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Financial Times repercute decisão de Toffoli de mandar investigar órgão anticorrupção

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Financial Times critica decisão de Toffoli de investigar ONG anticorrupção

 

O jornal inglês Financial Times repercutiu a investida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou uma investigação da ONG Transparência Internacional no âmbito da Operação Lava Jato, em que a organização iria gerir recursos provenientes do acordo de leniência firmado pelo grupo J&F.

De acordo com o despacho de Toffoli, que corre em sigilo, a ONG iria administrar R$ 2,3 bilhões em recursos voltados a “investimentos sociais […] sem que se submeta aos órgãos de fiscalização e controle do estado”.

“A medida é a mais recente do juiz Dias Toffoli, que nos últimos meses tem procurado desfazer o legado da longa investigação da Lava Jato, uma operação de sete anos que expôs uma cultura de suborno no Brasil”, diz um trecho da matéria publicada pelo Financial Times.

O jornal pontua que, no mês passado, Toffoli cancelou temporariamente a multa de R$ 10,3 bilhões que foi imposta à J&F dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Greenfield. A liminar autorizada pelo magistrado tem como parte a advogada Roberta Rangel, esposa dele, em um litígio envolvendo uma das empresas do grupo.

A ação que mira a Transparência Internacional, inclusive, ocorre dias depois de ter sido divulgado um relatório da ONG que mostra uma queda de 10 posições do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023.

Conforme o ranking, em 2023, início do terceiro mandato Lula (PT), a pontuação brasileira diminuiu de 38 para 36 pontos no IPC e colocou o país no mesmo patamar de Argélia, Sérvia e Ucrânia.

A Transparência Internacional aponta, entre outras coisas, a “degradação das instituições”; a indicação do advogado pessoal de Lula, Cristiano Zanin, para o Supremo Tribunal Federal (STF); a escolha de Paulo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República (PGR) fora da lista tríplice do Ministério Público Federal; as “emendas de relator” no Congresso; o aumento do fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhões neste ano, entre outros.

O núcleo lulopetista, que já usou dados da organização para atacar governos de opositores, como o de Jair Bolsonaro (PL), agora de voltou contra a Transparência Internacional. Com o Planalto sob Lula, esquerdistas põem os dados recém divulgados sob suspeita.

Deu no Conexão Política

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Com Lula corrupção aumentou no Brasil

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Lula e Bolsonaro tiveram baixas de ministros em 4 meses de governo

 

Pouco mais de 1 ano depois de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltar ao Palácio do Planalto, 39% dos brasileiros têm a percepção de que a corrupção “aumentou” no país. O dado é de pesquisa PoderData realizada de 27 a 29 de janeiro de 2024.

Uma proporção menor dos entrevistados (30%) acredita que a corrupção “diminuiu” desde que o petista tomou posse, em janeiro de 2023. Outros 19% dizem que “ficou igual” e 11% não souberam responder. Essa é a 1ª vez que o PoderData fez o questionamento aos entrevistados.

O levantamento foi realizado pouco mais de uma semana depois de Lula participar da retomada das obras de ampliação da refinaria da Petrobras Abreu e Lima, em Pernambuco, fazendo duras críticas à operação Lava Jato, que investigou desvios de recursos da petroleira de 2004 a 2012, inclusive, por pessoas ligadas ao PT (Partido dos Trabalhadores, e havia paralisado as obras depois de identificar irregularidades, como pagamentos de propina a ex-diretores e superfaturamento de obras.

No mesmo evento, o presidente também disse que “tudo o que aconteceu” no país foi um conluio entre juízes e procuradores brasileiros subordinados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos que não aceitaram que o Brasil tivesse uma empresa como a Petrobras.

As falas de Lula no evento fizeram com que os veículos jornalísticos voltassem a relembrar o que foi a Lava Jato e, com isso, o efeito negativo do excesso da intervenção estatal em alguns casos. Também evocou os processos de corrupção que envolveram o próprio presidente e aliados do governo.

Fonte: Poder360

Judiciário

Um cemitério de provas de crimes

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A ONG Transparência Internacional criticou as decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm destruído o legado da Operação Lava Jato no combate à corrupção.

“Graças às decisões do min. Toffoli, o Brasil se torna um cemitério de provas de crimes que geraram miséria, violência e sofrimento humano em mais de uma dezena de países na América Latina e África”, afirmou a ONG no X nesta quinta-feira, 1º de fevereiro.

A publicação veio na esteira da decisão de Toffoli de suspender o pagamento dos acordos de leniência da Odebrecht com a Lava Jato.

“Fruto da máquina de exportação de corrupção da Odebrecht (Novonor). Cada vez mais, o país se torna, aos olhos do mundo, exemplo de corrupção e impunidade”, disse a Transparência Internacional.

“A sociedade brasileira não é cúmplice dessa injustiça e não merece essa desmoralização”, acrescentou.

E, como lembrou a ONG, a “corrupção não é um crime sem vítimas”.

Toffoli é citado nos acordos de leniência

O empresário Marcelo Odebrecht, que comandava a Odebrecht, atualmente Novonor, quando as práticas de corrupção vieram à tona com a Lava Jato, citou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no acordo que agora o próprio Toffoli esvazia.

Toffoli, que nesta quinta-feira, 1º, suspendeu os pagamentos do acordo de leniência de 3,8 bilhões de reais da empreiteira, era chamado por Marcelo, em e-mails internos, de “amigo do amigo do meu pai”, em referência à amizade do ministro com Lula, amigo de Emílio Odebrecht, o pai de Marcelo.

Como revelou Crusoé, em setembro de 2020, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato viram em um conjunto de e-mails de Marcelo indícios suficientes para apurar, nas palavras deles, “o possível cometimento de fato penalmente relevante por José Antonio Dias Toffoli, praticado à época em que ocupava o cargo de advogado-geral da União”.

“Intermediar”

Em depoimento, Marcelo Odebrecht afirmou que a empreiteira pagou caro a um escritório de advocacia indicado pelo próprio Toffoli, que na época era advogado-geral da União, para “intermediar” a relação com ele.

O empreiteiro também relatou que era comum o envio de presentes a Toffoli e conta que, em pelo menos duas ocasiões, se reuniu pessoalmente com ele para tratar de assuntos de interesse da companhia.

Com a anuência de Toffoli, a Odebrecht usou sua máquina de lobby no Congresso para ajudar na aprovação do nome do ministro para assumir a cadeira no Supremo, em 2009.

“Na verdade, é o seguinte: o que você cria expectativa de que se você ajudou o cara de alguma maneira, ele reserve você, ele vai te escutar, cria uma boa vontade […] Por isso, eu tô dizendo que existia, sim, essa relação, a gente tentou aproximação. Uma das razões que eu sempre dizia para o Adriano [de Seixas Maia] manter esse contato é porque eu achava que era uma pessoa que tinha um potencial, que seria importante de ter ele como aliado futuro, como a gente tinha no Congresso, como tinha no Senado […] É sempre bom… se você tiver um ministro que foi eleito e que você conhece ele há 20 anos, é mais tranquilo”, disse Marcelo aos procuradores.

Embora Dias Toffoli tenha decidido, em setembro de 2023, anular todas as provas obtidas contra o presidente Lula no acordo de leniência firmado pela Odebrecht e suspender a multa, a companhia manteve todos os benefícios do acordo firmado com o Ministério Público.

Enquanto isso, o ministro do STF utiliza o material apreendido pela Polícia Federal na operação Spoofing, que trata do vazamento de conversas entre integrantes da Lava Jato, para sustentar suas decisões.

Esse material, no entanto, não foi submetido à perícia e à investigação formal e é utilizado a serviço de uma narrativa para reescrever a história.

Queda em ranking

O Brasil caiu dez posições no Índice de Percepção da Corrupção de 2023, divulgado pela Transparência Internacional na terça-feira, 30 de janeiro.

Dos 180 países avaliados, o país ficou na 104ª posição, logo atrás de Belarus, Etiópia, Gambia, Zâmbia e Argélia.

Em 2012, o Brasil estava muito melhor, em 69º lugar.

O Índice de Percepção da Corrupção avalia três linhas de defesa contra a corrupção, nas áreas judicial, política e social. “Sistemas independentes, transparentes e tecnicamente capacitados são fundamentais para manter a corrupção sob controle. Por outro lado, impedir que a ingerência do poder político e econômico, o suborno e outras formas de corrupção comprometam a imparcialidade e integridade dos sistemas de Justiça é fundamental para garantir que não se tornem instrumentos de impunidade ou, ainda mais grave, de perseguição“, diz o comunicado da organização.

Informações de O Antagonista
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Brasil cai 10 posições em ranking que mede percepção sobre corrupção

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O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela entidade Transparência Internacional. O país registrou 36 pontos e ficou na 104ª posição.

O IPC mede como especialistas e empresários enxergam a integridade do setor público nos 180 países pesquisados. A nota vai de zero a 100, onde zero significa “altamente corrupto” e 100 significa “muito íntegro”.

Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. O Brasil ficou com a mesma pontuação da Argélia, da Sérvia e da Ucrânia.

Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

O Brasil ainda ficou dois pontos a menos do que no ano anterior (2022), abaixo da média global, que está em 43 pontos. Esta é a segunda pior pontuação recebida pelo Brasil desde que o índice é calculado. Nos anos de 2018 e 2019 o país recebeu apenas 35 pontos.

O país mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos. A Somália recebeu a menor pontuação, com 11 pontos. Veja abaixo lista com algumas posições:

Países com maior pontuação

  • Dinamarca (90 pontos)
  • Finlândia (87 pontos)
  • Nova Zelândia (85 pontos)
  • Noruega (84 pontos)
  • Cingapura (83 pontos)

Países com menor pontuação

  • Iêmen (16 pontos)
  • Venezuela (13 pontos)
  • Síria (13 pontos)
  • Sudão do Sul (13 pontos)
  • Somália (11 pontos)

Explicações da Transparência Internacional

Para a Transparência Internacional, em 2023, o Brasil “falhou na reconstrução do pilar político de controle da corrupção”.

Com relação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, o relatório critica, por exemplo, a flexibilização da Lei das Estatais.

“Já há sinais de piora nos termos atuais de barganha entre governo federal e Congresso, com a reintrodução de outra grande moeda de troca política: o loteamento das estatais”, pontua.

Nesse sentido, a Transparência Internacional cita o caso da Petrobras.
“Os efeitos já começaram a ser sentidos na principal empresa brasileira e foco de macro esquemas de corrupção, a Petrobras, com afrouxamento de regras de blindagem política no estatuto da companhia e nomeações de gestores atropelando vetos do departamento de compliance, inclusive indivíduos investigados por corrupção”, destaca.

Recomendações

A Transparência Internacional fez uma série de recomendações. Entre elas, a implementação de uma política nacional anticorrupção, que seja desenvolvida “com ampla participação da sociedade civil”.

Outra orientação foi para que o governo garanta “máxima” transparência nos programas de investimento público, como, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Além disso, que preserve a Lei das Estatais e fortaleça os mecanismos de governança dessas empresas, “impedindo que se tornem moeda de troca”.

Outra recomendação feita ao governo federal é de que se estabeleça um inventário nacional de ferramentas de vigilância em posse de autoridades estatais e empresas privadas, além de adotar mecanismos rígidos de transparência e controle para a aquisição e uso dessas ferramentas.

Com informações do G1

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CGU recebeu número recorde de consultas de conflito de interesse em 2023

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Em 2023, a CGU recebeu um número recorde de consultas de conflito de interesse apresentadas por ocupantes de cargo ou emprego público do Poder Executivo Federal.

Segundo o painel de prevenção de conflito de interesses da Controladoria-Geral da União, 3.102 solicitações foram registradas no ano passado, o maior número desde 2014, quando o levantamento começou a ser feito com br na lei que que define esse tipo de situação entrou em vigor, no ano anterior.

O órgão verificou risco relevante de conflito de interesse em 225 das consultas recebidas (8,2% do total analisado).

Configura conflito de interesse o caso em que a atuação paralela do agente público “implique prejuízo para o interesse coletivo ou para o desempenho da função pública”. Caso pretenda atuar em alguma atividade privada, mas não saiba se o acúmulo com suas atribuições do setor público implicaria numa situação de conflito de interesses, o interessado pode consultar a CGU e a Comissão de Ética Pública da Presidência.

Desde o início da série histórica, a CGU recebeu 18.239 solicitações.

Veja a seguir a quantidade de cada ano:

  • 2014 – 538
  • 2015 – 1.146
  • 2016 – 1.115
  • 2017 – 1.209
  • 2018 – 1.466
  • 2019 – 2.061
  • 2020 – 1.746
  • 2021 – 2.813
  • 2022 – 2.974
  • 2023 – 3.102

Fonte: Radar – VEJA

Polícia, Política

‘Estrelas’ da corrupção ressurgem no 1º ano de Lula 3

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Ao final do primeiro ano de Lula 3, o País vê a retomada de métodos e de personagens que jogou no lixo, de corruptos confessos a condenados por ladroagem. E o poder político e econômico volta às mãos de sempre. Os irmãos Joesley e Wesley Batista retornam ao poder obtendo incríveis decisões judiciais e até frequentando eventos com forte presença de ministros de cortes superiores. José Seripieri Filho, ex-Qualicorp, também com passagem pela prisão, é outro retorno bem significativo.

Negócio bilionário

Delator na Lava Jato, Seripieri retorna à ribalta em grande estilo, por meio da compra bilionária do plano de saúde Amil.

O novo controlador pagará R$11 bilhões pela Amil à UHG (UnitedHealth Group), prometendo “mudar pra melhor a saúde suplementar no Brasil.”

Lula não parece incomodado com a volta, à sua sombra, de quem, como no seu caso, até cumpriu pena por corrupção e lavagem de dinheiro.

Deu no Diário do Poder

Polícia, Política

Servidor de ministério leva contrato de R$ 15 milhões sem licitação

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Foto: Breno Esaki

 

 

 

A empresa de um servidor do Ministério da Fazenda fechou um contrato sem licitação no valor de R$ 15,75 milhões com o Ministério das Comunicações. O objetivo é realizar a capacitação de crianças e adolescentes de baixa renda em novas tecnologias.

O montante destinado à empresa foi empenhado (reservado para pagar) no começo de dezembro e será liquidado antecipadamente em uma única parcela, algo incomum na administração pública.

A empresa em questão é a Rede Brasileira de Certificações Pesquisa e Inovação (RBCIP), uma organização sem fins lucrativos, com sede em Brasília (foto em destaque) e fundada em 2019. Ela tem como sócio e diretor-presidente o auditor federal do Ministério da Fazenda Marcelo Fiche.

Em 2013, Fiche era chefe de gabinete do então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e foi afastado por suspeita de receber propina de uma empresa de comunicação que tinha contrato com a pasta.

Uma funcionária da empresa, que repassaria as propinas aos servidores, denunciou o caso na extinta revista Época, o que gerou uma investigação policial. Mas o inquérito foi arquivado em 2016 após a Polícia Federal (PF) entender que não havia provas de corrupção.

Indicação de empresa sem licitação

Os R$ 15,75 milhões destinados para a RBCIP vêm de uma emenda da Comissão Senado do Futuro (CSF), então presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) até ser extinta em junho deste ano e ceder lugar à Comissão de Defesa da Democracia.

Em fevereiro, Izalci enviou ofício para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indicando a RBCIP, que deveria ser contratada por ter “demonstrado notória capacidade na execução de programas de apoio à inovação”.

A indicação direta da empresa a ser contratada, sem chamamento público, é possível por causa da Lei nº 13.204, sancionada em 2015, que permite o uso de emendas parlamentares para entidades do terceiro setor, caso da RBCIP, sem qualquer processo seletivo.

Negociação para destravar verba

Apesar de o ofício do senador, indicando a empresa para ser contratada, ter começado a tramitar no Ministério das Comunicações em março de 2023, a confecção do contrato só foi andar com celeridade a partir de outubro.

Marcelo Fiche e outros representantes da RBCIP se reuniram com o ministro Juscelino Filho na tarde do dia 24 de outubro, na sede do ministério, em Brasília. Outros chefes do órgão participaram do encontro.

No mesmo dia, no período da noite, foi concluído um parecer técnico do Ministério das Comunicações que deu aval para a confecção do contrato sem licitação e com pagamento em parcela única adiantada.

Informações do Metrópoles

 

Notícias

Esposa de ministro de Lula é acusada de corrupção no Piauí

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A Polícia Federal investiga no Piauí o que chamou de “maior esquema criminoso nas contratações de transporte escolar que se tem notícia no país”. A lista dos beneficiários do esquema é encabeçada por Rejane Dias, ex-primeira-dama do Piauí e esposa de Wellington Dias (PT), ministro do Desenvolvimento Social do governo Lula.

A revelação foi publicada pela revista Veja neste sábado (16), e traz a informação de que Rejane foi denunciada pelo Ministério Público por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a reportagem, a descoberta se deu pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao apurar que algumas propostas feitas em um pregão para fornecimento de transporte escolar no Piauí haviam sido desclassificadas sem nenhuma razão aparente. Os técnicos acabaram descobrindo um indício de superfaturamento, uma vez que os preços oferecidos pelos vencedores da licitação estariam cerca de 40% mais altos em relação aos valores de referência.

A investigação começou em 2015, quando Wellington Dias era o governador do Piauí pelo PT. Durante seu governo, sua esposa foi secretária da Educação do estado. De acordo com a Polícia Federal, entre 2015 e 2018, foram assinados contratos milionários para transportar alunos das escolas públicas.

Em resumo, o esquema funcionava da seguinte forma: um grupo de empresários combinava os preços, contava com a ajuda de funcionários do governo estadual para vencer a licitação e, depois, rateava entre todos os lucros do negócio. Além de Rejane, a lista de beneficiários também continha os nomes do irmão e de um ex-­asses­sor da mulher de Wellington.

Embora o escândalo tenha ocorrido em sua gestão, Wellington Dias não é investigado. No entanto, o ministro da pasta que é uma das vitrines do governo Lula, não escapou de passar por algumas situações constrangedoras. Em 2020, por exemplo, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca em sua casa. O então governador do Piauí classificou o episódio como “ um espetáculo”.

Rejane Dias foi empossada conselheira do Tribunal de Contas do Piauí no início deste ano, quando já era investigada por corrupção. Ela integrou o grupo de cinco esposas de ministros do governo Lula escolhidas para cargos de confiança com salários de R$ 37,5 mil. Antes do cargo, Rejane já foi deputada federal e estadual pelo PT.

Notícias

CGU recebeu mais de 1.400 denúncias de corrupção no governo Lula em 2023

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Rio de Janeiro (RJ), 13.12.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa de cerimônia alusiva ao Dia do Marinheiro e passa em revista naval a navios ancorados no cais do III COMAR. Rio de Janeiro. Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

A Controladoria-Geral da União (CGU) registrou, até a última quarta-feira (13), um total de 1.412 denúncias, reclamações e comunicações de corrupção no âmbito do governo federal em 2023, o que representa uma média de aproximadamente quatro manifestações diárias, segundo informações do site Metrópoles.

Esses números, observados durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicam um aumento de 31,7% em comparação com o ano anterior.

O Ministério da Saúde, sob o comando de Nísia Trindade, lidera as estatísticas com 140 manifestações, sendo o órgão com o maior número de registros de denúncias, comunicações e reclamações de corrupção em 2023.

A Advocacia-Geral da União (AGU) ocupou a segunda posição no ranking, seguida pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda. Todos esses registros são feitos no sistema da CGU, mas as denúncias são investigadas pelos próprios órgãos mencionados.

Deu no Conexão Política

Polícia

Prefeito do PT contrata “organização criminosa” para lavar dinheiro em Maricá-RJ

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O prefeito de Maricá (RJ), Fabiano Horta contratou sem licitação empresa ligada ao empresário Fernando Trabach para coleta do lixo no município,com objetivo de lavar dinheiro para manter a prefeitura sob o comando do partido dos trabalhadores na eleição de 2024.

A reportagem do Hora Brasília mostrou com exclusividade que existe uma disputa interna dentro do Partido dos Trabalhadores, na região metropolitana do Rio de Janeiro, entre o deputado Quaquá e o secretário João Maurício. Ambos querem disputar a eleição em 2024 sob o patrocínio do grupo de Fernando Trabach, empresário do ramo do lixo, preso por atcorrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e pagamento d controla os agentes públicos da cidade mediante ao pagamento de propina há dez anos. Após o Ministério Público descobrir o esquema, Fernando Traback assinou um termo, sob segredo de justiça, que o nosso núcleo de jornalismo investigativo obteve acesso, se comprometendo a não ter mais contatos com agentes públicos, sobretudo no município de Maricá-RJ, aonde ele reconheceu crime de financiamento de campanha política para favorecimento em licitações.

Esse acordo foi firmado ainda em 2019. Como ele está em Maricá desde 2013, a permanência de seu grupo no município governado pelo PT é um flagrante descumprimento do acordo com o MP e revela um deboche dos governantes da cidade com a Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público do estado do Rio de janeiro, perpetuando-se no munícipio de forma criminosa, imoral e ilegal atuando como uma verdadeira organização criminosa detentora da chave dos cofres públicos da cidade.

O Ministério Público acredita que o grupo de Trabach deu um rombo de R$ 500 milhões aos cofres públicos utilizando empresas laranjas para alimentar um propinoduto, de um crime em curso, enraizado no município de Maricá, que por incompetência, imperícia ou condescendência com atos de corrupção ignoram as leis vigentes no Brasil sobre licitação e insistem em manter o contrato com as empresas ligadas à Trabach, que se tornaram verdadeira organização criminosa, que se não for expurgada, pode levar os agentes públicos que estão no poder ou pretendem acender a ele, direto para a cadeia.

Informações do Vista Pátria