Censura

PGR defende aprofundar investigações da Polícia Federal sobre Monark

 

A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu no STF (Supremo Tribunal Federal) que a PF (Polícia Federal) aprofunde as investigações sobre os descumprimentos judiciais do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Segundo a PGR, o influenciador tem desobedecido reiteradamente decisões da Justiça.

“Os elementos informativos colhidos revelam que o investigado Bruno Monteiro Aiub vem desobedecendo, de modo reiterado, decisão judicial que lhe impôs medida cautelar de suspensão do direito de publicação, promoção, replicação ou compartilhamento de notícias fraudulentas (fake news) objeto desta apuração, ao continuar produzindo e replicando conteúdo vedado em outros canais, perfis e contas criados nas redes sociais, como artifício ilícito para persistir na disseminação de afirmações inverídicas sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e de seus membros”, afirmou a PGR.

Deu no R7

 

Polícia

CPI que vai investigar Lancellotti é protocolada na Câmara de SP

 

O vereador Rubinho Nunes (União) deu mais um passo em direção à abertura da CPI das ONGs na Câmara Municipal de São Paulo. Ele protocolou o pedido de investigação, que conta com a quantidade de assinaturas necessárias para seguir adiante. A iniciativa, que já havia sido proposta em janeiro, enfrentou resistência e perdeu apoio de alguns vereadores, mas agora parece ganhar força novamente.

O objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é apurar possíveis crimes relacionados à atuação de ONGs que trabalham com a população em situação de rua e dependentes químicos na cidade. O novo texto do pedido recebeu 19 adesões de parlamentares e ganhou destaque ao trazer o Padre Júlio Lancellotti (foto) como alvo principal das investigações.

Supostos crimes de Lancellotti

Segundo informações do Valor Econômico, o vereador alega ter recebido denúncias de crimes sexuais envolvendo o religioso, o que levou a mudanças no escopo da CPI. Vale ressaltar que parte dessas denúncias remonta a acusações antigas, já arquivadas, feitas por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), ao qual Rubinho pertenceu até outubro de 2022.

Embora a proposta enfrente críticas de partidos de esquerda, como PT e PSOL, ela conta com o apoio do presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil).

O novo documento tem como objetivo apurar violações à dignidade da pessoa humana, com foco em crimes contra a liberdade sexual, assédio moral e psicológico, além de abusos similares cometidos contra pessoas em situação de rua, vulnerabilidade e dependência química na cidade de São Paulo.

Agora que o pedido foi protocolado, ele passará por uma análise para verificar se atende aos requisitos necessários para a instauração da CPI. Caso seja aprovado, os trabalhos da comissão poderão começar em breve, com a coleta de depoimentos e investigação dos fatos relatados.

“Suposto fato novo” requer apuração sobre Lancellotti, diz Arquidiocese

No mês passado, a Arquidiocese de São Paulo anunciou que “a divulgação de laudos periciais com resultados contraditórios e a notícias de um suposto novo abuso sexual envolvendo” o padre Júlio Lancellotti “requereram uma nova investigação da parte da Arquidiocese para a busca da verdade”.

Em nota assinada pelo padre Michelino Roberto, vigário episcopal para a Pastoral da Comunicação da Arquidiocese de São Paulo, a instituição esclarece ainda que “não houve e não há arquivamento” da denúncia encaminhada sobre Lancellotti pela Presidência da Câmara Municipal de São Paulo.

“Serenidade e paz de espírito”

Na época, Lancelloti divulgou nota na segunda para dizer que recebeu “com serenidade e paz de espírito, a nota da Arquidiocese de São Paulo, publicada na presente data, informando que apura as acusações lançadas nos últimos dias“.

“Esclareço que as imputações surgidas recentemente — assim como aquelas que sobrevieram no passado — são completamente falsas, inverídicas e tenho plena fé que as apurações conduzidas pela Arquidiocese esclarecerão a verdade dos fatos”, segue sua mensagem.

Segundo o padre, “as acusações estão imbricadas em uma rede de desinformação, que mascara eventuais interesses de setores do poder político e econômico em ceifar aquilo que é o sentido do meu sacerdócio: a luta pelos desamparados e pelo povo de rua”.

Deu no Antagonista

Notícias

Araponga recontratado por Lula monitorou deputado Gayer e assessor de Bia Kicis

 

O assessor da deputada federal, Bia Kicis (PL-DF), Evandro Araújo, se manifestou após matéria do jornal O Globo afirmar que ele foi monitorado pelo programa First Mile, entre 2019 e 2020, por Paulo Fortunato, que operava o programa durante o período.

O deputado delegado Ramagem (PL-SP) usa como principal linha de argumentação contra a acusação de coordenação de uma Abin Paralela, a exoneração de Forturnato por ‘uso indevido da ferramenta’. 

O curioso, diante do cruzar de informações, é que Fortunato foi readmitido pela Abin, no governo Lula.

 De acordo com O Globo, Gustavo Gayer, que ainda não detinha mandato de deputado federal, também era monitorado pelo First Mile, sem autorização judicial, bem como Giacomo Romei Hensel Trento, ex-assessor do então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

“Isso derruba a tese que havia uma ABIN paralela que investigava opositores de Jair Bolsonaro”, disse Evandro Araújo em suas redes sociais.

Deu no Diário do Poder

Polícia

Plano do PCC contra autoridades em Brasília é descoberto em investigação

 

Uma matéria veiculada pela revista Veja nesta sexta-feira (23) expôs indícios de um suposto plano arquitetado pela facção criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC) contra uma autoridade de Brasília, podendo ser um deputado, senador, ministro ou magistrado. Em razão disso, a segurança na capital federal tem sido intensificada desde o ano anterior.

Na última terça-feira (20), houve uma presença significativa de policiais fortemente armados ao longo da via de acesso à sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador Sergio Moro (União-PR), e outras autoridades participavam de um evento solene. Uma movimentação semelhante foi observada no Senado Federal, durante a chegada do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Conforme relatado pela publicação, em setembro do ano anterior, o setor de inteligência da Polícia Penal detectou que a cúpula do Ministério da Justiça e Segurança Pública estava sob o radar do PCC, considerado o maior grupo criminoso do país. O alerta foi repassado à Polícia Federal, ao então ministro Flávio Dino e seus colaboradores mais próximos.

Em novembro, o Ministério Público do Estado de São Paulo enviou ao Congresso Nacional um relatório de inteligência, informando que um grupo de assassinos profissionais da facção havia realizado incursões em Brasília nos meses de maio, junho e julho. Durante esse período, o grupo criminoso gastou aproximadamente R$ 44 mil com aluguel e mobiliário de um imóvel, além da compra de celulares e despesas com transporte na capital federal.

Essas informações foram encontradas em registros contábeis da facção, bem como em imagens das residências oficiais onde moram Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, obtidas nos telefones de membros do PCC.

Esse grupo específico do PCC, denominado “Restrita”, é especializado em executar missões audaciosas, arriscadas e perigosas para a facção, como atentados e sequestros. Esses criminosos seguem ordens diretas de Marcola, o principal líder do PCC, atualmente cumprindo pena de mais de 300 anos de prisão na Penitenciária Federal de Brasília.

Segundo a matéria, há a possibilidade de os criminosos tentarem sequestrar uma autoridade, visando a libertação de Marcola.

O promotor Lincoln Gakiya, que conduziu investigações sobre os métodos da facção, declarou à Veja que o PCC almeja atingir uma autoridade de grande relevância em Brasília.

“O PCC visa atingir uma autoridade com destaque em um dos Poderes para causar um impacto significativo. É uma tática terrorista. É importante ressaltar que ninguém pode afirmar estar absolutamente seguro, pois eles são capazes de qualquer coisa para alcançar seus objetivos”, enfatiza o promotor.

Deu no Terra Brasil

Notícias

Polícia realiza operação contra diretores da 123Milhas por suspeita de lavagem de dinheiro

 

Na quinta-feira, 1º de fevereiro, o Ministério Público de Minas Gerais, com o suporte da Polícia Civil, deflagrou a operação Mapa de Milhas, visando cumprir 17 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas localizadas em Belo Horizonte. O foco da operação recai sobre um grupo econômico do qual a empresa 123 Milhas faz parte.

Os mandados foram expedidos no contexto da investigação sobre a prática de crimes de estelionato, por meio de uma associação criminosa que ocasionou prejuízos milionários a milhares de pessoas em todo o país. Além disso, a operação busca apurar possíveis atividades de lavagem de dinheiro, envolvendo estratégias financeiras e corporativas com o intuito de dissimular e ocultar valores e bens.

A 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital lidera a investigação, com o suporte do Gaeco Central – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e do Caoet – Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária. A operação contou com a participação de oito promotores de Justiça, cinco delegados da Polícia Civil, 53 investigadores, um policial militar e cinco servidores do Ministério Público.

Além das medidas criminais, o Ministério Público de Minas Gerais também moveu ações civis públicas em prol da tutela coletiva dos consumidores prejudicados, obtendo deferimento para o bloqueio judicial de bens e valores das empresas e sócios vinculados ao grupo econômico em questão.

Com informações do Migalhas.

Notícias

‘Tentando comprometer Bolsonaro, PF extrapolou inquérito’, afirma defesa

 

Em nota à imprensa, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Polícia Federal agiu com excesso nas buscas realizadas durante operação que mirou o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), na cidade de Angra dos Reis.

“A defesa entende que houve um excesso no cumprimento da busca e apreensão, ao passo que foram apreendidos objetos pessoais de cidadãos diversos do vereador Carlos Bolsonaro, apenas pelo fato de estarem no endereço em que a busca foi realizada”, diz o texto assinado pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten.

Segundo os advogados, foram apreeendidas anotações da live que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, promoveu no domingo (28). A defesa também afirmou que a intenção dos agentes era “encontrar algo que pudesse comprometer a reputação ilibada” do ex-presidente.

O assessor Tércio Arnoud que teve o computador e um tablet apreendidos encaminhou petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pedindo a imediata devolução dos itens, já que eles não pertenciam a Carlos, alvo da operação. A defesa de Tércio afirmou em nota ser “inaceitável e inconcebível que terceiros, sem absolutamente qualquer tipo de relação com os fatos apurados, tenham seus bens apreendidos com base em maldosa e indecorosa interpretação de determinada ordem judicial específica”.

Deu no Diário do Poder

Polícia, Política

Rogério Marinho pede à Receita e ao MPF investigações contra Sleeping Giants

 

O senador Rogério Marinho pediu à Receita Federal e ao Ministério Público a abertura de investigações sobre a atuação do Sleeping Giants Brasil, que recebeu de fundações estrangeiras (Ford e Open Society) o valor de US$ 500 mil, cerca de R$ 2,5 milhões.

Em petição à PGR, o senador ressalta que o grupo, em tese uma associação civil sem fins lucrativos dedicada à defesa de direitos sociais, “vem prestando serviços contrários ao interesse público”. “Inclusive, foi condenada em primeira instância a pagar indenização à rede de comunicação Jovem Pan por investir forte contra ela na realização de campanha de difamação que extrapolou a crítica”, lembra Marinho. Segundo ele, o Sleeping Giants Brasil é conhecido por “intimidar empresas na internet para cancelar propagandas em veículos de comunicação”, atuando “a serviço de determinados interesses políticos, perseguindo somente pessoas físicas e jurídicas que aduzem agendas diferentes das suas próprias, o que não se harmoniza com o princípio democrático e vai de encontro ao pluralismo político”.

Em ofício ao Fisco, o parlamentar pede que se verifique, “supostas irregularidades em sua gestão, como o recebimento de doações de entidades estrangeiras e o respeito às formalidades legais, suas finalidades questionáveis, e até mesmo a suposta atuação empresarial da associação (com finalidade de lucro) e pagamentos de remuneração para seus associados, em afronta ao ordenamento jurídico”.

Notícias

Janones é alvo de 2ª investigação por ‘rachadinha’

 

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu um inquérito civil público para apurar as denúncias de rachadinha contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).

Aberto pelo procurador da República Daniel Cesar Avelino, o processo pede a condenação do parlamentar mineiro por ato de improbidade administrativa. Janones pode ser condenado a perda de bens, pagamento de multa, ressarcimento aos cofres públicos e suspensão dos direitos políticos por até 14 anos.

Essa é a segunda investigação aberta na lista do parlamentar desde que o caso de rachadinha veio à tona. Em dezembro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou a abertura de inquérito a pedido da vice-procuradoria-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, para apurar supostos crimes de associação criminosa, peculato e concussão.

Ainda em dezembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu um processo de cassação do mandato de Janones. No entanto, o Conselho de Ética preserva seu histórico de lentidão e de corporativismo.

Por meio das redes sociais, Janones publicou palavras de ataque contra a imprensa. Segundo o deputado, todos os assessores suspeitos de estarem envolvidos com a rachadinha, afirmaram de “nunca terem praticado ou presenciado a prática da rachadinha em meu gabinete.Além disso, TODOS ELES abriram mãos dos seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos”. 

Janones ainda questiona o motivo da imprensa não ter publicado nada sobre os depoimentos dos assessores. “Porque será que a imprensa não divulgou uma linha sequer sobre isso? Está chegando a hora da verdade vir a tona! Aguardem, porque as próximas semanas prometem!”.

Rachadones

As suspeitas contra o parlamentar surgiram quando o portal de notícias Metrópoles divulgou um áudio em que Janones defendia o pagamento das suas despesas de campanha para os assessores.

Na conversa, gravada em fevereiro de 2019, o deputado mineiro disse que iria conversar com algumas pessoas para “ajudar a pagar as contas” de sua campanha à prefeitura de Ituiutaba, em 2016.

“Tem algumas pessoas aqui, com que eu ainda vou conversar em particular depois… Vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito”, disse o deputado.

“Eu perdi 675 mil reais na campanha. ‘Ah, isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser”, acrescentou.

Outro trecho do áudio mostrou o deputado sugerindo a criação de uma “vaquinha” mensal entre os servidores de seu gabinete na Câmara dos Deputados para financiar a campanha de seu grupo político em 2020.

Deu no Diário do Poder

Notícias

Juiz pede reabertura de inquérito sobre morte de Eduardo Campos

 

O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho decidiu remeter à Procuradoria-Geral da República o pedido do advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, para a reabertura do inquérito sobre a morte do político em um acidente de avião na manhã de 13 de agosto de 2014, em Santos, no litoral de São Paulo.

Em despacho publicado nesta quinta-feira (16), Roberto Lemos, da 5ª Vara Federal Criminal de Santos, apontou a singularidade do caso e indicou que o encaminhamento à PGR visa “assegurar a revisão da investigação e assentar o acerto da conclusão alcançada” – no caso, a negativa do Ministério Público Federal em reabrir o caso após “fatos novos” apresentados por Antônio Campos à Justiça.

O inquérito sobre a morte de Eduardo Campos foi arquivado em 2019, com resultado inconclusivo. Os investigadores não conseguiram determinar a causa exata da queda da aeronave e definir os responsáveis por eventuais crimes ou falhas, levantando quatro hipóteses para o ocorrido.

O acidente ocorreu à época em que Campos era candidato à Presidência da República. Ele cumpria agenda de campanha viajando do Rio de Janeiro para o Guarujá quando o avião, um modelo modelo 560XL da fabricante Cessna Aircraft, caiu em uma região de prédios e casas térreas em Santos.

Em julho, quase dez anos após a morte do político, o irmão dele Antônio Campos anunciou que pediria a reabertura do caso. O requerimento tomou como base um parecer técnico de 246 laudas. De acordo com o advogado, a petição levada à Justiça ainda “traz um roteiro como chegar aos possíveis responsáveis” pelo que chama de “acidente provocado”, com “indícios de assassinato”.

O Ministério Público Federal (MPF) em Santos opinou por não reabrir o inquérito. Antônio Campos contestou o parecer, reiterando os “fatos novos” perante a 5ª Vara Federal de Santos. Foi após tal solicitação que o juiz Roberto Lemos enviou a solicitação à PGR, a quem caberá decidir se mantém ou não o posicionamento de não reabrir a investigação.

Antônio Campos diz que vai insistir na reabertura do caso “enquanto ele não for elucidado”. O advogado pede o aprofundamento das investigações e considera que “o irmão faria o mesmo” por ele. Em paralelo ao pedido de reabertura, pela via judicial e da Procuradoria, ele tenta uma audiência com o Ministério da Justiça para tratar do caso.

Deu no Pleno News

Notícias

Alexandre de Moraes manda PF apurar fake news contra ele próprio

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal apure, nos próximos 30 dias, uma suposta fake news divulgada contra o próprio magistrado. No mesmo período, os investigadores também deverão diligenciar no caso de supostas ameaças do general da reserva José Placídio Matias dos Santos ao ministro da Justiça Flávio Dino.

As ordens constam de despachos assinado na segunda-feira, 6. O caso da peça divulgada sobre Moraes e os militares foi remetida ao Supremo pelo juízo da 9ª Vara Federal de Campinas. Já a petição sobre suposto crime contra Dino aportou na Corte máxima após o Superior Tribunal Federal decidir que a investigação deveria ficar sobre a alçada do STF.

A investigação sobre a suposta fake news contra Moraes foi aberta após o general Décio Schons relatar ter recebido questionamentos sobre um vídeo publicado no YouTube. Tal gravação dizia que Décio teria denunciado o comandante do Exército e o ministro Alexandre de Moraes por crimes que teriam cometido.

As publicações em questão tratavam sobre um conluio de Paiva com ministros do STF.

Já no centro da investigação que mira José Placídio estão publicações feitas pelo general no 8 de janeiro, defendendo que militares com comando de tropa se rebelassem e “entrassem no jogo, desta vez do lado certo”.

No mesmo dia, o coronel da reserva fez outra postagem sobre o ministro da Justiça, Flávio Dino: “Sua purpurina vai acabar”.

José Placídio foi alvo de investigação militar, que concluiu pela existência de autoria e materialidade do crime de ‘incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de creme militar’. Os autos, no entanto, foram enviados à Justiça Federal para analise de crime contra a honra do ministro Flávio Dino.

Posteriormente, à Justiça Militar reconheceu sua incompetência para atuar no caso, mandando os autos ao STF. Eles foram distribuídos ao gabinete de Moraes em razão da conexão com o inquérito sobre os atos de 8 de janeiro.

Deu no Estadão