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Gastos obrigatórios crescem mais que arcabouço e podem causar ‘apagão’ na máquina pública até 2028

Foto: Diogo Zacarias/ME

 

A projeção de gastos feita pela equipe econômica para os próximos anos mostra que o aumento de despesas obrigatórias, entre elas os benefícios previdenciários, os pisos constitucionais de saúde e educação, vão pressionar cada vez mais o arcabouço fiscal, aprovado no ano passado. De acordo com economistas consultados pelo Estadão, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de escolher entre o arcabouço e a manutenção dos gastos mínimos com saúde e educação – que entraram na mira da equipe econômica.

Essas despesas têm regras que as fazem crescer num ritmo mais acelerado do que o limite do próprio arcabouço. A nova âncora determina que os gastos podem crescer 70% do aumento da arrecadação, num intervalo entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação. Isso significa que, mesmo que a arrecadação dispare, o aumento total de despesas não pode ultrapassar o teto de 2,5%. Como os gastos obrigatórios estão crescendo num ritmo superior a esse teto, na prática, vão consumir uma fatia maior do bolo, “espremendo” as outras despesas. No limite, avaliam especialistas, haverá o rompimento do teto de crescimento de gastos permitido pelo arcabouço.

As despesas com saúde e educação terão um crescimento real (acima da inflação) de até 4% ao ano até 2028 – acima, portanto, dos 2,5% da âncora geral, segundo estimativas feitas pelo economista Fábio Serrano, do BTG Pactual, e informações do Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. Para a Previdência, os dados divulgados pela equipe econômica também indicam alta real acima do teto.

Só com a saúde, os gastos mínimos devem consumir todo o espaço das despesas discricionárias (não obrigatórias) no Orçamento até 2028, mantidas as regras e os parâmetros atuais – não sobrando mais nada para investimentos em outras áreas, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o funcionamento de universidades federais, o programa de escolas em tempo integral, o Auxílio Gás e até despesas para manter os ministérios funcionando no dia a dia.

Fonte: Estadão Conteúdo

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“Elegeram um cara que é amante de ditaduras, do falecido Fidel Castro e venera Nicolas Maduro”, diz Jair Bolsonaro em ato no Rio

 

Em discurso na manhã deste domingo (21), quando reuniu milhares de apoiadores em Copacabana, no Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro afirmou que o atual presidente é ‘amante do falecido Fidel Castro’, venera Nicolas Maduro, está ao lado do Irã e esteve ao lado do Hamas.

“Elegeram um cara que é amante de ditaduras”, disse Bolsonaro. O ex-presidente disse ainda que Lula “está agora ao lado do Irã, nesse conflito que acontece do outro lado do mundo. Mais ainda, estiveram ao lado do Hamas. Isso que temos aí é democracia?”, Questionou Bolsonaro.

Com informações de Metrópoles

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Avaliação ruim ou péssima dispara em diversas áreas da gestão do governo Lula

Presidente Lula durante evento em Bogotá, na Colômbia - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

Quase dois meses após a pesquisa Ipec mostrar que a avaliação positiva (soma de “ótimo e bom”) para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu cinco pontos percentuais e chegou a 33%, novo levantamento do instituto, divulgado neste domingo (21), revela que o cenário segue desanimador para a gestão de Lula.

Além da baixa populariade, o Ipec aponta que entre oito áreas da gestão de Lula, apenas uma, a educação, tem mais avaliações positivas que negativas. Vale ressaltar que a pesquisa foi conduzida antes da crise atual com a greve das universidades. A população se mostrou preocupada e descontente especialmente com o controle da inflação e a condução das políticas de saúde e segurança pública.

Quando se trata do quesito “controle da inflação”, a população se demonstrou fortemente insatisfeita. Para 46% dos entrevistados pela pesquisa, o Palácio do Planalto tem atuação ruim ou péssima nesse quesito. Enquanto isso, com altas frequentes nos preços dos alimentos, somente 23%, consideram o controle da inflação bom ou ótimo e 27% avaliam como regular.

Na saúde, área em que o país enfrenta a pior epidemia de dengue da história, com a marca de 1.256 mortes em 2024, 42% dos brasileiros consideram a gestão Lula ruim ou péssima; 30%, regular; e 29% boa ou ótima.

Na segurança pública, os percentuais são semelhantes: 42% dos entrevistados dizem que a gestão Lula nesse campo é ruim/péssima; 28%, regular; e 27% boa ou ótima.

Já na educação, o governo teve 38% de avaliação boa ou ótima, contra 31% de ruim ou péssima. Outros 28% consideram o trabalho na área como regular.

Para realizar o levantamento, o Ipec entrevistou 2 mil eleitores de 129 municípios entre 4 e 8 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O nível de confiança é de 95%.

As informações são do jornal O Globo.

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Decreto de Lula dá golpe no direito de propriedade

Foto: Divulgação/MST

 

 

Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amplia as hipóteses de desapropriação de terras para “fins de reforma agrária”. O decreto nº 11.995 de Lula, assinado em 15 de abril último, regulamenta ilegalmente dispositivos constitucionais. Isso só pode ser feito por lei federal, alerta o jurista Frederico Buss, especialista no tema, jamais pelo decreto que ameaça desapropriar até o que a Lei protege.

O decreto abusivo autoriza desapropriação por “interesse social” e até “expropriação” por alegado “trabalho escravo” a critério… do Incra.

Buss lembra que descumprir normas ambientais e trabalhistas submete o dono da terra a sanções até no Judiciário, mais jamais a desapropriação.

O decreto agrava a insegurança jurídica e, para o jurista, relativiza o direito de propriedade, uma das cláusulas pétreas da Constituição.

Deu no Diário do Poder

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Transparência: governo Lula já gastou quase R$300 milhões com viagens em 2024

Transparência: governo já gastou quase R$300 milhões com viagens em 2024 1
Foto: Rogério Melo | PR

 

Durante os primeiros três meses e meio de 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou mais de R$277,4 milhões em viagens para seus funcionários, abrangendo comissionados, terceirizados e até mesmo “convidados”.

Esse montante engloba os gastos com passagens aéreas e, especialmente, diárias, que são valores destinados aos servidores para cobrir seus custos durante as viagens. As companhias aéreas lucraram mais de R$108,8 milhões com a venda de bilhetes até o momento.

As diárias concedidas aos funcionários representaram um custo de mais de R$166 milhões para os pagadores de impostos. No ano passado, o governo petista estabeleceu um recorde nesse aspecto, com um valor sem precedentes, totalizando quase R$2,3 bilhões em despesas de viagem.

É fundamental ressaltar que esses valores, apesar de altos, não incluem os gastos referentes a Lula, Janja e aos ministros de Estado. Todos eles utilizam jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) para suas viagens, com os custos mantidos em sigilo.

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NADA SATISFEITOS: “Fora Lula, inimigo da Educação”, diz faixa colocada na UFRN

Foto: Reprodução

 

Professores e servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte não parecem satisfeitos com o presidente Lula. Uma faixa com os dizeres “Fora Lula, inimigo da Educação” foi colocada em uma cerca para ser vista por quem passa pelo anel viário do Campus Universitário.

Na tentativa de pôr fim à greve que atinge mais de 50 universidades e 79 institutos federais no país, o governo federal apresentou na sexta-feira (19) uma nova proposta para professores e técnicos administrativos. No entanto, a proposta apresentada não agradou aos grevistas que só devem decidir se a aceitam ou não na próxima semana.

Deu no Blog do BG

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Presidente do PT destrói plano de Lula para tentar reduzir rejeição

Foto: Yue Yuewei/XINHUA/AFP

 

Desde que seus índices de popularidade começaram a despencar, Lula entrou em desespero e alterou a agenda, passou a viajar pelo país, anunciou programas de forte apelo popular e convocou um publicitário para cuidar de sua imagem. Há um ingrediente em particular que, se não tem ajudado a ampliar a impopularidade, tem contribuído muito para dificultar o trabalho dos marqueteiros oficiais: as patacoadas da deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT.

Muitas iniciativas partidárias são tidas como posições do governo Lula, o que tem provocado confusão, minado os esforços de Lula para tentar se aproximar de determinados setores da sociedade.

arte Gleisi

Na semana passada, por exemplo, Gleisi estava na China, liderando uma comitiva de 28 petistas. A deputada elogiou a “democracia” do país. Disse, até mesmo, que o modelo deveria ser replicado em outros lugares: “O que eu vejo aqui, inclusive na organização do partido e da sociedade, é uma democracia e uma participação nos estratos mais baixos da sociedade aos mais altos no desenvolvimento do país. Quisera tivéssemos isso nos países em que o capitalismo é o coordenador da economia”.

A China é governada pelo Partido Comunista há setenta anos, a liberdade de expressão é restrita e fazer oposição ao regime é crime. “Muitas vezes os países adotam sistemas que podem parecer ruins aos olhos de outros para se defender, para poder cuidar de seu povo, já que não encontram solidariedade”, justificou. Elogiar a ditadura chinesa não chega a ser uma novidade para quem já reverenciou as “democracias” da Venezuela e de Cuba, mas é um prato cheio para alimentar teorias conspiratórias do outro lado do espectro político. E, evidentemente, foi o que aconteceu.

arte Gleisi

Indiferente ao mal-estar que provoca, a deputada costumeiramente usa suas redes sociais e o site do partido como escudos para proteger aliados e como armas para atacar adversários. Um dos alvos prediletos é o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Campos Neto tem fundo exclusivo que é afetado por decisões do banco como a definição dos juros. Presidente do BC que usa essas aplicações, burla IR e ganha com a alta do dólar e da Selic, não pode decidir a política de juros do Brasil”, já escreveu Gleisi.

A petista também acusou a Transparência Internacional, uma entidade reconhecida em todo o mundo por ações de combate à corrupção, de tentar desviar dinheiro recuperado pela Operação Lava-Jato. “As investigações sérias revelaram que a TI foi não apenas cúmplice de Sergio Moro e Dallagnol na perseguição a Lula e ao PT: seus dirigentes tornaram-se sócios nas tentativas da dupla de se apropriar de recursos públicos ilegalmente, o que foi felizmente barrado pelo STF”, escreveu. São imputações graves.

Quando os ataques são dirigidos a alvos comuns do partido e do governo, os danos são considerados “aceitáveis”. O problema é quando não há essa sintonia. Na campanha eleitoral, Lula liderou uma frente ampla de partidos que se propunha a pacificar o país. O comportamento beligerante e certas opiniões da deputada destoam completamente desse objetivo.

Ao mesmo tempo que elogia ditaduras, Gleisi dispara contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e contra o presidente da Câmara, Arthur Lira. No instante em que o governo tentava melhorar as relações com o agronegócio, ela publica rasgados elogios ao MST. A Justiça, ao que parece, também só é democrática e merece elogios quando recai sobre os adversários. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal condenou um aliado do PT à inelegibilidade. “Sabemos o risco que a perseguição política gera para a própria democracia”, escreveu ela sobre a decisão.

arte Gleisi

Em fevereiro, Jair Bolsonaro promoveu um ato de apoio a ele mesmo em São Paulo que reuniu quase 1 milhão de pessoas. Foi uma bem-sucedida demonstração de força política. Para se contrapor ao ex-presidente, Gleisi, sem o aval do governo, convocou uma manifestação de apoio a Lula algumas semanas depois. Aconteceu o que o Planalto mais temia: o ato foi um fracasso. “A visão da Gleisi é estreita em relação a alianças, às relações políticas. Eu já disse isso para o Lula e para ela”, conta o deputado Washington Quaquá, vice-presidente do PT.

O incômodo com as postagens chegou ao ponto de alguns dirigentes do partido discutirem a possibilidade de antecipar as eleições da legenda, marcadas para março de 2025. A ideia, no entanto, não avançou e tem chance zero de avançar. O motivo? Nos bastidores, sabe-se que muito do que Gleisi escreve ou fala reflete o que o próprio Lula pensa e não pode dizer. Ela apenas empresta a voz — daí a confusão.

Deu na Revista Veja

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PF prevê caos na corporação com corte de R$ 122 milhões no orçamento feito por Lula

Foto: PF/Divulgação

 

A Polícia Federal prevê um caos na corporação devido ao corte de R$ 122 milhões no orçamento de 2024 feito pelo Governo Lula (PT). A corporação acredita que, se não for feito nenhum repasse adicional, haverá paralisação na emissão de passaportes, no abastecimento de viaturas e até no pagamento de servidores, entre agosto e setembro.

A avaliação é que no último ano a Polícia Federal aumentou o gasto devido a grandes investigações. O corte, entretanto, não deverá afetar as equipes de investigações, que são prioridades da PF, mas outros serviços oferecidos pela corporação.

Deu no  Metrópoles

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Dino intima Lula, Lira e Pacheco sobre continuidade do orçamento secreto e “emendas pix”

Foto: Gustavo Moreno / STF

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que os presidentes da República (Lula), do Senado (Rodrigo Pacheco) e da Câmara dos Deputados (Arthur Lira) se manifestem sobre o descumprimento da decisão da Corte que considerou inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. O julgamento aconteceu no final de 2022. No despacho, Dino pede esclarecimentos sobre as emendas de transferência especial, denominadas “emendas Pix”, nas quais o valor é enviado por parlamentares a prefeituras e estados sem um fim específico.

O ministro também pede informações sobre a falta de publicidade da autoria de indicação de recursos remanescentes do antigo Orçamento Secreto. Na decisão em que o STF declarou o mecanismo ilegal, em 2022, a Corte exigiu a transparência sobre a destinação das chamadas emendas de relator.

Segundo a decisão, Luiz Inácio Lula da Silva, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira terão 15 dias para prestar explicações sobre o caso, se quiserem.

O orçamento secreto, que tinha como base as emendas de relator ou RP-9, era o instrumento por meio do qual parlamentares destinavam recursos das União sem serem identificados. Os políticos agraciados com a verba eram escolhidos pelo governo, sem critérios claros de seleção, em troca de apoio no Congresso.

Fonte: Portal 98Fm

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Lula vai ao QG para comemorar Dia do Exército em sinal de aliança com militares

Militares prestando continência para Lula
Foto: Antônio Oliveira

 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou mais um gesto de aproximação com as Forças Armadas ao participar de um evento no quartel general do Exército, em Brasília, nesta sexta-feira (19), para celebrar o Dia do Exército.

A relação entre o petista e a cúpula militar tem sido evidente, como visto em sua postura no dia 1º de abril, quando optou por não citar os 60 anos do golpe militar, visando evitar conflitos com os militares. Na mesma linha, as forças militares também não abordaram o tema em suas postagens, e o Ministério da Defesa permaneceu em silêncio.

Os militares receberam com agrado a discrição do governo petista em relação ao tema em 2024, o que reforça a intenção de Lula em fortalecer os laços com as Forças Armadas.

Deu no Conexão Política