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Bolsonaro rebate Fachin e diz que Forças Armadas não querem ‘atacar as urnas’

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O presidenteJair Bolsonaro (PL) rebateu as declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, nesta quinta-feira, 12, e disse que as Forças Armadas não querem atacar as urnas eletrônicas. “Eu não sei de onde ele está tirando esse fantasma de que as Forças Armadas querem interferir no processo eleitoral”, declarou durante sua live semanal. O chefe do Executivo ressaltou que a instituição foi convidada a participar do comitê de transparência eleitoral por meio de uma portaria publicada pelo então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. “O senhor [Fachin] pode revogar a portaria. Enquanto a portaria está em vigor, as Forças Armadas foram convidadas. Eu, como chefe supremo das Forças Armadas, determinei que prossigam nessa missão. Não existe interferência, ninguém quer atacar as urnas eletrônicas, atacar a democracia, nada disso. Ninguém está incorrendo em atos antidemocráticos, pelo amor de deus”, disse Bolsonaro.

Na tarde desta quinta-feira, Fachin fez um trocadilho e afirmou que “quem trata de eleições são forças desarmadas”. O ministro também disse que “nada e nem ninguém vai interferir no processo eleitoral”. Bolsonaro classificou a declaração como “descortês” e assegurou que as Forças Armadas vão continuar “fazendo o seu trabalho”. “Prezado ministro Fachin, a gente não entende essa maneira do senhor falar. As Forças Armadas vão continuar fazendo seu trabalho, a não ser que o ministro revogue a portaria. Mas, por favor, não se refira dessa forma às Forças Armadas. Eu sou capitão do Exército, me coloco como militar, e é uma forma bastante descortês de tratar uma instituição que presta excelente serviço ao Brasil em várias áreas”, acrescentou.

Deu na Jovem Pan

Notícias

Telegram suspende grupo bolsonarista e altera regras para conteúdo

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O aplicativo de troca de mensagens Telegram suspendeu nesta semana um grupo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, chamado B38. A comunidade contava com 67 mil membros e agora, quando alguém tenta acessá-lo, aparece a mensagem de que está temporariamente indisponível “para dar aos administradores tempo para remover as mensagens de usuários que postaram conteúdo ilegal”, sem especificar qual seria o conteúdo que feriria as leis brasileiras.

O Telegram também atualizou os termos de serviço, informando que agora é proibido “abusar da plataforma pública do Telegram para participar de atividades reconhecidas como ilegais pela maioria dos países –como terrorismo e abuso infantil”; antes, era vetado o uso do app “para enviar spam ou praticar golpes em nossos usuários”; “promover a violência em canais públicos do Telegram, bots, etc.” e “postar conteúdo pornográfico ilegal em canais públicos, bots, etc”.

As mudanças podem indicar que o Telegram está se adequando aos anseios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após quase ser suspenso no território brasileiro por determinação do vice-presidente da corte, Alexandre de Moraes. Após meses de tentativas do TSE de conversar com o aplicativo para buscar cooperação no programa de combate às notícias falsas antes da Eleição de 2022,  Moraes determinou que o app seria suspenso caso não excluísse canais utilizados pelo jornalista Allan dos Santos, que os usaria para espalhar fake news, e se não apontasse um representante no país; o Telegram cumpriu as exigências antes do prazo dado pelo ministro. Após o episódio, ocorrido em março, a rede social assinou um acordo de cooperação com o TSE para contrapor as notícias falsas às verdadeiras, apuradas e checadas pela imprensa profissional, assim como outras redes já haviam feito antes.

Deu na Jovem Pan

Judiciário

TSE divulga respostas para sugestões da Defesa e diz que não há ‘sala escura’ de apuração

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu nesta segunda-feira, 9, os apontamentos e sugestões do Ministério da Defesa para o sistema eleitoral. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, enviou o ofício a todos os membros da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), que inclui um representante das Forças Armadas. No documento, o Tribunal rejeitou as propostas e esclareceu que algumas já estão em prática. O órgão também negou a existência de uma “sala escura” para apuração dos votos. Uma das sugestões das Forças Armadas era que a totalização fosse feita nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), “visando a diminuir a percepção da sociedade de que somente o TSE controla todo o processo eleitoral”.

A Corte Eleitoral respondeu que a proposta apresentada pelo representante das Forças Armadas “contém equívoco quanto à descrição da atual realidade da totalização”. “A rigor, é impreciso afirmar que os TREs não participam da totalização: muito pelo contrário, os TREs continuam comandando as totalizações em suas respectivas unidades da federação”, ressaltou. “Não há, pois, com o devido respeito, ‘sala escura’ de apuração. Os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil”, acrescentou o TSE. O documento desmente as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que afirmou que a contabilização dos votos nas eleições era feita em uma “sala secreta” e que o Tribunal quer “eleger Lula dentro de uma sala escura”.

O TSE afirmou que “apresentou esclarecimentos e apontou as medidas que já são adotadas, a fim de assegurar eleições íntegras, seguras e transparentes.” Também esclareceu que o quadro de normas aplicáveis ao ano eleitoral de 2022 já está “definido e estabilizado, à luz dos ditames da Constituição, das leis e das regulamentações do Tribunal”. O Ministério da Defesa abordou sete pontos nas recomendações para o sistema eleitoral. Confira todas as respostas do TSE aqui. 

Deu na Jovem Pan

 

Judiciário

Fachin responde à Defesa e diz que não se opõe à divulgação de documentos sobre processo eleitoral

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, respondeu nesta sexta, 6, a um ofício enviado pelo Ministério da Defesa na quinta, 5. A pasta comandada pelo general da reserva Paulo Sérgio Nogueira pedia que fossem divulgadas ao público as sugestões e pedidos de esclarecimento sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral feitas pelas Forças Armadas, representadas pelo general Heber Garcia Portella na Comissão de Transparência do tribunal. O TSE, em nota assinada por Fachin, respondeu que não se opões à divulgação. Portella está na comissão devido a um convite feito pelo antecessor de Fachin na presidência, Luis Roberto Barroso, para que as Forças Armadas acompanhem o processo.

“Cumprimentando-o, em atenção à sugestão de V. Sa. [Nogueira] no sentido de que documentos de interesse da Comissão de Transparência das Eleições sejam divulgados em ação conjunta deste Tribunal e do Ministério da Defesa, noticio que os documentos remetidos pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral podem ser colocados ao pleno conhecimento público, sem que haja qualquer objeção por parte da Corte Eleitoral”, diz Fachin, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do TSE ainda ressalta que há documentos classificados como sigilosos pelo próprio Poder Executivo, que não podem ser divulgados, e que não pode se encontrar com o ministro da Defesa durante a semana por questões de agenda, mas que já se reuniu com Nogueira duas vezes e com o antecessor dele no cargo, Braga Netto, três vezes.

O TSE tem sido alvo de críticas e questionamentos do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a sugerir que as Forças Armadas fizessem uma apuração de votos paralela à do Tribunal. Depois, Bolsonaro disse que seu partido, o PL, contrataria uma empresa privada para realizar uma auditoria das Eleições de 2022. Além disso, Barroso afirmou que as Forças estão sendo orientadas pelo presidente a atacar o processo eleitoral, o que foi considerado uma ofensa grave e uma declaração irresponsável pelo Ministério da Defesa.

Deu na Jovem Pan

Política

Forças Armadas solicitam ao TSE que exponha questionamentos técnicos feitos por militares sobre o sistema eleitoral

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O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, encaminhou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, solicitando que seja dada notoriedade a todos os documentos que foram trocados entre as Forças Armadas e a corte eleitoral.

O documento tem gerado um certo desconforto no TSE, visto que o documento evidencia o registro de que o tribunal não atendeu a um pedido de audiência do ministro. Com isso, a Defesa quer abrir todas as sugestões que foram feitas no âmbito do Comitê de Transparência Eleitoral, colegiado do TSE que visa atuar com ações para aprimorar o sistema eleitoral.

É de interesse das Forças Armadas tornar públicas as amostras técnicas que foram feitas por elas. Os militares querem que a população esteja ciente de como o TSE se posicionou em relação a todas medidas de aperfeiçoamento que eles indicaram.

Conforme apurou o Conexão Política, uma das sugestões conta com observações do comandante cibernético do Exército, general Heber Portella, o representante das forças no colegiado. É recomendado que o sistema eleitoral implemente um plano efetivo para ampliar a transparência do processo no país.

Outro ponto mencionado no documento é relacionado ao presidente do TSE, Edson Fachin. O ofício afirma que o ministro Paulo Sergio Nogueira solicitou uma audiência para expor a situação, mas que não foi atendido.

O ofício da Defesa também registra que o ministro Paulo Sergio Nogueira solicitou ao presidente do TSE, Edson Fachin, uma audiência para expor o caso, mas que não foi atendido.

O Tribunal Superior Eleitoral, por sua vez, disse que a audiência foi pedida na quarta-feira (4). O Ministério da Defesa, no entanto, nega a resposta dada pelo TSE. Segundo a Defesa, a reunião com Fachin “foi pedida e confirmada na segunda-feira (2) para ser realizada nesta quarta-feira (4)”.

Clique aqui para ter acesso ao documento enviado pelas Forças Armadas.

Deu no Conexão Política

Notícias

Bolsonaro diz que Forças Armadas não terão papel de espectador nas eleições

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender papel ativo das Forças Armadas nas eleições deste ano. Durante transmissão ao vivo em sua rede social na noite desta quinta-feira, 5, Bolsonaro também cobrou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que torne públicos os questionamentos feitos pelos militares ao processo eleitoral.

“As Forças Armadas não vão fazer papel de chancelar apenas o processo eleitoral, participar como espectadoras do mesmo. Não vão fazer isso. As Forças Armadas não estão se metendo no processo eleitoral, elas foram convidadas e são bastante zelosas”, declarou o presidente.

O presidente afirmou duas vezes durante a transmissão que não deseja dar um golpe. “Ninguém quer dar golpe”, afirmou. “Alguns dizem que quero dar golpe. Como quero dar golpe se já sou presidente?”

Bolsonaro afirma que a presença de militares na força-tarefa de auditoria instituída pelo TSE, que conta com dez instituições para as eleições deste ano, vão garantir a segurança do voto.

 

Judiciário

Bolsonaro diz que Fachin deve ‘tomar as providências’ sobre sugestões das Forças Armadas ao TSE

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 5, que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, deve “tomar as providências” sobre as sugestões das Forças Armadas para as eleições. O chefe do Executivo também disse que a instituição não vai participar do pleito apenas como expectadora. “O que eu entendo que o atual presidente do TSE, o ministro Fachin, teria que fazer: agradecer, tomar as providências, discutir com a equipe das Forças Armadas para que as eleições de fato fossem realizadas sem qualquer suspeição de irregularidade”, declarou durante sua live semanal. Bolsonaro também informou que o PL vai contratar uma empresa para fazer a auditoria do processo. “Deixo claro, não adianta, TSE, essa auditoria não vai ser feita após as eleições. Uma vez contratada, a empresa já começa a trabalhar”, ressaltou.

O presidente ironizou as pesquisas presidenciais, que mostram Lula à frente da disputa, e disse que a auditoria nas eleições será contratada para “garantir” a vitória do petista. “A gente vê no mundo, nas republiquetas, o chefe do Executivo conspirar para ficar no poder, cooptar órgãos para fraudar eleições. Aqui é exatamente o contrário. Já que as pesquisas dizem que o Lula tem 40% [das intenções de voto], o Lula vai ganhar. Eu quero garantir a eleição do Lula com esse processo”, declarou. Ele também alfinetou ministros do STF. “Não precisa, por exemplo, uma autoridade ou outra ficar desmonetizando páginas de pessoas que nos apoiam, ficar ameaçando ou prendendo pessoas que nos apoiam. Não precisa mais fazer isso aí, o Lula vai ganhar. A empresa vai fazer esse trabalho e, se estiver de acordo, o Lula vai ganhar.”

Durante a transmissão ao vivo, o presidente disse que “não está duvidando das eleições” e nem fazendo ataques à democracia, mas voltou a questionar a legitimidade das urnas eletrônicas. Ele cobrou que o TSE acate o pedido do Ministério da Defesa e divulgue as sugestões feitas pelos militares. “Se as urnas são inexpugnáveis, não são passiveis de fraude, por que esconder esse documento, essas sugestões das Forças Armadas?”, perguntou. “As Forças Armadas não estão se metendo no processo eleitoral, elas foram convidadas”, acrescentou.

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Política

Prefeitura de São Paulo pagou ‘showmício’ de Daniela Mercury em manifestação pró-Lula

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A Prefeitura de São Paulo pagou R$ 100 mil pelo show da cantora Daniela Mercury em manifestação pró-Lula no último domingo, 1º, na praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo. O extrato do contrato foi publicado em edição desta terça-feira, 3, do Diário Oficial do Município. O ato, convocado por seis centrais sindicais para celebrar o Dia do Trabalhador, contou com a participação do ex-presidente Lula (PT) e teve tom crítico ao atual governo de Jair Bolsonaro (PL).

A cerca de três quilômetros dali, na Avenida Paulista, apoiadores de Bolsonaro foram às ruas em defesa da liberdade de expressão, uma espécie de desagravo ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques às instituições e aos ministros da Corte.

Durante seu pronunciamento, Lula subiu aos palcos e ressaltou que não pode falar da eleição, o que poderia ser interpretado como ato antecipado de campanha e punido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua apresentação, Daniela Mercury, porém, ergueu uma bandeira vermelha com uma foto do petista e pediu votos em Lula, violando regras do TSE. Segundo a Lei Eleitoral, “é proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”, assim como é vedado o pedido de votos explícito antes de 6 de agosto. A reportagem entrou em contato com a prefeitura de São Paulo e a assessoria da cantora, mas ainda não obteve posicionamento.

Deu na Jovem Pan

Notícias

Eleições 2022: Termina hoje o prazo para regularizar situação eleitoral

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Por ter deixado de votar nas últimas eleições, Humberto Fonseca, 54, resolveu ir ao cartório eleitoral em Natal para regularizar sua situação e ficar apto a participar do pleito de outubro próximo. O prazo para tanto se encerra hoje (4) e, assim como ele, milhares de eleitores deixaram para ficar em dia com a Justiça Eleitoral nos últimos do prazo estipulado, fazendo com que se formassem filas na sede dos cartórios e provocando instabilidade no sistema online da Justiça Eleitoral. Em Natal, somente ontem, mais de mil pessoas foram atendidas nas cinco zonas eleitorais.

“Não votei porque achei um absurdo que fossem realizadas eleições na situação que a pandemia se encontrava naquele momento há dois anos. Vim aqui regularizar hoje porque eu prefiro presencialmente e como não deu para ser antes, só pude nestes últimos dias”, declarou Humberto.

Além dele, outras pessoas foram regularizar o título de eleitor   presencialmente porque o cancelamento do documento acontece quando o cidadão deixa de comparecer à revisão do eleitorado realizada no município de seu domicílio eleitoral, ou quando não vota e nem justifica a ausência às urnas por três turnos de eleições consecutivas perante a Justiça Eleitoral. Contudo, vale ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  suspendeu o registro do débito dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nos dois turnos das Eleições 2020, devido à suspensão do atendimento presencial na Justiça Eleitoral por causa da pandemia de covid-19.

De qualquer forma, os cartórios também estão realizando até hoje a revisão eleitoral, transferência de título, pagamento de multa e alistamento eleitoral. Os jovens que até o dia da eleição terão completado 16 anos estão nesse grupo e já podem começar a exercer seu direito ao voto. “Eu vim para me consolidar como cidadã e participar das próximas eleições. Tive incentivo da minha família que estimulou para que eu exerça meu direito e hoje vim aqui fazer meu registro eleitoral”, declarou a estudante Sofia Machado, que completa 16 anos nos próximos dias.

As filas na sede dos cartórios de Natal foram intensas nesta semana. Muitas pessoas estão indo apenas para consultar se está com a situação regular mesmo que isso possa ser feito no portal do TSE, na coluna “Autoatendimento do Eleitor” e em “Situação Eleitoral”. O resultado sai em alguns segundos e basta informar o CPF ou o número do título.

É importante lembrar que a coleta da biometria está suspensa, conforme estabelecido na Resolução nº 23.615/2020 e confirmado pela Resolução TSE nº 23.667/2021. Portanto, quem está com o título em dia e quer apenas cadastrar a biometria não precisa buscar atendimento, por enquanto. Essas pessoas poderão votar normalmente nas Eleições 2022.

O TRE-RN informou que, para aqueles que estão com dificuldades em acessar o atendimento on-line, o atendimento presencial ao eleitor de Natal no Fórum Eleitoral (Av. Rui Barbosa, 215, Tirol) acontecerá das 8h até às 18h desta quarta-feira.

Judiciário

Após críticas do Ministério das Relações Exteriores, TSE cancela convite para União Europeia ser observadora nas eleições

Os Libertários Deixe um comentário

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cancelar o convite feito às autoridades da União Europeia para atuarem como observadores internacionais nas eleições de outubro. A posição da Justiça Eleitoral ocorre depois que o Ministério das Relações Exteriores foi crítico à medida. Logo nas primeiras tratativas entre a Corte e a União Europeia, o Itamaraty divulgou uma nota em tom crítico em que afirmava “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.

Hoje, o TSE afirmou que, “em conversas preliminares com representantes da União Europeia”, constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral, que inclui a visita de dezenas de técnicos e trata de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral.

“Nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral”, disse o tribunal, assegurando que não desistiu totalmente da ideia de ter a participação dos europeus no pleito de outubro.

Até o momento, estão confirmadas as presenças de representantes das missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Com o intuito de aumentar a transparência, promover o fortalecimento institucional e defender a democracia brasileira, em esforço inédito, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições gerais de 2022”, afirmou o TSE.

Segundo o Tribunal Eleitoral, é a primeira vez que missões de observação eleitoral de diversas localidades participarão simultaneamente do pleito brasileiro, marcado para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno).