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Religiosos de esquerda, entre evangélicos e católicos, foram à Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (2) para defender a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL da Censura ou PL das Fake News.

O grupo estava com o pastor e deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do Rio de Janeiro, Henrique Vieira. Segundo o congressista, que afirma não fazer parte da bancada evangélica, as críticas ao texto não podem ser consideradas como uma unanimidade do segmento cristão.

“Não faço parte da bancada evangélica, entendo que a minha fé se realiza de outra forma […] Acredito que dentro da bancada evangélica tem tensionamentos, diversas tendências e não haverá unanimidade contra o projeto de lei”, afirmou o deputado.

De acordo com o psolista, o texto relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB) zela pela liberdade de expressão e estabelece “mecanismos” para que as redes sociais “previnam, mitiguem e impeçam a circulação de conteúdos criminosos” na internet.

“O que nós queremos é que as grandes plataformas tenham mecanismos de regulação, tenham análise de risco sistêmico e possam ter o dever de cuidado para nos ajudar como sociedade a impedir a disseminação do ódio de práticas danosas, ilícitas e criminosas. No meu entendimento, isso se chama exercício responsável da liberdade”, completou Henrique Vieira.

Apesar dos esforços da esquerda, o PL da Censura teve sua análise de mérito retirada de pauta pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), que quis tentar evitar o que seria a maior derrota legislativa para Lula (PT) neste terceiro mandato. Não há data para que o texto retorne à pauta.

Deu no Conexão Política

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional divulgou uma nota oficial neste último sábado (29) em que manifesta “preocupação” em relação ao andamento do Projeto de Lei (PL) das Fake News, também chamado de PL da Censura.

O texto está sendo relatado na Câmara pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e tem sido alvo de inúmeras polêmicas, ao passo que alguns artigos do projeto abrem margem para uma possível restrição à liberdade de expressão no Brasil.

De acordo com a FPE, haverá orientação contrária à aprovação do texto. O comunicado é assinado pelo deputado federal Eli Borges (PL-TO), que é o presidente da chamada Bancada Evangélica, grupo que reúne mais de 210 congressistas.

“A FPE entende que a defesa de suas pautas ligadas à fé cristã são inegociáveis, e o parlamentar genuinamente cristão compreende isso, e nunca negociará o sagrado direito de garantir a liberdade religiosa e democrática, individual e coletiva conforme preceitua a Carta Magna”, diz o texto.

Segundo a nota, o PL da Censura “mantém em suas regras diversos dispositivos que penalizam a pluralidade de ideias e sobretudo os valores cristãos”. Os congressistas também dizem que “causa espanto que haja um cheque em branco para o Executivo regular por decreto os procedimentos dos meios de comunicação disponíveis.”

Ainda de acordo com a Frente Parlamentar Evangélica, “mais de 40% dos artigos do relatório [de Orlando Silva] não foram objeto de audiência pública, tendo sido adicionados nesta legislatura, quando não houve nenhum debate.”

O grupo frisa que “em nenhum momento fechou questão favorável sobre essa matéria”, ao contrário de algumas matérias veiculadsa pela imprensa, e que “A FPE é um grupo composto por membros de vários partidos, entendemos e respeitamos as posições nos encaminhamentos das votações dentro das siglas partidárias.”

Deu no Conexão Política