Nesta segunda-feira (29), a Vale anunciou uma proposta no valor de R$ 72 bilhões para encerrar os processos judiciais relacionados ao rompimento da barragem de Mariana (MG) em novembro de 2015.
A oferta foi apresentada pela Vale em conjunto com a mineradora australiana BHP, já que ambas são sócias da Samarco, empresa responsável pela tragédia ocorrida no município mineiro.
Além do montante bilionário destinado ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios afetados pelo desastre ambiental, o acordo proposto pela Vale também inclui o compromisso de desembolsar R$ 18 bilhões em “obrigações a fazer”.
Se a proposta for aceita, o valor total das indenizações pelo rompimento da barragem atingirá R$ 127 bilhões, uma vez que as mineradoras já pagaram R$ 37 bilhões em compensações.
A Vale esclareceu que a proposta de indenização ainda não é vinculativa e que as empresas continuam em negociação com as autoridades públicas para definir os termos finais do acordo.
O rompimento da barragem do Fundão em 2015 resultou na liberação de uma enorme quantidade de lama contendo rejeitos de mineração, causando a morte de 19 pessoas, devastação ambiental ao longo do rio Doce e em cidades vizinhas em Minas Gerais, além de afetar municípios no Espírito Santo.
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) trancou duas ações penais contra o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. Ele respondia por homicídio qualificado e crimes ambientais. A decisão foi unânime, por 3 votos a 0.
Os desembargadores alegaram que não há provas de que o ex-presidente da Vale soubesse dos riscos de falha ou tenha sido negligente com as medidas de segurança.
– A ausência de demonstração da efetiva participação de Fábio Schvartsman na conduta criminosa e, portanto, de indícios de autoria configura ausência de justa causa, excepcionalidade que justifica o trancamento da ação penal -defendeu o desembargador Flávio Boson Gambogi, relator do habeas corpus.
O julgamento foi concluído há duas semanas e o acórdão publicado nesta quarta-feira (27), no Diário de Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) pode oferecer uma nova denúncia contra o ex-presidente da Vale, desde que as acusações tenham como base novas provas. O órgão também pode recorrer contra o trancamento das ações.
A barragem B1 rompeu em janeiro de 2019, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deixando 270 mortos e três desaparecidos. A denúncia por homicídio doloso duplamente qualificado e por crimes ambientais foi oferecida um ano depois contra 11 executivos e funcionários da Vale e outros cinco da consultoria Tüv Süd.
Expressão brasileira define bem o calote no pagamento de dividendos a acionistas da Petrobras e as tentativas de interferência do governo na Vale: Lula “passou a perna” nos investidores.
Desde os ataques, as duas maiores empresas do Brasil perderam mais de R$104 bilhões de valor de mercado. E o petista ainda conspira contra as contas públicas, reduzindo na estatal a maior parte de dividendos, a ser paga ao próprio governo, que passou a mão em tudo e ainda xinga investidores de “gananciosos”.
Após o assédio de Lula no comando da Vale, a empresa perdeu R$48,3 bilhões de valor desde janeiro. A Petrobras derreteu quase R$56 bilhões.
A imensa maioria dos enganados são de trabalhadores, inclusive os que Lula 2 estimulou que comprassem ações da Petrobras com seu FGTS.
Estudo recente da bolsa de valores B3 mostrou que dois terços dos investidores alocam até um máximo de cem reais por mês em ações.
O golpe petista, a pretexto de “investir os dividendos”, provocará fuga de investidores, encolherá o caixa e a Petrobras entrará na rota do brejo.
Torre Oscar Niemeyer, na Praia de Botafogo, onde funciona a sede da Vale no Rio de Janeiro.
José Duarte Penido, que renunciou ao cargo de conselheiro de administração da mineradora Vale nesta segunda-feira (11), justificou em carta ao presidente do colegiado que o processo de sucessão do presidente executivo da empresa teve “nefasta influência política” e foi conduzido de forma manipulada. A informação é da agência Reuters e da “Folha de S.Paulo”, que tiveram acesso ao documento.
“Apesar de respeitar as decisões colegiadas, a meu ver o atual processo de sucessão do CEO da Vale tem sido conduzido de forma manipulada, não atende aos melhores interesses da empresa e sofre evidente e nefasta influência política”, disse Penido na carta, segundo trecho reproduzido pela “Folha”.
“No Conselho se formou uma maioria cimentada por interesses específicos de alguns acionistas lá representados, por alguns com agendas bastante pessoais e por outros com evidentes conflitos de interesse”, afirma, em outro trecho, o agora ex-conselheiro, conforme reprodução do jornal paulista.
Em reunião na sexta-feira (8), o conselho de administração decidiu, por 11 votos a 2, manter o atual CEO, Eduardo Bartolomeo, no cargo até o fim deste ano. O executivo também deverá apoiar a transição para uma nova liderança no início do ano que vem e atuará como advisor até 31 de dezembro de 2025.
Segundo apurações da Reuters, na sexta-feira Penido e o conselheiro Paulo Hartung votaram contra a solução de prorrogar o mandato até dezembro. Essa foi uma saída intermediária adotada pelo conselho – as opções iniciais eram a recondução do CEO por todo um novo mandato ou a decisão de trocá-lo por outro executivo em maio. Penido estava no conselho da Vale desde 2019.
O desfecho foi a alternativa encontrada após a divisão do conselho na reunião extraordinária anterior sobre o assunto. Dos 13 conselheiros, seis haviam votado para reconduzir Bartomoleo e seis para dar início a um processo de seleção de outro nome.
Naquela ocasião, votaram contra a recondução de Bartolomeo os dois representantes da Previ, o indicado pela Bradespar, outros dois conselheiros independentes e o representante dos trabalhadores. Os demais independentes e o indicado pela Mitsui votaram para manter o CEO. Luís Henrique Guimarães, indicado da Cosan no colegiado, se absteve.
Lula pressionou para emplacar Guido Mantega
O impasse na sucessão da Vale havia se formado desde janeiro, após recorrentes investidas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para emplacar o nome de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, na presidência da companhia.
Lula mandou vários recados por meio de críticas a empresa, como no aniversário de cinco anos do desastre da barreira da mineradora em Brumadinho-MG. Após resistências ao nome de Mantega, o presidente chegou a subir o tom e afirmar que a Vale não era “dona do Brasil”.
“A Vale não pode pensar que ela é dona do Brasil, não pode pensar que ela pode mais do que o Brasil. Então o que nós queremos é o seguinte: empresas brasileiras precisam estar de acordo com aquilo que é o pensamento de desenvolvimento do governo brasileiro. É isso que nós queremos”, afirmou em entrevista.
O governo tem uma golden share na Vale, tipo de ação que dá direito a veto em decisões, mas exerce influência por meio de dois conselheiros indicados pela Previ – fundo de pensão do Banco do Brasil e maior acionista da companhia.
Sede da Bolsa de Valores, em São Paulo. Foto: Rovena Rosa
A queda de 1,16% do Ibovespa, ontem (28), foi reflexo direto dos ataques à autonomia da Vale e da Petrobras, feitos pelos presidentes da República, Lula (PT), e da Petrobras, Jean Paul Prates.
O efeito negativo no índice do desempenho das ações na bolsa B3 é uma demonstração de que investidores estão atentos e não aceitam mais a visão estatizadora que o governo petista tem do funcionamento das empresas no Brasil.
O recado foi de que acionistas da Vale e da Petrobras não aceitarão o projeto governista de manter empresas, públicas ou não, rendidas aos seus interesses, enquanto Lula e Prates tentam tratorar investidores.
Ontem, Lula renovou ataques à Vale, que resiste a pressões do petista, desde o ano passado, para escolher, de forma autônoma, a sucessão no comando da companhia privatizada há quase 27 anos, no final do governo de Fernando Henrique Cardoso, o “FHC” (PSDB).
“[A Vale] não pode pensar que é dona do Brasil. […] As empresas brasileiras precisam estar de acordo com o entendimento de desenvolvimento do governo brasileiro”, disse Lula, provocando a queda de 1,1% das ações da Vale.
A indicação de Prates de reduzir dividendos aos acionistas, em um plano de investimento da Petrobras, também ontem, causaram a desvalorização de 5% das ações da Petrobras.
Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de emplacar o ex-ministro Guido Mantega como CEO da mineradora Vale.
A assessoria do Palácio do Planalto informou na tarde desta sexta-feira (26) que não haverá reunião para tratar do tema. Mas as fontes que haviam sido comunicadas da reunião confirmaram que havia um encontro agendado para terça-feira (30), véspera do encontro do Conselho de Administração da Vale.
Lula vinha se movimentando para levar Mantega ao comando da empresa, gesto que não foi bem recebido pelo mercado. Logo no início do ano, o presidente determinou a Silveira que conversasse com outros sócios da Vale para fazer de Mantega o CEO da empresa.
A resposta dos acionistas não foi boa. Diante das resistências, Lula voltou atrás. O presidente percebeu que seria uma tarefa muito difícil colocar o seu ex-ministro em um lugar que depende do voto de 13 conselheiros.
O governo federal não detém mais a maioria do conselho, porque a venda de ações na gestão do ex-ministro Paulo Guedes na Economia fez da Vale uma Corporation. Isto é, uma empresa com ações pulverizadas e sem um bloco de controle acionário – uma situação bem diferente daquela dos governos Lula 1 e 2, quando o presidente da República tinha influência e podia escolher o CEO da empresa.
A possibilidade da ida de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, para compor o conselho da empresa Vale causou uma perda no valor de mercado na mineradora de R$ 8,5 bilhões na parcial desta semana. Na última sexta-feira (12) o valor era de R$ 308,5 bilhões, nesta semana chegou a cair para R$ 298,8 bilhões subindo logo em seguida e parando em R$ 300 bilhões.
Guido Mantega é ex-ministro dos governos passados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).O ex-ministro é conhecido por ter participado de políticas que não tiveram sucesso no passado. Além disso, foi investigado pelo MPF (Ministério Pública Federal) em 2018 pelas “pedaladas fiscais”, mas a acusação foi arquivada. Depois da reeleição de Dilma em 2014, Guido foi demitido.
A inserção de Mantega e do governo federal na Vale, que é considerada queridinha pelo pagamento volumoso de dividendos, não é vista com bons olhos pelo mercado. Em 2023, foram R$ 28,9 bilhões em proventos aos acionistas. A mineradora detém mais de 13% da carteira do Ibovespa.
A mineradora tem 91,3% de capital privado, o que sempre causou uma certa frustação no presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) que se mostrou inconformado com a privatização da companhia.
O processo de privatização foi iniciado em 1997 no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Nos 2 primeiros mandatos do petista, o governo ainda tinha como interferir na Vale por meio de boa parte dos acionistas, mas que foi dificultado pela reconfiguração da gestão feita no governo Jair Bolsonaro (PL) dificultou.
Até 2020, a Vale tinha entre seus maiores acionistas fundações públicas, como a Previ e a Litel Participações, holding que era formada pela própria Previ e pelos fundos de pensão Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) e Funcef (Fundação dos Economiários Federais). A tentativa de influir na mineradora provoca reações negativas nos agentes financeiros.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detinha uma participação na mineradora Vale por meio da subsidiária BNDESPar, que foi vendida em 2021. A Previ, outra acionista da Vale, também vendeu boa parte de suas ações e agora detém menos de 10% da composição acionária. A Previ perdeu duas das quatro cadeiras que tinha no Conselho de Administração. A participação da Litel na Vale foi desmanchada.
Como resultado, a Vale se tornou uma “corporation”, ou seja, uma empresa de controle privado, com capital diluído no mercado e sem nenhum investidor com mais de 10% das ações.
Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para acomodar o ex-ministro Guido Mantega, titular do Ministério da Fazenda de 2006 a 2014, no conselho de administração da Vale, ex-estatal privatizada há 26 anos. O arranjo foi elaborado às vésperas da sucessão na companhia – no fim deste mês o conselho decidirá se reconduz o atual presidente, Eduardo Bartolomeo, que já declarou ter a intenção de permanecer no cargo.
O governo, que ainda tem influência na empresa, concorda em manter Bartolomeo na presidência e renovar o seu mandato por mais um ano, até abril de 2025. Mantega, cujo nome Lula tentou emplacar para dirigir a Vale no ano passado, seria então acomodado em um dos assentos da Previ no conselho de administração. Apoiar uma recondução de Bartolomeo não é o desejo da Previ e, por isso, o arranjo governista é uma tentativa de acordo para contemplar os interesses dos demais sócios na companhia.
Auxiliares do presidente afirmam que, desde que chegou ao Palácio do Planalto, Lula fala em retribuir Mantega pelos trabalhos prestados ao PT. O ex-ministro atuou informalmente na campanha de Lula, em 2022, e integrou por uma semana a equipe de transição.
Em 2016, ele foi inabilitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a assumir cargos públicos em razão de sua participação nas “pedaladas” fiscais do segundo governo Dilma Rousseff e que levaram a então presidente ao impeachment. No ano passado, porém, a decisão foi suspensa pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal).
Se a investida prosperar, o ex-ministro terá uma remuneração aproximada de R$ 100 mil por mês. O trabalho prevê uma reunião ordinária mensal e a atuação obrigatória em dois comitês internos. Procurada, a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República informou que não comentaria o assunto. Mantega não respondeu às ligações e mensagens enviadas pela reportagem.
A fórmula que inclui Mantega e Bartolomeo deseja acomodar ainda um nome da Cosan, que também é acionista da Vale, no comando da companhia. O intento é colocar Luis Henrique Guimarães no grupo de executivos que administram a Vale, possivelmente como um dos vice-presidentes, ainda que ele tenha estatura para ser o titular.
Luis Henrique presidiu a Cosan até novembro, quando deixou o cargo. Em Brasília, o movimento foi interpretado como um sinal de que o executivo tem pretensões de assumir um posto na Vale. O Estadão tentou falar com Guimarães, mas ele preferiu não se manifestar.
As tratativas dependem porém dos demais acionistas, uma vez que a Vale já não é uma empresa com tanta influência do governo como no passado. Desde 2020, ela é uma “corporation”, ou seja, tem o seu capital diluído no mercado e não há um acionista individual com mais de 10% da empresa. O sócio com maior participação é a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, por meio do qual o governo exerce a sua influência na Vale. Depois dela estão a Mitsui, a Blackrock e a Cosan.
O quadro é bastante diferente do vivido por Lula durante seus dois primeiros mandatos, quando a companhia era comandada por um bloco de controle integrado por Previ, Bradespar e BNDESpar. Durante a gestão Jair Bolsonaro, em 2021, o banco estatal se desfez da participação na Vale e a Bradespar tem hoje menos de 5%.
A Previ tem dois assentos do total de 13 posições no conselho de administração. A Mitsui tem um, a Bradespar, um e os funcionários da empresa, um. Os demais são independentes.
O governo federal estaria articulando para nomear o ex-ministro Guido Mantega para o comando da mineradora Vale, substituindo o atual CEO, Eduardo Bartolomeo.
Durante os governos do PT, entre 2003 e 2016, Mantega ocupou vários cargos da área econômica. Entre eles, os de ministro do Planejamento, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ministro da Fazenda.
A Vale é uma das maiores mineradoras do mundo e uma das maiores empresas do Brasil, com cerca de R$ 300 bilhões de capitalização. Ela chegou a superar a Petrobras em valor de mercado durante os anos da pandemia.
Todavia, a queda das cotações internacionais do minério de ferro levou a uma desvalorização das ações da Vale.
O papel da mineradora é o mais importante do Ibovespa. A ação VALE3 tem o maior peso na composição do principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, com mais de 15%.
Mineradora surgiu como estatal, mas foi privatizada
A empresa surgiu como estatal, em 1942, para fornecer minério de ferro para a nascente indústria siderúrgica brasileira, fornecimento que Getúlio Vargas tinha obtido por meio de barganha com os norte-americanos para entrar na Segunda Guerra Mundial do lado dos Aliados.
Em 1997, 55 anos após sua fundação, a Vale foi privatizada. Naquele momento, a gestão pública tinha deixado a empresa com uma situação financeira extremamente ruim. Após a desestatização, e graças à grande valorização da cotação do minério de ferro, a mineradora se tornou uma das empresas mais rentáveis do Brasil.
O Partido dos Trabalhadores (PT) sempre foi contra a privatização da Vale, e a tentativa de colocar Mantega no comando da empresa seria uma defesa dos “interesses estratégicos nacionais”.
Todavia, o governo não possui a maioria do capital social da empresa. A Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, possui apenas 8,72% do capital da Vale.
Seguem a lista a empresa de investimentos norte-americana Capital Group, com 12,89%, a Mitsui, com 6,31%, e a BlackRock, com 6,10%.
Composição Acionária da Vale
Nenhum outro acionista tem mais de 5% do capital social. Isso faz da Vale uma corporation, com o restante a participação acionária pulverizada entre os investidores.
Nenhum acionista apoia a retirada de Bartolomeo do comando. O mandato do executivo na presidência da Vale vai até maio de 2024.
Mantega nunca ocupou um cargo executivo em uma empresa privada. Além disso, o economista de origem italiana não deixou boas lembranças durante suas passagens pelos ministérios econômicos.
Governo já conseguiu substituir CEO da empresa
No passado, os governos petistas conseguiram derrubar presidentes da Vale. Foi o caso de Roger Agnelli, que foi removido em 2011 após fortes pressões da então presidente da República Dilma Rousseff.
A campanha pela saída de Agnelli começou em 2008, durante o governo de Lula, após a Vale demitir quase 2 mil funcionários por causa da crise econômica.
Assembleia da Vale nomeia novos conselheiros
No dia 28 de abril, a assembleia-geral ordinária (AGO) da Vale elegeu 12 novos conselheiros de administração para um mandato de 2023 a 2025. O décimo terceiro integrante do conselho foi eleito pelos funcionários da companhia.
O governo Lula não gostou da lista de indicados para o novo conselho de administração, por causa da presença de Daniel Stieler, presidente da Previ no governo de Jair Bolsonaro.
Mesmo com a oposição do governo federal, Stieler foi nomeado presidente do Conselho de Administração da Vale.
Em comunicado ao mercado financeiro, a Vale anunciou ter fechado acordo para encerrar nos Estados Unidos uma ação judicial relacionada com a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), em 2019.
A mineradora vai arcar com pagamentos que totalizam US$ 55,9 milhões, de acordo com nota divulgada na terça-feira (28). O acordo entrará em vigor assim que for ratificado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York.
A ação tramitava desde abril de 2022 e foi movida pela Securities and Exchange Comission (SEC). Trata-se do órgão responsável pela regulação do mercado de ações nos EUA, que acusou a Vale de enganar investidores sobre a segurança de suas barragens entre 2016 e 2019, deixando-os sem informações adequadas para realizar avaliações de riscos.
Desde o início, a mineradora negou as acusações e disse estar empenhada na reparação dos prejuízos. “A Vale segue com seu compromisso de remediar e reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho em 2019”, reiterou a companhia em sua nota ao mercado. Em janeiro deste ano, no quarto aniversário da tragédia, os atingidos cobraram maior participação no processo reparatório.
Se fosse considerada culpada, a mineradora poderia ser condenada por violar disposições antifraude e leis federais de valores mobiliários e ser obrigada a restituir com juros os prejuízos, além de outras penalidades. Com o acordo, a ação deverá ser encerrada. Nas negociações, a SEC concordou em não se opor a uma moção onde a Vale rejeitará todas as alegações de que teria agido com intenção fraudulenta ou imprudente em relação às suas divulgações.
