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Economia

IPCA tem deflação de 0,68% em julho, menor taxa da série histórica

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de julho com deflação de 0,68%, a menor taxa da série histórica, iniciada em 1980. No acumulado do ano, a inflação oficial está em 4,77% e em 12 meses ficou em 10,07%.

Em junho, a inflação subiu 0,67%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o gerente da Pesquisa, Pedro Kislanov, o índice foi pressionado pela queda no preço dos combustíveis, além da tarifa de energia elétrica. A gasolina caiu 15,48%, o etanol teve redução de 11,38% e o gás veicular ficou 5,67% mais barato.

“A Petrobras, no dia 20 de julho, anunciou uma redução de 20 centavos no preço médio do combustível vendido para as distribuidoras. Além disso, tivemos também a Lei Complementar 194/22, sancionada no final de junho, que reduziu o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações”, ressaltou Kislanov.

Ele explicou que a redução nos combustíveis resultou em queda de 4,51% no grupo de transportes e teve reflexo também na habitação, que caiu 1,05% com a redução de 5,78% na conta da energia elétrica. Foram os dois únicos grupos com variação negativa no mês, conforme apurou a Agência Brasil.

Além da redução da alíquota de ICMS sobre os serviços de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias de dez distribuidoras, reduzindo as tarifas a partir de 13 de julho.

Deu no Conexão Política

Economia

Estados e União divergem sobre ICMS e reunião no STF termina sem acordo

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Mesmo com a mediação do Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira reunião entre Estados e o Governo Federal sobre a redução do ICMS dos combustíveis terminou com um impasse entre as partes.

O primeiro encontro da comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes para buscar um acordo, ocorreu nesta terça-feira, 2. O magistrado é relator de duas ações, uma do governo para limitar o imposto e de outra apresentada por 11 Estados que questiona uma lei aprovada neste ano que determina a uniformidade das alíquotas em todo o território nacional.

Após mais de quatro horas de discussão, no entanto, não houve consenso. Segundo o STF, a representante da Secretaria do Tesouro Nacional, Pricilla Santana, assinalou que a União buscou, junto ao Legislativo, criar um conjunto de soluções que pudessem colaborar com o bem-estar da população, especialmente diante das atuais circunstâncias como o período pós-pandêmico, inflação global e guerra entre Ucrânia e Rússia.

Já o presidente do Conselho dos Secretários Estaduais de Fazenda, Décio Padilha, afirmou que o ICMS representa em média 70% da receita de um Estado, e que as mudanças aprovadas pelo Congresso podem causar uma perda de R$ 95 bilhões em arrecadação, dos quais R$ 37 bilhões seriam destinados à Saúde e à Educação: “Se ficar do jeito que está, estaremos decretando, nos próximos meses, a falência do que se chama pacto federativo”.

Uma nova reunião ficou agendada para o dia 16 de agosto, até lá a União pediu aos governadores que divulguem os dados da receita do ICMS de julho. Já os Estados esperam receber alguma proposta efetiva por parte da União para compensar a perda de arrecadação.

Deu na Jovem Pan

Economia

Governo do RN reduz ICMS sobre o preço do etanol

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A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do Norte.

A medida visa dar mais competitividade ao biocombustível frente aos combustíveis fósseis e reduzir o preço final pago pelos consumidores pelo produto nas bombas. A nova base de cálculo do tributo será estabelecida via decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30), e passa a vigorar de forma retroativa a 15 de julho.

O texto regulamenta no estado os dispositivos estabelecidos pela Emenda Constitucional número 123/2022, que foi promulgada no dia 14 deste mês, com o intuito de tornar o etanol mais competitivo em todo o país com preços abaixo do valor da gasolina. Emenda constitucional prever o repasse aos estados de até R$ 3,8 milhões para manutenção da competitividade do álcool hidratado sobre os combustíveis derivados de petróleo por meio de créditos tributários.

Com a medida, alíquota do imposto reduzirá de 18% para 15,33% no Rio Grande do Norte. Desde o dia primeiro de julho, a SET-RN já havia reduzido o ICMS, incidido sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a uma alíquota base de 18%. A diminuição foi implementada para adequar o cálculo fiscal no RN às diretrizes da Lei Complementar 194/2022, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionada em 23 de junho, tornando esses itens essenciais.

Com isso, a alíquota de ICMS do etanol caiu de 23% para 18%, e, com a entrada em vigor do decreto estadual, a base de cálculo reduz novamente para 15,33%, o que representa uma diminuição total de 7,67 pontos percentuais. A expectativa é de que a medida provoque baixa nos preços cobrados nas bombas e estimule o setor sucroalcooleiro do Rio Grande do Norte.

Informações da 96 FM

Política

“Bolsonaro ajudou o povo, mas lascou os governadores ao reduzir impostos dos combustíveis”, afirma Lula

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Nesta quarta-feira (20), o ex-presidiário e pré-candidato à Presidência Lula (PT) criticou a política sobre a gasolina e demais combustíveis do Governo Bolsonaro. A declaração foi feita por ele durante evento em Garanhuns, em Pernambuco (PE).

O petista disse que recentes medidas do governo federal para redução de preços são prejudiciais a governadores e Estados.

Lula se referia à aprovação do Congresso ao limite de cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações.

Esses itens passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os Estados cobrem taxa superior à alíquota geral, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.

“O presidente prejudicou os governadores com essa redução do ICMS. Vai faltar dinheiro para educação e para a saúde. Espere o próximo ano para você vai ver. Tudo isso para ele reduzir a gasolina em 69 centavos”, afirmou Lula.

“No meu governo, vai ter gasolina ‘abrasileirada’”, acrescentou o petista durante o evento.

“Eu não posso pagar gasolina em dólar. Tem que pagar em real, que é o que eu recebo aqui”, disse.

Deu no Terra Brasil

Economia

Governo Bolsonaro: Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto

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Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou hoje (19) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Um aspecto impactante da retirada da cobrança do ICMS, em especial da energia elétrica, é que a medida terá grande capacidade de impulsionar empregos de base no mercado brasileiro, disse o ministro. Segundo Sachsida, houve grande articulação política para trazer o que classificou como “alívio” após uma sequência de acontecimentos que reverberaram na economia brasileira.

“Em 2019, tivemos o maior acidente ambiental da história do Brasil, o desastre de Brumadinho. Em 2020, a maior pandemia da história da humanidade, que continuou em 2021 – com a maior crise hídrica da história do Brasil. Em 2022, a maior movimentação de tropas desde a Segunda Guerra Mundial. É um ambiente muito difícil internacional e nacionalmente”, relembrou Sachsida.

O ministro informou também que haverá desconto significativo nos serviços de telecomunicação operados no Brasil. Segundo Adolfo Sachsida, os efeitos poderão ser sentidos a partir do mês que vem.

Deu no Terra Brasil

Economia

Petrobras reduz preço da gasolina em R$ 0,20 a partir desta quarta nas refinarias

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A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 19, que reduziu o preço da gasolina em cerca de 5% a partir desta quarta-feira, 20, nas suas refinarias. O valor do litro da gasolina será de R$ 3,86, R$ 0,20 a menos do que o preço anterior (R$ 4,06/litro). A estatal não mexeu no preço do diesel.

A redução segue um movimento de queda moderada do preço do petróleo e ocorre após a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduzir o preço da gasolina em cerca de 7% na última sexta-feira.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba”, disse a Petrobras em nota.

O governo vinha fazendo pressão para que a estatal reduzisse o preço da gasolina nas refinarias, que junto com a limitação do ICMS em um teto entre 17% e 18% vai ajudar a frear a inflação, um dos obstáculos para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro

“Essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, informou a companhia.

Deu no Estadão

Economia

Em quatro semanas, preço da gasolina cai R$ 1,30 no RN

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Em quatro semanas, o preço médio da gasolina do Rio Grande do Norte caiu R$ 1,30, segundo a pesquisa mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o levantamento de preços da semana de 19 a 25 de junho, o estado tinha um preço médio de R$ 7,90 por litro. Já a pesquisa encerrada no último sábado (16) apontou média de R$ 6,60 nos postos potiguares.

De acordo com a ANP, embora alguns postos potiguares já estivessem vendendo a R$ 6,45, até o último sábado (16), ainda havia outros estabelecimentos comercializando o produto a R$ 7,54.

A mudança nos preços ocorreu após a redução da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou a redução do índice de cobrança para 18% no dia 1º de julho, com efeito retroativo ao dia 23 de junho, dia da publicação da Lei Complementar Nº 194/2022.

A alíquota praticada no Rio Grande do Norte era de 29% sobre combustíveis como diesel e gasolina, antes da lei federal que limitou a incidência do ICMS em produtos considerados essenciais.

A legislação passou a estabelecer os combustíveis, energia e gás no rol.

Mesmo com a redução, a gasolina no Rio Grande do Norte segue entre as mais caras do país. Segundo a última pesquisa da ANP, o combustível vendido no estado só é mais barato que no Piauí (R$ 6,89), Pernambuco (R$ 6,64) e Maranhão (R$ 6,61).

Para se ter uma ideia, no estado vizinho, Paraíba, o combustível é vendido a R$ 6 e no Amapá, a R$ 5,28.

Deu no G1

Economia

Preço médio da gasolina cai 6,4% nos postos do Brasil, aponta ANP

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Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) apontam que o preço médio da gasolina caiu 6,4%, nesta semana, nos postos de combustíveis do Brasil.

O valor encontrado pelos motoristas nas bombas, em média, foi de R$ 6,07 por litro, contra R$ 6,49 da semana passada. O atual preço representa uma queda de 17,8%, ou seja, R$ 1,32 por litro desde que os impostos começaram a cair nos estados.

No entanto, a expectativa do governo federal é chegar a uma queda acumulativa de R$ 1,55 por litro. O levantamento da ANP ainda mostra que o litro mais caro da gasolina foi encontrado em Tefé, no Amazonas, a R$ 8,10. Por outro lado, o valor mais barato foi localizado em Macapá, no Amapá, custando R$ 5,15 por litro.

Outros combustíveis como etanol e diesel recuaram 2,4% e 0,66% por litro, respectivamente. O álcool saiu de R$ 4,52 e foi para R$ 4,41. Já o valor médio do diesel despencou para R$ 7,58.

Informações do Estadão

Judiciário

Moraes nega pedido para que postos deixem de exibir comparação de preço dos combustíveis

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O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma solicitação realizada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) nesta terça-feira, 12, para que o decreto presidencial que obriga postos de combustíveis a exibir um comparativo dos preços antes e depois da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja suspenso.

O parlamentar argumentou que a ação do presidente Jair Bolsonaro (PL) é eleitoreira e ofende a isonomia entre os candidatos. Moraes, em seu despacho, reiterou que o pedido do parlamentar visa discutir a constitucionalidade do decreto, algo que não cabe à Justiça eleitoral.

“Verifica-se que a pretensão veiculada nesta Representação se mostra inadmissível, pois não visa ao julgamento de uma relação jurídica concreta, mas, sim, destina-se a viabilizar o controle abstrato de constitucionalidade de ato normativo, o que extrapola a competência desta Justiça Especializada”, disse o magistrado.

O governo federal defende a medida sob o argumento de que, com a comparação, o consumidor poderá visualizar o valor que era cobrado antes e depois da imposição do teto de 17% do ICMS.

Informações da Jovem Pan

Economia

Governo estima redução de até 19% da conta de luz com novas medidas

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Foto: Adriano Ishibashi/Estadão Conteúdo

O governo federal estima uma redução potencial de 19% nas faturas de energia elétrica, em relação aos valores de abril de 2022, após a entrada em vigor de medidas legislativas. O cálculo foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, levando em consideração essas mudanças na legislação.

Uma delas é a lei que classifica energia elétrica, combustível, transportes e comunicações como itens essenciais, que entrou em vigor no dia 27 de junho. O texto limita a alíquota do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrada em cada estado a 18%. A outra é a lei que prevê a devolução integral de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente dos consumidores nos últimos anos.

Segundo o ministério, a efetividade das medidas depende de regulamentação pelos estados. A maioria já editou normativo tratando das novas alíquotas. O objetivo é segurar a inflação, que acumula alta de 11,89% nos últimos 12 meses, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de junho.

Com informações do R7