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Governo fecha acordo com MLB e define destino de famílias que ocupam antigo Diário de Natal

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Manifestantes sem-teto ligados ao MLB ocuparam antiga sede do Diário de Natal no dia 29 de janeiro -
Foto: Reprodução

 

O Governo do Estado fechou um acordo com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), nesta quinta-feira (25), para a desocupação do terreno privado do antigo Diário de Natal, na Avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis. Pelo acordo, os invasores que estão no local serão transferidas para um imóvel do Governo na Zona Leste de Natal.

Em nota, o Governo afirmou que contratou uma empresa para limpar e adequar o imóvel que vai receber as famílias “o mais breve possível”. Por isso, a gestão estadual vai pedir mais tempo à Justiça para fazer a transferência dos sem-teto. A localização exata do prédio não foi divulgada.

Em junho, a Justiça homologou um acordo fechado entre Governo, MLB e Defensoria para a desocupação da antiga sede do jornal Diário de Natal. Na ocasião, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, deu 45 dias para que as famílias saíssem do local para um prédio a ser disponibilizado pelo Governo. O prazo se esgota no próximo domingo (28).

O prédio do antigo Diário de Natal está ocupado desde 29 de janeiro por famílias ligadas ao MLB. Atualmente, são 30 famílias no local.

A Prefeitura do Natal participou das tratativas do acordo, mas alegou incapacidade financeira para ampliar benefícios que já são concedidos para as famílias. Em abril, por exemplo, a gestão municipal entregou materiais de higiene e alimentação para as famílias que estão na ocupação.

Deu no Portal da 98

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Ação contra a engorda pode causar prejuízos a Natal, dizem entidades

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Foto: Adriano Abreu

 

A ação protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo a cassação da licença ambiental que autoriza o início da obra da engorda da praia de Ponta Negra pode atrasar ainda mais o início das obras e colocar em risco os recursos assegurados para a obra, segundo avaliação do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita. Isso porque a obra conta em sua maioria com recursos federais do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Além disso, interlocutores do setor produtivo potiguar lamentaram a ação do MPF e apontam possíveis prejuízos com a postergação da obra.

Segundo Thiago Mesquita, a ação do MPF é “nociva” uma vez que busca cassar inclusive a Licença Prévia (LP) emitida pelo Idema em julho do ano passado, que possibilitou que a Prefeitura fizesse a licitação da obra. Só nesta etapa, por exemplo, o prejuízo seria de pelo menos R$ 13 milhões, sendo R$ 8 milhões para projetos executivos e outros R$ 5 milhões para a Fundação de Pesquisa Norteriograndense (Funpec), sem contar nos R$ 73 milhões para execução da obra em si.

Entidades apontam que ação pode atrasar obra

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, lamentou o novo impasse quanto ao início das obras da engorda de Ponta Negra gerado a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de suspender a execução do projeto.

Segundo Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis no RN (ABIH-RN), a ação do MPF é um “retrocesso”.

Mesmo pensamento tem Habib Chalita, presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do RN (SHBRS-RN). Ele aponta que “quanto mais se protelar essa obra da engorda, mais a economia e o turismo de Natal vão ser impactados”.

Com informações de Tribuna do Norte

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Com bordado do RN, uniformes dos atletas brasileiros para Olimpíadas é alvo de críticas

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Foto: Redes Sociais

 

Um dos assuntos mais comentados nesta semana foi o uniforme dos atletas brasileiros que vão participar das Olimpíadas em Paris, que começam na sexta-feira (26).

Nas redes sociais, muitas críticas à vestimenta que será usada durante a competição. Segundo a Istoé Dinheiro, os modelos apresentados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para uso na cerimônia foram os que provocaram a maior parte dos comentários nas redes. Muitos não aprovaram a criação, feita em parceria com marcas como Riachuelo, Havaianas e Puma.

“Passando pra avisar que eu estou deserdando meu título de cidadã brasileira apenas no dia da apresentação da seleção olímpica, eu me recuso a aceitar esse uniforme do Brasil, os estilistas dos outros países vão surrar a gente”, publicou um perfil na rede social X sobre os looks dos atletas.

Vale lembrar que a aplicação das costas é um bordado feito por bordadeiras da cidade de Timbaúba dos Batistas. O visual é composto ainda por uma blusa listrada nas cores branca e amarela, uma saia midi branca para mulheres e calça branca para homens e, nos pés, chinelo Havaianas.

Deu na Tribuna do Norte
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RN tem apenas 37% das crianças alfabetizadas; resultado é abaixo da média nacional

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Foto: Reprodução

 

No Rio Grande do Norte, apenas 37% das crianças das redes públicas alcançaram o nível de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. O resultado significa que o estado ficou abaixo da média nacional que é 56%. Foram avaliados 79% dos alunos das redes públicas.

Os dados indicam que, dos 167 municípios potiguares, apenas sete alcançaram percentual superior a 60% de alunos alfabetizados. Desses, somente Severiano Melo registrou percentual acima de 70% de alfabetização. Os números foram apresentados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a meta de crianças alfabetizadas nas redes públicas no Estado para este ano é 44%. Os anos seguintes exporadicamente deve continuar crescendo, chegando em 2030 a 80%. Até lá, os objetivos são os seguintes: 2025 (51%); 2026 (57%); 2027 (64%); 2028 (70%); e 2029 (75%).

Deu na Tribuna do Norte

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RN não implantou política de combate à desertificação prevista em lei, aponta TCE

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Foto: Lucielton Tavares

 

O Rio Grande do Norte não implantou a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação, que havia sido instituída através de uma lei estadual do ano de 2017. A constatação foi feita em uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A auditoria também identificou que o RN não instituiu o Fundo Estadual de Combate à Desertificação, que serviria para destinar recursos para a política contra a seca.

O TCE informou que as conclusões foram apresentadas em uma sessão do pleno no dia 16 de julho, na qual também foram aprovadas 29 recomendações presentes no relatório.

Com isso, as secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos; Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar; Agricultura; e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) tem um prazo de 90 dias para enviar um plano de ação com as medidas a serem tomadas.

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes apontou, no voto, que apenas a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos se posicionou na auditoria.

Auditoria

Segundo o TCE, a auditoria operacional revelou que a desertificação não é uma pauta específica nos municípios do RN devido à fragilidade da gestão ambiental e ao controle social fragmentado.

Além disso, as unidades de conservação relacionadas ao bioma caatinga não têm sido priorizadas, resultando em uma criação e manutenção deficientes dessas áreas, de acordo com o relatório.

Assim, continua o relatório, as ações de combate à desertificação, focadas na pequena produção familiar e comunitária e no uso de tecnologias sociais hídricas, também se mostraram frágeis.

Adicionalmente, a política estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca carece de práticas efetivas de monitoramento e avaliação, agravando ainda mais a situação.

Recomendações

As recomendações da auditoria operacional incluem:

  • a instituição de um fundo específico para o combate à desertificação;
  • a regulamentação e realização do cadastro estadual das áreas susceptíveis à desertificação, com atualizações periódicas;
  • o fortalecimento da agricultura familiar, incluindo a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o apoio à implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF).

 

Além disso, é recomendado introduzir e implantar educação ambiental nas escolas municipais, com foco em ações específicas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

Deu no g1-RN
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Potiguares já pagaram, este ano, mais de R$ 14,5 bilhões em impostos

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Foto: Adriano Abreu

 

O Rio Grande do Norte alcançou a cifra de R$ 14,5 bilhões recolhidos em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano até a manhã de terça-feira (23), valor que, no ano passado, só foi atingido em setembro. Considerando o mesmo recorte de tempo – de 1º de janeiro a 23 de julho – o Estado havia arrecadado R$ 12,2 bilhões em 2023.

Isso representa um aumento de 18,8% este ano. Os dados são o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O desempenho levanta questões sobre a estrutura tributária do Brasil e desperta críticas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN) e Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).

O resultado tem implicações significativas para a economia e a sociedade, analisa Marcelo Queiroz, presidente da federação do comércio. “Impostos elevados reduzem a margem de lucro, limitam a capacidade de investimento e inovação, e encarecem produtos e serviços para o consumidor final. Os tributos também têm um impacto significativo na geração de emprego e renda. A alta carga tributária pode desestimular a contratação de novos funcionários, uma vez que eleva os custos operacionais das empresas”.

Entre os impostos mais conhecidos estão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras); e o PIS/Pasep (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Deu na Tribuna do Norte

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Preço da laranja aumenta 13,6% e potiguares reduzem consumo

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Foto: Reprodução

 

O preço da laranja in natura registrou um aumento significativo nas últimas semanas, refletindo diretamente no bolso dos consumidores potiguares. A caixa de 40,8 kg, que anteriormente custava R$ 80,22, agora está sendo comercializada a R$ 91,24, representando uma alta de 13,6%, acréscimo que vem mexendo no orçamento das famílias, principalmente quando é somado com outros itens da cesta básica.

Os dados são do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). O quilo da fruta varia de R$ 4 a R$ 4,99 tanto no supermercado quanto na feira livre.

O aumento nos preços da laranja é resultado da conjunção de vários fatores, como condições climáticas adversas, aumento dos custos de produção e logística. Os dados do Cepea mostram que a fruta cítrica apresenta alta pela 10ª semana consecutiva.

Deu na Tribuna do Norte

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Mais de 60% dos eleitores do RN não terminaram o ensino médio

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Foto: Tribunal Superior Eleitoral/Divulgação

 

Mais de 60% dos eleitores do Rio Grande do Norte não terminaram o ensino médio, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesse percentual estão incluídos eleitores analfabetos (5,79%), que sabem apenas ler e escrever (9,39%), com ensino fundamental completo (4,29%) ou incompleto (24,97%) e com ensino médio incompleto (17,54%).

Em 2024, o Rio Grande do Norte tem mais de 2.649.282 eleitores aptos a ir às urnas para escolher os novos vereadores e prefeitos.

As taxas de analfabetos e de pessoas que apenas leem e escrevem no Rio Grande do Norte são maiores que a média do país.

Enquanto o Brasil tem 3,57% dos eleitores analfabetos e 6,59% que sabem apenas ler e escrever, no RN 5,79% dos eleitores são analfabetos e 9,39% sabem ler e escrever.

Com informações do G1

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Balneabilidade: boletim aponta seis trechos impróprios no RN

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Foto: Danny Nunes/Idema

 

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte emitido na sexta-feira (18) apontou seis trechos impróprios para o banho dos 51 analisados.

Os pontos identificados como impróprios são: a Praia de Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza) e Redinha (Rio Potengi) em Natal; Rio Pium (Balneário Pium), Pirangi do Norte (Apurn) e Rio Pirangi (Ponte Nova) ambos em Parnamirim; e Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta.

Foram coletadas 51 amostras de água e classificadas 33 em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

Deu na Tribuna do Norte

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No RN, 42,3% dos devedores estão inadimplentes há mais de um ano

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Foto: Magnus Nascimento

 

O cenário de endividamento no Rio Grande do Norte tem apresentado uma tendência de alerta. Segundo dados da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o número de inadimplentes no Estado aumentou 1,75% em maio de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior.

O valor médio das dívidas por consumidor no Estado é de R$ 4.370,05, mas com uma significativa parcela (44,98%) das dívidas sendo de até R$ 1 mil. Já o tempo médio de atraso nas contas é de 27,5 meses, destacando que 42,31% dos devedores estão inadimplentes entre um a três anos.

O crescimento vai na contramão da média da região Nordeste, que apresentou uma redução de 1,20%, e da média nacional, que teve uma ligeira queda de 0,04%. A análise por faixa etária revela que a maioria dos devedores potiguares se encontra na faixa dos 30 a 39 anos, representando 25,38% do total. Em termos de gênero, o levantamento mostra que as mulheres constituem 52,43% dos inadimplentes, enquanto os homens correspondem a 47,57%.

Deu na Tribuna do Norte