O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela entidade Transparência Internacional. O país registrou 36 pontos e ficou na 104ª posição.
O IPC mede como especialistas e empresários enxergam a integridade do setor público nos 180 países pesquisados. A nota vai de zero a 100, onde zero significa “altamente corrupto” e 100 significa “muito íntegro”.
Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. O Brasil ficou com a mesma pontuação da Argélia, da Sérvia e da Ucrânia.
Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).
O Brasil ainda ficou dois pontos a menos do que no ano anterior (2022), abaixo da média global, que está em 43 pontos. Esta é a segunda pior pontuação recebida pelo Brasil desde que o índice é calculado. Nos anos de 2018 e 2019 o país recebeu apenas 35 pontos.
O país mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos. A Somália recebeu a menor pontuação, com 11 pontos. Veja abaixo lista com algumas posições:
Países com maior pontuação
- Dinamarca (90 pontos)
- Finlândia (87 pontos)
- Nova Zelândia (85 pontos)
- Noruega (84 pontos)
- Cingapura (83 pontos)
Países com menor pontuação
- Iêmen (16 pontos)
- Venezuela (13 pontos)
- Síria (13 pontos)
- Sudão do Sul (13 pontos)
- Somália (11 pontos)
Explicações da Transparência Internacional
Para a Transparência Internacional, em 2023, o Brasil “falhou na reconstrução do pilar político de controle da corrupção”.
Com relação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, o relatório critica, por exemplo, a flexibilização da Lei das Estatais.
“Já há sinais de piora nos termos atuais de barganha entre governo federal e Congresso, com a reintrodução de outra grande moeda de troca política: o loteamento das estatais”, pontua.
Nesse sentido, a Transparência Internacional cita o caso da Petrobras.
“Os efeitos já começaram a ser sentidos na principal empresa brasileira e foco de macro esquemas de corrupção, a Petrobras, com afrouxamento de regras de blindagem política no estatuto da companhia e nomeações de gestores atropelando vetos do departamento de compliance, inclusive indivíduos investigados por corrupção”, destaca.
Recomendações
A Transparência Internacional fez uma série de recomendações. Entre elas, a implementação de uma política nacional anticorrupção, que seja desenvolvida “com ampla participação da sociedade civil”.
Outra orientação foi para que o governo garanta “máxima” transparência nos programas de investimento público, como, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Além disso, que preserve a Lei das Estatais e fortaleça os mecanismos de governança dessas empresas, “impedindo que se tornem moeda de troca”.
Outra recomendação feita ao governo federal é de que se estabeleça um inventário nacional de ferramentas de vigilância em posse de autoridades estatais e empresas privadas, além de adotar mecanismos rígidos de transparência e controle para a aquisição e uso dessas ferramentas.
Com informações do G1