A Advocacia Geral da União (AGU) está analisando as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ele chama o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff de “golpe de Estado”. Trata-se de um pedido do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e do vereador Glauco Novello Braido (PSD), de São Bernardo do Campo.
“A representação está em análise”, informou o órgão. “A AGU tem suas competências definidas em lei e atua normalmente. A requisição do deputado será analisada e respondida como qualquer requerimento parlamentar que chegar à casa. Até 15 dias.”
Kataguiri acionou a Procuradoria Nacional da União de “Defesa da Democracia”, órgão instituído pelo governo petista. Uma das atribuições dessa procuradoria é o “enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”. Desse modo, as falas do presidente podem ser enquadradas como fake news, uma vez que o processo de impeachment de Dilma foi totalmente constitucional.
Braido e Kim pedem a abertura de um “procedimento judicial” contra o presidente a fim de responsabilizá-lo por “seus graves atos”.
O órgão tem sido muito criticado por parlamentares pela falta de clareza sobre a sua atuação. A procuradoria, contudo, ainda não está em funcionado. Um grupo de trabalho tenta regulamentar a unidade na AGU.
A narrativa do “golpe” também está sendo institucionalizada entre os órgãos do governo. Em 13 de janeiro, o site do Palácio do Planalto tratou como “golpe” a deposição de Dilma. Na ocasião, o PSDB foi à Justiça interpelar o governo.
Na quarta-feira 25, Lula ainda chamou o ex-presidente Michel Temer de “golpista”, durante uma visita oficial ao Uruguai. Temer, no entanto, usou as redes sociais para ironizar a fala do presidente: “golpe de sorte”, ele respondeu. Dois dias antes, o petista também qualificou como “golpe” a deposição de Dilma durante um encontro oficial à Argentina.
“Vocês sabem que depois de um momento auspicioso no Brasil, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado”, afirmou Lula na Argentina. “Se derrubou a companheira Dilma Rousseff com um impeachment. A 1ª mulher eleita presidenta da República do Brasil (sic).”
Deu na Oeste