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Elon Musk diz que Alexandre de Moraes interferiu nas eleições brasileiras de 2022

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O bilionário Elon Musk intensificou suas investidas contra o ministro Alexandre de Moraes na noite de quinta-feira (18), alegando que o magistrado interferiu nas eleições de 2022 no Brasil. Em uma postagem no antigo Twitter, Musk declarou: “De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”.

O comentário de Musk foi feito em resposta a uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que abordou o que ficou conhecido como ‘Twitter Files’ e acusou o ministro de censura em larga escala contra parlamentares e opositores do governo Lula. Como resultado, Moraes incluiu Musk como investigado no inquérito das milícias digitais que está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A polêmica surge logo após a divulgação, na quarta-feira (17), de um relatório pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, que expõe decisões sigilosas de Moraes envolvendo o antigo Twitter e outras plataformas digitais. O relatório, com mais de 500 páginas de documentos confidenciais do tribunal brasileiro, foi obtido pela comissão através de seus poderes de intimação.

Os documentos revelam que o ministro Alexandre de Moraes exigiu a proibição permanente de mais de 150 governantes eleitos e jornalistas por meio de processos secretos, sem explicação ou possibilidade de recurso, afetando as redes sociais.

Um dos casos destacados envolveu o deputado federal Marcel Van Hattem, no qual Moraes exigiu que todas as principais plataformas de redes sociais banissem o político com base em alegações de críticas aos resultados eleitorais. No entanto, o vídeo em questão não estava relacionado às eleições e sim a críticas ao Departamento do Trabalho, lançado um dia antes da votação.

Deu no Conexão Política

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Eleições 2024: prazos eleitorais acabam hoje; veja regras

 

As eleições municipais deste ano estão marcadas para ocorrer daqui a seis meses. Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios do Brasil irão às urnas, no dia 6 de outubro, para escolher prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral, em razão desse intervalo de seis meses até o pleito, este sábado (6) é uma data importante para partidos e candidatos, já que vencem prazos com efeito direto na validade das candidaturas.

  1. Afastamento de funções e cargos
  2. Renúncia para concorrer a outra função
  3. Filiação a partidos políticos
  4. Registro de federações

Afastamento de cargos e funções

Termina neste sábado um dos prazos da chamada desincompatibilização, ou seja, do afastamento das funções de algumas autoridades e ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar a eleição.

Os prazos de desincompatibilização variam de 3 a 6 meses antes do pleito – dependem do cargo ocupado atualmente por quem pretende concorrer e a vaga que a pessoa busca na eleição.

O afastamento da atuação no Poder Público é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições, o que pode desequilibrar o pleito.

Devem se afastar do serviço público até este sábado, por exemplo, candidatos a vereador que ocupem as funções de:

  • magistrados
  • secretários estaduais
  • defensores públicos
  • reitores de universidades públicas

No dia 6 de junho, a quatro meses das eleições, termina o prazo de desincompatibilização de ocupantes destes mesmos cargos que vão concorrer a mandato de prefeito em outubro.

No dia 6 de julho, a três meses da votação, encerra-se o último prazo de afastamento de cargos de quem quer concorrer nas eleições – desta vez, para os servidores públicos em geral.

Renúncia para concorrer a outros cargos

Também neste sábado (6) quem ocupa a chefia do Poder Executivo – no caso das eleições deste ano, os prefeitos – deverá renunciar ao mandato se quiser concorrer a vereador.

A renúncia não é necessária se um prefeito, em primeiro mandato atualmente, quiser concorrer à reeleição para o mesmo cargo.

Filiação a partidos políticos

Candidatos às câmaras municipais e às prefeituras devem estar filiados a partidos políticos até seis meses antes das eleições. Este prazo também se encerra neste sábado.

A legislação eleitoral exige, para que uma pessoa concorra a cargo eletivo, a filiação a algum partido. O Brasil não admite candidaturas avulsas, ou seja, de pessoas sem ligação com uma legenda.

Registro de federações

Este sábado é ainda a data-limite para que os partidos políticos e as federações partidárias estejam com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O mecanismo das federações partidárias será aplicado pela primeira vez em uma eleição municipal neste ano. Em 2022, o sistema já tinha sido usado para eleições gerais.

A federação partidária consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só.

Ao contrário das coligações, as federações não poderão ser desfeitas depois da disputa eleitoral. Elas podem ser usadas tanto nas eleições majoritárias (prefeitos) quanto nas proporcionais (vereador).

Fonte: G1

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Veja o que pode e o que não pode na divulgação da propaganda eleitoral deste ano

 

A Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 23.610 de 2019, que trata da propaganda eleitoral, passou a vigorar com um novo texto após a aprovação da Resolução 23.732 de 2024. Essa norma inclui regras já conhecidas e também novidades relacionadas ao avanço tecnológico, como o uso de inteligência artificial (IA).

A propaganda eleitoral tem como objetivo captar votos do eleitorado. Por meio de meios publicitários permitidos por lei, ela divulga o currículo das candidatas e candidatos, bem como suas propostas e mensagens durante o período denominado “campanha eleitoral”.

De acordo com a norma, esse tipo de propaganda pode ser veiculado a partir de 16 de agosto do ano da eleição, sendo proibida qualquer forma de propaganda política paga em rádio e televisão.

Mas o que é considerado propaganda eleitoral antecipada? Segundo o texto, é aquela divulgada fora do período permitido e que contenha pedido explícito ou subentendido de voto, ou que veicule conteúdo eleitoral em local vedado ou por meio, forma ou instrumento não permitido durante a campanha.

Além disso, será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação, por parte do presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal), para a divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos, pessoas filiadas ou instituições.

Nos casos permitidos de convocação das redes de radiodifusão, é vedada a utilização de símbolos ou imagens, exceto os símbolos da República Federativa do Brasil: a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

O que não é considerado propaganda eleitoral antecipada? De acordo com a resolução, são os seguintes casos:

  1. Propaganda Intrapartidária: Essa propaganda é direcionada a uma eleição interna do partido, na qual o pré-candidato busca conquistar votos dos filiados para lançar sua candidatura. Ela é permitida durante as prévias e na quinzena anterior à escolha em convenção. A divulgação ocorre por meio de faixas e cartazes próximos ao local da convenção, devendo ser retirada após a reunião.
  2. Atos que não envolvam pedido explícito de voto:
    • Participação em entrevistas, programas, encontros ou debates em rádio, TV e internet, com exposição de plataformas e projetos políticos, desde que as emissoras observem tratamento isonômico.
    • Encontros, seminários ou congressos custeados pelos partidos para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças visando às eleições. Essas atividades podem ser divulgadas pelos meios de comunicação intrapartidária.
    • Prévias partidárias, distribuição de material informativo, divulgação dos participantes da disputa e realização de debates entre pré-candidatos. Transmissões ao vivo por emissoras de rádio e TV são vedadas nas prévias.
    • Atos de congressistas e debates legislativos, desde que não haja pedido de votos.
    • Divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive em shows, redes sociais, blogs, páginas na internet e aplicativos. Isso exclui a contratação ou remuneração de pessoas ou empresas para divulgar conteúdos político-eleitorais em favor de terceiros.
    • Reuniões de iniciativa da sociedade civil, veículos de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias, custeadas pelo partido.
    • Campanha de arrecadação prévia de recursos financeiros (doações) realizada por meio de instituições de financiamento coletivo. Essa campanha pode ocorrer a partir de 15 de maio do ano da eleição, mas não deve conter pedido de voto e deve seguir as regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
    • Atos mencionados podem ser realizados em live (transmissão ao vivo) exclusivamente nos perfis e canais de pré-candidatos e legendas. No entanto, não é permitida a transmissão ou retransmissão por emissoras de rádio ou TV, nem em sites, perfis ou canais pertencentes a pessoas jurídicas.

O impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral será permitido na pré-campanha sob as seguintes condições cumulativas:

  • O serviço for contratado por partido ou pela pessoa que pretende se candidatar diretamente com o provedor.
  • Não houver pedido explícito de voto.
  • Os gastos forem moderados, proporcionais e transparentes.
  • As regras específicas forem respeitadas.

Durante o período eleitoral, é vedada a veiculação de qualquer propaganda política em rádio ou TV desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, bem como a realização de comícios ou reuniões públicas. No entanto, essa vedação não se aplica à propaganda veiculada gratuitamente na internet, em páginas, blogs, sites interativos, redes sociais ou outros meios eletrônicos da candidata ou do candidato, ou no portal do partido, federação ou coligação.

Em relação à propaganda na internet, quando veicular notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação, o processo eleitoral ou a Justiça Eleitoral, os juízes designados ficarão vinculados às decisões colegiadas do TSE sobre a mesma matéria. Além disso, deepfakes estão proibidas, e quem usar IA na propaganda eleitoral deve avisar de forma explícita.

O uso de chatbots (robôs) para intermediar o contato com o eleitor não pode simular diálogo com candidato ou qualquer outra pessoa. Conteúdos fabricados ou manipulados digitalmente não podem difundir notícias falsas com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.

O artigo 9º-C proíbe a utilização, na propaganda eleitoral, de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados, o que pode caracterizar abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social, acarretando cassação do registro ou do mandato.

Além disso, o artigo 9º-E estabelece a responsabilização solidária dos provedores de aplicação de internet, de forma civil e administrativa, caso não retirem do ar, imediatamente, conteúdos e contas que infrinjam as regras durante o período eleitoral. Os provedores devem adotar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fake news sobre as eleições. A Justiça Eleitoral pode determinar que o provedor veicule, sem custos e de forma impulsionada, conteúdo desmentindo a desinformação divulgada.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.

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VÍDEO: Opositora de Maduro não consegue se registrar para eleições

 

A candidata à Presidência da Venezuela, Corina Yoris, não conseguiu realizar sua inscrição para concorrer às eleições de 28 de julho. O prazo se encerrou à 1h da manhã (horário de Brasília) desta terça-feira (26.mar.2024). A informação foi dada por Omar Barboza, representante da coalizão de oposição, em vídeo publicado no X (antigo Twitter).

Na segunda-feira (25.mar), Yoris havia dito que estava sem acesso ao sistema do CNE (Conselho Nacional Eleitoral) e, por isso, impossibilitada de se registrar. No vídeo publicado na madrugada desta terça-feira (26.mar), Barboza informou que foram realizadas tentativas durante todo o dia. Ele falou em “violação” dos direitos daqueles que “querem votar pela mudança” e exigiu a reabertura do registro.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, realizou seu registro durante a tarde de segunda-feira (25.mar). O líder venezuelano confirmou sua candidatura em 16 de março. No poder desde 2013, o candidato busca seu 3º mandato consecutivo. Caso vença, ocupará o cargo por mais 6 anos, até 2030.

Deu no Poder360

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Salatiel é liberado para disputar Prefeitura de Parnamirim

 

O apresentador Salatiel de Sousa está liberado para disputar a Prefeitura de Parnamirim. Salatiel conseguiu a extinção da punibilidade da condenação que sofreu na Operação Impacto e ficou elegível para a disputa de 2024.

O blog Os Libertários confirmou a informação com o Portal 96, que teve acesso ao voto do relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Mendonça Filho. “Assim, não obstante a figuração do corréu Salatiel Maciel de Souza apenas como ‘interessado’ neste feito, uma vez demonstrada de plano que a sua situação fático-jurídica é idêntica à dos recorrentes, impõe-se a aplicação do art. 580 do CPP para igualmente reconhecer, em seu benefício, a prescrição da pretensão punitiva”, escreveu.

“Ante todo o exposto, conquanto mantida a negativa de provimento aos agravos nos recursos extraordinários, reconsidero a decisão agravada e, à vista da prescrição da pretensão punitiva, (…) para declarar extinta a punibilidade dos recorrentes Edivan Martins Teixeira e Ricardo Cabral Abreu, bem como a do corréu/interessado Salatiel Maciel de Souza”, escreveu.

No texto, ainda, a ordem para comunicar com urgência ao Tribunal de Justiça do RN e à 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Com informações do Portal da 96

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Lula quer acelerar PEC para acabar com militares na política

 

O ministro da Defesa, José Múcio, vai nesta quarta (20) ao Senado para tentar destravar as negociações em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende “despolitizar as Forças Armadas”, estabelecendo regras rígidas para militares que queiram participar do processo político-eleitoral ou que ocupem cargos públicos civis.

A proposta do governo, apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), já é um desejo antigo de Lula (PT) e estabelece um caminho sem retorno para o militar com pendores políticos. Ela determina que ele seja transferido para a reserva no ato do registro de sua candidatura, sem chance de voltar à carreira. E mais: que perca a remuneração à que faz jus, a menos que já tenha cumprido 35 anos de serviço. Hoje, o militar derrotado pode retornar aos quartéis.

A PEC é uma ofensiva contra a intensa participação política de militares no governo Bolsonaro, em que milhares ocuparam cargos civis.

O governo não abre mão, no entanto, da proposta de que militar que seja candidato ou que ocupe cargos públicos civis não possa voltar à carreira militar. Mas decidiu negociar as regras para a remuneração, aceitando que fardados com menor tempo de serviço possam manter seus ganhos na reserva, de forma proporcional.

F0nte: Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

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“Não é livre nem justa”: países criticam vitória de Putin nas eleições da Rússia

 

Governos e autoridades estrangeiras comentaram nas redes sociais a eleição presidencial da Rússia, que terminou no domingo (17), dando a Vladimir Putin uma vitória esmagadora e outro mandato de seis anos, de acordo com os primeiros resultados oficiais.

Os EUA, o Reino Unido, a Alemanha e a Eslováquia criticaram os resultados devido à prisão de opositores políticos e à censura, enquanto o secretário dos Negócios Estrangeiros britânico, David Cameron, disse que as eleições não foram “livres e justas”.

Os líderes da Bolívia, Cuba e Venezuela felicitaram Putin pela sua reeleição.

Com 99,8% dos votos contados, Putin obteve 87,3% dos votos, de acordo com resultados preliminares divulgados nesta segunda-feira (18) pela Comissão Eleitoral Central da Rússia (CEC).

O chefe de política externa da União Europeia (UE) disse que as eleições russas ocorreram em um ambiente altamente restrito e não foram “livres e justas”. O alto diplomata Josep Borrell disse, ainda, que a UE lamenta a decisão das autoridades russas de não convidar observadores internacionais.

Os 27 ministros das Relações Exteriores da UE emitirão uma declaração conjunta no final de uma reunião em Bruxelas, disse Borrell.

EUA
Em coletiva de imprensa na tarde deste domingo (17), o Conselheiro de Comunicações de Segurança da Casa Branca John Kirby disse estar chocado com a já certa vitória de Putin, e que o processo eleitoral seria “um verdadeiro roer as unhas”.

“A ideia de eleições livres e justas na Rússia é um nome impróprio”, disse Kirby antes dos resultados projetarem a vitória do presidente russo.

Reino Unido
O Secretário de Estado das Relações Exteriores do Reino Unido criticou a falta de monitoramento da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce) nas eleições da Rússia.

“As urnas foram fechadas na Rússia, após a realização ilegal de eleições em território ucraniano, falta de escolha para os eleitores e nenhum monitoramento independente da Osce. Não é assim que se parecem eleições livres e justas.”

Além de Cameron, o Ministério das Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento do Reino Unido destacou o desinteresse da Rússia em “encontrar um caminho para a paz”.

“Ao realizar eleições ilegalmente em território ucraniano, a Rússia demonstra que não está interessada em encontrar um caminho para a paz. O Reino Unido continuará prestando ajuda humanitária, econômica e militar aos ucranianos que defendem a sua democracia.”

Alemanha
O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha chamou a disputa russa de “pseudo-eleição” e disse que ela “não é livre nem justa”, em um post na plataforma X.

“O governo de Putin é autoritário, ele depende da censura, repressão e violência. As ‘eleições’ nos territórios ocupados da Ucrânia são nulas e sem efeito e outra violação do direito internacional”, criticou o ministério.

Eslováquia
Zuzana Čaputová, presidente da Eslováquia, comentou a falta de justiça no processo de escolha nas eleições da Rússia.

“As ‘eleições’ da Rússia careciam de justiça e liberdade de escolha. O processo encenado nos territórios ocupados da Ucrânia é uma grave violação do direito internacional e nunca poderá ser reconhecido pela comunidade internacional.”

China
A China parabenizou Putin pela vitória nas eleições presidenciais e disse que o relacionamento estratégico entre os dois países continuará a se fortalecer.

Putin obteve uma vitória esmagadora recorde pós-soviética nas eleições russas de domingo, consolidando seu já forte controle do poder em uma vitória que, segundo ele, mostrou que Moscou estava certa ao enfrentar o Ocidente e enviar suas tropas para a Ucrânia.

“Acreditamos firmemente que, sob a orientação estratégica do presidente Xi Jinping e do presidente Putin, as relações China-Rússia continuarão a avançar”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian, aos jornalistas quando questionado sobre a votação.

“A China e a Rússia são os maiores vizinhos e parceiros estratégicos abrangentes uma da outra na nova era.”

Bolívia
O presidente boliviano Luis Alberto Arce parabenizou Putin pela vitória.

“Do Estado Plurinacional da Bolívia enviamos nossos mais sinceros parabéns ao nosso irmão Vladimir Putin, que foi reeleito Presidente da Rússia com uma vitória retumbante que reafirma a unidade do corajoso povo russo em torno da sua soberania e do seu desenvolvimento constante. Estamos confiantes de que continuaremos a aprofundar os nossos laços de fraternidade e cooperação.”

Deu na CNN

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Chefe da inteligência dos EUA diz que China usa TikTok para influenciar eleições de 2024

 

Autoridades de inteligência dos EUA “não podem descartar” a possibilidade de o governo comunista chinês usar o TikTok para influenciar as eleições americanas de 2024, disse a diretora de Inteligência Nacional, Avril Haines, aos legisladores na última terça-feira.

O comentário de Haines, em resposta a uma pergunta de um legislador durante uma audiência do Comitê de Inteligência da Câmara, ocorre depois que as agências de inteligência dos EUA levantaram preocupações sobre o uso do TikTok nas eleições intercalares de 2022 nos EUA em seu relatório anual de avaliação de ameaças.

Um alto funcionário da inteligência dos EUA disse em comunicado à CNN na quarta-feira que “a comunidade de inteligência não pode descartar que a China usaria o TikTok para tentar influenciar as eleições de 2024 nos EUA, mas o IC [Comunidade de Inteligência dos Estados Unidos] não tem nenhuma indicação de que [a China] pretenda fazê-lo. ”

O depoimento de terça-feira perante o painel da Câmara por altos funcionários da inteligência dos EUA veio antes de uma votação de alto risco na quarta-feira, quando a Câmara controlada pelos republicanos está programada para considerar um projeto de lei que forçaria o TikTok a se desvincular da empresa controladora chinesa ByteDance, ou enfrentaria uma proibição nacional.

Fonte: CNN

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Bolsonaro afirma que “a história irá contar o que aconteceu em 2022”

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “um dia a história irá explicar o que aconteceu no final de 2022”. A declaração foi dada durante discurso evento do PL Mulher em Salvador (BA), no sábado (9).

Bolsonaro falava sobre o atual foco de sua sigla, o Partido Liberal, que são as eleições de 2024.

– Mas nós devemos muitas vezes considerar página virada. É a mesma coisa em casa, quando você tem um problema, se você quiser trazer todo dia aquele problema, você não vai viver feliz. Então viramos a página de 2022 e temos pela frente eleições – disse, ao lado de sua esposa Michelle Bolsonaro, que é presidente do PL Mulher.

Ele enfatizou que o partido pretende “eleger a maior quantidade proporcional de prefeitos e vereadores” no país. Bolsonaro aproveitou também seu tempo de fala para enumerar alguns feitos de seu governo.

– Buscamos atender a todos os brasileiros independente das questões pessoais de cada um. Trouxemos água para o Nordeste, criamos o PIX, ressuscitamos o modal ferroviário, fizemos uma excelente política externa, valorizamos nosso agronegócio, realmente importante para nossa economia. Tratamos com dignidade os mais humildes, triplicando o valor do Bolsa Família. Ampliamos nosso comércio com o mundo todo. Demos a vocês o legítimo direito à defesa. Passamos a cada vez mais mostrar que defender a família é uma questão de orgulho para todos nós. Fomos para dentro das escolas rejeitando a ideologia de gênero. Valorizamos a propriedade privada. O MST não agiu no meu governo – enumerou.

Sob muitos gritos de “volta, Bolsonaro”,o ex-chefe do Executivo declarou ser “o ex mais amado do Brasil“.

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‘Super Terça’: Trump vence quase todos os estados

Donald Trump. (Foto: Reprodução/Acervo Pessoal/Instagram).

 

Antes do fim da noite de terça-feira (5), a “Super Terça”, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump já havia vencido 11 dos 15 estados que realizam disputas primárias pela nomeação à candidatura presidencial. A vitória significa que a eleição presidencial de 2024 será uma reedição da corrida de 2020.

Nos EUA, partidos realizam eleições internas estaduais para definir quem será indicado candidato a presidente. Trump disputa a nomeação do Partido Republicano contra Nikki Haley, que foi governadora da Carolina do Sul e embaixadora americana na ONU (durante o governo Trump).

Trump venceu com ampla margem nos estados da Virgínia, Tennessee, Carolina do Norte, Oklahoma, Maine, Alabama, Massachusetts, Arkansas, Texas, Colorado e Minnesota.

O atual presidente dos EUA, Joe Biden, do partido Democrata, já tem a disputa pela reeleição garantida.

Deu no Diário do Poder