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Política

Foco do PL será ganhar presidência e maioria no Senado em 2026 para conter o STF, diz Costa Neto

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O Partido Liberal definiu um novo alvo para as eleições gerais em 2026: ganhar o Senado Federal. Após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser julgado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legenda de Valdemar Costa Neto almeja controlar a Casa Alta do Legislativo elegendo mais de 30 senadores e contando com apoio de outros 15 de outros partidos para impor freios ao ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do órgão, e ao STF. Já na Câmara dos deputados, a sigla quer uma bancada com 140 parlamentares.

O PL tem hoje 12 senadores e 54 vagas serão disputadas em 2026. Elas representam dois terços do Senado. À Gazeta do Povo, Costa Neto justificou a necessidade de conter Moraes citando o caso da multa de R$ 23 milhões imposta ao PL por ação do ministro no Tribunal Superior Eleitoral ainda em 2022. O partido foi acusado de “litigância de má-fé” por entrar na Justiça pedindo a verificação das urnas que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O PL recorreu mas Moraes disse que o partido não ofereceu nenhum indício ou prova de fraude que justificasse a reavaliação.

“Se nós tivermos o Senado na mão, as coisas vão ser muito diferentes para nós. Não pode um ministro do Supremo, que é presidente do TSE, como o ministro Alexandre de Moraes, ter uma estrutura monstruosa e, ao questionarem as urnas eletrônicas, te dar uma multa de R$ 23 milhões. Isso não pode. Não tem como dar certo. Entramos como recurso e ele não reviu. Ele está lá para responder os questionamentos dos partidos”, disse o presidente do PL.

Costa Neto também se referiu à censura feita por Moraes a parlamentares aliados ao ex-presidente. “Ele fechou a internet (as redes sociais) de vários candidatos nossos já eleitos deputados e nós não tínhamos acesso ao processo. Isso não tem como dar. Ou eles vão mudar, e entender que estão errados, ou não tem como acabar”, disse.

Deu na Gazeta do Povo

Política

Senado agiliza PEC antidrogas contra decisão do STF que libera o porte

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Senadores estão incomodados com a lenta tramitação da PEC Antidrogas, protocolada em 15 de setembro por decisão do colégio de líderes e anunciada por meio de coletiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto foi do gabinete de Pacheco para a gaveta de Davi Alcolumbre (União-AP), que nem sequer designou relator para a matéria. Senadores como Jorge Seif (PL-SC) cobram a agilidade recomendada e alegam que a PEC é “de extrema urgência”.

Resposta ao Judiciário

“Não cabe ao Judiciário legislar sobre o assunto. É uma discussão do Congresso, cujos parlamentares traduzem a vontade do povo”, diz Seif.

Magno Malta (PL-ES) falou em independência dos poderes, “sem receio de conflitos com o STF”, e que a urgência é “necessidade social”.

Plínio Valério (PSDB-AM) diz que o STF quer atropelar o Congresso. “O STF insiste em legislar. Então a gente tem, sim, que apressar”, avalia.

Informações do Cláudio Humberto

 

Justiça, Política

Caso Marcos do Val: Moraes cruza a linha do Senado

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O envio da Polícia Federal pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao gabinete do senador senador Marcos do Val (Podemos-ES) deixou a Casa em alerta. Alguns parlamentares que estavam em Brasília na tarde de quinta-feira 15 telefonaram ou pediram para conversar pessoalmente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele atendeu a maioria dos pedidos e confirmou que foi informado previamente da ação da PF.

A reportagem ouviu de alguns senadores a análise de que Moraes, nas palavras de um deles, “cruzou a linha” do Senado. Até agora, o ministro havia enfrentado a Câmara, sobretudo no episódio da prisão do deputado Daniel Silveira (RJ) — e depois com o bloqueio de perfis de conservadores nas redes sociais. Mas o Senado, não. A avaliação é que Moraes respeitava essa linha, porque o Senado é a única Casa com poderes constitucionais para frear o Judiciário — por exemplo, pautar um pedido de impeachment de um ministro do Supremo

Informações da Oeste

Notícias

AVANÇANDO: Sob autoria de André Fernandes, CPMI do 8 de janeiro ultrapassa 167 assinaturas; Saiba quantas faltam

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Sob autoria de André Fernandes, CPMI do 8 de janeiro ultrapassa 167 assinaturas; Saiba quantas faltam

 

Com 135 assinaturas na Câmara dos Deputados, além de outras 32 no Senado Federal, cerca de 167 congressistas já apoiam oficialmente o requerimento para abrir uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos de 8 de janeiro, quando os prédios dos Três Poderes foram ocupados e depredados. Neste momento, faltam 36 assinaturas.

O episódio repercutiu no mundo inteiro e posteriormente gerou uma série de medidas judiciais, como afastamento de cargos políticos, investigações em diversas frentes, apreensão e bloqueio de bens, além de prisões em massa.

Proposta pelo aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a CPMI tem como objetivo, segundo o deputado federal André Fernandes (PL-CE), apurar se houve a efetiva emissão de alertas; quando foram feitas; quem as recebeu e quais providências foram tomadas.

O parlamentar cearense cita, entre outras coisas, o fato de a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ter alertado o governo federal sobre o perigo do ajuntamento na capital federal no dia 8.

Ainda segundo o documento, a instauração do colegiado “se mostra necessária para que não haja injustiça contra aqueles que efetivamente não participaram e não concordaram com os atos de vandalismo”.

Com informações do Conexão Política.

Política

Senador quer iniciar mandato pautando impeachment de ministros do STF

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Não é só Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Além do senador eleito pelo estado do Rio Grande do Sul, há também outros nomes interessados em pautar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um deles é o senador eleito Cleitinho Azevedo (PSC-MG). Ao todo, no pleito de 2022, o parlamentar recebeu mais de 4,2 milhões de votos do reduto mineiro. Insatisfeito com a composição atual do STF, Cleitinho já manifesta disposição em avançar com o tema. A partir disso, a discussão já deve ser aplicada nos primeiros dias de fevereiro, quando os congressistas devem assumir seus mandatos.

De acordo com o parlamentar, há uma série de ações inconstitucionais ocorrendo diuturnamente na Corte. Por isso, segundo ele, a população criou grande expectativa de que o Parlamento — especialmente o Senado— não fique inerte diante do cenário atual cenário no Judiciário.

A retirada dos magistrados, portanto, será a principal questão a ser trabalhada pelo mineiro ao iniciar suas atividades em Brasília.

Economia

Sem acordo no texto final, PEC do estouro emperra no Congresso

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Plenário do Senado

 

A menos de uma semana da data prevista para a votação da PEC do estouro, os parlamentares ainda não entraram em um acordo sobre como será a estrutura da proposta. Além do texto apresentado pela equipe de transição, outras duas versões tramitam paralelamente à minuta original, com valores mais enxutos e prazos divergentes da vontade extravagante do novo governo.

A queda de braço mais acirrada, segundo integrantes da equipe de transição, está no Senado. Aliados do presidente eleito, Lula (PT), aproveitaram o quórum alto da sessão plenária desta terça-feira (22) para articular pessoalmente com alguns senadores como Renan Calheiros (MDB-AL) e Reguffe (sem partido-DF).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o único consenso até então é sobre a necessidade de abrir espaço fiscal para as demandas do novo governo. “Sobre a PEC não há consenso. A pretensão do governo é o maior tempo possível, ou indeterminado, mas é claro que não encontra ressonância no Congresso. A discussão será travada nos próximos dias”, indicou Pacheco.

Para definir o calendário de tramitação da proposta, segundo Pacheco, é preciso apresentar o texto final. Dentro do trâmite regular, a matéria será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na sequência, no plenário. Para aprovação de uma PEC é necessário o aval de três quintos dos senadores (49 dos 81 votos possíveis), em dois turnos de votação.

Informações do R7

Notícias

PEC alternativa prevê gasto de R$ 70 bilhões fora do teto

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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Essa é uma alternativa à minuta entregue na semana passada pelo governo de transição que libera quase R$ 200 bilhões fora do teto de gastos.

O senador limitou as despesas a R$ 70 bilhões no Orçamento de 2023. Segundo Vieira, esse é o valor necessário para a ampliação do programa de transferência, garantindo o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família aos beneficiários e de R$ 150 por criança de até 6 anos, por meio do Benefício da Primeira Infância.

“Entendemos que a proposta apresentada está bastante genérica e abrangente, podendo colocar em risco a estabilidade e credibilidade fiscal do futuro governo”, disse o senador. Ele afirma também que a PEC da Gastança pode aumentar o custo da dívida.

Deu na Oeste

Política

MDB quer Renan Filho como presidente do Senado

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MDB quer Renan Filho como presidente do Senado

 

 

O MDB já abriu negociação com o atual presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a próxima eleição da Mesa Diretora da Casa, no começo de 2023. A informação é do site Metrópoles.

De acordo com o portal, em troca do apoio à reeleição de Pacheco, o MDB quer que Pacheco apoie um senador do MDB como seu sucessor em 2025.

O nome dos emedebistas seria o do ex-governador de Alagoas  Renan Filho, que se elegeu senador.

Renan é filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL), uma das principais lideranças da sigla na Casa.

A partir de 2023, o MDB terá a 3ª maior bancada da Casa, empatado com o União Brasil. Ambos com 10 senadores.

A maior bancada será do PL, com 14 senadores, seguida pelo PSD, com 11 senadores.

Política

Base governista testa nome de Mourão para presidência do Senado

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O nome do vice-presidente Hamilton Mourão (foto), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, está sendo testado na base de apoio do governo para presidir o Senado a partir de 2023. O objetivo do Palácio do Planalto é retirar Rodrigo Pacheco e garantir, em dobradinha com Arthur Lira na Câmara, o comando do Legislativo.

Dessa maneira, o bolsonarismo fincaria bandeira na oposição, no caso de uma vitória de Lula.

A nova configuração do Legislativo, de viés de centro-direita, tem preocupado o PT e, no caso do Senado, também integrantes do Supremo, que temem um movimento por impeachment de ministros.

Para tentar se manter no cargo, Rodrigo Pacheco negocia com a campanha de Lula sua reeleição para a presidência do Senado. Não será tarefa fácil, considerando que a esquerda não possui atualmente os votos necessários.

Deu no Antagonista

ELEIÇÕES 2022

Rogério Marinho venceu em 108 cidades do RN; Rafael, em 35; e Carlos Eduardo, em 24

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O senador eleito Rogério Marinho (PL) foi o mais votado em 108 das 167 cidades do Rio Grande do Norte. Dos seis maiores colégios eleitorais do Estado, por exemplo, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional venceu em quatro: Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba.

Vitorioso no último domingo (2), o ex-ministro do Desenvolvimento Regional obteve no total 708.351 votos, o equivalente a 41,85% dos votos válidos. Em 2º lugar, ficou Carlos Eduardo (PDT), com 33,4% dos votos válidos, o equivalente a 565.235 votos. E Rafael Motta (PSB) terminou em 3º, com 385.275 votos, o que dá 22,76% do total.

Na maior cidade do Estado, a capital Natal, Rogério Marinho ficou em 2º lugar, com 160.575 votos, o equivalente a 41,48%. O mais bem votado na cidade foi Carlos Eduardo (PDT), com 42,3%, que dá 163.778 votos.

Deu na 98 FM