Tags

Política

22 senadores deixam o cargo em dezembro; Veja lista

Comunicação Deixe um comentário

 

Nestas eleições, houve votação para um terço das 81 vagas no Senado Federal. Das 27 cadeiras, cinco continuarão a ser ocupadas por senadores que se reelegeram. Nove senadores cujos mandatos terminam em dezembro tentaram a reeleição, mas foram derrotados.

Os outros 13 senadores não disputaram o Senado: ou não tentaram outras vagas, como a Câmara Federal, o governo do Estado e a Presidência, como Simone Tebet, ou não concorreram a nenhum cargo eletivo, como Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Veja a lista de senadores que deixam a Casa em dezembro:

Acre: Marilza Gomes (PP), não disputou a reeleição.

Alagoas: Fernando Collor (PTB), Collor concorreu ao governo alagoano, mas foi superado pelos seus adversários, Paulo Dantas (MDB) e Rodrigo Cunha (União), que agora disputam o segundo turno. Ele não terá mandato em 2023.

Ceará: Tasso Jereissati (PSDB) não se candidatou à reeleição e a nenhum outro cargo.

Distrito Federal: Antonio Reguffe (sem partido), eleito em 2014 com mais de 800 mil votos, não se candidatou à reeleição e, nestas eleições, abriu uma empresa de consultoria para campanhas políticas.

Espírito Santo: Rose de Freitas (MDB) fez 38% dos votos e não conseguiu a reeleição. Magno Malta (PL) conseguiu a vaga de senador, com 41,95% dos votos.

Goiás: Luiz do Carmo (PSC), que não disputou a reeleição e nenhum outro cargo.

Maranhão: Roberto Rocha (PTB) não conseguiu se reeleger. Ele ficou 35% dos votos ante 62% de Flávio Dino (PSB).

Mato Grosso do Sul: Simone Tebet (MDB), que disputou a Presidência da República e terminou em terceiro lugar.

Minas Gerais: Alexandre Silveira (PSD) disputou a reeleição, mas acabou derrotado por Cleitinho (PSC), que fez 41% dos votos

Pará: Paulo Rocha (PT) não disputou a reeleição.

Paraíba: Nilda Gondim (MDB) não disputou a reeleição.

Paraná: Alvaro Dias (Podemos), que tem uma cadeira no Senado desde 1999, disputou a reeleição, mas perdeu a vaga para o ex-juiz Sergio Moro (União).

Pernambuco: Fernando Bezerra Coelho (MDB) não disputou a reeleição.

Piauí: Elmano Férrer (PP) não disputou a reeleição. Concorreu à Câmara Federal, mas não foi eleito.

Rio Grande do Norte: Jean Paul Prates (PT) não disputou a reeleição.

Rio Grande do Sul: Lasier Martins (Podemos) não disputou a reeleição para o Senado. Tentou uma vaga na Câmara Federal, mas não foi eleito.

Rondônia: Acir Gurgaz (PDT) tentou se manter no cargo, mas teve uma derrota acachapante: ficou em quinto lugar, com apenas 7% dos votos. A vaga será de Jaime Bagatolli (PL)

Roraima: Telmario Mota (Pros) disputou a reeleição, mas terminou a votação em terceiro lugar, com 7,67% dos votos. A cadeira será de Dr. Hiran (PP).

Santa Catarina: Dário Berger (PSB) disputou a reeleição mas ficou em terceiro lugar, com 16% dos votos. A vaga ficou com Jorge Seif (PL), que fez 39% dos votos

São Paulo: José Serra (PSDB) não disputou a reeleição para o Senado. Concorreu à Câmara Federal, mas não foi eleito.

Sergipe: Maria do Carmo (PP), depois de 24 anos no Parlamento, não disputou a reeleição. O candidato de seu partido, Laércio, foi eleito para a vaga, com 28% dos votos.

Tocantins: Katia Abreu (PP) disputou a reeleição, mas perdeu a cadeira para Professora Dorinha (União).

Cinco senadores cujo primeiro mandato se encerra em dezembro foram reeleitos:

Amapá: Davi Alcolumbre (União)

Amazonas: Omar Aziz (PSD)

Bahia: Otto Alencar (PSD)

Mato Grosso: Wellington Fagundes (PL)

Rio de Janeiro: Romário (PL)

Deu na Revista Oeste

Notícias

Eleição confirma força bolsonarista no Senado

Comunicação Deixe um comentário

 

Uma das principais notícias das eleições do domingo, 2, foi a onda bolsonarista que varreu o Senado. Treze dos 27 parlamentares eleitos estão filiados a partidos que apoiam a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição. Os eleitores foram às urnas para eleger um terço dos membros da Casa Alta do Congresso Nacional – os outros 54 foram escolhidos no pleito de 2018.

Em alguns Estados, como São Paulo, por exemplo, o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Marcos Pontes (PL) conquistou cerca de 50% dos votos válidos e desbancou o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), em um resultado que contrariou os cenários apontados pelos institutos de pesquisa. Mais do que isso, o Palácio do Planalto conseguiu emplacar todos os sete senadores eleitos nas regiões Sul e Sudeste.

No Rio Grande do Sul, o general Hamilton Mourão (Republicanos), vice-presidente da República, superou Olívio Dutra, quadro histórico do PT, e conquistou 44,11% dos votos válidos. Em comparação, apesar da liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terminou o primeiro turno da disputa presidencial com 48,36% dos votos válidos, apenas oito senadores ligados a Lula chegam ao Legislativo: quatro do PT, dois do PSD, um do PSB e um do MDB.

Deu na Jovem Pan

Notícias

Senado deve votar antes das eleições projeto para sustentar piso da enfermagem

Comunicação Deixe um comentário

 

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou ontem, que o Senado votará na próxima semana um projeto que permite a Estados e municípios realocar recursos recebidos originalmente para o combate à covid-19 para programas na área da Saúde. Essa é uma das medidas encontradas para assegurar o piso salarial nacional da enfermagem.

“Nossa ideia é aprovar já na próxima semana. Antes das eleições. O PLP já dá um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e municípios”, disse o senador em entrevista coletiva à imprensa.

A sessão para votação ainda não foi marcada e a proposta ainda precisaria do aval dos deputados para começar a ter impacto. Contudo, não há previsão de nenhuma sessão da Câmara antes do primeiro turno das eleições.

A afirmação de Marcelo Castro ocorreu após um encontro de mais de uma hora com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem buscado nas últimas duas semanas formas de garantir o piso da enfermagem, suspenso por uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no início de setembro, confirmada pelo plenário virtual nesta quinta-feira, 15.

A lei que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem entre R$ 2.375 e R$ 4.750 foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de agosto.

Ao suspender a lei, Luís Roberto Barroso alegou risco à empregabilidade e possibilidade de fechamento de leitos.

Com informações da Tribuna do Norte
Judiciário

Desembargador aposentado e candidato no DF diz que cargo vitalício faz do STF “paraíso para déspota”

Os Libertários Deixe um comentário

 

 

Finalmente aparece alguém com coragem para falar do maior problema do Brasil atualmente : o odiado e mal falado STF .

O candidato à vaga do Distrito Federal no Senado, Carlos Rodrigues (PSD), afirmou nesta terça-feira (13) que com ministros permanecendo até 37 anos no poder, o Supremo Tribunal Federal (STF) se transformou no “paraíso para qualquer déspota”.

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, Carlos Rodrigues defende o controle institucional do STF pelo Senado e mudanças nos critérios de escolha dos ministros e na fixação de mandato.

O magistrado – que fez essas declarações durante entrevista à rádio Band News FM Brasília – considera que os ministros do STF deveriam ter mandato máximo de oito anos, como os senadores.

Para Carlos Rodrigues, é preciso garantir a observância do sistema de freios e contrapesos, a fim de impedir a instabilidade e até a ruptura institucional.

Ele também defende que o Senado processe os inúmeros pedidos de impeachment apresentados por senadores contra ministros do STF. Para ele, o que não pode é o Senado manter esses requerimentos engavetados.

O desembargador lembra que processar os pedidos de impeachment não significa que os ministros sejam culpados, mas avalia ser necessário verificar as alegações dos seus autores.

“O Senado tem se comportado de maneira omissa em relação ao Supremo”, finalizou Carlos Rodrigues.

Ate que enfim alguém com coragem suficiente de falar a verdade sobre a omissão total do atual presidente  do Senado Rodrigo Pacheco, e dos atuais senadores. Que o exemplo vire uma constante na próxima legislatura.

 

 

Informações do Diário do Poder

Política

Senado Federal deve ter bloco de centro e de esquerda fortalecido pós-eleição

Comunicação Deixe um comentário

 

Casa conhecida por eleger parlamentares mais experientes, o Senado Federal passará nestas eleições por uma renovação minoritária. Em outubro, a população brasileira irá às urnas eletrônicas para escolher apenas um representante por Estado brasileiro que poderá ser eleito ou reeleito para exercer um mandato representativo durante a próxima legislatura nos próximos oito anos.

Com a saída de um terço dos políticos da casa, partidos políticos trabalham com diferentes realidades. Uns buscam assegurar a sua permanência na Casa Alta, já que seu único eleito está em fim de mandato, enquanto outros buscam alçar a liderança no número de representantes no Legislativo.

Com a iminente mudança provocada pela eleição, a equipe da Jovem Pan realizou um levantamento baseado no perfil dos parlamentares que deixarão o Parlamento em decorrência do fim do mandato, analisou as pesquisas de intenção de voto para traçar um raio-X do que o eleitor poderá esperar da próxima legislatura.

Deu na Jovem Pan

Saúde

Lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos é aprovada no Senado

Comunicação Deixe um comentário

 

O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, um projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos que estão fora da lista obrigatória de procedimentos estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. O texto que prevê o fim do rol taxativo da ANS já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês. O projeto vai agora para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

O PL 2033 estabelece que a cobertura de tratamentos prescritos e que não estejam no rol da ANS deverá ser autorizada pela operadora de saúde se houver comprovação da eficácia ou recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional, desde que o tratamento já tenha sido aprovado também no Brasil.

Se sancionada, a mudança afeta os cerca de 49 milhões de brasileiros que contam com planos de assistência médica.

O projeto de lei foi pautado no Congresso após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de junho deste ano, que restringia a cobertura de planos de saúde. Naquela época, os ministros do STJ definiram que a natureza do rol da ANS era taxativa, o que desobrigava empresas de cobrir pedidos médicos que estivessem fora da lista.

Antes da decisão do STJ, o rol da ANS era considerado exemplificativo, ou seja, a lista de procedimentos descrita pela agência era considerada um parâmetro, mas as operadoras deveriam oferecer tratamentos fora desse rol. Caso seja sancionado, o projeto de lei aprovado ontem retoma o entendimento que prevalecia antes da decisão do STJ.

“Entendemos que a votação hoje foi uma correção de algo negativo que o STJ fez semanas atrás. Há mais de 15 anos, o rol é entendido como exemplificativo e a decisão do STJ abria caminho para o rol ser entendido como taxativo, o que era prejudicial aos consumidores”, diz o advogado e pesquisador do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Matheus Falcão.

Para Falcão, o projeto de lei, caso sancionado, dá ainda mais segurança ao consumidor porque descreve “de forma muito nítida” que os procedimentos fora da lista devem ser cobertos.

“Temos uma expectativa de que agora essas situações de conflitos entre operadoras e consumidores se resolvam de forma administrativa (e não judicial).” Mesmo antes da decisão do STJ era comum que consumidores tivesse de recorrer à Justiça em caso de negativa de cobertura pelas operadoras.

A aprovação do projeto de lei foi comemorada por entidades de defesa de pacientes e grupos de mães de crianças com deficiência presentes no Senado. Eles defendiam a interpretação exemplificativa, sob argumento de que o rol é insuficiente e que a ANS não atualiza a lista de forma eficaz. Havia o temor de que tratamentos de pacientes com câncer e de crianças com autismo fossem interrompidos caso o entendimento do STJ se mantivesse.

Informações do Estadão

Política

TN/Consult: Rogério chega a 25% e deixa Carlos Eduardo e Rafael Motta para trás na disputa pelo Senado; Veja detalhes

Comunicação Deixe um comentário

 

A pesquisa TN/Difusora/Consult mostra que o ex-ministro Rogério Marinho (PL) lidera as intenções de voto para o Senado. Na sondagem estimulada, na qual são apresentados os nomes dos candidatos, Rogério Marinho tem 25%, seguido pelo ex-prefeito Carlos Eduardo com 23,06%. Em terceiro, aparece o deputado federal Rafael Motta (PSB), com 10,06%. Também foram citados os candidatos veterinários Shirlei Medeiros, 1,18%; Pastor Silvestre 0,47%; Dário Barbosa 0,35%; Marcelo Guerreiro (0,06%) e Geraldo Pinho (0,06%).

Na sondagem estimulada para o Senado, ainda tivemos como respostas “nenhum”, que foram dadas por 17,12% dos que responderam às pesquisas; e não sabe dizer, por 22,41%. 

Rogério Marinho apareceu, na pesquisa Consult aplicada entre os dias 22 e 25 de junho deste ano (com registro no TRE-RN), com 21,59%. Na sondagem do mesmo instituto, aplicada em julho (20 a 24), foi para 23% e agora está com 25%. Os números são de pesquisa estimulada. Carlos Eduardo tinha 23,71% (11 a 25/06); foi para 28,06%. E agora, para 23,06%.

Rafael Motta estava com 7,18% na primeira pesquisa (22 a 25 de junho). Foi para 6,82%, em julho. Agora, para 10,06%.

Espontânea

Rogério Marinho também lidera na pesquisa espontânea. Ele teve 12,41%. Carlos Eduardo ficou em segundo, com 6,29%. Rafael Motta, em terceiro, apareceu com 3,12%. Os demais citados na sondagem espontânea para senador na TN/Difusora/Consult foram Freitas Júnior (0,12%), Veterinária Shirlei Medeiros (0,12%) e Marcos do MLB (0,06%). “Não sabe dizer” foi a resposta da sondagem espontânea  de 66,06% dos pesquisados; enquanto 11,53% afirmaram “nenhum”.

Na rejeição, estão praticamente empatados Carlos Eduardo, com 11,10% e Rogério Marinho, com 11%. Depois, está Rafael Motta, com 3,50%. Pastor Silvestre tem 1%; Freitas Júnior, 0,9%; Dário Barbosa, 0,50%; Marcelo Guerreiro, 0,20%; Geraldo Pinho, 0,20%; Marcos do MLB, 0,10%.

Ainda responderam nenhum, 14,30%; não sabe dizer, 45,20%; e todos, 13,70%.

Metodologia e registros 

A pesquisa utilizou uma amostra probabilística casual simples de 1700 entrevistas, distribuídas nas 12 regiões do Estado. A estratificação da amostra ocorreu com relação as variáveis ​​sexo e idade com dados obtidos no TRE-RN. Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 2,37%, com confiabilidade de 95%.

A realização em sua etapa de campo ocorreu entre os dias 24/08/2022 e 27/08/2022. Os registros na Justiça eleitoral são: Protocolos BR 06672/2022 e RN 03827/2022.

Informações da Tribuna do Norte

Política

Pesquisa TCM/TS2: Rogério cresce e Carlos Eduardo despenca na disputa pelo Senado; Veja números

Comunicação Deixe um comentário

 

O novo levantamento da pesquisa TCM/TS2 realizado entre de 18 a 21 de agosto apontou que o ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cresceu nas intenções de voto para o Senado Federal pelo RN. Além disso, foi possível ver também uma queda acentuada do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

Três candidatos aparecem com 1% dos votos nesta ordem: veterinária Shirley Medeiros (DC), Pastor Silvestre (PMN), e Dário Barbosa (PSTU). Outros candidatos foram citados, mas não atingiram 1%, são eles: Marcos do MLB (UP), Freitas Junior (PSOL), Geraldo Pinho (Podemos) e Marcelo Guerreiro (PRTB).

Em abril deste ano, a TCM e o Instituto TS2 lançaram a primeira pesquisa da série de levantamentos para esta eleição. Em 4 de abril, Rogério Marinho (PL) aparecia com 19% das intenções, e agora tem 21%. Carlos Eduardo Alves, no primeiro levantamento liderava com 26%, agora aparece com 16%. O candidato Rafael Motta ainda não tinha anunciado a intenção de concorrer por isso não estava neste primeiro levantamento. Mas é importante destacar que não podemos falar em crescimento ou queda nos números, por se tratar de uma pesquisa com outro cenário (candidatos).

Informações sobre a pesquisa

A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 1.600 eleitores em todas as regiões do Estado, entre os dias 18 e 21 de agosto de 2022. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro. Os percentuais podem eventualmente não totalizar 100% em decorrência dos arredondamentos.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob números BR–02456/2022 e RN-01204/2022.

Deu na 96 FM

Política

Senadores vão discutir aumento dos próprios salários que podem chegar a até R$ 37 mil

Comunicação Deixe um comentário

 

O Senado Federal encaminhou nesta sexta (12) ao Ministério da Economia uma previsão orçamentária que não prevê reajustes para os senadores e para os servidores da Casa.

No entanto, a cúpula do Senado planeja aumentos para 2023 que podem variar de 8,7% a 9,6%. Com a medida, os salários dos congressistas poderiam chegar a R$ 37 mil. Atualmente eles ganham R$ 33,7 mil.

Oficialmente, a Mesa Diretora afirma que a eventual proposta de reajuste será discutida durante a tramitação da lei orçamentária, prevista para ser enviada ao Congresso até 31 de agosto.

“Com relação à proposta de Orçamento encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), nesta sexta-feira (12), o Senado Federal informa que não foi especificado percentual de reposição salarial e de proventos para servidores ou membros. O Senado discutirá esse tema por ocasião do debate da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional”, declarou, em nota, a presidência do Senado.

Sabe-se que a consultoria jurídica da Casa trabalha com três possibilidades de reajuste: 8,7%, 9% e 9,6%. Caso confirmado, os novos salários poderiam atingir entre R$ 36,7 mil e R$ 37 mil.

Deu no Conexão Política

Política

Mal nas pesquisas de opinião, Rafael Motta diz que há movimento orquestrado para impedir sua candidatura ao Senado

Comunicação Deixe um comentário

 

Pré-candidato a senador da República, o presidente estadual do PSB e deputado federal Rafael Motta queixou-se, nas redes sociais, sobre um suposto “movimento orquestrado” para impedir sua candidatura.

Na postagem, Rafael Motta diz que as ações contra sua candidatura têm sido “políticas e midiáticas”.

“Lamentável ver todo um esforço midiático e político para tentar impedir a nossa pré-candidatura. O que tanto temem afinal?”, questionou

Sem citar nomes, o deputado Rafael Motta afirma que usam “o mal como propósito”. “Infelizmente, parece que no Rio Grande do Norte é mais fácil convergir interesses tendo o mal como propósito. Se agissem assim pelo bem, ganhariam o Estado e o seu povo”.

Embora o PT já tenha decidido se coligar na majoritária com o PDT para apoiar uma a candidatura a senador do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, o dirigente do PSB tem declarado apoio incondicional à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT).

Na segunda-feira (11), inclusive, Rafael Motta acompanhou o prefeito Neto Moura e vice-prefeito Kayrim numa reunião com a governadora do Estado, e tem procurado associar sua pré-candidatura ao Senado à pré-campanha do ex-presidente Lula, com quem o PSB se aliou indicando o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como pré-candidato a vice-presidente da República.

Deu na Tribuna do Norte