Nesta quinta-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que altera o cálculo para pagamento de benefícios por tempo de serviço de servidores estaduais. Segundo a Secretaria da Fazenda do estado, a determinação da corte […]
O professor e jurista Wálter Maierovitch se manifestou sobre o caso que envolve o ministro do Supremo tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e três brasileiros, no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. A análise consta em um artigo publicado no UOL. O jurista afirmou que, apesar de ser “vítima no episódio, segundo tudo está a
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o Governo Federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Os autores da
Alexandre de Moraes é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) alvo de mais pedidos de impeachment nos últimos anos. De 2019 a 2023, foram apresentados 77 requerimentos de abertura de investigação por crime de responsabilidade contra ministros da Corte no Senado. Mais da metade, 40 solicitações, é contra Moraes. As acusações são, principalmente,
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, declarou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pratica perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para ele, a hostilização contra ministros do Poder Judiciário é uma “reação” às “injustiças” e “provocações” que a direita assiste sendo cometidas contra o ex-chefe do Executivo. – Bolsonaro é
Em São Paulo, no último domingo (23), durante um encontro com sindicalistas, o presidente Luiz Inácio disse ter tomado providências contra Roberto Mantovani Filho, suposto agressor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Familiares do juiz do STF também teriam sido hostilizados. “Era empresário de uma empresa alemã”, pontuou o esquerdista. “Entreguei
O PSD expulsou o empresário Roberto Mantovani Filho, envolvido na confusão com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, do quadro de filiados. A expulsão foi registrada no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (21). Antes de ser filiado ao PSD, o empresário já fez parte do quadro do PL
Os processos que decorrem do inquérito 4922, relatados pelo Ministro Alexandre de Moraes, para investigar o 08 de janeiro, continuam movimentando reclamações de familiares e defesas que se queixam da vulnerabilidade dos presos. Os réus foram surpreendidos com audiências marcadas às pressas, sem que houvesse intimação das testemunhas de defesa e o provimento de
A jornalista Maria Aparecida, de Alagoas, recebeu ordem de prisão, na última sexta-feira (21), por um juiz da 12ª Vara Criminal de Maceió. O magistrado George Leão de Omena, em decisão limiar, usou como fundamento trecho de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o também jornalista Allan dos
O jornal O Estado de S. Paulo descreveu como um “evidente absurdo” e um “equívoco profundo” a fala do ministro da Justiça, Flávio Dino, defendendo que a suposta agressão contra o ministro Alexandre de Moraes possa ser tipificada como crime contra o Estado Democrático de Direito. Em editorial publicado nesta quinta-feira (20), o periódico
No depoimento que concedeu à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (19), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) reafirmou que o plano de gravar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), partiu do ex-deputado federal Daniel Silveira. O senador foi ouvido por três delegados da corporação por aproximadamente seis horas. Na oitiva, o
O advogado Ralph Tórtima Filho, que representa a família envolvida em confusão com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em um aeroporto na Itália; diz ter um vídeo que mostra o magistrado ofendendo um dos clientes. Questionado pelo jornalista Merval Pereira, na GloboNews, o advogado afirmou que vai anexar ao processo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira (18), liberdade provisória ao catador de materiais recicláveis Jean de Brito da Silva, de 27 anos, preso durante os atos do dia 8 de janeiro em Brasília. O jovem tem deficiência intelectual moderada e Transtorno do Espectro Autista (TEA), comprovados por um
Roberto Mantovani Filho, envolvido em confusão com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, contou com apoio do presidente Lula para disputar a prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, em São Paulo, nas eleições de 2004. O então candidato divulgou fotos ao lado do petista e um santinho estampando o lema “com
Lula (PT) comparou os supostos agressores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes a “animais selvagens”. A declaração ocorreu durante entrevista coletiva realizada em Bruxelas, na Bélgica, onde o mandatário brasileiro participa da cúpula que reúne países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE). “Nós precisamos
O casal Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão, suspeitos de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto de Roma, dirá em depoimento à Polícia Federal (PF) que não houve “motivação política” no ocorrido. Segundo o portal UOL, um dos elementos da defesa do casal deve ser a exibição
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou bloquear as contas bancárias da filha de 15 anos do militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está há sete meses foragido de uma ordem de prisão do tribunal. A decisão foi assinada em março, depois que Eustáquio pediu nas redes sociais doações à conta da filha. A
O empresário e corretor de imóveis Alex Zanatta Bignotto negou à Polícia Federal (PF) ter hostilizado ou agredido o ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), em Roma, na Itália. Zanatta prestou depoimento neste domingo (16) na delegacia de Piracicaba, no interior de São Paulo. Além de Zanatta, outras duas pessoas da mesma família são
Identificado como Alex Zanatta Bignotto, o suspeito de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto internacional de Roma, prestou depoimento à Polícia Federal neste domingo (16) em Piracicaba (SP). A corporação apura ainda o envolvimento de outras duas pessoas no caso, identificados como Roberto Mantovani Filho (sogro de Alex
O empresário Roberto Mantovani Filho, de 71 anos, é um dos três brasileiros que hostilizaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto Internacional de Roma. Ele e sua família moram em Santa Bárbara D’Oeste, interior de São Paulo, Mantovani é esposo de Andreia, a primeira brasileira a hostilizar o
