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Cerca de 800 km de estradas ruins e péssimas ficam de fora de obras prometidas por Fátima Bezerra

Foto: Divulgação

 

Cerca de 800 km de estradas estaduais classificadas como ruins e péssimas no RN ficaram de fora dos três primeiros lotes anunciados pelo Governo Fátima Bezerra do programa de recuperação de rodovias, que terá custo inicial de R$ 428 milhões. O número corresponde à quantidade de rodovias em pior estado listadas no relatório de monitoramento de estradas do DER que não estão presentes na lista de lotes anunciados pelo governo para o programa. Ao mesmo tempo, centenas de quilômetros em 15 trechos de RNs classificadas como regulares e até em bom estado foram incluídos no Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. O Estado alega que usou critérios técnicos para a seleção das rodovias nos primeiros lotes e explica que pretende usar o restante do valor de empréstimo do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), cerca de R$ 1,6 bilhão, para recuperar o restante da malha rodoviária.

Na semana passada, a TRIBUNA DO NORTE publicou reportagem apontando que o plano de recuperação de estradas não seria suficiente para recuperar todas as rodovias estaduais classificadas como ruins e péssimas pelo próprio governo. O relatório de monitoramento interno das rodovias potiguares foi produzido pelo DER, neste mês de abril, a pedido da Controladoria Geral do Estado. Nele, as rodovias estaduais são divididas em sete distritos, com trechos classificados de cinco formas: Ótimo, Bom, Regular, Ruim e Péssimo. O relatório está presente no processo SEI 02510004.00304/2023-41.

O relatório não detalha o que qualifica a estrada em determinado critério. A Confederação Nacional de Transportes (CNT) aponta que estradas ruins ou péssimas apresentam problemas graves em sua pavimentação, como buracos, fissuras, desgaste acentuado, além de deficiências na sinalização, acostamento precário e falta de manutenção adequada. Essas condições prejudicam a segurança e a fluidez do tráfego, aumentando os riscos de acidentes e impactando negativamente o transporte de pessoas e mercadorias.

Na prática, pelo que foi anunciado pelo Governo, o Estado vai recuperar neste primeiro momento cerca de 435 kms de estradas ruins e péssimas. Entre os 800 kms classificados como ruins ou péssimos que ficaram de fora estão trechos em várias cidades do Estado como Assu, Grossos, Carnaubais, Jucurutu, Caicó, São João do Sabugi, Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, Guamaré, Macau, Bento Fernandes, Riachuelo, João Câmara, Boa Saúde, São José de Mipibu, Goianinha, Arês, São Bento do Trairi, Senador Eloi de Souza, Serrinha, Santo Antônio, Monte Alegre, Canguaretama, Vila Flor, Pedro Velho, Montanhas, Nova Cruz, Brejinho, Passagem, Espírito Santo, Jundiá, Nísia Floresta, Georgino Avelino, Ceará Mirim, Santa Maria, São Paulo do Potengi, Macaíba, Vera Cruz, entre outras.

O relatório do DER foi produzido pela Diretoria de Obras e Operações (DOO) e Divisão de Conservação e Melhoramentos (DCM) e mostra que, dos 3.379 km de malha viária estadual, cerca de 1.243 km são classificados como ruins ou péssimos pela equipe técnica do próprio governo, o que corresponde a 37,11% do total das RNs. O relatório aponta ainda que, dos 3,3 mil km da malha viária do RN, 284,4 km estão em condições ótimas, 365 km em estado bom e 1.489 km em situação regular.

Deu na Tribuna do Norte

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Atraso em obras de reservatórios causa prejuízos a municípios do RN

Foto: Divulgação

 

As chuvas que têm banhado o RN nos últimos meses podem significar a garantia de segurança hídrica para muitas cidades do interior. No entanto, em algumas delas, a esperada autonomia do abastecimento de água não será alcançada, em virtude da demora na conclusão de barragens por parte do Governo do RN.

Barragens como a Passagem das Traíras e a de Oiticica teriam a capacidade, caso concluídas, de garantir água diretamente para cerca de 360 mil potiguares, segundo dados da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Sem as obras, a água não poderá ser completamente armazenada nesses reservatórios, prejudicando o cotidiano e a economia nessas regiões.

A demora na recuperação da barragem Passagem das Traíras, iniciada em 2020, tem gerado prejuízos para as cidades de São José do Seridó e Jardim do Seridó, em áreas como a agricultura e o abastecimento de água. “A perda é incalculável com a demora dos serviços”, diz Amazan (PSD), prefeito de Jardim do Seridó. A Semarh informou que os trabalhos serão finalizados no final de junho deste ano. Outra obra aguardada é a da Barragem de Oiticica, prevista para ser entregue no próximo semestre.

Deu na Tribuna do Norte

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Lula não retomou nenhuma das 3.700 obras da Educação paradas

esqueleto de obra parada
Foto: MEC/vistoria

Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções. O MEC (Ministério da Educação), comandado por Camilo Santana, não conseguiu fechar um único termo de compromisso com prefeituras para permitir a retomada. Reiniciar obras paradas, sobretudo de creches, é uma promessa do petista desde início do governo. Até agora, no entanto, o MEC não deu início a nenhuma obra com recursos federais desde o início do governo. Somente foram finalizadas construções que já estavam em execução.

Essas quase 4.000 obras paradas, e que continuam abandonadas no governo Lula, estão em 1.664 municípios. Ao todo, 80% delas estão nas regiões Norte e Nordeste. Metade dos esqueletos de construções está em quatro estados: Maranhão, Pará, Bahia e Ceará —que foi governado por Camilo até 2022. Seis em cada dez obras paradas são de construções de escolas, mas há também quadras, coberturas, reformas e ampliações de salas de aula. Todas essas ações beneficiariam 741 mil alunos, de acordo com dados oficiais obtidos pela Folha. A construção de creches é um dos maiores desafios do país. Cerca de 2,3 milhões de crianças até 3 anos estão fora de creches por dificuldade de acesso, o equivalente a 20% do total da faixa etária, segundo levantamento do Movimento Todos Pela Educação. E é da educação infantil o maior volume de construções abandonadas. São 1.317 obras paradas nessa área, o equivalente a 35% do total.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) diz, em nota, que a demora se deve porque o processo envolve várias etapas burocráticas, dependendo também de agilidade dos municípios. Afirma também que 46 projetos (1%) já estão prontos para assinatura do novo termo com o governo federal. Ligado ao Ministério da Educação, o fundo é responsável pelas transferências e repactuações dos contratos. Nesse modelo, o governo federal financia as construções e os processos de contratação são tocados pelas prefeituras e estados —que só conseguem iniciar os trâmites, como licitações, depois de firmar termos com a União.

Deu no Folhapress

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ABSURDO: DNIT estima reconstrução de ponte na BR-304 em prazo de 8 a 12 meses

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estima que a reconstrução da ponte na BR-304, que passa pelo Rio da Serra, em Lajes, vai levar de oito a 12 meses. O trecho viário entre o km 204 e o 206 da rodovia foi afetado pelas fortes chuvas que atingiram a região no domingo (31). O tráfego está interditado nos dois sentidos da rodovia.

A A.Gaspar, construtora potiguar, já foi contratada pelo governo do Pará para reconstruir uma ponte que foi derrubada por uma balsa em 2019, localizada na Alça Viária do rio Moju, na rodovia PA-483. A ponte no Pará teve 283 metros reconstruídos em 7 meses. Tempo menor que o estimado pelo DNIT para reconstrução da ponte na BR-304, no interior do RN.

Segundo o diretor do DNIT no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, uma equipe de técnicos da autarquia trabalha na avaliação da estrutura viária. Além disso, serão feitos estudos para a abertura de uma via alternativa que possa ser utilizada durante o período de reconstrução da ponte.

Ele reforça que o DNIT vai iniciar os estudos para construção de uma via alternativa ao tráfego. Ainda de acordo com o superintendente, uma equipe do DNIT nacional está vindo para o Rio Grande do Norte para dar andamento aos estudos necessários aos projetos. Não há previsão de custos da obra.

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Ministro anuncia emergência para construção de ponte e desvio na BR-304 no RN

 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou na segunda-feira (1º) medidas emergenciais para a ponte do Riacho do Bom Fim, na BR-304/RN, em Lajes. Ele garantiu a construção de uma nova ponte de forma emergencial e um desvio pela própria rodovia federal durante as obras, para permitir que as pessoas possam trafegar pela região. Os prazos ainda não foram divulgados.

“Nós vamos fazer uma contratação emergencial para construção da ponte, a fim de que a gente abrevie o prazo. Além disso, nós vamos no curto espaço de tempo promover um desvio pela própria BR-304”, explicou o ministro.

A ponte colapsou nesse domingo após as fortes chuvas elevarem o nível do rio que passava sob o equipamento. Com a destruição da ponte, o trecho na BR-304 ficou interditado desde então. Rotas alternativas foram divulgadas para os motoristas e demais condutores nesta segunda-feira.

“As equipes do Dnit já trabalham no projeto para construção emergencial de uma nova ponte e estão monitorando as demais estruturas existentes na rodovia. Em paralelo, visando garantir a trafegabilidade dos usuários da rodovia, foram elaboradas em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Governo do RN, rotas alternativas ao trecho interditado”, disse Renan Filho.

O ministro anunciou ainda que fará visita ao Rio Grande do Norte nos próximos dias para fazer entrega de trechos da Reta Tabajara e vai aproveitar para acompanhar a situação da BR-304 em Lajes.

Deu na Tribuna do Norte

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Fátima Bezerra não entrega projeto de praça e Prefeitura pede para finalizar reforma

 

Com obras paralisadas há mais de dois anos por questões burocráticas, a Praça Augusto Severo, localizada na Ribeira, em Natal, aguarda por definição enquanto convive com o abandono e com parte de sua reforma que foi executada se deteriorando com o passar do tempo e com ações de vândalos. A retomada da reforma da praça depende da aprovação dos projetos atualizados por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Contudo, segundo informou o Iphan, o Governo da petista Fátima Bezerra ainda não apresentou o projeto. Enquanto isso, a Prefeitura do Natal chegou a requerer a responsabilidade pela obra, demonstrando interesse em concluir a reforma, que faz parte de um escopo de outras revitalizações no histórico bairro da Ribeira.

“Enviamos um ofício há meses solicitando que o Governo nos repasse a praça Augusto Severo, a André de Albuquerque e a Dom Vital para que possamos intervir, reformar e modernizar. Queremos que o Governo nos devolva, pois são praças do município, foram repassadas ao Governo e nós não estamos vendo essas intervenções se concretizarem”, disse Álvaro Dias em entrevista à TN. “Não obtivemos resposta até agora. Estamos preocupados porque a obra não é continuada, está paralisada e tememos que haja uma ocupação indevida nessa praça”, acrescentou, informando ainda que a prefeitura se dispõe a executar a reforma das três com recursos próprios.

Em janeiro deste ano, a Prefeitura do Natal chegou a protocolar um documento junto ao Governo do Estado sobre o tema. No ofício 019/2024, ao qual a TN obteve acesso, o prefeito Álvaro Dias diz que “acerca do acordo firmado entre ambos os Executivos, no período de 2017, com a intervenção de requalificação das praças do Centro Histórico de Natal […] este Município tem interesse em abarcar, novamente, com a manutenção das praças em alusão, motivo pelo qual insto o regresso da atribuição das referidas praças para esta Municipalidade”, diz o termo assinado pelo prefeito.

Em nota, o Iphan disse que “para realização da obra, é necessário que o governo do estado entre com requerimento solicitando pedido de análise dos projetos atualizados junto ao Iphan conforme determina a Portaria 420/2010/IPHAN. Essa solicitação ainda não foi feita”. O órgão informou ainda que “há avaliação de dotação orçamentária do Iphan Nacional e recursos garantidos/empenhados para a execução dessa obra”, com recursos da ordem de R$ 5.938.027,00. Os recursos também incluem reformas nas praças Dom Vital e André de Albuquerque.

Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), todo o licenciamento está sendo renovado junto ao Iphan local, Caixa Econômica e Prefeitura, com aguardo agora da dotação orçamentária do Iphan Nacional para publicação do edital. “Quando iniciado o serviço, há um cronograma para execução das obras da Praça Augusto Severo de seis meses, pois são serviços de revestimento, acabamento e iluminação que são as maiores demandas”.

A TN apurou ainda que haverá uma reunião em Brasília na próxima quinta-feira (21) entre o Governo do Estado e o Iphan para tratar dos recursos de requalificação das praças. A governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário Gustavo Coelho estarão na reunião. As obras foram efetivamente paralisadas em março de 2022, segundo o Governo do Estado, por falta de repasses da União. Desde então, trâmites burocráticos têm atrasado o retorno das atividades.

Localizada no bairro histórico da Ribeira, a Praça Augusto Severo, também denominada como Largo Dom Bosco ou Largo do Teatro, por ter um amplo espaço destinado a realização de eventos, é uma das praças mais importantes da capital. Antes do início da reforma da praça, o espaço chegou a receber shows de reggae e abrigar uma edição do Festival Literário de Natal (Flin), em 2017. O nome da praça é uma homenagem ao político e aviador macaibense Augusto Severo de Albuquerque Maranhão (1864-1902), que possui uma estátua de bronze no espaço. A última requalificação da praça ocorreu entre 2006 e 2008.

Deu na Tribuna do Norte

Cidade

Licitação para obras da engorda de Ponta Negra será nesta sexta-feira (15)

Foto: Adriano Abreu

 

Nesta sexta-feira (15), uma das principais obras realizadas pela Prefeitura do Natal ganhará novo capítulo. É quando serão abertos os envelopes com as propostas das empresas interessadas na obra da engorda da praia de Ponta Negra, no litoral Sul. A confirmação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, a pasta terá aproximadamente 40 dias para analisar todas as propostas e apresentar, logo depois, a empresa vencedora que tocará os serviços na praia. “Depois dessa fase, iniciaremos a obra propriamente dita. Serão aproximadamente quatro meses de serviços, desenvolvidos em etapas, para não atrapalhar tanto o fluxo na orla”, explicou o secretário de Infraestrutura.

Nesta etapa, serão promovidos os trabalhos de dragagem e aterro hidráulico para preenchimento artificial da praia de Ponta Negra, garantindo uma faixa de areia de 50 metros na maré cheia e até 100 metros na maré seca. Serão investidos em torno de R$ 80 milhões nesses serviços em uma parceria entre a administração municipal e o Governo Federal.

Deu no Grande Ponto

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Saiba quais cidades vão receber novos campi do IFRN

 

Três novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte (IFRN) foram anunciados pelo governo federal, com previsão para operar em prédios em Touros, São Miguel e Umarizal.

Embora inicialmente projetados como unidades de Institutos Estaduais de Educação, eles serão “federalizados”, conforme confirmado pelos governos estadual e federal. O investimento total para essas obras é de R$ 30,2 milhões.

Com a adição dessas unidades, o IFRN expandirá sua presença para 25 campi, além da Reitoria em Natal. Estima-se que as atividades nos novos campi comecem em 2025, e o governo estadual relata que a construção está em estágio avançado.

Em relação ao progresso das obras, os detalhes são os seguintes: Unidade de Touros: contrato no valor de R$ 9.156.833,45, com 72,02% de conclusão; Unidade de São Miguel: contrato no valor de R$ 10.750.470,84, com 74,51% de conclusão; Unidade de Umarizal: contrato no valor de R$ 10.376.477,40, com 79,69% de conclusão.

O estado irá entregar as unidades totalmente equipadas, incluindo laboratórios e móveis, mas ainda está em discussão o formato de gestão para essa cooperação entre o estado e o governo federal.

Deu no Portal da 96

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90% dos potiguares não sabem uma obra ou realização de Fátima Bezerra

 

Pesquisa do Instituto Consult mostra que o grosso da população do Rio Grande do Norte desconhece a execução de alguma obra dos petistas Lula e Fátima Bezerra em Natal e no interior do Estado. Em relação ao governo Fátima Bezerra, 89,65% das pessoas não souberam apontar nenhuma realização de obras.

Apenas 10,35% citaram saber da execução de alguma obra nos últimos cinco anos. De acordo com a pesquisa, 70,8% dos entrevistados não souberam citar a realização de obras, ações administrativas ou benefícios voltados à população potiguar por parte do governo Lula.

Segundo a pesquisa, 29,2% das pessoas citaram que sabiam de alguma realização. Entre esses, somente 12,0% apontaram saber do bolsa família, enquanto 3,22% citam casas populares e 2,0% transposição das águas do rio São Francisco.

Desaprovação do governo Fátima sobe para 68,53%

O governo Fátima Bezerra (PT) é desaprovado por 68,53% da população do Rio Grande do Norte, é o que aponta a pesquisa Consult, contra 19,59% de aprovação dos 1.700 entrevistados. Não souberam dizer, 11,88%.

Há seis meses, a Consult Pesquisa mostrava uma desaprovação de 57,82%, um crescimento de 10,71%. Já o índice de aprovação do governo Fátima Bezerra caiu 10,88%, no começo de setembro de 2023, a aprovação chegou a 30,47%.

A desaprovação do governo Fátima Bezerra passa de 50% em todas as regiões do Estado, a mais alta em Mossoró, 82,%, seguido de Natal, 73,2%; Alto Oeste, 72,2% e Seridó, 71,3%. O mais alto índice de aprovação é de 30,0%, na região Central Cabugi/Litoral Norte e o menor, Mossoró, 10,7%.

Por gênero, os índices de aprovação do governo Fátima Bezerra é o seguinte: homens, 18,6% e mulheres, 20,4%. Desaprovação é de 69,2% (homens) e 67,9% (mulheres).

No quesito idade, a maior aprovação é de 22,7% na faixa etária acima de 59 anos e menor, 15,9%, as pessoas com menos de 25 anos. Quanto a desaprovação, o maior indice, 72,8%, na faixa dos 35-44 anos e o mais baixo, 62,1% a faixa de 45,-59 anos.

Já o segmento religioso, a maior aprovação é 26,9% entre os espíritas e a menor, 12,2% entre os evangélicos.

A desaprovação é maior entre os evangélicos, 76,9%, indo até 52,% entre os que informaram ter outra religião.

Quanto ao nível escolar, o melhor despenho do governo Fátima é entre as pessoas que não informaram a escolaridade, 38,5% aprovam. O índice mais baixo de aprovação é entre o pessoal de ensino médio, 17,7%. Dentre os que desaprovam, o maior índice, 76,0%, é o pessoal de nível superior.

Com informações da Tribuna do Norte

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Rogério Marinho reage às declarações de Lula

 

O líder da oposição no Senado da Republica, o senador Rogério Marinho (PL-RN), reagiu contra as declarações de Lula, de que culpou governos dos ex-presidentes Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019/2022) por não executar uma política de moradia para famílias de baixa renda.

“Tem gente que não se cansa de seu passatempo preferido: criar falsas narrativas e destilar ódio contra opositores”, disse o senador Rogério Marinho, para relembrar que “quando assumimos o Ministério do Desenvolvimento Regional, nosso presidente Jair Bolsonaro determinou que retomássemos as mais de 180 mil unidades habitacionais abandonadas nas gestões Petistas, por falta de pagamento após as pedaladas fiscais de Dilma Rousseff”.

Marinho acusou Dilma Rousseff de dar o calote no segundo mandato e explicou que “não só autorizamos a retomada, como entregamos 1,6 milhão de moradias em todo o Brasil, sendo 200 mil para famílias da mais baixa renda”.

“Lembram do PAC, que transformou o Brasil num cemitério de obras paradas? Nossa gestão no MDR retomou, além das casas, mais de 5.300 obras paralisadas”, reforçou Marinho, para quem “isso é respeito com dinheiro do trabalhador brasileiro! Obra pública tem apenas um dono: o povo!”

Deu na Tribuna do Norte