STF

Judiciário, Notícias, Política

Rui Costa Pimenta vê “perseguição política” em ordem de Moraes para apreensão do passaporte de Flávio e diz que STF exerce ditadura

Foto: PCO/Divulgação O presidente do Partido da Causa Operária (PCO) e candidato derrotado na disputa presidencial, Rui Costa Pimenta, criticou publicamente nesta terça-feira (27) a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de apreender os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL). Em declarações divulgadas nas redes sociais, Pimenta classificou a medida

Judiciário, Notícias

Lula pode tentar indicar Messias ao STF novamente e deixar Pacheco para 2027

Fotos: Breno Esaki/Metrópoles e Geraldo Magela/Agência Senado Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que ele poderá insistir ainda em 2026 na indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), deixando o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para uma vaga a partir de 2027.

Notícias

André Mendonça vota no 2º turno e diz: “Que o grande vencedor seja o eleitor e o país”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, votou na manhã deste domingo (25), em Brasília (DF). Após chegar ao local de votação, na região da Octogonal, por volta das 9h40, ele afirmou que o encerramento do segundo turno representa o início de uma nova etapa política

Notícias

Fachin diz que eleitos terão desafios a cumprir após o fim das eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou neste domingo (25) que os candidatos eleitos terão desafios a enfrentar a partir do encerramento do segundo turno das eleições. A declaração foi feita à imprensa após votar. Fachin destacou a importância de respeitar a decisão dos eleitores e afirmou que o resultado das

Judiciário, Notícias

OAB propõe mudanças na escolha de ministros do STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara uma proposta para mudar as regras de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto prevê a participação de outras instituições na indicação de candidatos a vagas na Corte, a criação de mandatos para os ministros e limites às decisões tomadas individualmente pelos magistrados. Atualmente,

Judiciário, Notícias

Futuro presidente poderá indicar 12 nomes para tribunais superiores e 45 para agências e órgãos reguladores até o fim de 2027

Foto: Andressa Anholete/STF O presidente eleito neste domingo (25) poderá indicar 45 dirigentes para agências reguladoras e órgãos públicos e 12 integrantes para tribunais superiores até o fim de 2027. As nomeações podem influenciar o funcionamento dessas instituições por anos. Parte das vagas está aberta ou segue sem indicação devido a impasses entre o governo

Judiciário, Notícias

Cármen Lúcia nega pedido da campanha de Lula para transporte interestadual gratuito no 2º turno

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (23) o pedido feito pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para estender a gratuidade do transporte público às linhas interestaduais no segundo turno das Eleições 2026. Na avaliação da magistrada, a ampliação pretendida de última hora era inviável por

Corrupção, Judiciário, Notícias

Gonet pede que STF rejeite pedido de acesso a visitas de Lulinha e mulher de Moraes no Senado

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quinta-feira (22) contra uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que exige a divulgação dos registros de entrada e saída no Senado de pessoas ligadas à política e ao mercado financeiro. Entre os citados no pedido estão Viviane Barci de Moraes, esposa

Economia, Judiciário, Notícias

STF exclui ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

Foto: Rosinei Coutinho/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão pode ter impacto de R$ 35 bilhões nas contas do governo federal. Por maioria de votos, os ministros

Notícias

Ex-ministro do STF renova passaporte diplomático quase 30 anos após deixar a Corte

Foto: Fellipe Sampaio/STF O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek renovou seu passaporte diplomático em 8 de outubro, quase 30 anos após deixar a Corte. O documento, que permite a entrada em países estrangeiros na condição de autoridade brasileira, tem validade de cinco anos e é uma prerrogativa de ex-integrantes do tribunal. Além

Notícias

Defesa de Vorcaro pede investigação sobre vazamento de conversas do caso Master

Foto: Reprodução A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pediu nessa sexta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação sobre o vazamento de conversas privadas relacionadas ao caso Master. Em petição encaminhada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, os advogados afirmaram que Vorcaro está sendo alvo de um “processo de linchamento

Judiciário, Notícias, Política

Aliados de Flávio Bolsonaro procuram ministro Alexandre de Moraes para evitar interferência do STF no 2º turno

Foto: Reprodução/Metrópoles Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) procuraram, nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar evitar possíveis intervenções do Judiciário no 2º turno da eleição presidencial. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. A aproximação foi articulada pelo deputado federal

Judiciário, Notícias, Política

Pacheco ganha força para vaga no STF após Alcolumbre ajudar Lula a aprovar fim da escala 6×1

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O ex-senador Rodrigo Pacheco voltou a ganhar força para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) após a reaproximação entre o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A informação é da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. A articulação ganhou força depois

Judiciário, Notícias, Política

CASO MASTER: STF é alertado sobre possível desvio de R$ 12 milhões em recursos bloqueados

Fotos: Reprodução O STF foi alertado sobre uma possível dilapidação de patrimônio da Moriah Asset, empresa de Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro. Os ativos da empresa foram bloqueados durante as investigações da Polícia Federal sobre o banco. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) pela coluna Radar, da revista Veja. A defesa da Moriah

Judiciário, Notícias, Política

Eduardo Bolsonaro chama Moraes de “câncer” e diz que ele será retirado do STF se Flávio vencer a eleição

Foto: Mariana Sanches/UOL O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (14), que o ministro Alexandre de Moraes deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) caso seu irmão, Flávio Bolsonaro (PL), vença a eleição presidencial. A declaração foi dada a jornalistas em Washington, nos Estados Unidos, antes de um evento que contou com a presença do

Eleições 2026, Judiciário, Notícias

STF e TSE barram tentativa de afastar Kassio de julgamentos sobre Lula e PT recua

Foto: Luiz Roberto/TSE Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avisaram a interlocutores do governo Lula e do PT que não apoiariam um pedido de suspeição contra o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, em processos envolvendo o partido. Diante da resistência, a proposta perdeu força entre dirigentes petistas. A

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias, Política

Aliados de Flávio dizem que favorito para indicação no STF é ‘conciliador’

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) apontam o perfil conciliador do ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), como um dos principais motivos para sua possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Oliveira está entre os nomes cotados para

Judiciário, Notícias

CASO MASTER: PF vai entregar a Fachin arquivos que citam ministros do STF

Foto: Carlos Moura/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebe nesta terça-feira (13) o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar de informações do caso Banco Master que mencionam ministros da Corte e seus familiares. O material que será entregue a Fachin foi extraído dos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro

Judiciário, Notícias

André Mendonça proíbe anúncios de Lula contra Flávio sobre escala 6×1

Foto: Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de contratar novos anúncios pagos para afirmar que Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala de trabalho 6×1. A decisão atendeu a um pedido da campanha de

Judiciário, Notícias

Caso Master completa um mês sem avanço na presidência do STF

Foto: Alejandro Zambrana/STF Os processos relacionados ao antigo Banco Master estão há um mês sem avanço na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 12 de setembro, quando o ministro Edson Fachin centralizou as investigações em seu gabinete, pedidos de liberdade de investigados e outros recursos aguardam análise. Na semana passada, a defesa de Daniel

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