Alexandre de Moraes. Com a decisão, o caso passa a ser relatado pelo ministro André Mendonça. Segundo Fachin, a redistribuição ocorre por conexão com outros procedimentos já
Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (24) adiar o julgamento que analisaria se motoristas e entregadores de aplicativos têm ou não vínculo empregatício com as plataformas digitais. O caso trataria da chamada “uberização” das relações de trabalho e teria repercussão geral, servindo como referência para
Foto: REUTERS/Diego Herculano Ministros do STF avaliam, nos bastidores, que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser mantida após o fim do prazo atual, segundo informações do SBT News. De acordo com a reportagem, fatores como o estado de saúde do ex-presidente, o cenário político e o calendário eleitoral pesam a favor da
Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que o momento atual do Brasil exige das instituições uma “disposição sincera à autorreflexão sobre o que ainda não fazem bem o suficiente”. A declaração foi feita na abertura dos trabalhos do grupo criado pela Corte para discutir a reforma do sistema de
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A defesa do senador Jaques Wagner pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da busca e apreensão realizada na semana passada no âmbito da investigação sobre o Banco Master. O recurso será analisado pela Segunda Turma da Corte, que tem confirmado as decisões do relator do caso, o ministro André
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prorrogação da prisão domiciliar humanitária concedida em março. O prazo de 90 dias da medida termina nesta quinta-feira (25). No pedido, os advogados anexaram relatório médico que aponta um quadro de saúde complexo, com doenças
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve prorrogar a prisão domiciliar humanitária que termina nesta quinta-feira (25). A avaliação leva em conta as condições de saúde do ex-presidente e o entendimento de que a medida pode evitar maior desgaste político durante o período eleitoral.
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na qual comentou processos em andamento e decisões de colegas do Supremo Tribunal Federal. Juristas consultados pelo Estadão avaliaram que as declarações violam a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a Loman, que proíbe magistrados de comentar publicamente casos pendentes de julgamento. Gilmar criticou a
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) apresente, em até 48 horas, esclarecimentos sobre a denúncia de que Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, teria sofrido pressão para firmar um acordo de delação premiada dentro do Complexo da Papuda,
Foto: redes sociais O PT avalia que o escândalo envolvendo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), já provoca desgaste na campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em reunião realizada nesta segunda-feira (22), integrantes da coordenação da campanha decidiram defender a saída de Wagner da liderança do governo para que ele
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Luiz Fux assume a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, substituindo Gilmar Mendes, que deixa o cargo por rodízio regimental após um ano no comando. A apuração é de Malu Gaspar, d’O Globo. A mudança interessa ao relator das investigações do caso Master, André Mendonça, pois Fux acompanha os votos do relator no colegiado,
Foto: Victor Piemonte/STF Ministros do STF têm evitado planejar viagens para assistir aos jogos da Copa do Mundo nos Estados Unidos. O motivo é a incerteza sobre possíveis restrições de visto e o receio de serem barrados em aeroportos ou estádios devido a efeitos ainda não totalmente esclarecidos de sanções aplicadas no passado. Segundo relatos
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro do STF André Mendonça afirmou, durante julgamento na última terça-feira, que recebeu uma proposta de “delação seletiva” relacionada ao caso Banco Master e criticou a iniciativa, não revelando o nome do autor. “Perderam o pudor, ministro Gilmar.” “Me chegou uma proposta por um advogado (…) ‘Queremos fazer uma delação seletiva’”,
Foto: Victor Piemonte/STF Ministros do STF têm evitado planejar viagens aos Estados Unidos para acompanhar jogos da Copa do Mundo por receio de enfrentar restrições na imigração ou outros efeitos remanescentes das sanções impostas pelo governo de Donald Trump. A informação é da coluna de Andreza Matais, no Metrópoles. A preocupação envolve as medidas adotadas
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro do STF André Mendonça afirmou, durante julgamento na última terça-feira, que recebeu uma proposta de “delação seletiva” relacionada ao caso Banco Master e criticou a iniciativa, não revelando o nome do autor. “Perderam o pudor, ministro Gilmar.” “Me chegou uma proposta por um advogado (…) ‘Queremos fazer uma delação seletiva’”,
Foto: Gustavo Moreno/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm tomando decisões com reflexos diretos nas eleições de 2026, sobrepondo-se à competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais. Os casos mais recentes envolvem Roraima, Rio de Janeiro e Paraná. A apuração é de Malu Gaspar, d’O Globo. Em Roraima, o ministro Flávio Dino anulou uma resolução do Tribunal Regional
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (17) o julgamento dos recursos que discutiam a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. Com a decisão, as novas regras passam a ter aplicação obrigatória Decisão passa a valer em todo o país e dá 60 dias para empresas como Google, Meta, TikTok e X
Foto: Reprodução A Primeira Turma do STF condenou por unanimidade o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo relacionado à investigação da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com a condenação por órgão
