O presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ser “totalmente parcial” na condução de processos e disse que está “esgotando” todas as formas judiciais possíveis contra o magistrado, pois “não há dúvidas” de que ele comete abuso de autoridade.
“Nós estamos esgotando tudo dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Você tem alguma dúvida de que há um abuso de autoridade para comigo?(…) Quando a gente pensa que vai resolver, complica a situação”, criticou. “O que o senhor Alexandre de Moraes quer? Um confronto, uma ruptura? Por que ele ataca tanto a democracia?” O magistrado é relator de processos que envolvem o Planalto, como os inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Na semana passada, Bolsonaro apresentou, no STF, notícia-crime contra Moraes por suposto abuso de autoridade. A ação foi rejeitada pelo relator, ministro Dias Toffoli, mas o chefe do Executivo recorreu da decisão. Antes de ter uma resposta final da Corte, porém, o presidente apresentou representação semelhante na Procuradoria-Geral da República (PGR). Ontem, o procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou o pedido. “Tendo em vista o aspecto formal descrito e para evitar duplicidade de procedimentos, determino o arquivamento desta notícia-crime”, determinou o PGR.
Direito
Bolsonaro também afirmou, ontem, que não desfere ataques e, sim, é alvo deles por parte do Judiciário, em especial por causa dos questionamentos em relação às urnas eletrônicas. Moraes é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — hoje comandado pelo ministro Edson Fachin — e assumirá a presidência da Corte durante as eleições.
“Em outro momento, ele (Moraes) também diz que defende a democracia, e eu, não. Da minha parte, você não vê ataques. Agora, desconfiar é um direito meu. Estou num país democrático. Por que o senhor Alexandre de Moraes diz que um candidato que, porventura, duvidar da urna eletrônica terá o registro cassado e será preso? Quem ele pensa que é?”, questionou.
O presidente voltou a reclamar que a Corte eleitoral não aceitou as sugestões das Forças Armadas para, supostamente, aumentar a segurança das urnas. “Está difícil conversar com o TSE. Estou pronto para o diálogo, mas eles não aceitam”, reclamou.
Questionado se aceitará o resultado do pleito, o presidente desconversou. Disse apenas que “democraticamente” espera “eleições limpas”.
Deu no Terra Brasil Notícias
