Imagens: Reprodução/SBT News O ministro do STF, André Mendonça, afirmou que a investigação do caso Master apresentou “contornos de máfia” e características de “crime organizado mafioso”, com uso de armamento pesado, como fuzis e metralhadoras, além de possível infiltração no sistema policial. A declaração foi feita durante julgamento na Segunda Turma da Corte, que analisava […]
Decisões envolvendo as eleições inauguraram um novo ponto de atrito entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Um grupo de magistrados da corte se prepara para atuar como uma espécie de instância revisora de decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e fazer frente à gestão de Kassio Nunes Marques. O embate ficou exposto nesta sexta-feira
Foto: Luiz Silveira/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém para esta terça-feira (16) o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar a análise do caso. A DPU argumentou
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que pretende insistir na indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, integrantes do governo avaliam que a nomeação dificilmente ocorrerá antes das eleições de 2026. De acordo com apuração de Lauro Jardim, do jornal O GLOBO, nos bastidores, auxiliares do presidente consideram remota a
Foto: Banco Master/Divulgação A Procuradoria-Geral da República deve rejeitar nesta segunda-feira a proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro, dono do banco Master, seguindo o mesmo caminho da Polícia Federal. A apuração é de Malu Gaspar, d’O Globo. A PF já havia recusado o acordo pela segunda vez na quinta-feira (11), ao formalizar por e-mail a negativa aos
Foto: Divulgação/STF O STF adiou para a próxima quarta-feira (17) a conclusão do julgamento que redefine as regras de responsabilização das plataformas digitais no Brasil. A decisão foi adiada após divergências entre os ministros sobre pontos centrais da nova interpretação do Marco Civil da Internet, incluindo a responsabilização das empresas por conteúdos publicados por usuários
Enquanto o Senado aprovava, nesta quarta-feira (10), o que o Palácio do Planalto denominou serem “bombas fiscais” para os próximos dez anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi às redes sociais alardear seu voto antecipado contra o Congresso Nacional “criar despesas sem indicar fonte de custeio”. O que o decano ignorou
Foto: Reprodução Os trabalhadores terceirizados que atuam na comunicação do STF aprovaram uma greve que pode começar à meia-noite da próxima segunda-feira (15), caso os salários atrasados não sejam pagos. As informações são do Metrópoles. A decisão foi tomada em assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e pelo Sindicato dos
Foto: Pixabay/Wikimedia O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados por Google e Facebook contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. A sessão está prevista para começar às 14h, quando os ministros devem analisar pedidos de esclarecimento sobre as regras definidas no julgamento realizado no
Foram apenas viagens e estadias com tudo pago ou falta de declaração de impedimento de ministros que levaram a Suprema Corte dos Estados Unidos a adotar, em 2023, um Código de Conduta para seus integrantes. Viram nessas regalias “violações éticas”, mas nada que se aproxime da contratação de escritório de advocacia de parentes de ministros
Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) possui atualmente 94 decisões liminares concedidas individualmente por ministros que ainda não foram analisadas por um colegiado da Corte, apesar de uma regra interna determinar que esse tipo de medida seja submetido rapidamente ao plenário ou às turmas do tribunal. A exigência foi incorporada ao Regimento Interno do STF em dezembro de
Foto: EUTERS/Hollie Adams/Imagem ilustrativa O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta semana os recursos apresentados por Google e Meta contra a decisão que ampliou a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. O julgamento está previsto para o dia 10 de junho e ocorre em meio ao debate sobre a regulação das redes sociais no
Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado e Rosinei Coutinho/STF O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para tornar Alexandre de Moraes suspeito na análise de um requerimento que envolve o empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master. Segundo a CNN Brasil, a petição mira um pedido apresentado pelo deputado federal
Foto: Divulgação A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste envolvendo o ex-governador da Bahia Rui Costa (PT) seja enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PGR, noticiou o Metrópoles, há indícios de que atos de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio relacionados ao
Foto: Divulgação Quase metade da população brasileira avalia o trabalho dos ministros do STF como “ruim” ou “péssimo”, segundo pesquisa realizada pelo portal Poder360. Feita entre 30 de maio a 1º de junho, o levantamento mostra que 46% dos brasileiros avaliam o trabalho dos ministros do STF como “ruim” ou “péssimo”. O índice caiu seis
Foto: Fernando Vivas/Governo BA A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia volte a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PGR, há indícios de que parte dos recursos desviados possa ter sido ocultada ou lavada
Foto: Adriano Machado/Reuters O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, autorizou a AGU (Advocacia-Geral da União) a fazer a defesa de Alexandre de Moraes na ação movida por plataformas contra o ministro nos Estados Unidos. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a negar uma carta rogatória dos EUA que visava notificar
Foto: Gustavo Moreno/STF Pesquisa PoderData mostra que 46% dos eleitores avaliam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) como ruim ou péssima. Apesar de continuar predominante, a avaliação negativa caiu seis pontos percentuais em relação a abril, quando atingiu 52%, o maior índice da série histórica iniciada em 2021. Por outro lado, 15% classificam o
Foto: Ton Molina/STF O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (2) que magistrados priorizem o “silêncio institucional” em vez do “protagonismo individual”, especialmente em um cenário de forte polarização e exposição pública. A declaração foi feita durante o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Foto: Reprodução/Youtube O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (1º), em Portugal, que o “abuso criminoso” de uma “pseudo liberdade de expressão” pode ameaçar a democracia. A declaração foi dada durante a abertura do 14º Fórum de Lisboa, realizado na Universidade de Lisboa, segundo informações do Poder360. Segundo Moraes, se o uso indevido
