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Um político no STF: Dino afirma que pode disputar eleições após aposentadoria da Corte

 

No fim de seu discurso de despedida do Senado, realizado nesta terça-feira, 20, Flávio Dino disse que, após sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá retornar para a política. Atualmente com 55 anos, Flávio Dino será ministro do STF por cerca de 20 anos. Ele tomará posse na quinta-feira, 22, e ficará na Corte até completar 75 anos, quando será aposentado compulsoriamente.

“Não sei se Deus me dará oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando a eleição dos Estados Unidos, porque os dois contendores têm cerca de 80 anos (em referência às idades do democrata Joe Biden e do republicano Donald Trump). Então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar”, disse.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem era ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino foi aprovado para a o STF pelo plenário do Senado com 47 votos favoráveis e 31 contrários.

Após a aposentadoria, ele poderá novamente se candidatar a cargos eletivos. “Invejo as senhoras e os senhores que permanecerão na política. É uma vida cheia de intempéries, cheia de aventuras, cheia de peripécias, cheia de incompreensões às vezes. Mas, é uma vida marcada por sonhos, pela esperança, pelo desejo de perfurar aquela tábua dura, que é o material inerente à realidade”, afirmou.

Um eventual retorno de Dino para disputar eleições não seria um movimento inédito na história do STF. O jurista paraibano Epitácio Pessoa foi ministro do STF entre 1902 e 1912 e posteriormente se elegeu presidente da República, com mandato entre 1919 e 1922.

Flávio Dino já foi eleito deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e senador.

Com informações do Estadão Conteúdo

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Coleta de dados confirma que ‘não há dúvidas’ sobre a vitória de Bukele em El Salvador, afirma OEA

Coleta de dados confirma que ‘não há dúvidas’ sobre a vitória de Bukele em El Salvador, afirma OEA 1

 

A missão de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que expressou preocupação com a lentidão na apuração dos votos tanto nas eleições presidenciais quanto nas legislativas, afirma que os dados coletados por sua equipe “confirmam a grande diferença entre o candidato vencedor e os demais candidatos” em El Salvador.

Essa sinalização pesa em favor do atual presidente e candidato à reeleição, Nayib Bukele, de 42 anos. No dia do pleito, com base em pesquisas de Boca de Urna, incluindo levantamentos internos e partidários, Bukele reivindicou sua vitória, com cerca de 85% dos votos. O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) de El Salvador, no entanto, não confirmou a procedência.

A comitiva da OEA assegura que a coleta de dados “não deixa dúvidas sobre os resultados das eleições presidenciais”.

A missão relatou um ‘início lento’ do processo de contagem nas mesas de votação, conforme um relatório preliminar da organização. No documento, destaca-se que houve uma etapa de processamento e transmissão de dados extremamente lenta devido ao recebimento tardio de recursos tecnológicos e equipamentos de transmissão, confirmando informações fornecidas pelo Conexão Política nesta terça-feira (6).

Além disso, o relatório menciona que o TSE de El Salvador apenas aprovou a elaboração manual de atas para o escrutínio preliminar após o fechamento das urnas, e em face de falhas distintas do sistema de informática.

Deu no Conexão Política

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À frente nas pesquisas, Bukele tenta reeleição neste domingo em El Salvador; veja o que está em jogo

Nayib Bukele

 

A população de El Salvador, localizado na América Central, irá às urnas neste domingo, 4, para escolher o presidente e 60 deputados da Assembleia do país. A estimativa é que cerca de 5,4 milhões de pessoas votem. Pesquisas mostram que o atual presidente, Nayib Bukele, que concorre à reeleição, está à frente com mais de 80% das intenções de voto.

A nação completou no último sábado o quinto aniversário das eleições presidenciais de 2019, que ocasionaram um terremoto político no país centro-americano e resultaram na ascensão do poder de Nayib Bukele. O chefe do Executivo ganhou popularidade pelo progresso na segurança do país. Por meio de uma política de encarceramento em massa, ele conseguiu acentuar a diminuição de homícidios e retirar das gangues o controle de bairros.

Até 2015, El Salvador era considerado um dos países mais violentos do mundo, com 103 homicídios por 100 mil habitantes, um número que caiu para 2,4 em 2023. O estado de emergência aprovado pelo partido governista no Congresso, a pedido de Bukele, resultou em mais de 76 mil prisões de pessoas suspeitas de integrarem gangues.

Bukele foi eleito em 3 de fevereiro de 2019, com 53% dos votos válidos, um resultado que encerrou um período de 30 anos de domínio dos partidos Aliança Republicana Nacionalista (Arena, direita) e Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN, esquerda). Ele se aliou ao partido de extrema direita Grande Aliança pela Unidade Nacional (GANA) para concorrer, apesar de seu passado político na FMLN. Nas eleições deste ano, ele concorre pelo partido Novas Ideias, que tem como líder um primo dele.

Deu na Jovem Pan

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Alexandre de Moraes anuncia grupo que vai rastrear ‘quem atenta contra a democracia’ no Brasil

Renato Menezes /AscomAGU

 

Na abertura da 1ª sessão de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, revelou a criação de um ‘grupo de estudo’ em conjunto com o governo Lula (PT) para monitorar indivíduos que representam ameaças à democracia.

“O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão constituindo um grupo de estudo, trabalho e execução com membros do TSE e da PF [Polícia Federal] para que nós possamos aprimorar o que já vem sendo feito, aprimorar no sentido do rastreamento daqueles que atentam contra a democracia”, anunciou Moraes, sem fornecer quantos participarão do grupo e quais critérios serão adotados para identificar ameaças que passarão a ser enquadradas como antidemocráticas.

O ministro também instou o Congresso a regulamentar as redes sociais, indicando que o TSE se encarregará dessa tarefa nas eleições municipais deste ano. Para Moraes, o uso indiscriminado das redes sociais é um dos ‘grandes problemas’ das democracias contemporâneas.

“Há necessidade de uma regulamentação geral por parte do Congresso Nacional em defesa da democracia. Não há mais como se admitir que as redes sociais sejam uma terra de ninguém, sejam uma terra sem lei”, declarou o magistrado.

Além disso, Moraes defendeu a responsabilização das Big Techs pela disseminação de conteúdos que ministros da Corte consideram ‘inadequados’ ou ‘falsos’.

“Devem ser responsáveis pelos frutos econômicos que colhem. Devem ser responsáveis pelos conteúdos que seus algoritmos impulsionam, indicam aos eleitores, obtendo ganho econômico com isso”, concluiu.

Deu no Conexão Política

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General Girão diz que estará unido a Paulinho Freire

 

O pré-candidato a prefeito de Natal, deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) se reuniu com o colega de bancada em Brasília, deputado federal General Girão (PL), que também tem se colocado na disputa para o Palácio Felipe Camarão. O parlamentar do PL considerou como “boa” a conversa que teve com Freire na quinta-feira (25) e deixou claro que ambos estarão no mesmo palanque.

“Confirmamos que honraremos o nosso compromisso em favor de Natal para tirar nossa cidade longe do domínio da esquerda”, disse Girão.

O deputado do Partido Liberal afirma que “foi uma reunião importante para alinhar nosso projeto em favor da população e assumir o compromisso que estaremos juntos ainda no primeiro turno da campanha de 2024”.

Girão deve se reunir, ainda, com o presidente nacional do seu partido, senador Rogério Marinho (PL), para definir como será a sua participação na campanha eleitoral, inclusive no interior, e que se iniciará, oficialmente, logo após o período (20 de julho – 5 de agosto) das convenções partidárias, que vão homologar os nomes dos candidatos aos cargos majoritários (prefeito e vice-prefeitos) e proporcionais (vereadores).
Mais da metade (54%) de uma bancada de 11 parlamentares já anunciou apoio ao projeto politico que já conta com apoios de cinco partidos de linha de centro e direita – União Brasil, Podemos, PP, PSDB e PL.

Por enquanto aguardam-se definições de dois deputados – Robinson Faria e Sargento Gonçalves, ambos do PL.

Outros três parlamentares acompanham outra linha política, a própria deputada federal Natália Bonavides é pré-candidata à prefeita e tem o apoio do companheiro de bancada – deputado Fernando Mineiro (PT), enquanto a senadora Zenaide Maia (PSD) acompanha o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que já havia deixado o PDT em maio do ano passado para tentar administrar Natal pela quarta vez.

Fonte: Tribuna do Norte

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Em ano eleitoral, governo Lula lança ‘Pé-De-Meia’, programa destinado a pagar estudantes

Medida social vai pagar R$ 2 mil por ano, além de bônus, a alunos do Ensino Médio da rede pública — Ricardo Stuckert/PR

 

Em meio ao ano eleitoral, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) e demais siglas buscam consolidar capital político para as eleições municipais, Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta sexta-feira (26) o Programa Pé-de-Meia. Essa proposta representa uma espécie de poupança implementada pelo governo federal, destinada aos alunos de baixa renda matriculados no ensino médio.

A assinatura do decreto, que estabelece os valores e critérios para o recebimento dos benefícios, ocorreu durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Conforme os detalhes do programa, no ato da matrícula, no início do ano letivo, os estudantes do ensino médio receberão um aporte inicial de R$ 200 em suas contas poupança. Adicionalmente, a comprovação de frequência ao longo do ano proporcionará o direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, divididos em nove parcelas mensais de R$ 200 cada.

Dessa forma, o total destinado a cada aluno por ano letivo será de R$ 2 mil.
Ao concluir cada uma das três séries do ensino médio, além dos depósitos regulares, os alunos receberão um valor adicional de R$ 3 mil na conta poupança, equivalente a R$ 1 mil por série concluída.

O programa também prevê um incentivo financeiro de R$ 200 para os alunos de baixa renda matriculados na 3ª série que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele poderá receber um montante total de R$ 9,2 mil.

Medida social vai pagar R$ 2 mil por ano, além de bônus, a alunos do Ensino Médio da rede pública — Ricardo Stuckert/PR
Programa social vai pagar R$ 2 mil por ano, além de bônus, a alunos do Ensino Médio da rede pública — Ricardo Stuckert/PR

O ‘Pé-De-Meia’, no entanto, já enfrenta críticas e questionamentos em meio ao cenário político. Apesar de suas implicações educacionais, a iniciativa tem sido interpretada como uma estratégia do Planalto para consolidar apoio político e fortalecer a sua imagem às vésperas das eleições municipais.

Uma das principais indagações está relacionada à fonte de financiamento para os repasses prometidos, especialmente considerando que o governo Lula encerrou o primeiro ano de mandato em 2023 com um rombo fiscal acima dos R$ 140 bilhões.

A gestão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também é alvo de críticas, com uma série de medidas marcadas por aumentos contínuos de taxas, abrangendo diversos setores, incluindo áreas essenciais na geração de empregos que necessitam de incentivos.

Outra preocupação diz respeito à percepção da população sobre o controle da inflação, contrastando com a realidade enfrentada no dia a dia. Apesar dos números oficiais indicarem certo controle inflacionário, muitos brasileiros afirmam não sentir a diminuição dos preços, reclamando dos valores elevados, especialmente em relação a alimentos considerados básicos. O arrocho tem feito com muitos reduzam as compras de itens essenciais, anteriormente parte integrante da mesa dos brasileiros.

Ainda assim, o governo Lula não hesitou em apresentar o programa social, que deve ser uma das grandes apostas políticas do Planalto ao longo de 2024 e, certamente, terá grande impacto nas eleições.

Deu no Conexão Política

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Paulinho se diz “centro-direita”, aceita conversar com Álvaro e afirma que aliança é para 2024 e 2026

 

Conquistar a Prefeitura de Natal em 2024 e vencer a disputa pelo Governo do RN em 2026. Esse é o plano do grupo que se formou ao redor da pré-candidatura de Paulinho Freire a prefeito da capital neste ano. A meta audaciosa foi revelada pelo próprio Paulinho em entrevista exclusiva concedida a 96 FM nesta terça-feira (23).

A informação da meta para 2026 foi revelada ao falar da união do grupo e o apoio que ele está recebendo do PL e do Podemos. “Aqui nos temos um objetivo de ganhar a eleição e ajudar Natal. E também o objetivo para 2026 e foi isso que nos uniu muito. Uma grande aliança pra retormar o governo em 2026”, antecipou Paulinho Freire.

Não é segredo, no entanto, que o atual senador Rogério Marinho, presidente do PL e desde o início um dos grandes apoiadores de Paulinho Freire, é pré-candidato ao Governo do RN. Ele e o outro grande apoiador, o senador Styvenson Valentim (PODEMOS). Styvenson, no entanto, deve abrir mão de ir para a disputa para o Governo e buscar a reeleição para o Senado Federal, onde estaria vivendo, segundo a própria avaliação, um bom momento.

CENTRO-DIREITA

Paulinho Freire também afirmou e reafirmou que a pré-candidatura dele é de “centro-direita” e que votou sim em pautas do Governo Lula, que seriam boas para a população, por não ser extremista. E mais: ele também disse que votou em Jair Bolsonaro na última eleição e chegou a participar de algumas passeatas bolsonaristas, inclusive, ao lado de Álvaro Dias, que era coordenador da campanha em Natal.

“Temos até agora três candidaturas postas. Duas de esquerda, Natalia e Carlos Eduardo, e uma de centro-direita, a nossa”, disse ele durante a entrevista, esquecendo de citar os nomes de Luis Eduardo, deputado estadual que se coloca como pré-candidato a direita. Paulinho acrescentou ainda que Joanna Guerra ainda não seria uma pré-candidata porque Álvaro ainda tenta viabilizar um grupo para apoia-la.

GENERAL GIRÃO

Paulinho Freire também amenizou as críticas que recebeu de integrantes do PL, como os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves. Girão, inclusive, recebeu elogios de Paulinho, que o taxou como “grande nome da direita” e que espera tê-lo ao lado na campanha. O deputado, no entanto, anunciou que manterá, por enquanto a pré-candidatura própria a prefeito de Natal.

Deu no Portal da 96

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Moraes terá linha direta com Anatel para bloquear sites durante eleição

Marcos Oliveira | Agência Senado

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu uma parceria de colaboração com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), conforme apuração da revista Veja.

A iniciativa visa preparar-se para as eleições de 2024. A partir de agora, a Corte manterá uma comunicação direta com a Anatel para realizar o bloqueio judicial imediato de sites identificados pelo TSE como difusores de “conteúdo criminoso”. Conforme a Veja, esse processo será conduzido em tempo real.

Vale lembrar que esse tipo de colaboração não é inédito, visto que um acordo semelhante já havia sido firmado em dezembro de 2023.

Em 2022, tribunais superiores, incluindo o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF), solicitaram à Anatel o bloqueio de vários sites que estavam supostamente violando as leis eleitorais. Na ocasião, a agência recebia notificações e, posteriormente, emitia ordens para os mais de 10 mil provedores existentes no Brasil, abrangendo desde prestadoras de pequeno porte (PPPs) até grandes operadoras.

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Justiça determina que Donald Trump volte à disputa presidencial dos Estados Unidos

Justiça determina que Donald Trump volte à disputa presidencial dos Estados Unidos 1

 

O Tribunal Superior do Maine, nos Estados Unidos, emitiu uma suspensão temporária nesta quarta-feira, 17, referente à decisão que proibia o ex-presidente Donald Trump de figurar na cédula eleitoral do Estado.

A aplicação seguirá em vigor até que a Suprema Corte do país decida em um caso análogo no Colorado, onde Trump foi declarado inelegível.

A polêmica teve início em dezembro, quando Shenna Bellows, secretária de Estado do Maine e filiada ao Partido Democrata, excluiu o ex-presidente da cédula eleitoral. A exclusão baseou-se na cláusula da 14ª Emenda da Constituição americana.

“Simplesmente, a aceitação da Suprema Corte dos Estados Unidos ao caso Colorado muda tudo sobre a ordem em que essas questões devem ser decididas e por qual tribunal”, escreveu a juíza Michaela Murphy em sua decisão. “E embora seja impossível saber o que a Suprema Corte decidirá, espero que pelo menos esclareça qual papel, se houver, os tomadores de decisão estaduais, incluindo secretários de oficiais de justiça estaduais e estaduais, desempenham no julgamento de reivindicações de desqualificação trazidas sob a Seção Três da Décima Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos”, emendou.

Deu no Conexão Política

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Putin afirma que eleições dos EUA foram fraudadas

 

O presidente russo, Vladimir Putin, que concorre a um novo mandato de seis anos em uma eleição que seus oponentes consideram uma paródia da democracia, disse nesta terça-feira que as eleições anteriores nos Estados Unidos foram fraudadas por meio da votação por correspondência.

“Nos Estados Unidos, eleições anteriores foram falsificadas através do voto por correspondência… eles compraram cédulas por 10 dólares, preencheram-nas e jogaram-nas em caixas de correio sem qualquer supervisão dos observadores, e é isso”, disse Putin, sem fornecer provas.

Opositores de Putin dizem que as eleições de março na Rússia não configuram uma verdadeira disputa, já que o presidente exerce um poder inconteste e o seu principal rival, Alexei Navalny, cumpre mais de 30 anos de prisão por acusações que Navalny diz terem sido forjadas.

Para eles, o uso da votação eletrônica cria margem para as autoridades manipularem o voto a favor de Putin sem serem detectadas.

Fonte: AFP