Partidos com cadeira na Esplanada de Lula têm pressionado deputados a não assinarem e até retirarem assinatura do pedido de instalação de CPI para investigar os suspeitíssimos negócios dos irmãos Joesley e Wesley Batista envolvendo o Ministério de Minas e Energia (MME). Só entre quarta (24) e quinta-feira (25), o autor do requerimento, deputado Ricardo Salles (PL-SP) recebeu três ligações de parlamentares que até assinaram, mas, pressionados, deram para trás e retiraram o nome.
PP e Republicanos, comandando um ministério cada, e PSD, chefiando outras três pastas, estão entre os partidos que arroxaram os deputados.
A oposição quer investigar a MP editada pelo governo Lula que afastou o risco de a Âmbar Energia, dos Batista, tomar um calote bilionário.
Também estão na mira as várias reuniões, omitidas da agenda oficial, entre executivos da empresa e membros do alto escalão do ministério.
Até a convocação de Silveira começa a subir no telhado, sob o risco de ficar só nos pedidos de informação e convite, que pode ser recusado.
O jornal francês Le Monde veiculou nesta quinta-feira (25) uma matéria que reporta acusações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por inação diante de assassinatos de indígenas no Brasil. A publicação destaca declarações de representantes indígenas, incluindo um apontamento do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que classifica o governo como “inerte e cúmplice”.
Segundo o Le Monde, o relatório do CIMI, publicado em 22 de julho mas ganhando destaque apenas agora, acusa a atual gestão federal de “negociar com os genocidas” dos povos indígenas. De acordo com o documento, 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023, representando um aumento de 15% em relação a 2022.
Além dos assassinatos, o relatório contabiliza 1.276 casos de “violência ao patrimônio” dos povos indígenas, incluindo invasão de terras e destruição de propriedade. Também relata que 1.040 crianças indígenas morreram em 2023 devido à falta de cuidados ou desnutrição.
O Le Monde ressalta que esses números superam os registrados durante a presidência de Jair Bolsonaro (2019-2023). O relatório de 253 páginas denuncia uma “situação de continuidade de violência e violações contra os povos originários”.
A publicação francesa observa ainda que Lula era aguardado com grande esperança no Brasil, mas que a decepção rapidamente se instalou.
A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, discursou para prefeitos em Paris, França, nesta quinta-feira (25), para falar sobre a Aliança Global Contra a Fome, lançada pelo Brasil no G20. Em sua fala, a mulher do presidente Lula (PT) falou sobre números do combate à fome do terceiro mandato do petista.
– No terceiro mandato, o presidente Lula já conseguiu retirar da fome absoluta 24 milhões de pessoas – declarou.
Ela citou supostos dados do IBGE que indicam que mais de 24 milhões de brasileiros saíram da condição de fome entre 2022 e 2023.
O documento diz que a insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023, com 14,7 milhões que deixaram e passar fome no país, dessa forma, o número de 17,2 milhões de brasileiros que passavam por insegurança alimentar severa, caiu para 2,5 milhões.
O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, disse nesta quinta-feira (25.jul.2024) que vai manter viagem à Venezuela para acompanhar as eleições presidenciais, apesar das críticas do presidente Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda) ao sistema eleitoral brasileiro.
Segundo Amorim, as declarações do venezuelano não foram “ofensivas” e são críticas “específicas”. O pleito será realizado no domingo (28.jul).
“Em princípio, não desmarquei [a viagem]. Tudo é conversável, as coisas evoluem, mas estou programado para ir. E foi dito explicitamente que eu seria bem-vindo […] [A visita visa] contribuir para uma eleição correta e limpa. Que quem ganhar possa tomar posse tranquilamente”, disse o assessor ao g1.
As declarações de Maduro levaram o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a desistir de enviar observadores para acompanhar as eleições.
Entretanto, para Amorim, as falas “não foram ofensivas conosco, que foram alusões”.
“Eu acho que não podemos [entrar] no jogo de piorar as coisas”, declarou.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse nesta quinta-feira (25.jul.2024) que pedirá informações ao Itamaraty sobre como a primeira-dama Janja Lula da Silva obteve a credencial de chefe de Estado para os Jogos Olímpicos. Segundo ele, a tarefa não cabe a ela, como mulher do presidente.
Ele afirmou que “interlocutores de Janja praticamente coagiram integrantes do COB [Comitê Olímpico Brasileiro] para conseguir sua credencial”. Disse que pedirá que a PGR (Procuradoria Geral da República) investigue suposto abuso de autoridade.
Eis a publicação em seu perfil no X (antigo Twitter):
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o imposto sobre herança nos Estados Unidos é de 40%. A fala, dita nesta terça-feira (23), porém, não é verdadeira. Naquele país, este tipo de imposto varia de estado para estado, e o limite máximo é de 8%.
– Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga em imposto. Como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para institutos, para laboratórios – disse.
O petista falou sobre o tal imposto durante um discurso na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no campus de Buri, interior de São Paulo.
Na ocasião, Lula disse que no Brasil “o imposto sobre herança é nada, é só 4%”, e, por isso, as pessoas não fazem doação.
De acordo com a CNN Brasil, o imposto sobre herança é feito tanto por tributo federal, quanto por tributo estadual. Apenas 6 estados americanos fazem tal cobrança, sendo eles: Iowa, Kentucky, Maryland, Nebraska, New Jersey e Pennsylvania. Raríssimas são as exceções em que o sistema cobra 40% de imposto.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está articulando com o Ministério da Justiça para ampliar a atuação da União na segurança pública dos estados pode enfrentar resistência no Congresso Nacional.
Elaborada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a PEC pretende dar mais poder ao governo federal para definir normas gerais das polícias, reforçar a atuação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além de outras políticas de segurança pública atualmente atribuídas aos estados pela Constituição.
Lula tem citado essa intenção desde o mês passado, argumentando que as organizações criminosas passaram a atuar nacionalmente e que muitos estados não têm conseguido enfrentá-las. Ele afirma que não pretende interferir nas forças locais, mas os parlamentares veem o projeto com desconfiança.
Lula já afirmou que a discussão no Planalto contará com a participação de ministros que já foram governadores, como Camilo Santana (Educação), ex-governador do Ceará, e Rui Costa (Casa Civil), ex-governador da Bahia. Ele também planeja ouvir os 27 atuais gestores estaduais para definir como a proposta funcionará.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que já teve uma primeira conversa com Lewandowski sobre o projeto e que pretende organizar uma reunião com o ministro e lideranças do Senado após o recesso parlamentar.
“Parece-me uma ideia boa. Obviamente, ela precisa ser construída juntamente ao Parlamento para ter viabilidade. Então, vamos promover esse encontro em breve para que o ministro possa expor as ideias dessa constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública”, disse Pacheco ao jornal O Globo.
Regimentalmente, a PEC precisa iniciar o trâmite no Congresso pela Câmara dos Deputados, onde o governo enfrenta uma base pequena e maior resistência. No entanto, o Senado também pode dar início ao processo caso haja articulação dos senadores.
O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (PL-DF), vê a proposta com ressalvas. Segundo ele, o pouco que se ventilou até o momento não convence.
“O que ouvi até agora é que essa PEC não vem somar em absolutamente nada. A bancada da Segurança Pública, com seus 292 deputados, vai se inteirar dos fatos e fazer a pressão que deve ser feita”, afirmou.
Lula afirmou no início do mês que o governo precisa participar mais ativamente da segurança pública brasileira “não apenas com o repasse de dinheiro”, já que os estados “sozinhos não dão conta”.
“O governo federal quer participar da questão da segurança pública. Nós queremos saber qual é o nosso papel, aonde a gente entra, como a gente pode ajudar”, disse o presidente.
Entre os pontos que devem ser alterados nas atribuições dos estados, para serem compartilhadas com o governo federal, estão o aumento do poder da União para definir normas gerais das polícias, a ampliação das atribuições da Polícia Federal, a criação de uma nova autoridade a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a unificação dos fundos de Segurança Pública e Penitenciário.
Mesmo relutante, o presidente Lula está sendo pressionado a combater o extremismo de seu aliado político, Nicolás Maduro, que ameaçou desencadear uma ‘guerra civil’ e um ‘banho de sangue’ na Venezuela caso perca as eleições gerais, marcadas para o próximo domingo (28).
Lula, que já vinha sendo criticado por seu silêncio sobre o ditador vizinho, resolveu condenar os atos, embora de forma tímida e sem muitas referências. Ele afirmou estar ‘assustado’ com as declarações de Maduro.
“Quem perde as eleições toma um banho de voto. O Maduro tem que aprender, quando você ganha, você fica. Quando você perde, você vai embora”, externou Lula na segunda-feira (22).
No Palácio do Planalto, a expectativa é que tudo ocorra dentro do que o bloco lulopetista considera ‘normalidade’ — com Nicolás Maduro vencendo as eleições e recebendo apoio da comunidade internacional.
Entretanto, se Maduro for considerado vencedor, mas surgirem indícios de fraude ou questionamentos sobre a lisura do pleito, ou, no pior dos cenários, se Maduro perder e convocar uma ‘guerra civil’ e um ‘banho de sangue’, Lula ainda não sabe como ficarão os seus laços com Nicolás. Isso se deve ao fato de o ditador ser um antigo aliado político.
Ao mesmo tempo, em caso de eventual cumplicidade, o Brasil enfrentaria intensas pressões para condenar veementemente o autoritarismo na Venezuela. Desde já, o clima em Brasília é de apreensão, com os sensores do Itamaraty voltados a tudo o que deve acontecer em solo venezuelano nos próximos dias.
O governo brasileiro está em monitoramento constante para avaliar os eventos antes, durante e após o resultado, com a finalidade de evitar qualquer repercussão negativa que possa afetar ainda mais a popularidade de Lula, que já enfrenta queda em todas as regiões do país, conforme as mais recentes pesquisas.
Depois de o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter dito que ficou ‘assustado’ com a declaração de Nicolás Maduro, feita em 17 de julho, de que poderia haver um ‘banho de sangue’ caso perca as eleições na Venezuela, marcadas para domingo (28), o ditador reagiu.
“Eu não disse mentiras, só fiz uma reflexão. Quem se assustou, que tome uma camomila, porque este povo da Venezuela já passou por muita coisa e sabe o que eu estou dizendo.”, assegurou Maduro. A fala ocorreu durante um comício no estado venezuelano de Cojedes.
Lula, na verdade, foi pressionado nos bastidores do Planalto para emitir um pronunciamento imediato, visto que havia uma visível demora em condenar publicamente a sinalização autoritária de seu amigo político.
Sob pressão, o petista resolveu falar sobre o assunto — ainda que de forma tímida e sem muitas referências.
“Quem perde as eleições toma um banho de voto. O Maduro tem que aprender, quando você ganha, você fica. Quando você perde, você vai embora”, externou Lula na segunda-feira (22).
A mais recente edição do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil” (referente a 2023) revela um aumento de 24,55% nas taxas de mortalidade infantil, que considera óbitos de crianças de 0 a 4 anos.
Enquanto em 2022 foram registradas 835 mortes de crianças indígenas, o número subiu para 1.040 em 2023.
O relatório, que contou com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), foi elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que atua desde 1972 e está vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O estado do Amazonas lidera com o maior número de mortes infantis indígenas em 2023, totalizando 295 casos, seguido por Roraima com 179 e Mato Grosso com 124.
