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Notícias

Líder do governo critica indiciamentos ‘sem provas’ e ‘ideologização’ da CPI

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O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), questionou nesta quarta-feira (20) o indiciamento de Jair Bolsonaro proposto pelo relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Para Coelho, não há provas de que o presidente da República tenha cometido crime.

— A pretensão de caracterizar o crime de charlatanismo, em razão das falas do presidente, não se sustenta, pois não houve nenhuma promessa de cura ou de uma solução infalível. Tais manifestações se inserem integralmente na proteção constitucional da liberdade de expressão do pensamento. Em nenhuma ocasião em que houve participação do presidente da República em eventos públicos se mostra possível identificar o elemento dolo em sua conduta, nem o viés de promover reuniões com o objetivo principal de causar o contágio da população — disse.

Segundo o líder do governo, o relatório final proposto por Renan Calheiros revela “abusos, movidos pelo mero capricho ou satisfaçião pessoal”. De acordo com Bezerra, o trabalho da CPI foi marcado por “excessos, radicalizações e ideologizações”.

— Manifestamos a nossa discordância quanto às conclusões do relatório final, e rechaçamos em particular as tentativas de criminalização do presidente da República, contra quem não há comprovação de recebimento de qualquer vantagem indevida ou de autoria e materialidade de crimes. O direito não pode ser utilizado como instrumento de política. Ou se faz um relatório final técnico ou se elabora uma opinião comprometida politicamente. Não há como mesclar as duas coisas, ou seja, aparência de tecnicidade em um relatório ideológico — argumentou.

Diário do Poder

Polícia

Renan Calheiros afrouxa e desiste de colocar “Bolsonaro Genocida” em relatório da CPI

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Foto: Divulgação

Depois de muito sapatear e dá uma de brabo, o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), resolveu  recuar em alguns pontos polêmicos do seu relatório, retirando das propostas de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro os crimes de genocídio contra a população indígena e homicídio.

As alterações foram informadas pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao deixar reunião do grupo majoritário do colegiado na noite desta terça-feira (19). Os membros do chamado G7 participam de uma reunião na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para acertar ajustes ao texto.

Mais tarde, o próprio Renan Calheiros confirmou a jornalistas as alterações no relatório final, que será lido em sessão nesta quarta-feira (20).

O fato é que vendo a pressão aumentar de todos os lados, o exagero de indiciamentos e os termos pesados usados no relatório, o senador Renan não segurou a onda e resolveu recuar. Nas contas do experiente político alagoano, o importante neste momento é que o relatório seja aprovado por todos da comissão e, convenhamos, do jeito que estava não existia a menor possibilidade disso acontecer.

OPINIÃO

Os excessos da CPI do senado

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Por Ney Lopes de Souza

 

Adiada a divulgação do relatório final da CPI da Covid, do Senado federal.

Os pontos já publicados pelo “Estadão” geraram polêmica no próprio colegiado.

Independente de posição política, percebe-se que nas acusações feitas pelo relator Renan Calheiros há notório objetivo político.

Falta consistência jurídica, para que alcancem o resultado desejado.

Por isso, os próprios senadores oposicionistas desejam mudar o texto.

Provérbio português – O relator não mede as consequências do ditado, que diz: “Quem vai com muita sede ao pote pode se afogar”.

Genocida – Por exemplo: o presidente Bolsonaro é acusado de genocida, por ter agido de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de milhares de pessoas.

Dolo – O presidente, pelo seu temperamento intempestivo, cometeu erros políticos e verbais, porém é impossível demonstrar a prova material de “crime doloso” para a destruição proposital da população brasileira (genocídio).

Ações concretas – Há evidencias de aplicação de mais de 300 milhões de vacinas; repasses vultosos de dinheiro para estados e municípios; vacinas novas que estão em elaboração no Brasil, por 15 universidades, bem como sobre os 16 laboratórios que vieram fabricar vacinas.

Tiro no pé –Infelizmente, o relatório, caso não seja alterado, será mais um avanço no clima de radicalização política do país.

No final, poderá ajudar a reeleição de Bolsonaro.

 

Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

Política

“Ninguém vai condenar ninguém fazendo do relatório uma pirotecnia”: Afirma Aziz em crítica a relatório de Renan na CPI

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E a polêmica no Senado continua. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Omar Aziz (PSD-AM), reforçou a insatisfação com o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e se recusou a fazer uma nova reunião do grupo majoritário para discutir o parecer final da investigação. Para Aziz, há falhas na tipificação dos crimes apontados nas conclusões do relator que podem ser derrubadas após a conclusão dos trabalhos da CPI. “Ninguém vai condenar ninguém fazendo do relatório uma pirotecnia”, disse o presidente do colegiado em entrevista à imprensa no Senado.

Após o descontentamento, Aziz pediu que o relator não altere nada no parecer e que, apesar dos questionamentos, o parecer será aprovado. Mais cedo, Renan admitiu fazer alterações se houver concordância da maioria da comissão. Em entrevista à imprensa no Senado, no entanto, Aziz declarou que se posicionará de forma favorável a tudo que Renan colocou até agora no documento.

O relatório deve listar uma série de crimes supostamente cometidos pelo presidente Bolsonaro na pandemia, como homicídio qualificado, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, genocídio de indígenas e prevaricação. O relator resolveu classificar os crimes como dolosos, ou seja, assumindo os riscos conscientemente.

Deu no Estadão

Política

Agentes públicos serão indiciados pela CPI da Covid-19 no RN

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Foto : Eduardo Maia

Superfaturamento, desvio de mais da metade dos recursos para pagamento de propina e a retirada de uma cláusula de seguro contra a quebra de contrato são algumas das razões apontadas para indiciamentos pela CPI da Covid-19 de agentes públicos envolvidos na compra de 300 respiradores, no valor de R$ 48,7 milhões, que não foram entregues aos nove estados que integram o Consórcio Nordeste. As informações foram reveladas pelo presidente da CPI da Covid em funcionamento na Assembleia Legislativa, deputado estadual Kelps Lima.

“Com certeza haverá indiciamentos, claro que não será só nesse processo que haverá indiciamentos, mas o Consórcio Nordeste é onde o desvio de dinheiro é mais evidente, nesse caso não há nem o que discutir, haverá indiciamentos pesados”, diz o deputado Kelps Lima (Solidariedade).

Ele afirmou que a CPI da Covid-19 “avançou muito nas, a gente hoje já consegue identificar claramente onde houve erros, alguns desvios, aonde a gente pode fazer, inclusive, sugestões para o estado melhorar”. Kelps Lima ainda completou: “Ainda há uma série de atos a serem feitos, sigilos foram quebrados há muita a coisa a ser feita, mas acho que está claro para a sociedade do Rio Grande do Norte, que CPI faz um trabalho sério e busca mesmo conseguir punir quem desviou dinheiro público, e apurar atos de improbidade e todas as outras coisas pra que servem uma CPI”.

Deu na Tribuna do Norte

Polícia

Senador Marcos Rogério (DEM/RO) elogia a CPI da Assembleia do RN

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Foto: Divulgação

O senador Marcos Rogério (DEM/RO) é um dos principais defensores do Governo Federal na CPI da Pandemia no Senado Federal. Em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (18), o parlamentar criticou o trabalho realizado pelo grupo, o relatório do senador Renan Calheiros (MDB/AL) e disse que a CPI da Covid na Assembleia do Rio Grande do Norte está cumprindo papel que a CPI do Senado se recusou a fazer.

Durante a entrevista, Marcos Rogério criticou o fato de que o relatório de Renan Calheiros supostamente indiciar o presidente da República, filhos de Bolsonaro e até pessoas que não teriam sido ouvidas pela comissão. Para Marcos Rogério, a comissão teve caráter meramente político.

“Lamento que a CPI tenha se prestado a esse papel de fazer o jogo pré-eleitoral. Isso é mais uma peça de marketing eleitoral, e não uma peça fruto de investigação. Essa CPI chega ao fim de maneira melancólica”, disse Marcos Rogério.

Na entrevista, o senador criticou o a recusa da CPI de investigar os gastos de recursos federais pelos governadores durante a pandemia. Segundo ele, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está fazendo um papel que o Senado deveria ter feito.

“A CPI se recusou a investigar a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, o que já é alvo de investigação da Polícia, não está cumprindo o papel que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está, que é investigar esse tema”, disse o senador.

A CPI da Covid da Assembleia potiguar quebrou os sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. Ele foi convocado pela CPI potiguar, mas permaneceu em silêncio e foi dispensado na oitiva.

A CPI da ALRN também convocou o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), para falar sobre suposto repasse de R$ 4,2 milhões em respiradores pela empresa Hempcare à Prefeitura local. A empresa foi a mesma que recebeu R$ 48 milhões do Consórcio Nordeste para a compra de respiradores e não entregou nenhum equipamento aos estados que pagaram pelos respiradores.

Notícias

CPI da COVID no RN: “Metade do dinheiro dos respiradores iria para propina”, relata Kelps Lima

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O presidente da CPI da Covid do RN, deputado Kelps Lima, revelou detalhes do que o Consórcio Nordeste disse que parte do dinheiro do contribuinte já estava destinado ao pagamento de propina.

“Metade do dinheiro dos respiradores iria para propina”, disse ao afirmar que a CPI possui elementos comprobatórios e que o dinheiro do contribuinte só não foi totalmente desviado “por conta da forma desastrosa como aconteceram as negociações” de propina.

O deputado ainda disse causar estranheza a manutenção dos governadores no grupo, mesmo após a descoberta do esquema de corrupção.

O escândalo dos respiradores deu prejuízo de R$ 48 milhões para os Estados do Nordeste, sendo R$ 5 milhões do RN, em plena pandemia e está sendo investigado da CPI da COVID no RN.

Política

CPI aprofunda investigação sobre o Consórcio Nordeste, responsável pela compra frustrada de R$ 5 milhões em respiradores que não chegaram ao RN

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A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta quinta-feira (30), a compra frustrada de respiradores do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare, que recebeu R$ 48,7 milhões e não entregou os equipamentos. Na discussão, foram ouvidos três deputados estaduais da Paraíba e de Alagoas e os parlamentares da CPI receberam mais de 3 mil páginas de documentação de investigação acerca do Consórcio.

Para participar da sessão, presidida pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e que teve a presença do deputado relator, Francisco do PT, e dos deputados Getúlio Rêmo (DEM), Coronel Azevedo (PSC) e do Subtenente Eliabe (Solidariedade), a CPI recebeu os deputados estaduais da Paraíba Wallber Virgolino e Cabo Gilberto, além do deputado estadual por Alagoas Davi Maia. Os três participam de grupo formado por legisladores de assembleias do Nordeste que apuram a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio.
O cerco está se fechando para a governadora  Fátima, tudo indica que a CPI está mesmo avançando e deve trazer estragos significativos para a campanha de reeleição da candidata do PT. Enquanto isso, silêncio sepulcral na governadoria sobre esse assunto.

Política

“O RN foi roubado” afirma O Deputado Kelps Lima, e avisa que CPI da covid avança

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O deputado estadual Kelps Lima, presidente da CPI da Covid do Rio Grande do Norte, acredita que a Comissão chega em um dos momentos mais importantes, que é a investigação sobre o contrato da compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste, que nunca foram entregues, no auge da pandemia, quando governadores politizavam a doença contra o presidente Jair Bolsonaro.

“O Rio Grande do Norte foi roubado. A empresa roubou R$ 5 milhões e vamos apurar quem são os responsáveis, nessa fase que é uma das mais importantes da comissão”, disse o deputado.

Para a próxima semana está previsto o depoimento presencial do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. Esse depoimento é considerado chave para a consulado dos trabalhos em torno desse contrato especificamente.

Em um momento terrível, onde a população sofre dos efeitos catastróficos da pandemia no nosso estado, passou da hora do governo Fátima explicar aos contribuintes, quando os R$ 5 Milhões que foram roubados do RN devem retornem aos cofres públicos, sob pena da governadora Fátima ser acusada de improbidade administrativa. Por enquanto Fátima conta com a complacência da ALRN. Como ano que vem se trata de ano político,  provavelmente a situação deve mudar.

Notícias, Política

Luciano Hang vai a justiça contra senadores da CPI da Covid-19

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Chamado de “bobo da corte” pelo senador Renan Calheiros , o empresário parece que de bobo não tem nada. Após prestar depoimento na CPI da Covid-19 nesta quarta-feira, 29, Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, disse que vai entrar na Justiça contra os senadores do colegiado. Em entrevista ao programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan, o empresário afirmou que a exposição do atestado de óbito e do prontuário médico da mãe dele foi “o maior crime” que a comissão já cometeu.

“Meus advogados já estão aqui e vão entrar no individual de cada senador. Embora eles sejam senadores, eles não podem cometer crimes. Não foi só um crime de documentos, foi um crime moral, é uma desumanidade o que fizeram com a minha mãe”, disse. “Eu acho que ter aberto o sigilo da minha mãe, tanto o prontuário quanto o atestado de óbito, foi o maior crime que essa CPI fez durante todo esse período. Tentaram expor a minha mãe para ter um discurso político, tentar me irritar e quem sabe me levar preso para derrubar reputação“, comentou.

Hang também disse não saber porque foi chamado para depor e falou que a CPI quer inventar “narrativas”. Ele também criticou o depoimento da advogada Bruna Morato, que representa 12 médicos e ex-médicos da Prevent Senior. “A Prevent Senior, pelo que eu sei, tem cinco mil colaboradores. Aí sai uma advogada, que parece uma advogada de porta de cadeia, pega alguns clientes e tenta manchar todo o trabalho que a operadora está fazendo desde o começo da pandemia. O que eu vejo são narrativas querendo prejudicar uma empresa que faz aquilo que eles não querem ouvir”, completou. Ele reiterou, ainda, que não é negacionista e que não espalhou notícias falsas sobre a pandemia.

informações da Jovem Pan