Tags

Economia

Governo Federal estima redução de R$1,55 no preço do litro da gasolina com medidas recentes

Comunicação Deixe um comentário

 

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou um estudo no qual avalia o impacto das medidas recentes de contenção à alta no preço dos combustíveis, e estima que o preço da gasolina pode ter uma queda de até R$1,55 por litro na média.

No último dia 24 de junho, entrou em vigor a lei aprovada pelo Congresso que determina um teto de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para setores como combustíveis, energia, comunicações e transporte público.

Na primeira semana da medida, o preço médio nos postos brasileiros caiu de R$ 7,39 para R$7,12, segundo cálculo realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), enquanto os Estados determinam a aplicação da lei aos poucos.

Com as maiores alíquotas sobre a gasolina antes da imposição do teto, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm os maiores impactos estimados pelo MME: R$ 1,94 e R$ 1,86 por litro, respectivamente.

Em São Paulo, a redução esperada é de R$ 1,36 por litro. Os valorem levam em conta a média do preço de R$ 7,39 nos postos medida pela ANP na semana entre 19 e 26 de junho.

O Ministério ainda informou esperar uma queda de R$ 0,31 no preço médio do litro do etanol hidratado. Na semana anterior à aprovação das medidas, o litro do biocombustível custava, em média, R$ 4,87.

Informações da Jovem Pan

Política

PEC das Bondades: Em vitória do governo, relator recua e mantém texto do Senado

Comunicação Deixe um comentário

 

O relator da PEC das Bondades na Câmara, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), voltou atrás nesta terça-feira, 5, e não vai mais propor alterações no texto aprovado no Senado Federal. Como a Jovem Pan mostrou, inicialmente, a ideia era tirar o trecho que instituía o estado de emergência, necessário para permitir a ampliação e criação de programas sociais em ano eleitoral.

No entanto, segundo o relator, questões jurídicas envolvendo o trecho foram superadas com a inclusão de uma tipificação para a emergência do país, em razão da alta dos combustíveis e reflexos da guerra da Ucrânia, e o dispositivo será mantido.

O resultado é uma vitória do governo, uma vez que mecanismo é indispensável para permitir a criação do voucher aos taxistas, destinação de recursos aos municípios para o transporte coletivo gratuito aos idosos, além do Pix Caminhoneiro e outras propostas sociais. Além disso, qualquer alteração estrutural da matéria faria o texto voltar ao Senado Federal, adiando o início do pagamentos e até inviabilizando os auxílios antes do período eleitoral.

Ao mesmo tempo, outras alterações que envolviam a inclusão de outros auxílios financeiros na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foram retirados, entre eles o vale-Uber.

De acordo com Danilo Forte, embora a ideia semelhante ao benefício dos taxistas seja válida, por falta de controle do número de trabalhadores efetivos, não será possível viabilizar a ajuda emergencial. “Tivemos que deixar de atender essa demanda, que é justa, é correta, mas o volume de pessoas e a instabilidade sobre a prestação dos serviços gera desconforto administrativo”, mencionou o deputado federal, em coletiva de imprensa.

Informações da Jovem Pan

Economia

Bolsonaro critica governadores do Nordeste: “Na hora de cumprir a lei, não cumprem”

Comunicação Deixe um comentário

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou com apoiadores nesta segunda-feira, 4, e criticou a ação dos governadores do Nordeste em resistir à diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Mandatários da região foram à Justiça para impedir que o tributo caia. “A lei mandou diminuir para 17% o ICMS dos combustíveis dos governadores. Pessoal do Nordeste está resistindo, entraram na Justiça. É o pessoal que diz que trabalha para o povo, que diz que o pobre tem que ser tratado de maneira especial, mas na hora de cumprir a lei, eles não cumprem”, afirmou.

Bolsonaro refere-se ao projeto de lei que tramitou e foi aprovado no Congresso Nacional – e consequentemente sancionado pelo presidente – que obriga os Estados a diminuírem a incidência do ICMS sobre produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos a 17%.

Além do Distrito Federal, a diminuição já foi adotada nos seguintes estados da federação: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Deu na Jovem Pan

Política

Bolsonaro promete combustíveis “mais baratos do mundo” em evento em Salvador

Comunicação Deixe um comentário

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos quatro pré-candidatos à Presidência da República que cumpre agendas na Bahia, neste sábado, 2, dia em que se comemora o Dia da Independência do Estado.

O mandatário do país não compareceu ao ato conhecido como cortejo cívico, que contou com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e da senadora Simone Tebet (MDB-MS), e discursou a apoiadores antes de uma motociata pelas ruas de Salvador – ele estava acompanhado do ex-ministro da Cidadania João Roma (Republicanos), pré-candidato ao governo baiano apoiado pelo Palácio do Planalto.

Em sua manifestação, Bolsonaro prometeu combustíveis “mais baratos do mundo” e criticou governadores que acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a lei que limitou o ICMS que incide sobre combustíveis.

“Lamento que os nove governadores do Nordeste tenham entrado na Justiça contra a redução de impostos da gasolina. Isso é inadmissível. A região do nosso país cujos governadores dizem que ajudam os mais pobres, mas, quando chegam na hora, fazem exatamente o contrário. Vamos acreditar que a Justiça não dará ganho de causa a essas pessoas e nós teremos, brevemente, assim como eu já baixei ou zerei a maioria dos impostos federais, um dos combustíveis mais baratos do mundo”, disse.

Em outro trecho de seu discurso, Bolsonaro disse que “o que está em jogo este ano é, realmente, o bem-estar e a liberdade de cada um de nós”.

Como a Jovem Pan mostrou, os preços médios da gasolina e do diesel têm caído nos últimos dias em razão da lei, aprovada no Congresso Nacional, que cria um teto de 17% ou 18% do ICMS que incide sobre os combustíveis. Ao menos 11 Estados já anunciaram a redução da alíquota do imposto.

São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia e Alagoas. Segundo balanço da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro da gasolina caiu 3,55%, ante 3,07% do etanol e 0,18% do diesel.

Deu na Jovem Pan

Judiciário

STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar teto do ICMS sobre combustível

Comunicação Deixe um comentário

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara dos Deputados e o Senado prestem informações sobre a lei que limita aos estados a cobrança da alíquota do ICMS entre 17% e 18% sobre combustíveis, energia e outros serviços.

O Distrito Federal e 11 estados entraram com a ação direta de inconstitucionalidade no STF. Segundo a ADI, a lei representa uma intervenção inédita da União sobre os entes da Federação, por meio da desoneração.

A Lei nº 194 considera combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo como bens essenciais. A norma prevê que a cobrança do ICMS deve ser entre 17% e 18%.

As unidades da Federação apontam que a iniciativa do governo federal visa solucionar os problemas da inflação como um “passe de mágica”, que definiram como, no fim das contas, “uma bomba prestes a explodir no colo de estados, DF e municípios”.

No texto, também apontam que a competência para definir as alíquotas de tributos estaduais e distritais é apenas dos governos respectivos. E a iniciativa da União de desrespeitar esse preceito constitucional seria uma ofensa.

Weber determinou que o processo vá direto a julgamento imediato do mérito no plenário, já que se trata de um assunto de “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”.

Deu no Metrópoles

Economia

Governo do RN anuncia redução do ICMS sobre combustíveis para 18%

Comunicação Deixe um comentário

 

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai reduzir para 18% o ICMS cobrado sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações.

De acordo com a Secretaria de Tributação, um decreto será publicado no Diário Oficial do Estado com a regulamentação da lei 194/2022, que determinou a redução das alíquotas.

A Lei Complementar 194/2022, que limita a 18% a cobrança do ICMS em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho. O presidente Jair Bolsonaro vetou a compensação financeira para estados.

Confira a nota:

NOTA À IMPRENSA

“Sobre a implementação da Lei Complementar Nº 194/2022 no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que a legislação será regulamentada, de forma equiparar as alíquotas de ICMS incidentes sobre as operações com combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações à alíquota geral vigente no RN. Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um decreto estadual, promovendo a adequação, em caráter extraordinário, de forma a permitir a regulamentação da aplicação da alíquota de 18% sobre os referidos produtos e serviços no estado. A redução de alíquota se dará a partir da vigência da referida Lei Complementar. Ou seja, terá efeito retroativo a partir de 23 de junho.“

Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte

Política

Bolsonaro critica governadores que foram à Justiça contra redução do ICMS: “Acham que a gasolina está barata?”

Comunicação Deixe um comentário

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou uma transmissão ao vivo nesta quinta-feira, 30, e condenou a ação dos governadores que foram à Justiça para barrar a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o mandatário, muitos políticos estão ajudando, mas todos os nove chefes do Executivo estadual da região Nordeste – Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará – se opuseram à medida e estão “unidos contra o trabalhador”.

“Esse pessoal [os governadores] que diz que está ajudando o pobre, é mentira. Ele quer mais é que o pobre se exploda”, declarou.

Bolsonaro também ressaltou que os partidos políticos que comandam os Estados da região são de esquerda, como o Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista do Brasil e o Partido Socialista Brasileiro. “Estão achando que a gasolina está barata?”, questionou o comandante do Planalto.

Informações da Jovem Pan

Economia

Banco Central admite que inflação vai estourar meta pelo segundo ano consecutivo

Comunicação Deixe um comentário

 

O Banco Central (BC) admitiu nesta quinta, 30, que a inflação de 2022 ficará acima da meta esperada – o centro da meta para este ano é de 3,5%, com variações admitidas de 1,5% para mais ou para menos.

Segundo o relatório trimestral divulgado hoje, a probabilidade da inflação ficar acima da meta em 2022 passou de 88% em março para 100%. Atualmente, a instituição trabalha com a estimativa de que o índice feche o ano em 8,8%. Para 2023, a meta é de 3,25%, com piso em 1,75% e teto em 4,75%, e a probabilidade de ficar acima do teto subiu de 12% para 29%. A projeção do banco para o próximo ano é de que a inflação chegue a 4%, e em 2024 fique em 2,7%.

Entre as razões citadas para as expectativas, o BC citou inflação recente maior do que o esperado, revisão das projeção de curto prazo, o aumento dos preços internacionais do petróleo e a propagação das pressões inflacionárias por inércia. Também mencionou o crescimento das expectativas de mercado para a inflação, os indicadores de atividade econômica mais fortes que o esperado e o aumento da taxa de juros real neutra.

O cenário não considera, no entanto, o impacto de medidas propostas pelo governo para baixar os preços de combustíveis e energia propostas pelo governo, como a limitação do ICMS a 17%, que também terão custo fiscal. Quando a inflação fica fora do intervalo da meta, o presidente do BC escreve uma carta ao presidente da República para explicar a situação.

Em 2021, o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, explicou o aumento acima do esperado citando a valorização dos preços das commodities (produtos básicos com cotação internacional, como alimentos e minério), da energia e da falta de insumos, problemas que atingiram o mundo todo.

Informações da Jovem Pan

Economia

Preço da gasolina diminui em postos de Natal e volta a ficar abaixo de R$ 7,50

Comunicação Deixe um comentário

 

O preço da gasolina baixou em alguns postos de combustíveis de Natal e da Região Metropolitana nesta semana. Em muitos deles, o valor está abaixo de R$ 7,50.

A queda no preço foi sentida e comemorada por motoristas, já que há uma semana esse valor estava chegando a até R$ 8,20 diante do aumento de 5% anunciado pela Petrobras.

O motivo da queda, segundo o Sindicato dos Postos de Combustíveis do RN (SindiPostos RN) foi uma lei sancionada pelo governo federal que zera alguns impostos sobre combustíveis até o fim do ano.

“Essa redução que temos percebido nos postos de combusítvel do estado é em função da aplicação da lei que determina a redução da carga tributária dos impostos federais”, explicou o presidente do Sindipostos, Maxwell Flor, à Inter TV Cabugi.

“A gente já observou em média um repasse de mais de R$ 0,70 de redução dos preços”.

De acordo com o Maxwell Flor, houve uma queda no consumo da gasolina nos postos de combustíveis após o último aumento registrado.

“A cada reajuste desse, a procura vem reduzindo cada vez mais. Desde o último reajuste, a gente quase não fez renovação de estoque, porque o que a gente tinha no estoque na última semana praticamente ficou parado nos tanques”, disse.

“Eu acredito que em função do tempo parado, a queda de consumo que teve na última semana, a baixa do preço, o consumidor volte a abastecer normalmente. A gente fica na expectativa”.

A lei federal é a mesma que limita o ICMS (principal imposto de arrecadação dos estados) da gasolina a 18% nas unidades federativas do Brasil. Atualmente, a alíquota no ICMS no RN é de 29%, sendo 2% referente ao Fundo de Combate à Pobreza. A Secretaria de Tributação do RN informou que espera a análise dos vetos do presidente sobre as compensações para os estados e uma reunião dos secretários de fazenda, que acontece nesta semana, para tomar medidas referentes à lei.

Motoristas comemoram

O microempresário Elias Lucas não iria abastecer o carro nesta quarta-feira (29), mas decidiu após perceber a redução no preço.

“Antes era R$ 7,89 e hoje está R$ 7,47. Diminuição grande. Não é centavos que a gente perde, são quilômetros. Eu estou abastecendo até um pouco mais, pela questão do preço do combustível estar um pouco mais acessível”, disse.

Deu no G1

Economia

Impasse sobre ICMS dos combustíveis persiste entre governos estaduais e federal

Comunicação Deixe um comentário

 

Uma audiência de conciliação foi realizada nesta terça-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Gilmar Mendes, representantes de secretarias e Fazenda, representantes do Ministério da Economia e vários governadores.

A ideia era chegar a um consenso sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados em relação aos combustíveis. Uma discussão que possui resistência entre o governo federal e os governos estaduais. Entretanto, até o momento não houve uma resolução. Ficou estabelecido que, em um período de 24 horas após essa reunião, os Estados e o governo federal devem apresentar uma solução.

Os estados já propuseram quatro itens para um acordo: a base de cálculo do ICMS sobre o diesel calculada com base na média dos últimos 60 meses; não vinculação da alíquota geral do ICMS com o princípio da essencialidade dos combustíveis; aplicação a partir de 2025 de alíquota sobre operações de fornecimento de combustíveis maiores que as alíquotas sobre operações em geral; e a retirada da tarifa de uso do sistema de transmissão de energia elétrica da base de cálculo do ICMS até a conclusão do julgamento sobre a questão no STJ.

O governo federal continua fazendo as contas para custear as medidas previstas na PEC dos Combustíveis. Resultado disso são os adiamentos da apresentação do parecer do relator Fernando Bezerra (MDB-PE).

O anúncio do novo adiamento veio após o ex-líder do governo se reunir com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A conversa serviu para que Bezerra alinhasse os últimos detalhes da proposta antes de levá-la à votação.

Após o governo desistir de recompensar os Estados, a proposta agora é ampliar para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil, aumentar o vale-gás, além da criação de um voucher no valor de R$ 1 mil para os caminhoneiros. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já defendeu a ampliação dos benefícios em discurso ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Nesta semana, nasce já no Congresso, junto com o presidente Bolsonaro, a ideia do governo de dar a todos os integrantes do Renda Brasil mais R$ 200 para ajudar nesse sofrimento, para aprovarmos o dobro do vale-gás para os mais necessitados, quem recebe um botijão de gás a cada dois meses vai receber um botijão de gás a cada mês”, disse Lira.

Na mesma ocasião, Bolsonaro aproveitou para exaltar o trabalho do Congresso na aprovação do auxílio de R$ 600: “Deixa claro que outras medidas estão sendo tomadas e também, no Auxílio Brasil, as mulheres em certas condições passam a ganhar R$ 1,2 mil por mês. Ou seja, o governo tem um olhar especial para os mais humildades no momento difícil que, não apenas o Brasil, mas, o mundo todo atravessa”.

Informações da Jovem Pan