Economia

“Governo não perde arrecadação com redução do ICMS”, afirma presidente do Sincopetro

 

Nesta terça-feira, 28, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre a possibilidade de redução do preço dos combustíveis nas bombas após a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 25% para 18%, sobre a gasolina, anunciada pelo governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), na última segunda.

Segundo ele, “com certeza” os postos de combustíveis vão repassar a redução no preço para o consumidor final, nas bombas. Entretanto, a redução deve ser gradual e não de uma única só vez. Gouveia também criticou o pronunciamento do governo de São Paulo de que iria perder arrecadação. Segundo ele, o Estado só vai deixar de ganhar um valor extra que estava sendo computado no ICMS.

“Eu acho que faltou um pouquinho de atenção do governo, porque o preço alto significa muito mais imposto, então quando se vem para a televisão e se fala que vai perder arrecadação, é uma arrecadação que não era real, porque os preços que estão no mercado não são os preços reais, é um preço superalto, e o imposto vem junto. Quanto mais caro o produto, mais imposto se colhe. De repente o governador vem e diz que vai perder dinheiro, não, não vai. Ele vai deixar de receber um a mais que ele estava recebendo”, afirmou.

Questionado sobre o repasse da redução na ponta da linha, nos postos de combustíveis, para o consumidor, Gouveia disse acreditar que ela ocorrerá, mas explicou que deverá ser gradual.

“Com certeza os postos vão repassar esse valor de queda no ICMS. Existe uma cadeia que é desconhecida do consumidor, na maioria, onde primeiro a gente tem que ter a baixa da Petrobras para as distribuidoras e das distribuidoras para os postos de gasolina. Isso não é de imediato. Aí alguém pode questionar ‘e quando sobe?’. Não, quando sobe é de imediato. Elas aumentam no mesmo dia. Ninguém vende um produto tendo prejuízo. Se eu paguei mais caro, não tenho como vender tomando prejuízo. Senão, eu acabo com o meu capital de giro”, explicou.

“O valor de [redução nas bombas de] R$ 0,48, alguns falam até R$ 0,50, isso não existe. O número certo é R$ 0,41. Essa é a diferença correta. Se as coisas forem se acomodando aos poucos, o consumidor fica ávido pela redução, com toda razão, porque esse preço que está aí, realmente, é para ‘tirar o couro’ do consumidor e de quem usa produtos. Mas deve-se ter um pouquinho de paciência, porque não é no posto que se deve reclamar só. O posto vive de acordo com o mercado. E esse mercado não tem só o posto. O mercado tem a Petrobras, os  importadores, as distribuidoras, os governos e o dono do posto, no fim da fila. O dono do posto não mexe com preço, isso eu garanto, o dono do posto mexe com margem de lucro. Ele define qual é a margem de lucro que ele tem que trabalhar. Em média, os postos estão em R$ 0,45, o lucro bruto por litro de gasolina. Ele agrega esse valor e passa a vender o produto’, disse o presidente do Sincopetro.

Deu na Jovem Pan

Economia

Diesel chega a até R$ 8,40 em Natal e supera gasolina pela 1ª vez em 18 anos

 

O preço do óleo diesel bateu um recorde histórico e superou a gasolina pela primeira vez em 18 anos, desde que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começou a fazer a pesquisa semanal de preços nos postos, em 2004.

Em Natal, o preço máximo encontrado no período entre 19 e 25 de junho foi de R$ 8,40 para o diesel S10, enquanto o preço médio ficou em R$ 8,268. Já a gasolina comum teve maior valor por R$ 7,90 e o preço médio bateu R$ 7,966 no mesmo período.

O aumento ocorre pela alta dos preços internacionais dos combustíveis e a disputa pelo barril do diesel no mercado internacional. Um dos motivos é a guerra no Leste Europeu. Segundo Ricardo Valério, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), o componente que pode explicar o crescimento dos preços é a lei da oferta e procura.

“Hoje os preços estão regidos pelo mercado internacional, e o diesel está ficando um bem mais escasso em função das próprias circunstâncias da guerra. Como o óleo diesel está em alta, o consumo continua alto em todo o mundo, provocando essa inflação de demanda”, explica o especialista. “Se a gente não seguir o atendimento da lei de mercado, vai ter um desabastecimento, porque hoje o mercado de distribuição no Brasil não é mais na mão da Petrobras, é lei de concorrência. Hoje, parte do diesel que entra no Brasil vem de importadores, e nenhum importador vai comprar um produto para vender mais barato e pagando os custos”, analisa.

No último dia 17, a Petrobras aplicou reajuste para os combustíveis nas suas refinarias. A gasolina subiu 5,18%, e o diesel teve reajuste de 14,26%. Nesta segunda-feira (27), o Conselho da estatal elegeu Caio Mário Paes de Andrade como novo presidente. O mandatário substitui José Mauro Coelho, que renunciou no dia 20 depois de ser pressionado pelo governo Jair Bolsonaro por causa da alta dos preços dos combustíveis.

Para Valério, essa medida não é suficiente para barrar os aumentos. “Nós entendemos que política de preços se rege pelo mercado. Não acreditamos que por meio de canetada, decretos, vá fazer uma alteração de preço num mercado dinâmico como é o mercado de combustíveis”, afirma.

Embora o cenário seja de instabilidade no mercado, o economista não vê possibilidade da diferença entre o litro do diesel e da gasolina aumentar.

“O que houve atualmente foi um realinhamento em função dos preços do óleo diesel que estavam muito defasados. Com esse realinhamento de preços que teve agora, eu acredito que gradualmente há uma tendência dos preços voltarem à normalidade, a gasolina voltar a ficar mais alta com o passar do tempo”, acredita.

Informações da Tribuna do Norte

Economia

Comsefaz elabora proposta sobre ICMS dos combustíveis para levar ao STF nesta semana

Carro abastecido a etanol em posto de combustível no Rio de Janeiro (RJ)

Após o fim de semana de reuniões, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) vai “bater o martelo”, nesta segunda-feira (27), sobre a proposta que pretende levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS dos combustíveis.

O ministro Gilmar Mendes marcou para terça-feira (28), às 9h, uma audiência de conciliação entre os estados e o governo federal.

O despacho de Mendes veio após o questionamento do Conselho Nacional de Procuradores dos Estados (Conpeg) sobre a competência do ministro André Mendonça para decidir sobre a tributação dos combustíveis.

Em maio, Mendonça determinou que as alíquotas devem ser uniformes em todo o país, derrubando um acordo do Conselho Nacional de Política Fazendária sobre o diesel.

À CNN, o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, disse que a medida pode trazer mais de R$ 30 bilhões anuais em prejuízos para os estados.

Além disso, segundo ele, os governos ainda podem perder cerca de R$ 100 bilhões em 12 meses com a sanção da Lei Complementar 194/022, que limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações.

Na última quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro assinou a lei, mas vetou a compensação prevista para saúde e educação.

Com isso, além de negociar especificamente os combustíveis no STF, o Comsefaz também trabalha para conseguir derrubar o veto no Congresso, que deve analisar a decisão de Bolsonaro em até 30 dias.

Ainda segundo, Décio Padilha, o levantamento produzido pelo Comsefaz aponta que as duas medidas envolvendo o ICMS podem trazer uma perda de mais de R$ 80 bilhões anuais em investimentos em saúde e educação, já que 25% do imposto deve ser obrigatoriamente investido em educação, 12% em saúde e 25% em repasse para os municípios, também destinado a essas áreas.

O presidente do Comsefaz considera que as mudanças na tributação estadual são um ataque ao pacto federativo e não trazem contribuições na prática ao valor dos combustíveis, um dos principais fatores de inflação do país.

“Você zerando, retirando, acabando, reduzindo ao máximo o ICMS não altera em nada a escalada do aumento dos combustíveis, tanto é assim que o ICMS está congelado desde novembro, nós já deixamos de arrecadar R$ 16 bilhões e o diesel está na faixa dos R$ 7”, defende o presidente do Comsefaz.

“Só neste ano, o aumento da Petrobras para as distribuidoras foi na ordem de 56%: 8% em janeiro, 24,9% em março, outro de 8,87% em maio e 14,26% agora. O que está provocando isso é a cotação do petróleo, pressionada pela guerra”, completou.

Para os estados, no caso dos combustíveis, a solução para evitar os constantes aumentos diante da política de paridade de importação, seria uma conta de equalização.

O comitê sugere que 40% dos dividendos trimestrais recebidos pela União da Petrobras sejam guardados para aplicação quando existe uma defasagem em relação ao mercado internacional.

Com informações da CNN Brasil

Economia

São Paulo reduz ICMS e prevê gasolina R$ 0,48 mais barata nos postos

FOTO: ALEX RÉGIS

O governo do estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira uma redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca 48 centavos do valor do litro nos postos.

O governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), disse que a medida foi implantada imediatamente após a sanção presidencial da lei que limita a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

“Se hoje o preço médio no estado é de R$ 6,97 o litro da gasolina, tem que ser em torno de R$ 6,50 abaixo com essa medida”, disse.

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, ele afirmou que esta é uma “contribuição” do estado para a redução dos preços, mas ponderou que o imposto estadual “não é o vilão” da disparada dos combustíveis.

“Não podemos camuflar a realidade, o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse pais, temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional”, disse, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira.

“Sabemos que temos um problema na macroeconomia, na política de preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste país”, acrescentou.

Economia

Bolsonaro confirma Auxílio Brasil de R$ 600

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta sexta-feira (24) que o governo decidiu aumentar o valor da parcela do Auxílio Brasil para R$ 600 mensais até o fim deste ano. Hoje, o valor é de R$ 400.

Fez o anúncio em evento que entregou casas populares em João Pessoa (PB). “Vivemos momentos difíceis no Brasil e no mundo. Inflação atinge todo o globo, o mundo todo. Mas isso a gente supera. Como a imprensa está anunciando que o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600, é o governo entendendo o sofrimento dos mais humildes e, dessa forma, buscando atender a todos”, disse.

O governo desistiu de compensar Estados que zerarem alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás. Na avaliação da cúpula do governo, a medida de ampliar o auxílio em R$ 200 chegará aos eleitores mais rapidamente.

A compensação do ICMS dependeria dos governadores e poderia ser abafada por possíveis reajustes da Petrobras. A ideia neste momento é esta: R$ 400 de renda básica familiar + R$ 200 de ajuda por causa da guerra na Ucrânia (para compensar pela alta de preços de comida e energia).

Na prática, para as 18,1 milhões de famílias, o que conta é o pagamento mensal de R$ 600. O argumento a ser usado pelo governo é que a guerra na Ucrânia impôs a necessidade de oferecer um alívio para os mais pobres, que sofrem com a inflação no preço dos alimentos e de energia.

Informações do Poder360

Economia

Governo Federal quer elevar valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600

 

O governo Jair Bolsonaro acertou com o Congresso Nacional incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis.

A 100 dias da eleição, em que Bolsonaro pretende se reeleger, o pacote ainda deve incluir uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e aumento no vale-gás a famílias de baixa renda (hoje, de R$ 53 a cada dois meses). Os agrados só valeriam até o fim deste ano.

Para turbinar os benefícios sociais, a ideia é, segundo o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), retirar da PEC a compensação a Estados que reduzissem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha e, assim, usar os recursos, em torno de R$ 30 bilhões, para bancar o pacote.

“A gente quer que chegue na ponta o benefício. Não adianta dar R$ 30 bilhões e os Estados, insensíveis à população, não zerarem [o ICMS]. Se a gente tivesse o compromisso dos Estados em zerar, talvez esses auxílios emergenciais fossem desnecessários”, afirmou Portinho.

Pela proposta, anunciada no início do mês, em cerimônia no Palácio do Planalto, os Estados não são obrigados a zerar o tributo e a compensação, restrita a R$ 29,6 bilhões, seria feita aos Estados que zerassem a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, o gás de cozinha e o gás natural e estabelecessem alíquota de 12% sobre o etanol até o fim deste ano.

O líder do governo descartou a necessidade de um decreto de calamidade, mas falou em “excepcionalizar” o teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação, num momento “emergencial”.

“Os recursos são os mesmos que o governo já havia disponibilizado, com uma segurança jurídica da possibilidade de excepcionalizar o teto por um momento emergencial, que é de emergência internacional”, declarou Portinho.

Economia

RN e outros 10 estados recorrem ao STF sobre mudança no ICMS

 

O Rio Grande do Norte e mais dez estados protocolaram uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei complementar 192, que mudou as regras de incidência do ICMS para os combustíveis. Eles recorrem após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que unifica o cálculo do imposto para todos os combustíveis – diesel, gasolina, etanol, gás e biodiesel.

A mudança foi aprovada em março de 2022, em uma tentativa do governo e do Congresso Nacional de diminuir o preço da gasolina e do diesel e, também, o impacto disso nas campanhas eleitorais. Os pontos questionados no STF foram a uniformização da alíquota cobrada, a mudança na forma de cálculo (artigo 7), e a proibição de alterar mais de uma vez por ano a alíquota de ICMS.

O artigo 7 da LC 192 trata sobre uma transição do ICMS, no caso do diesel e biodiesel nos seguintes termos: “Enquanto não disciplinada a incidência do ICMS nos termos desta Lei Complementar, conforme o disposto no art. 6º, a base de cálculo do imposto, para fins de substituição tributária em relação às operações com diesel, será, até 31 de dezembro de 2022, em cada Estado e no Distrito Federal, a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação”.

Mendonça determinou que os estados façam o cálculo com base na média de preços dos últimos 60 meses, a partir de primeiro de julho, até que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) edite nova norma.

A ADI, endereçada ao ministro do STF Luiz Fux, é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul. Os estados pedem uma medida liminar cautelar para que essas mudanças sejam suspensas até que o STF tenha uma decisão final sobre o assunto.

No pedido, os estados alegam que o governo federal buscou uma “solução mágica” para baixar o preço dos combustíveis, sendo que a responsabilidade é da “política tarifária da Petrobras, sociedade de economia mista sob controle da própria União, e agravada pela crise econômica mundial”.

Outro problema, prossegue a peça, é que “tudo isso foi feito sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz, dado que os preços dos combustíveis são atrelados à sorte dos mercados internacionais e resultado de uma política duvidosa da Petrobras”. “Não é difícil entender que essa medida é populista, eleitoreira e ineficaz”, concluiu.

Segundo os governadores, o aumento do preço dos combustíveis é resultado da política tarifária da Petrobras, que piorou com a crise econômica mundial. “Tudo isso foi feito sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz, dado que os preços dos combustíveis são atrelados à sorte dos mercados internacionais e resultado de uma política duvidosa da Petrobras.”

Economia

Petrobras anuncia Fernando Borges como novo presidente interino

 

A Petrobras informou nesta segunda-feira (20) que Fernando Assumpção Borges assumirá o cargo de presidente interino da estatal. Com isso, pele assa a substituir José Mauro Ferreira Coelho, que renunciou nesta segunda.

Assumpção Borges é diretor-executivo de Exploração e Produção da estatal desde abril de 2021, atuante na empresa há 38 anos.

A expectativa é que o interino permaneça no cargo até a eleição e posse do novo presidente de Caio Mario Paes de Andrade, escolhido para ocupar efetivamente a função.

O que se sabe, por ora, é que os recentes reajustes no preço do diesel geraram interesses no governo federal de incluir na PEC dos Combustíveis uma espécie de auxílio para motoristas e caminhoneiros.

Na semana passada, conforme registramos, o projeto de lei que estabeleceu um teto de 17% sobre o ICMS foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Desde então, Paulo Guedes e a equipe econômica buscam medidas para esfriar o preço cobrado nas bombas.

Economia

Pacheco cobra governo e defende uso de lucro da Petrobras para controlar preços

 

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (17) em nota à imprensa que “a situação dos combustíveis está saindo do controle”.

A manifestação do parlamentar ocorre após a estatal anunciar mais um reajuste nos preços dos combustíveis. A partir de sábado (18), a gasolina aumentará R$ 0,15 por litro, enquanto o diesel será elevado em R$ 0,63 por litro.

“É inexistente a dicotomia Petrobras e governo, pois a União é a acionista majoritária da estatal e sua diretoria indicada pelo governo”, diz o texto.

Conforme o congressista, o Executivo federal deve “aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população”, como já fazem outros países ao redor do mundo.

“O Senado aprovou inúmeras matérias legislativas que estavam ao seu alcance e agora espera medidas rápidas e efetivas por parte da Petrobras e de sua controladora, a União”, acrescenta.

“Já que o governo é contra discutir a política de preços da empresa e interferir na sua governança, a conta de estabilização é uma alternativa a ser considerada”, finaliza o comunicado.

Economia

Conselho da Petrobras recebe sinal verde para anunciar novo reajuste do combustível

 

O conselho de administração da Petrobras fez uma reunião de emergência na tarde desta quinta-feira, 16, para tentar resolver o impasse em torno do preço dos combustíveis.

O encontro pegou os dirigentes da estatal de surpresa, não apenas por ser feriado, mas porque o tema não é da competência do conselho. A reunião serviu para reafirmar que o reajuste dos combustíveis é de responsabilidade da diretoria executiva, que pode anunciar nesta sexta-feira um aumento nos preços.

O valor da alta não foi informado aos conselheiros. A gasolina está há quase cem dias com o preço congelado nas refinarias da Petrobras, enquanto o diesel teve o preço elevado pela última vez há 36 dias. Dados da Associação Brasileira dos Importadores e Combustíveis (Abicom) mostram que a defasagem chega a 18% no diesel e de 14% na gasolina frente às cotações internacionais.

Com os preços defasados em relação ao exterior, a Petrobras tem sofrido pressão do governo para manter a gasolina e o diesel congelados até as eleições, enquanto o mercado espera que a empresa prossiga com a sua política de preço de paridade de importação (PPI).

Convocada às pressas pelo presidente do conselho, Márcio Weber, e realizada de modo virtual, a reunião demorou pelo menos uma hora para conseguir quórum necessário para começar.

Nos últimos dias, o governo se reuniu duas vezes com a diretoria da Petrobras para tentar evitar o aumento. Segundo fontes, o governo teria pedido para a companhia segurar os preços até que as novas regras sobre ICMS surtam efeito para o consumidor.

O reajuste poderia anular o benefício do corte do imposto aprovado pelo Congresso. O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, está sendo pressionado a renunciar ao cargo para apressar a troca pelo indicado de Bolsonaro, o secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade.

Com a renúncia, Paes não teria de esperar a realização de uma assembleia de acionistas, mas Coelho já afirmou que não vai renunciar.

A decisão do reajuste dos combustíveis é tomada pelo presidente da empresa, pelo diretor de Comercialização (Claudio Mastella), e pelo diretor Financeiro e de Relações com os Investidores (Rodrigo Araújo). Segundo fontes, os dois também serão demitidos após Paes de Andrade tomar posse.

Deu na Jovem Pan