O Novo PAC, anunciado pelo governo federal e pelo Governo do RN, incluiu obras que estavam listadas nas versões anteriores do Programa petista, mas nunca foram concluídas. As construções da Barragem de Oiticica, do Ramal do Apodi, da Reta Tabajara e do Projeto Seridó faziam parte do rol de ações prometidas pelo PT no PAC 1 e no PAC 2, lançados em 2007 e 2010, respectivamente.
Contudo, passados mais de 15 anos, e vários governos, elas não foram concluídas e agora foram “relançadas” no “novo” programa de Lula. De acordo com anúncio dos governos, o RN foi contemplado com R$ 45,1 bilhões no Novo PAC em mais de 400 projetos e medidas institucionais para o Estado.
Segundo relatório de execução do Programa de Aceleração do Crescimento, feito pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em outubro de 2014, obras, como a da Reta Tabajara, da Barragem de Oiticica e do Ramal do Apoio, já possuíam recursos empenhados desde 2007. Para onde foi todo esse dinheiro?
Algumas das obras já levam mais de 10 anos de atividades iniciadas sem a devida conclusão, como a Reta Tabajara e a Barragem de Oiticica. O Projeto Seridó, por sua vez, só teve suas obras iniciadas em outubro de 2022. Além dessas, o Novo PAC incluiu a duplicação da BR-304, a construção de um hospital em Natal, entre outras obras que, sendo bem otimista, só poderão ser usufruídas por nossos netos (se é que serão concluídas).
O Complexo de Oiticica já está com 93,68% de execução e o fechamento da barragem acontecerá em dezembro ou janeiro de 2024, segundo informou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella. O Complexo, no entanto, inclui três agrovilas (uma já entregue), e outras obras complementares ficarão para 2024. Vale ressaltar que essa porcentagem de conclusão da obra se deve ao Governo dos rivais de Lula, de Jair Bolsonaro, sob gestão de Rogério Marinho à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional.
A duplicação da BR-304 também foi enaltecida em discurso pela governadora Fátima. A falácia é de que haja entrega dos projetos até fevereiro de 2024 para posterior fase de licitação. A obra está orçada em nada menos que R$ 3 bilhões.
Outra obra destacada foi o hospital metropolitano de traumas e neurocirurgias, uma demanda que tem por objetivo desafogar o atual Walfredo Gurgel, uma vergonha para o RN. Os projetos já estão em fase de elaboração e o hospital terá pouco mais de 350 leitos. A estrutura será viabilizada num terreno localizado no prolongamento da avenida Prudente de Morais, entre Natal e Parnamirim. O valor será de R$ 190 milhões.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi criado em 2007, no segundo mandato de Lula, e foi mantido até o final da gestão de Dilma Rousseff, em 2016. Nas edições anteriores do programa, o governo gastou R$ 666,5 bilhões, em valores atualizados pela inflação até junho deste ano.
Um relatório do TCU de 2019 aponta que o PAC 1 (2007 a 2010) concluiu somente cerca de 9% das ações previstas no período. Já o PAC 2 (2011 a 2014) entregou 26% das medidas previstas.
Como diz o jornalista Tota Farache, “quem viver, verá…”