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Empresas de ônibus de Natal anunciam aquisição de 50 veículos novos e mais 50 seminovos para renovar frota

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Com um investimento estimado em R$ 37,5 milhões das empresas Guanabara, Santa Maria e Reunidas, serão entregues nesta quarta-feira (26), às 10h, na garagem da empresa Reunidas, Avenida João Medeiros Filhos, 4701, na Zona Norte, 50 novos ônibus para utilização imediata no sistema de transporte público.

A entrega será feita pela direção do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e pela Prefeitura do Natal.

“A entrega destes 50 ônibus, zero quilômetro, contribuirá muito para a renovação da frota do sistema de transporte público. Além destes, mais 50 ônibus seminovos serão incorporados à frota nos próximos 90 dias”, disse Augusto Maranhão Valle, consultor jurídico do Seturn, salientando que neste período os ônibus mais antigos serão retirados de linha.

Segundo Augusto Maranhão Valle, estas entregas fazem parte das ações iniciais do Projeto de Requalificação do Transporte Público de Natal que vem sendo conduzido por um grupo de trabalho com objetivo de ajustar o sistema visando a licitação em definitivo do transporte por ônibus da cidade.

Os veículos novos têm o diferencial da marca Mercedes-benz, carroceria Marcopolo e Volare. Sendo uma solução robusta, e de alta durabilidade, próprio para as mais severas condições de operação e aplicação, associado à garantida da marca líder em transporte de passageiros.

Deu no Portal da 96

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Seturn cobra solução para o transporte e ameaça reduzir horários de viagens de ônibus em Natal

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Representantes de empresas de ônibus cobraram da Prefeitura do Natal, nesta terça-feira (4), uma solução para a crise financeira que atinge o sistema de transporte público na capital potiguar.

Em reunião na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), diretores do Seturn – sindicato que representa os empresários – pediram que a gestão municipal apresente uma solução para que não haja mais retirada de linhas nem redução de horários em função do aumento nos custos de operação.

O Seturn pede que a Prefeitura do Natal aumente o valor da tarifa de transporte ou repasse às empresas um auxílio financeiro (espécie de subsídio).

Os empresários reclamam que o preço da passagem é o mesmo desde 2019 e que, de lá para cá, as despesas aumentaram significativamente, especialmente combustível (óleo diesel). Para completar, o número de passageiros vem caindo consideravelmente.

Dados apontam que, nesta segunda-feira (3), o sistema em Natal transportou apenas 179 mil passageiros. Há seis anos, a média diária era de 271 mil conduzidos.

Diante das dificuldades financeiras, as empresas afirmaram que continuam impossibilitadas de operar todas as linhas do sistema. Em março, em meio aos ataques criminosos que incendiaram ônibus e prédios, cinco linhas que serviam o bairro das Rocas, na Zona Leste, tiveram o itinerário encurtado até a Ribeira (bairro vizinho), o que gerou indignação entre os usuários das Rocas. São elas as linhas 46, 51, 52, 54 e 56.

Em reunião na STTU nesta terça-feira, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e os vereadores Herberth Sena (PSDB) e Eribaldo Medeiros (PSB) cobraram que as linhas sejam retomadas. Após o encontro – que terminou sem acordo –, os parlamentares foram às redes sociais para convocar a população do bairro para um ato público nesta quarta-feira (5), em protesto contra a retirada das linhas.

“Se não nos mobilizarmos em um grande ato, vamos ficar mais desassistidos de transporte público do que já somos. Os empresários não recuam e a STTU não consegue obrigá-los a manter nossas linhas de ônibus”, afirmou Ubaldo, pelas redes sociais.

O Seturn alega que o bairro das Rocas já é abastecido por outras 10 linhas e que não há demanda que justifique a manutenção das cinco que foram retiradas. O sindicato cobra da prefeitura um novo desenho das linhas e a realização da licitação que vai definir o modelo econômico do sistema após a concessão. Reclama, também, da falta de segurança no bairro.

Ainda segundo os empresários, caso a receita das empresas não seja recomposta, outras linhas podem ser afetadas. O Seturn afirmou, durante a reunião, que em breve o horário final de circulação pode ser antecipado, diante dos custos elevados de operação. Hoje, as linhas operam até 23h.

Deu no Portal da 98

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Seturn quer aumento da tarifa de ônibus em Natal para R$ 4,85

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O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) enviou à Prefeitura de Natal um pedido de aumento na tarifa do transporte público da capital. Pela proposta encaminhada, o novo valor da passagem seria de R$ 4,85, um aumento de R$ 0,95 em relação ao atual custo da passagem paga em cartão.

O pedido foi protocolado ainda no mês de novembro e se baseia na inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com os dados apresentados pelo Seturn, a inflação acumulada entre maio de 2019, quando houve o último reajuste, e 2022 é de 24,38%.

“Apesar dos esforços de redução de custos e ajustes de oferta realizado pelas empresas associadas a este SETURN, houve significativos aumentos da taxa de câmbio, taxa de juros e da inflação a partir de 2020, em 2021 e neste ano de 2022, com significativos aumentos de preços de combustível, veículos, pneus, peças, assim como reajustes do salário-mínimo acima da inflação”, destacou o sindicato em documento enviado à administração municipal.

No documento, o Seturn considera que “não há licitação ou contratos para os serviços atualmente prestados” e que a “atualização monetária pelo IPCA é uma das formas adotadas em vários contratos de concessão e considerado também em situações sem contrato”.

Por fim, o sindicato das empresas pede abertura de “processo administrativo visando realizar atualização monetária da tarifa vigente com base na inflação oficial medida pelo IPCA, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023”.

O diretor-técnico do Seturn, Nilson Queiroga, falou ainda que, considerando outros fatores, o valor seria ainda mais alto. “Em torno de R$ 6, segundo estudos da STTU”, afirmou.

Deu na 96 FM

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Natal veta perdão de dívidas de multas e mantém isenção de ISS aos permissionários do transporte público

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A Prefeitura de Natal vetou nesta segunda-feira (27) o perdão das dívidas de multas dos permissionários do transporte público da capital potiguar. A concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) para o setor, no entanto, foi mantida.

O projeto de lei, já com o veto ao inciso VIII (correspondente ao perdão das dívidas), foi publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM) por “incorreção”.

As dívidas que seriam perdoadas são de multas dispostas na Lei nº 5.022, de 1998, correspondente ao código de infrações do sistema de transporte público de passageiros.

Isenção do ISS

Publicada originalmente na última sexta-feira (24), a isenção do ISS para o setor está mantida até o dia 31 de dezembro. A decisão tinha sido aprovada na Câmara Municipal no último dia 14.

Os permissionários seguem tendo que seguir uma série de exigências, como o retorno gradativo da frota, de forma proporcional ao atual número de passageiros; manutenção da linha circular UFRN; e o acesso imediato ao banco de dados do sistema do Natalcard pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

O texto incentiva o uso de veículos elétricos. Para ônibus dessa natureza, a isenção se aplica por dez anos.

Procurados pelo g1 RN, a Prefeitura de Natal e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) não responderam as demandas enviadas até o fechamento da reportagem.

Informações do G1

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Para Seturn, retorno integral da frota requer uma tarifa de ônibus de R$ 8,25 em Natal

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O valor da tarifa de ônibus para sustentar o retorno integral das linhas na capital deveria ser de R$ 8,25, de acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn).

O preço das passagens, que hoje é de R$ 3,90 para pagamento em cartão e de R$ 4 para pagamento em espécie, portanto, mais que dobraria.

A conclusão é de um estudo apresentado pelo Seturn durante uma audiência de conciliação nessa sexta-feira (17), marcada pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública.

O encontro, que ocorreu de forma virtual, tinha como objetivo trazer uma solução para a crise do transporte coletivo da cidade.

Com a apresentação do laudo técnico por parte do Seturn, uma nova audiência deverá ser marcada em julho.

A reunião dessa sexta aconteceu com vistas a dar desdobramentos a um processo judicial movido pela deputada Natália Bonavides (PT) que pede o retorno integral da frota.

Com a apresentação do laudo, a autora do processo e o Município de Natal têm 15 dias úteis para manifestações acerca do estudo.

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Audiência de conciliação vai discutir retorno da frota de ônibus de Natal

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Uma audiência de conciliação marcada para o próximo dia 17 de junho pode trazer uma solução para a crise do transporte público de Natal.

O encontro foi ajuizado após o não cumprimento de decisão para retorno do 100% da frota pré-pandemia na capital, uma vez que a Prefeitura e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Natal (Seturn) se manifestaram juridicamente na ação que corre na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

No último dia 31 de maio, a Justiça fixou multa de R$ 50 mil, a ser dividida entre prefeitura e Seturn, para cada dia de descumprimento da decisão, de 4 de abril, que suspendeu “atos a partir dos quais vem ocorrendo a diminuição” da frota e obrigou o restabelecimento de “linhas extintas ou tiradas de circulação”. O prazo para resposta se extinguiu na última quinta-feira (09).

A Prefeitura do Natal, por sua vez, por meio da Procuradoria Geral do Município, entende que o valor aplicado não deve ser pago pelo executivo e sim pelo Seturn.

“Peticionamos no processo pedindo ao juiz que esclareça qual é a obrigação, medida, que o município deve providenciar. Porque no processo, na petição inicial e nos atos, em nenhum momento a autora imputa ao município qualquer ato ilícito, imputa atos ilícitos exclusivamente às empresas do Seturn ao devolver linhas sem seguir o rito legal”, aponta o procurador Alexandre Ramos.

Ao todo, de acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), 34 linhas foram devolvidas ou paralisadas pelas empresas ligadas ao Seturn, desde o início da pandemia, sob a justificativa de inviabilidade econômica. As linhas afetadas foram: 01, 07-A, 12/14, 13, 17/78, 18, 19, 20, 23/69, 27-A, 30-A, 31, 31-A, 34, 36, 41, 41-B, 44, 48, 57, 61/62, 63-A, 65, 66, 68, 76, 81, 85, 585, 591, 592, Corujão A, Corujão B e Corujão C.

Informações da Tribuna do Norte

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Empresas de ônibus de Natal têm R$ 160 milhões na Dívida Ativa

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A crise no sistema coletivo de Natal, com o desequilíbrio financeiro alegado pelas empresas do transporte coletivo, que reduziram a frota em 60% e ameaçam diminuir ainda mais a quantidade de linhas e viagens, tem mais um agravante: os débitos dessas empresas já inscritos na dívida ativa do Município, do Estado e da União.

Os R$ 160.350.820,03 devidos podem comprometer a participação na esperada licitação do sistema de transporte da capital e até impedir que tenham direito ao benefício da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), cujo projeto tramita na Câmara Municipal.

O levantamento foi atualizado na última quarta-feira (18), podendo já ter havido alteração nos valores. A que aparece mais endividada é a Via Sul, respondendo por 85,7% (R$ 137.508.733,7) do débito de todas as empresas juntas.

Somente ao Município as cinco empresas de ônibus têm R$ 56.387.993,20 inscritos na dívida ativa. O portal da Tributação não detalha a razão dos débitos, mas a inscrição na dívida ativa costuma se dar por falta de pagamento dentro do prazo de vencimento da cobrança de  impostos, taxas, multas, indenizações, entre outros.

O presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal, vereador Milklei Leite (PV), disse que o fato de as empresas de ônibus operarem mesmo com dívidas milionárias sempre foi alvo de questionamento da comissão de transportes da Casa, inclusive já foi realizada audiência pública na Câmara para tratar o assunto com a participação do presidente do Seturn, Agnelo Cândido, Secretário de tributação Ludenilson Lopes e o secretário da STTU, à época, Paulo César.

Para ele, a inadimplência em todas as esferas é prejudicial porque, além do prejuízo aos cofres públicos, gera uma sensação de impunidade para a sociedade.  “As atuais empresas operantes não possuem contratos vigentes de concessão do serviço público.  Com isso, as obrigações dessas empresas só são cumpridas quando são convenientes ou viáveis para elas, enquanto  o cidadão é penalizado com a falta do serviço que quando chega é de forma precária”, constata.

Informações da Tribuna do Norte

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TJ nega recurso da prefeitura e mantém determinação de retomada de linhas de ônibus em Natal

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O juiz convocado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Ricardo Tinoco de Góes, negou um pedido feito pela prefeitura de Natal para suspender a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que determinou a retomada de linhas de ônibus suspensas na capital potiguar. A ação foi aberta após a retirada de quatro linhas do transporte público da capital em março.

Essa é a segunda vez que o município tem recursos negados dentro da mesma ação. Em abril, a prefeitura entrou com um pedido de reconsideração ao próprio juiz autor da liminar, apresentando novos argumentos, mas também teve o pedido negado.

A decisão judicial determinou suspensão dos atos que implicaram na redução da frota de ônibus no município, obrigando a prefeitura e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) a restabelecerem as linhas extintas ou tiradas de circulação sem a observância do disposto na Lei Municipal n.º 622/2020.

O novo pedido do Município de Natal ao TJ foi feito através de um agravo de instrumento, com pedido de suspensão contra a decisão da primeira instância na ação ajuizada pela deputada Natália Bonavides (PT).

Em seus argumentos, o município alegou que o fundamento utilizado pelo juiz da primeira instância foi a não observância do procedimento previsto na Lei Municipal n.º 622/2020. A lei estabelece que as alterações nas linhas de transporte têm que deliberadas no Conselho Municipal de Transporte, mas as mudanças em discussão não teriam passado por esse processo.

A prefeitura ainda alegou que a lei foi considerada inconstitucional pelo Plenário do TJRN em abril, mas que o juiz da 1ª instância não reconsiderou a sua própria decisão alegando que a ação no Tribunal ainda não teria transitado em julgado, portanto ainda não estaria em vigor.

Dessa forma, a prefeitura pediu à segunda instância a “reforma” da decisão, por considerar que a declaração de inconstitucionalidade da lei teria efeitos imediatos após a publicação do julgamento e que não haveria necessidade de aguardar o trânsito em julgado, “sob pena de violação à segurança jurídica e em afronta à autoridade da decisão proferida pela Corte de Justiça potiguar”.

Entretanto, o relator Ricardo Tinoco considerou que não existe qualquer motivação para a retirada de circulação das linhas 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha), além de outras 24 linhas de ônibus desde o início da pandemia.

Informações do G1

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Empresas de ônibus pedem que prefeitura passe a custear valores da gratuidade dos idosos e da meia-passagem em Natal

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As empresas concessionárias do transporte público de Natal pediram que a prefeitura seja responsável por custear, na integralidade, os valores descontados das gratuidades dos idosos e também de meia-passagem nos ônibus da capital potiguar. O valor hoje, segundo o Seturn, é redistribuído e acaba custeado por quem paga as passagens inteiras.

O motivo do pedido é em função do novo aumento, de 8,8%, no preço do diesel para as distribuidoras, anunciado pela Petrobras e que começa a valer a partir desta terça-feira (10).

Segundo o Seturn, para que as contas fechem, sem esse suporte financeiro da prefeitura, seria necessário um novo aumento no preço das passagens, o que não pode acontecer devido a um condicionamento para a isenção do ICMS concedido pelo governo do RN.

O sindicato, no entanto, informou que, se não conseguir que haja o custeio por parte da prefeitura, as empresas podem ser obrigadas a devolver mais linhas de ônibus. As empresas já devolveram um terço das linhas ao município desde o início da pandemia – elas deixaram de operar.

Atualmente também está sendo votado a renovação da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na Câmara Municipal de Natal. Uma das emendas anexadas condiciona a isenção à não-devolução de mais nenhuma linha pelas empresas.

“O ISS não resolve essa crise do óleo diesel. Longe de resolver. Corrige esse reajuste que foi revogado, quase corrige. Então é necessário esse outro projeto mais abrangente e que venha restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro das empresas para que o transporte de Natal tome outra direção”, disse Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.

Informações do G1

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Seturn solicita mediação do prefeito de Natal para evitar greve de motoristas de ônibus

Os Libertários Deixe um comentário

 

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), encaminhou ofício solicitando reunião em caráter de urgência com prefeito de Natal, Álvaro Dias, para definir o dissídio coletivo do setor (com risco de greve) e isenção do ISS ou reajuste tarifário.

 

Ofício solicitava reunião para ontem (sexta-feira) ou agendamento para a segunda-feira (17) com a presença dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro) e da Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira. “Mas até o momento não tivemos resposta da equipe da prefeitura do Natal. Só esta mediação irá impedir a greve do setor”, disse Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.

 

Segundo Nilson Queiroga a reunião se faz necessária para solucionar demandas que estão na pauta do dia do setor de transpor público e que precisam da solução do prefeito da cidade pois a própria STTU reconhece a defasagem tarifária.

 

“A STTU em resposta ao TRT sobre o salário do motorista e a tarifa ignorou o reajuste de salário e os aumentos do diesel e ainda assim a tarifa já está além de R$ 4,00. Com um detalhe: esse valor sem ISS, muito embora a desoneração tenha expirado em 31/12/2021”, explicou Nilson Queiroga.