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Sob Lula, verba para órgão que age contra lavagem de dinheiro despenca

A 'sabotagem' que o governo Lula faz ao Coaf, órgão de combate à lavagem de  dinheiro - Terra Brasil Notícias
Foto: Reprodução

 

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão que atua na prevenção e combate da lavagem de dinheiro no país, teve uma queda drástica em seu orçamento, e o valor que terá para gastar em 2024 será o menor dos últimos cinco anos.

De acordo com o veículo, o Coaf tem em seu orçamento uma quantia de R$ 17,6 milhões para despesas discricionárias – aquelas que não são vinculadas a gastos obrigatórios, como folha de pagamento. O valor é cerca de 30% menor do que o órgão tinha disponível no ano passado e o mais baixo desde 2019, considerando os números atualizados pela inflação.

Os recursos em questão são utilizados em gastos como diárias, passagens aéreas, contribuições para organismos internacionais, serviços de tecnologia de informação e equipamentos. No ano passado, o Coaf tinha R$ 23,6 milhões para esse tipo de despesa e utilizou 99,8% do valor.

De acordo com o UOL, o sistema que registra os pagamentos do governo federal mostrou que já foram empenhados R$ 8,4 milhões para o órgão neste ano, o que representa cerca de 48% da verba disponível para 2024 inteiro.

Sobre o corte, o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, disse que o Coaf tem “papel fundamental no combate ao crime organizado”, mas que a redução no orçamento pode ser resolvida com boa gestão.

– A diminuição do orçamento é uma realidade que todos nós enfrentamos hoje no Brasil, em todas as esferas. Com boa gestão, nós confiamos que o Coaf vai continuar exercendo o seu papel fundamental nesse contexto de identificar movimentações financeiras suspeitas – justificou.

Criado em 1998, durante o governo FHC, o Coaf produziu nos últimos anos relatórios que foram utilizados como base para as principais investigações de lavagem de dinheiro do país, como, a Lava Jato, na qual foram incluídas informações sobre movimentações atípicas de Lula e seus filhos.

A informação foi divulgada em uma reportagem publicada pelo portal UOL

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Governo Lula quer aumentar impostos sobre cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, carros e petróleo

Governo Lula anuncia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$  2.640
Foto: Agência Brasil / Reprodução

 

O governo Lula propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural. A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, entregue nesta quarta-feira (24).

“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.

O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:

  • vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
  • vodka e wiskie: 67%.
  • cachaça: quase 82%
  • refrigerantes: cerca de 45%

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.

Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.

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Professores da UFRN seguem em greve por tempo indeterminado

Foto: Reprodução Adurn

 

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) seguem em greve por tempo indeterminado. A decisão pela continuidade do movimento foi aprovada por ampla maioria em assembleia extraordinária que contou com a participação de mais de 340 docentes. O debate ocorreu na tarde desta quarta-feira (24), presencialmente, no auditório Otto de Brito Guerra, na reitoria da UFRN, e remotamente, através da plataforma Zoom.

Os docentes também rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo Federal na 4ª Reunião da Mesa Específica e Temporária da Área da Educação, que aconteceu no último dia 19. O entendimento da categoria é de que, apesar de apresentar algum avanço, a proposta pode ser melhorada. Para o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, o movimento grevista está cumprido um importante papel, no sentido de pressionar o Governo Federal nas negociações.

Os professores e professoras ainda aprovaram que o comando de greve docente faça uma nova solicitação à reitoria pela suspensão do calendário acadêmico. Nesta quinta-feira (25), a categoria deve se unir ao alunado em ato promovido pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) para pedir essa suspensão. A manifestação acontecerá às 14h, no pátio da reitoria da UFRN.

Parte dos encaminhamentos sugeridos durante a atividade foram encaminhadas ao comando de greve docente, tais como: a ampliação do comando; uma moção de apoio à luta dos argentinos em favor da Educação pública, rumo a uma greve latino-americana; notas em resposta aos posicionamentos e orientações da administração da UFRN; apoio à luta dos bolsistas, pelo aumento das bolsas e pelo direito ao exercício da greve; e uma nota à comunidade acadêmica.

Deu na Tribuna do Norte

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Congresso analisa nesta quarta veto de Lula sobre ‘saidinha’ de presos

Após atritos, Congresso se reúne nesta quarta para votar vetos de Lula |  Metrópoles
Foto: ZECA RIBEIRO / CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Parlamentares realizam nesta quarta-feira (24) uma sessão do Congresso voltada à análise de vetos. Na pauta estão todas as 32 matérias barradas pela Presidência da República, mas o governo articula votar apenas os temas com consenso. Entre os temas que devem ser destacados, está o veto em relação ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos.

A revogação das visitas familiares foi excluída do texto final por “inconstitucionalidade”. No Congresso, os deputados e senadores indicam a tendência de derrubar o veto sobre a lei da saidinha, contrariando o posicionamento do governo.

O foco dos congressistas, no entanto, está em recuperar os R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares barradas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A liderança do governo insiste na derrubada parcial do veto às emendas, com defesa de liberação de R$ 3,6 bilhões.

A sessão foi marcada para um horário mais tarde que o habitual para viabilizar o acordo que está sendo costurado no Congresso. A negociação é para que o Senado aprove antes um projeto para a retomada do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (o antigo DPVAT).

Deu no R7

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Governo de palhaços: Ordem de Lula para ministros ‘acelerarem’ foi uma piada

Lula
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, iniciou o café da manhã de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira (23) reclamando da mídia por ter dado destaque a uma suposta “brincadeira” do chefe do Executivo ao cobrar publicamente o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Fazenda Fernando Haddad em evento na segunda-feira (22).

Pimenta disse achar “curioso” que o evento de lançamento do programa Acredita, voltado para a liberação de crédito para micro e pequenas empresas, tenha ficado “secundarizado” por conta da fala do presidente. “Como se aquela brincadeira tivesse sido uma crítica, uma bronca, uma reprimenda do presidente Lula insatisfeito com a sua equipe”, declarou Pimenta ao iniciar o café.

ENTENDA
As declarações de Pimenta fazem referência ao discurso de Lula na segunda-feira (22), durante o evento de lançamento do Acredita, programa de crédito para micro e pequenas empresas. Na cerimônia, o petista disse ser difícil fazer política quando não se tem maioria no Congresso e afirmou que seus ministros precisam conversar mais com o Legislativo.

“Eu acho que a gente tem que gostar de fazer isso, quem não gostar, não entra na política. Agora, é importante vocês terem clareza que a política é a arte que permite a gente conviver na adversidade com as pessoas com quem a gente tem divergência”, declarou.

Deu no Estadão

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Governo Lula aumenta para 25% imposto de importação sobre aço

Governo aumenta tarifas de importação de aço para 25%; medida vale por 12 meses - Agência CMA
Foto: Agência CMA

 

Na terça-feira (23), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Gecex) anunciou um aumento para 25% do imposto de importação de 11 produtos de aço, além de estabelecer cotas de volume para esses itens. Segundo comunicado divulgado à imprensa, o aumento do imposto será aplicado apenas quando as cotas estabelecidas forem ultrapassadas. O Gecex também informou que está avaliando a possibilidade de aplicar a mesma medida para outros quatro produtos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ao qual o Gecex está vinculado, espera que a medida entre em vigor dentro de aproximadamente 30 dias, após análise dos países membros do Mercosul e ajustes com a Receita Federal. Essa tarifa sobre o volume excedente das cotas terá validade por 12 meses e afetará diversos tipos de produtos siderúrgicos, como laminados planos, fios-máquinas e tubos utilizados em oleodutos e gasodutos.

O comitê também está avaliando outros quatro produtos que poderão ter o imposto de importação elevado.

De acordo com o Gecex, a decisão de aumentar o imposto não deverá impactar os preços ao consumidor. O governo monitorará o mercado durante os próximos 12 meses, com a expectativa de que essa medida contribua para reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional.

Deu no Conexão Política

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Amigo de ditadores, Lula demonstra otimismo com a farsa eleitoral de Maduro

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

 

Em café da manhã com jornalistas na terça-feira, 23, Lula chamou a movimentação da oposição em torno de Edmundo González de “extraordinária”, omitindo que a opositora María Corina Machado foi impedida pelo regime chavista de se candidatar e também de registrar sua aliada Corina Yoris.

“A questão da Venezuela, está acontecendo uma coisa extraordinária: a oposição toda se reuniu, está lançando candidato único. Vai ter eleições. Acho que vai ter acompanhamento internacional sobre as eleições, há interesse de muita gente em acompanhar. E, se o Brasil for convidado, participará do acompanhamento das eleições”, afirmou o presidente Lula.

“[Estamos] na perspectiva de que quando terminar as pessoas voltem à normalidade. Ou seja, quem ganhou toma posse e governa e quem perdeu se prepara para as outras eleições, como eu me preparei depois de três derrotas aqui no Brasil”, acrescentou.

Lula também voltou a criticar as sanções impostas pelos Estados Unidos à ditadura venezuelana.
“Eu fico torcendo para que a Venezuela volte à normalidade, para que os Estados Unidos tirem as sanções e que a Venezuela possa voltar a receber de volta o povo que está deixando a Venezuela por conta da situação econômica”, disse.

Liderada por María Corina Machado, a Plataforma Democrática Unitária (PUD) declarou apoio a Edmundo González, um dos 12 candidatos liberados pelo regime chavista para integrar a farsa eleitoral montada pelo ditador venezuelano Nicolás Maduro.

Diplomata de carreira, González havia sido inscrito de forma provisória no site do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela pouco antes do fim do prazo eleitoral.

A farsa eleitoral de Maduro

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela anunciou para 28 de julho, aniversário do ex-ditador Hugo Chávez, a farsa eleitoral que deve chancelar mais um governo para Nicolás Maduro.

A data bate na porta do segundo semestre, período previsto para ocorrer o pleito, em respeito ao acordo de Barbados, firmado entre a ditadura e a oposição com a intenção oficial de garantir eleições limpas.

Foi a Assembleia Nacional da Venezuela, dominada pelo regime de Maduro, que iniciou, em fevereiro, o processo de consulta a autoridades e a integrantes da oposição para o agendamento da eleição.

Independentemente dos aportes da oposição, quem definiu a data foi o CNE, também aparelhado pelo chavismo.

Deu no Estadão

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Lula libera R$ 2,7 bilhões em emendas para o Congresso às vésperas de votação sobre vetos

Foto: Sergio Lima/Poder 360

 

O governo acelerou a liberação de emendas ao Congresso nesta semana, às vésperas da sessão que analisará vetos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar disso, o ritmo dos repasses ainda gera críticas, especialmente na Câmara dos Deputados, onde o desgaste com o Palácio do Planalto tem sido maior. Por isso, mesmo líderes aliados a Lula reconhecem que há risco de o governo sofrer derrotas nas votações de vetos.

Uma delas poderá impor ao presidente um cronograma para liberação de emendas, o que reduz a margem para a articulação política do governo usar esses recursos como moeda de troca com parlamentares.

Nesta segunda-feira (22), foram liberados mais cerca de R$ 2,7 bilhões em emendas. Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano.

Sessão nesta quarta

A liberação também acontece às vésperas de uma sessão do Congresso, em que deputados e senadores devem analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024.

A sessão está marcada para quarta-feira (24), mas aliados do governo tentam adiar a votação, que é prorrogada há semanas. O risco de derrota de Lula e a falta de acordo sobre os vetos é o principal motivo para eventual adiamento.

O Congresso aprovou, no fim do ano passado, dispositivos na LDO para que o Palácio do Planalto fosse obrigado a pagar, até fim de junho, uma parte das emendas na área de saúde e assistência social.

Lula vetou esses trechos, que davam segurança aos parlamentares de que esses recursos seriam liberados ainda no primeiro semestre – demanda que ganha um peso extra em ano eleitoral, quando o empenho das emendas só pode acontecer até o dia 30 de junho.

Deu no g1

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Observatório da Oposição aponta farsa do arcabouço fiscal de Lula

Foto: Agência Senado

 

O Observatório da Oposição, iniciativa do PL que funciona no Brasil como uma espécie de “governo sombra”, comum em governos parlamentaristas, divulgou nesta segunda-feira (22) sua 46ª edição, na qual destaca a “farsa do arcabouço fiscal”, e a expectativa de rombo mínimo de R$101 bilhões nas contas públicas. Segundo o relatório, o governo do PT abandonou a promessa de zerar o déficit no Orçamento, que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) vendeu como “bandeira”.

O rombo antevisto pelo projeto de orçamento para 2025 já pode chegar a quase R$133 bilhões, segundo as contas do relatório.

A oposição prevê que se o projeto de orçamento de Lula e Haddad for aprovado, “a dívida pública só estabilizaria na próxima década”.

O contrato da empreiteira Odebrecht com o escritório que pertence ao ministro da CGU, que renegocia com… a Odebrecht, entrou no relatório.

As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

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GSI alertou governo Lula sobre vazamento de dados e recomendou dobrar segurança para acesso

Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Governo (CTIR Gov), subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), emitiu um alerta na última sexta-feira (19) para o aumento dos casos de vazamento de credenciais do acesso a sistemas do governo.

O CTIR Gov também recomendou aos órgãos federais que redobrasse os protocolos de segurança para ingressar nas plataformas.

A advertência foi feita três dias antes da confirmação, nesta segunda (22), de que a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para apurar uma invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. O GSI e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acompanham a apuração.

A invasão à plataforma de pagamento do governo ocorreu no início de abril. Há a suspeita que recursos da União possam ter sido transferidos ilegalmente por meio de emissão de ordens bancárias.

De acordo com informações preliminares, o ataque ocorreu justamente no sistema de autenticação. Com isso, os invasores conseguiram utilizar os dados de acesso de pessoas habilitadas a fazer as operações financeiras.

É para evitar este tipo de vazamento de dados que o GSI emitiu o alerta para que os usuários passem a adotar, por exemplo, o Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para todos os processo de logins. Além disso, recomendou a utilização de Certificados Digitais de Governo para os processos de login com privilégios elevados.

A combinação das duas barreiras, afirma o comunicado, garante proteções sucessivas ao acesso a sistemas críticos.

“O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Governo (CTIR Gov), colaborativamente com o Centro Integrado de Segurança Cibernética do Governo Digital (CISC Gov.Br), tem verificado a tendência de aumento do número de credenciais válidas comercializadas de modo ilícito, com o objetivo de possibilitar acesso indevido e, como consequência, permitir outras ações maliciosas como disseminação de phishing, malwares, movimentação lateral e ataques de maior proporção, como Ransomware, por exemplo”, diz o comunicado.

Até março de 2024, o GSI por meio do Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidente Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou 4.106 tentativas de mau uso de dados públicos.

Foram apurados 2830 incidentes e 1276 vulnerabilidades em sistemas. A última atualização do sistema foi feita em 1º de abril, portanto, ainda não estão disponíveis os dados deste mês.

O maior número de ocorrências registradas, até agora, é de vazamento de dados. Ao todo, foram 1599 ocorrências.

A informação da invasão ao Siafi foi revelada pela “Folha de S.Paulo” e confirmada pela CNN. Há a suspeita de que recursos da União foram transferidos ilegalmente por meio de emissão de ordens bancárias.

No início da noite desta segunda, o Tesouro Nacional divulgou nota sobre o caso. O informativo esclareceu que “o episódio não configura uma invasão, mas sim uma utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular”. E reforçou que o Tesouro colabora com as investigações conduzidas pelas “autoridades competentes”.

Fonte: CNN