O relator Renan Calheiros (MDB-AL) se desentendeu com o senador Jorginho Mello (PL-SC) e a sessão na CPI precisou ser momentaneamente pausada.
Calheiros fez um comentário sobre a percepção de que o governo Bolsonaro seria “corrupto” devido às negativas de Danilo Trento em fornecer detalhes sobre os questionamentos feitos sobre a Precisa Medicamentos. Mello rebateu, e Calheiros pediu para que ele não o interrompesse.
Depois de Mello mandar Calheiros “aos quintos” e o senador rebater dizendo para Jorginho ir “[para os quintos] com o presidente e Luciano Hang”, ambos começaram a discutir.
Calheiros chamou Jorginho Mello de “vagabundo”, enquanto Mello rebateu acusando-o de ser “ladrão”. Senadores tiveram que intervir.
Na volta da sessão, Omar Aziz tentou fazer com que os dois se desculpassem, mas isso não ocorreu. Antes de repassar a palavra para Calheiros, o presidente da comissão pediu para que a briga fosse retirada dos registros oficiais.
“Eu peço que seja retirado dos registros tudo que Jorginho e Renan Falaram. A CPI não é de ninguém. É dos brasileiros. Não é a opinião de A ou B”, disse Aziz, e o depoimento foi retomado.
O depoimento de Marconny Albernaz de Faria, apontado como lobista, marcado para hoje na CPI da Covid, não deverá girar apenas em torno de sua atuação como intermediário da Precisa Medicamentos, que fechou contrato com o Ministério da Saúde de mais de R$ 1 bilhão para venda da vacina Covaxin, considerado irregular. Os diálogos em aplicativos de mensagens em poder da comissão revelam outra faceta de Marconny. “Entre outras coisas, ele é uma espécie de Tinder, um agenciador de mulheres”, revelou à coluna o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI.
Investigações avançam e o caldo começa a engrossar. A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quinta-feira (9), duas pessoas acerca de dois contratos do Governo do Estado para a aquisição de materiais para abastecimento da rede de Saúde potiguar na pandemia do novo coronavírus. Foram ouvidos uma empresária da Paraíba, que teve contrato para fornecimento de EPIs ao estado, e um empresário de empresa potiguar que forneceu itens de limpeza.
Na reunião comandada pelo presidente da CPI da Covid, Kelps Lima (Solidariedade), e que teve a participação dos deputados George Soares (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Francisco do PT, que é o relator da comissão, a primeira pessoa ouvida foi a empresária Thássila Karen dos Santos Bezerra, da empresa Leão Serviços, na condição de investigada. Os parlamentares fizeram questionamentos sobre o contrato firmado entre a empresa e o Estado para a compra de EPIs, como foco no fornecimento de propés, as chamadas sapatilhas, que foram entregues em especificação diferente da que havia sido contratada.
No contrato, a solicitação havia sido de sapatilhas de TNT com gramatura de 50g. No entanto, o material entregue foi de 30g. Segundo a empresária, houve o fornecimento de parte do material na especificação contratada, mas a falta de propés da especificação solicitada fez com que a empresa entrasse em contato com o Executivo para informar o problema. De acordo com ela, foi autorizada a entrega do material com especificação diferente porque, além dos preços serem idênticos naquele momento da pandemia, a Anvisa autorizava a utilização do produto.
O deputado Gustavo Carvalho e o presidente da CPI, Kelps Lima, entenderam que a informação de que sapatilhas (propés) de 50g foram entregues, mesmo não nas quantidades totais do contrato, vai de encontro ao que foi relatado por outros depoentes da CPI, que apontaram a especificação da nota fiscal como um erro de digitação. “É uma dúvida que precisaremos sanar e saber quando surgiu essa informação sobre erro de digitação, já que a própria empresa está afirmando que o material foi entregue”, disse Kelps Lima.
Já com relação ao contrato com a AC Comércio de Produtos de Limpeza, o ouvido foi o procurador da empresa José Reinaldo Coelho Peixoto. O objetivo dos parlamentares era saber qual foi o trâmite para que a empresa chegasse até o Governo do Estado para fornecer os produtos de limpeza e como ela conseguiu ser escolhida, praticando um preço bem abaixo do mercado.
De acordo com o procurador, mesmo com a empresa sendo relativamente nova, já havia por parte dos responsáveis o conhecimento da área comercial, inclusive com outros contratos da empresa com órgãos públicos e privados. Ele explicou que observou a publicação em Diário Oficial abrindo a disputa pelo serviço e, em contato com indústrias anteriormente, conseguiu negociar um preço mais baixo, baixando também a margem de lucro. Questionado sobre o motivo pelo qual o contrato não foi integralmente cumprido, o empresário explicou que o preço praticado estava inviável àquele momento, mas que o Executivo só pagou pelo que efetivamente foi entregue.
“Nosso objetivo não é inocentar nem condenar ninguém antecipadamente, por isso agradecemos a participação de todos que têm colaborado com essa CPI”, disse Kelps Lima.
Ainda na reunião, os parlamentares decidiram que duas pessoas ouvidas anteriormente como testemunhas passarão a figurar como investigadas na CPI, assim como novas informações foram solicitadas ao Poder Público para sanar dívidas deixadas com depoimentos passados.
Em mais uma tarde de trabalho, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, reuniram-se nesta quarta-feira (01), para oitivas dos servidores estaduais Maria da Apresentação Ubarana, Luciano de Araújo Sabino e Edileusa Leite da Costa. A possibilidade de superfaturamento na compra de sacos de lixo hospitalares, sacos obituários, sabonete líquido e outros insumos, pautaram as oitivas dos três convidados que são ou foram servidores da Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e falaram na condição de testemunhas.
“Os convidados de hoje estão aqui como colaboradores, como testemunhas. É importante que fique claro que eles não estão sendo investigados por nenhum crime, não recai sobre esses servidores nenhuma acusação ou algo que esteja fora da lei. Volto a repetir. Esses depoimentos têm o objetivo de auxiliar os nossos trabalhos”, disse o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (SDD) ao dar início aos trabalhos.
A primeira testemunha a ser ouvida foi a servidora Maria da Apresentação Ubarana, servidora concursada do Estado há 32 anos, à época da compra dos produtos investigados, responsável pela realização do memorando inicial do pedido de compra do material. Durante seu depoimento Maria da Apresentação explicou aos deputados os trâmites seguidos pelo Almoxarifado Central da Secretaria Estadual de Saúde Pública para compra de materiais e negou qualquer envolvimento e possibilidade de superfaturamento.
Na sequência a CPI ouviu o servidor Luciano de Araújo Sabino, auxiliar técnico e servidor efetivo há doze anos do Estado, responsável pelo recebimento dos produtos adquiridos pelo órgão. Por último, os deputados ouviram Edileusa Leite da Costa, servidora do Estado há 36 anos, auxiliar de saúde e membro da Comissão de Recebimento do Almoxarifado Central da Sesap. Questionada pelo deputado Francisco do PT, sobre a possibilidade de fraudes ou superfaturamento na compra dos itens investigados, a servidora negou todas as acusações.
Após as oitivas, o deputado e presidente da CPI, Kelps Lima, agradeceu a colaboração dos servidores convocados e fez um resumo dos trabalhos da CPI da Covid. “Ainda temos muita coisa a fazer. A investigação é um grande quebra-cabeça que precisa ser montado com muita cautela. Estamos avançando em alguns contratos, em outros a investigação é de bastidores, outros a gente ainda nem investigou. Mas o balanço desse primeiro mês de trabalhos da CPI é muito positivo, principalmente pela conduta desta Comissão”, resumiu.
Ainda durante a reunião os deputados aprovaram requerimento que permite a convocação de deputados estaduais de outros Estados do Nordeste como convidados da CPI e outro que tornou investigada a testemunha Magaly Cristina Bezerra Câmara, diretora do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen).
Também foi aprovada a pauta das oitivas para as próximas reuniões. Amanhã (02) serão ouvidos Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio-administrador da empresa Leão Serviço e Comércio (em substituição à Thássila Karen dos Santos Bezerra) – que será interrogado sobre a contratação de EPIs no processo nº 0610194.000038/2020-35; Kaliny Chrys da Silva Matos, da empresa D-OXXI Nordeste, que será questionado sobre a aquisição de Swab e reagentes para o LACEN, processo nº00610295.000056/2020-89.
Na próxima quarta-feira (08) serão ouvidas Daniele Nascimento dos Santos, assistente técnica da Sesap; Fernando Aguiar de Figueiredo, presidente da ASSINP/RN (Associação Institutos de Pesquisas do RN); Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora de promoção à saúde da Sesap, sobre a contratação de empresa de pesquisa do Estado do Piauí, processo nº00610682.000050/2020-48.
Já na próxima quinta-feira (09) os membros da CPI da Covid da Assembleia Legislativa ouvirão José Reinaldo Coelho Peixoto, procurador da empresa AC Comércio de produtos de limpeza, sobre o contrato de aquisição de sacos de lixo hospitalares, no processo nº00610015.002688/2020-86; Walkíria Gomes da Nóbrega, servidora da SESAP e Alexandre Barbosa Alves, da empresa SERV Saúde que serão indagados sobre a locação de ambulâncias (SERV Saúde), processo nº 00610010.001433/2020-46.
Participaram da 8ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Francisco do PT.
Diretora Geral do Lacen Magaly Cristina, em depoimento na CPI . Foto : Divulgação
A CPI da Covid-19 na ALRN continua trazendo a tona fatos, no mínimo, inusitados. Muito nervosa, a Diretora-geral do Lacen, Magaly Cristina, terminou confirmando, nesta quarta-feira, 18, que o governo do estado definiu na base do “achismo” a quantidade de testes Swab adquirida para o diagnóstico da COVID 19. Magaly se enrolou toda diante de questionamento feito pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que participava da reunião da CPI da COVID, como suplente do colega Gustavo Carvalho.
Tomba – A senhora sabe informar como se chegou ao quantitativo das aquisições dos cem mil cotonetes e 40 kits reagentes de testes Swab?
Magaly – No primeiro momento nós não tínhamos um quantitativo, como eu posso dizer?… Estávamos vivendo um momento que precisava expandir mais os testes e aí nós mesmo achamos que em torno cem mil testes ia ser a necessidade, nós fizemos mais do que isso…
Tomba – Porque não há registro nos autos de que essa metodologia teria sido observada nessas aquisições?
Magaly – Não sei lhe dizer…
Tomba – A senhora não sabe dizer se não há registro, nos autos, da metodologia para ser feitas as aquisições?
Magaly – Não tô entendendo bem a pergunta…
A servidora mostrou desconhecimento de que na administração pública, os processos de compra têm que ter uma justificativa para os quantitativos, seja qual for o material que o poder público esteja adquirindo. Para isso, existem metodologias para se chegar a esses números. No entanto, segundo o deputado Kelps Lima (Solidariedade), nesse processo dos testes Swab, e em quase todos que estão sendo investigados na CPI, não há justificativa de onde os números surgiram. “Agente tem que ter uma justificativa de como se chegou a esses quantitativos”, lembrou Kelps.
Magaly Cristina confirmou , de fato, a inexistência de metodologia para justificar a quantidade de testes comprada: “A gente não tinha conhecimento, mesmo, de quanto tempo iria durar a pandemia. A gente estipulou em cima de (quantitativos) de outros Lacens (laboratórios de outros estados), que já vinham fazendo. Como não era só para Covid, poderia ser para qualquer pessoa que tivesse com sintomas gripais, nós pensamos que poderíamos abrir mais e a gente não tinha estimativa de quanto a gente ia gastar, realmente”, enfatizou.
