Uma lei similar à adotada em Barcelona, na Espanha, no caso de denúncia ao jogador Daniel Alves, preso após ter sido acusado de estuprar uma mulher, foi sancionada pelo governo de São Paulo neste mês. De autoria dos deputados Coronel Nishikawa (PL), Marcio Nakashima (PDT) e Damaris Moura (PSDB), a propositura obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
A nova lei foi publicada na edição do Diário Oficial do governo do Estado em 4 de fevereiro. Segundo Nishikawa, o objetivo é combater o assédio e as diferentes formas de violência contra as mulheres, incluindo a violência psicológica.
“Essa medida irá auxiliar as mulheres em situação de risco, que nem sempre têm condições de reagir. Infelizmente isso ainda ocorre muito”, disse ao site da Jovem Pan o parlamentar, acrescentando que o assunto merece ser ampliado, “já que as mulheres precisam ser protegidas e respeitadas em todos os espaços, inclusive no transporte público”.
Já a deputada Damaris reforçou que é necessário avançar nas ações. “Estatisticamente, as mulheres têm sido vítimas do assédio, da importunação sexual e tantas outras dimensões da violência. Eu acho que ainda não temos amparo suficiente. E aí eu me refiro a tratamento psicológico, à questão social, ao atendimento jurídico etc. Então a gente tem que ampliar essa rede de amparo e proteção”, afirmou.
Deu na Jovem Pan