Autoridades de inteligência dos EUA “não podem descartar” a possibilidade de o governo comunista chinês usar o TikTok para influenciar as eleições americanas de 2024, disse a diretora de Inteligência Nacional, Avril Haines, aos legisladores na última terça-feira.
O comentário de Haines, em resposta a uma pergunta de um legislador durante uma audiência do Comitê de Inteligência da Câmara, ocorre depois que as agências de inteligência dos EUA levantaram preocupações sobre o uso do TikTok nas eleições intercalares de 2022 nos EUA em seu relatório anual de avaliação de ameaças.
Um alto funcionário da inteligência dos EUA disse em comunicado à CNN na quarta-feira que “a comunidade de inteligência não pode descartar que a China usaria o TikTok para tentar influenciar as eleições de 2024 nos EUA, mas o IC [Comunidade de Inteligência dos Estados Unidos] não tem nenhuma indicação de que [a China] pretenda fazê-lo. ”
O depoimento de terça-feira perante o painel da Câmara por altos funcionários da inteligência dos EUA veio antes de uma votação de alto risco na quarta-feira, quando a Câmara controlada pelos republicanos está programada para considerar um projeto de lei que forçaria o TikTok a se desvincular da empresa controladora chinesa ByteDance, ou enfrentaria uma proibição nacional.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “um dia a história irá explicar o que aconteceu no final de 2022”. A declaração foi dada durante discurso evento do PL Mulher em Salvador (BA), no sábado (9).
Bolsonaro falava sobre o atual foco de sua sigla, o Partido Liberal, que são as eleições de 2024.
– Mas nós devemos muitas vezes considerar página virada. É a mesma coisa em casa, quando você tem um problema, se você quiser trazer todo dia aquele problema, você não vai viver feliz. Então viramos a página de 2022 e temos pela frente eleições – disse, ao lado de sua esposa Michelle Bolsonaro, que é presidente do PL Mulher.
Ele enfatizou que o partido pretende “eleger a maior quantidade proporcional de prefeitos e vereadores” no país. Bolsonaro aproveitou também seu tempo de fala para enumerar alguns feitos de seu governo.
– Buscamos atender a todos os brasileiros independente das questões pessoais de cada um. Trouxemos água para o Nordeste, criamos o PIX, ressuscitamos o modal ferroviário, fizemos uma excelente política externa, valorizamos nosso agronegócio, realmente importante para nossa economia. Tratamos com dignidade os mais humildes, triplicando o valor do Bolsa Família. Ampliamos nosso comércio com o mundo todo. Demos a vocês o legítimo direito à defesa. Passamos a cada vez mais mostrar que defender a família é uma questão de orgulho para todos nós. Fomos para dentro das escolas rejeitando a ideologia de gênero. Valorizamos a propriedade privada. O MST não agiu no meu governo – enumerou.
Sob muitos gritos de “volta, Bolsonaro”,o ex-chefe do Executivo declarou ser “o ex mais amado do Brasil“.
Antes do fim da noite de terça-feira (5), a “Super Terça”, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump já havia vencido 11 dos 15 estados que realizam disputas primárias pela nomeação à candidatura presidencial. A vitória significa que a eleição presidencial de 2024 será uma reedição da corrida de 2020.
Nos EUA, partidos realizam eleições internas estaduais para definir quem será indicado candidato a presidente. Trump disputa a nomeação do Partido Republicano contra Nikki Haley, que foi governadora da Carolina do Sul e embaixadora americana na ONU (durante o governo Trump).
Trump venceu com ampla margem nos estados da Virgínia, Tennessee, Carolina do Norte, Oklahoma, Maine, Alabama, Massachusetts, Arkansas, Texas, Colorado e Minnesota.
O atual presidente dos EUA, Joe Biden, do partido Democrata, já tem a disputa pela reeleição garantida.
A população da cidade de Pedro Velho, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, voltou às ruas neste domingo (3) para a terceira eleição para prefeito em menos de quatro anos, período que representa um ciclo eleitoral municipal.
A situação ocorre após sucessivas cassações de prefeitos e vices desde as eleições municipais de 2020 (veja histórico mais abaixo).
O candidato que for eleito na eleição suplementar deste domingo terá uma gestão tampão até o fim de 2024, já que em outubro haverá novas eleições municipais em todo o Brasil, seguindo o calendário eleitoral regular. A eleição de outubro será a quarta eleição no município em quatro anos.
Os candidatos registrados são, em ordem alfabética:
• João Celso Targino (MDB), 64 anos, pecuarista, candidato a prefeito Ananilda Barbosa (PSDB), candidata a vice-prefeita • Júnior Balada (União Brasil), 41 anos, empresário, candidato a prefeito Jader Marques (União Brasil), candidato a vice-prefeito
O município tem mais de 11.840 eleitores, divididos em seis locais de votação, sendo dois na zona rural (Cuité e Carnaúba). Ao todo, são 41 seções eleitorais.
Histórico desde 2020
• Eleição regulares em 2020 A população de Pedro Velho elegeu, em outubro de 2020, nas eleições regulares do município, Derjelane Macedo (PSDB) e Inácio Costa (PSDB), como prefeita e vice. Em março de 2022, no entanto, a Justiça Eleitoral cassou a chapa por abuso de poder político e determinou novas eleições.
• Eleição suplementar em 2022 Em novembro de 2022, os eleitores da cidade voltaram às urnas e elegeram Edna Lemos (PSB) e Rejane Costa como prefeita e vice em uma eleição suplementar. Edna já estava no cargo interinamente por ser a então presidente da Câmara Municipal e foi eleita com 51% dos votos para o Poder Executivo.
Em setembro de 2023, no entanto, a Justiça Eleitoral cassou a chapa de Edna e da vice Rejane por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. A decisão foi mantida em novembro após recurso da candidata. A decisão também tornou Edna Lemos inelegível por oito anos.
• Gestor interino e novas eleições em março de 2024 Desde setembro de 2023, o município é gerido interinamente por Francisco Gomes (Pros), que é presidente da Câmara Municipal da cidade. Ele segue dessa maneira até o dia 3 de março, quando um novo prefeito será eleito na eleição suplementar e ficará até dezembro numa gestão tampão, já que em outubro terá as eleições municipais regulares em todo o Brasil, que decidirá o prefeito de 2025 até 2028.
Donald Trump deu mais um passo rumo à sua possível candidatura presidencial republicana ao vencer as eleições internas do partido em Missouri, Michigan e Idaho, no último sábado, 2. Essa vitória ocorre antes da “Superterça”, programada para a próxima semana, quando eleitores de 15 Estados americanos escolherão os candidatos de seus partidos.
O ex-presidente dos Estados Unidos tem conquistado vitórias consistentes nas disputas estaduais, consolidando sua posição como favorito para a convenção do partido em julho. Espera-se que ele praticamente assegure sua indicação na terça-feira. Caso confirmado como candidato republicano, Trump provavelmente enfrentará novamente o presidente Joe Biden nas eleições de novembro.
As eleições em Missouri, Michigan e Idaho foram marcadas por diferentes formatos, refletindo divisões e tensões dentro do partido, apesar da influência de Trump. No Missouri, o ex-presidente derrotou sua principal adversária, a ex-governadora da Carolina do Sul Nikki Haley, enquanto em Michigan, ele conquistou todos os 39 delegados disponíveis em uma convenção com caucus, após já ter garantido 16 delegados anteriormente em uma votação primária.
Em Idaho, Trump venceu confortavelmente as convenções republicanas, de acordo com as redes NBC e ABC. Apesar dos esforços de Haley para contestar a inevitabilidade da indicação de Trump, suas campanhas não conseguiram deter o avanço do ex-presidente, que segue consolidando sua posição como principal candidato republicano.
Há resistência no Congresso à volta da “contribuição” obrigatória, usada para bancar sindicalistas que ficam ricos com o dinheiro, porque políticos sabem o que está por trás do desespero das centrais sindicais e do ministro Luiz Marinho (Trabalho): restaurar a fonte de dinheiro que secou com a reforma trabalhista de 2017.
Eles querem retomar também formas de financiar candidaturas ligadas à esquerda, sobretudo ao PT. Não por acaso, o tema ressurgiu com força em pleno ano de eleições municipais.
A pelegada usou esse dinheiro para criar os “mortadelas”, gente pobre recrutada na periferia para fazer número em atos pró-governos petistas.
Carros de som, palanques, churrascadas, trios elétrico e panfletagens de campanhas “de esquerda” eram pagos com dinheiro da “contribuição”.
Com o fim da “contribuição”, o PT perdeu apoio no interior e nas grandes cidades. Não por acaso, foi goleado pela centro-direita, em 2022.
Sindicalistas também usaram os recursos em campanhas para difamar adversários, certos de que nunca serão fiscalizados por órgãos tipo TCU.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é o relator do novo Código Eleitoral.| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (29) os principais pontos do novo Código Eleitoral. A nova regra pretende acabar com a reeleição, estabelecer mandatos de 10 para senadores e de cinco anos para os demais cargos eletivos. Castro deve apresentar o relatório completo para o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 até a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio foi feito após uma reunião entre os líderes partidários.
Castro, que é o relator do PLP 112/2021, afirmou que o novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O senador apresentará três propostas de emenda à Constituição (PECs) com as novas regras, mas apenas a que tiver maior apoio será votado. A diferença entre os textos é a ocorrência ou não da coincidência nas eleições gerais e municipais.
Inelegibilidade por 8 anos
O parecer determina que em todos os casos a inelegibilidade será de 8 anos e valerá a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à eleição, sem a necessidade do trânsito em julgado, informou a Agência Senado. “Nós uniformizamos e passamos a contar o prazo a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à eleição. Qual é o espírito disso? Quem se tornou inelegível, está inelegível por oito anos e passará dois pleitos sem disputar eleição. Se concorreu a um cargo em eleições gerais, vai passar duas eleições gerais fora do pleito. Se concorreu na eleição municipal, vai passar duas eleições municipais fora da disputa”, disse.
Prazo único para desincompatibilização e quarentena
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece prazos para que ocupantes de diversos cargos, como servidores públicos, militares e dirigentes de estatais, se afastem das funções para disputar o pleito. Castro destacou que a desincompatibilização será uniformizada e deverá ser feita seis meses antes da eleição. “Todo mundo que quiser ser candidato tem que se desincompatibilizar seis meses antes das eleições, no dia 2 de abril”, afirmou.
A nova legislação deve determinar um período de quarentena de quatro anos, a partir de 2026, para membros do Judiciário e militares entrarem na política após deixarem seus cargos. “Hoje, um militar se afasta para se candidatar. Se ganha, vai para inatividade. Se perde, volta para a tropa… Não dá certo. Nessas atividades, por serem especialíssimas e não poderem estar próximas à política, quem quiser ser [político] terá que passar por uma quarentena de quatro anos”, explicou o senador.
Sobras eleitorais para partidos que alcançarem 100% do quociente eleitoral
Castro afirmou que, caso a nova regra seja aprovada, as sobras eleitorais serão distribuída apenas entre partidos que alcançarem 100% do quociente eleitoral e para candidatos que atingirem, pelo menos, 10%. As sobras são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral, índice calculado a partir da divisão dos votos válidos de um estado pelas vagas disponíveis para a Casa disputada.
Em 2021, uma nova regra estabeleceu que somente os partidos que alcançarem pelo menos 80% do quociente eleitoral podem disputar as vagas não preenchidas, e os candidatos precisam ter recebido votos equivalentes a, pelo menos, 20% desse quociente. Nesta quarta (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por maioria de votos, a mudança que restringia o acesso de partidos ao dispositivo.
“Estamos deixando claro e trazendo a regra 100 para 10. Só participam da distribuição das vagas os partidos que alcançarem 100% do quociente eleitoral, e só será eleito o candidato que tiver pelo menos 10% do quociente eleitoral”, disse Castro. “Mas, se só um partido alcançar o quociente eleitoral, ele leva todas as vagas? Não. Estamos colocando na lei que, nesses casos, um segundo partido, mesmo sem alcançar o quociente eleitoral, participaria da divisão das vagas”, ressaltou.
O relator afirmou que, se nenhum partido alcançar o quociente eleitoral, é como se todos os partidos tivessem alcançado. “Todos participam com as maiores médias, e os mais votados dos partidos preenchem as vagas”, disse.
Coincidência de eleições gerais e municipais
Duas das propostas tratam da coincidência de eleições gerais e municipais. Uma deles estabelece um “mandato tampão” de dois anos em 2028, com as eleições coincidindo em 2030.
“Na outra alternativa para a coincidência das eleições, não haveria o ‘mandato tampão’ de dois anos. Em 2028, o prefeito seria eleito para seis anos. Então, [o mandato] terminaria em 2034. O governador eleito em 2026 teria uma reeleição em 2030. Ele poderia ser reeleito até 2034. Então, as eleições coincidiriam em 2034. A partir de 2034, haveria eleição geral em 2039, 2044, 2049 e assim por diante”, explicou o relator.
No fim de seu discurso de despedida do Senado, realizado nesta terça-feira, 20, Flávio Dino disse que, após sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá retornar para a política. Atualmente com 55 anos, Flávio Dino será ministro do STF por cerca de 20 anos. Ele tomará posse na quinta-feira, 22, e ficará na Corte até completar 75 anos, quando será aposentado compulsoriamente.
“Não sei se Deus me dará oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando a eleição dos Estados Unidos, porque os dois contendores têm cerca de 80 anos (em referência às idades do democrata Joe Biden e do republicano Donald Trump). Então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar”, disse.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem era ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino foi aprovado para a o STF pelo plenário do Senado com 47 votos favoráveis e 31 contrários.
Após a aposentadoria, ele poderá novamente se candidatar a cargos eletivos. “Invejo as senhoras e os senhores que permanecerão na política. É uma vida cheia de intempéries, cheia de aventuras, cheia de peripécias, cheia de incompreensões às vezes. Mas, é uma vida marcada por sonhos, pela esperança, pelo desejo de perfurar aquela tábua dura, que é o material inerente à realidade”, afirmou.
Um eventual retorno de Dino para disputar eleições não seria um movimento inédito na história do STF. O jurista paraibano Epitácio Pessoa foi ministro do STF entre 1902 e 1912 e posteriormente se elegeu presidente da República, com mandato entre 1919 e 1922.
Flávio Dino já foi eleito deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e senador.
A missão de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que expressou preocupação com a lentidão na apuração dos votos tanto nas eleições presidenciais quanto nas legislativas, afirma que os dados coletados por sua equipe “confirmam a grande diferença entre o candidato vencedor e os demais candidatos” em El Salvador.
Essa sinalização pesa em favor do atual presidente e candidato à reeleição, Nayib Bukele, de 42 anos. No dia do pleito, com base em pesquisas de Boca de Urna, incluindo levantamentos internos e partidários, Bukele reivindicou sua vitória, com cerca de 85% dos votos. O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) de El Salvador, no entanto, não confirmou a procedência.
A comitiva da OEA assegura que a coleta de dados “não deixa dúvidas sobre os resultados das eleições presidenciais”.
A missão relatou um ‘início lento’ do processo de contagem nas mesas de votação, conforme um relatório preliminar da organização. No documento, destaca-se que houve uma etapa de processamento e transmissão de dados extremamente lenta devido ao recebimento tardio de recursos tecnológicos e equipamentos de transmissão, confirmando informações fornecidas pelo Conexão Política nesta terça-feira (6).
Além disso, o relatório menciona que o TSE de El Salvador apenas aprovou a elaboração manual de atas para o escrutínio preliminar após o fechamento das urnas, e em face de falhas distintas do sistema de informática.
A população de El Salvador, localizado na América Central, irá às urnas neste domingo, 4, para escolher o presidente e 60 deputados da Assembleia do país. A estimativa é que cerca de 5,4 milhões de pessoas votem. Pesquisas mostram que o atual presidente, Nayib Bukele, que concorre à reeleição, está à frente com mais de 80% das intenções de voto.
A nação completou no último sábado o quinto aniversário das eleições presidenciais de 2019, que ocasionaram um terremoto político no país centro-americano e resultaram na ascensão do poder de Nayib Bukele. O chefe do Executivo ganhou popularidade pelo progresso na segurança do país. Por meio de uma política de encarceramento em massa, ele conseguiu acentuar a diminuição de homícidios e retirar das gangues o controle de bairros.
Até 2015, El Salvador era considerado um dos países mais violentos do mundo, com 103 homicídios por 100 mil habitantes, um número que caiu para 2,4 em 2023. O estado de emergência aprovado pelo partido governista no Congresso, a pedido de Bukele, resultou em mais de 76 mil prisões de pessoas suspeitas de integrarem gangues.
Bukele foi eleito em 3 de fevereiro de 2019, com 53% dos votos válidos, um resultado que encerrou um período de 30 anos de domínio dos partidos Aliança Republicana Nacionalista (Arena, direita) e Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN, esquerda). Ele se aliou ao partido de extrema direita Grande Aliança pela Unidade Nacional (GANA) para concorrer, apesar de seu passado político na FMLN. Nas eleições deste ano, ele concorre pelo partido Novas Ideias, que tem como líder um primo dele.
